REGIMENTO DO 1º CONGRESSO DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA – 2ª ETAPA
Tendência interna do Partido dos Trabalhadores
1. O Congresso da Articulação de Esquerda (segunda etapa) será realizado em Brasília, nos dias 3-4-5 de fevereiro de 2012.
2. A programação do Congresso é a seguinte:
-dia 2 de fevereiro, quinta-feira: chegada das delegações e, a partir das 18h00, início do credenciamento;
-dia 3 de fevereiro, sexta-feira: chegada das delegações, a partir das 8h00 continuidade do credenciamento, as 10h00 reunião da direção nacional da AE, as 14h00 início das conferências e plenárias, as 19h ato de abertura oficial do Congresso;
-dia 4 de fevereiro, sábado: a partir das 9h00 continuidade das conferências e plenárias, as 18h00 encerramento do credenciamento, as 21h00 festa;
-dia 5, a partir das 9h00 plenária final do Congresso
3. O documento base do Congresso, o documento base das conferências e plenárias, a programação detalhada das conferências e plenárias serão divulgados pelo Secretariado nacional da AE no dia 21 de dezembro.
4. Todas as atividades do Congresso, Conferências e Plenárias são abertas à militância do PT, sendo divulgadas online via internet.
5. Estão convidados/as a falar na abertura os/as representantes de todas as chapas nacionais e tendências do Partido, bem como sua direção nacional.
6. Estão convidados/as a participar de todas as atividades, com direito a voz sempre que autorizado pela Mesa, a millitância que participou, apoiou e votou na chapa Esquerda Socialista no PED 2009.
7.Terá direito a voz em todas as atividades, sempre que autorizado pela Mesa, a militância da AE de todos os estados e do Distrito Federal.
8.Terão direito a voz e voto na plenária final da segunda etapa do Congresso os/as delegados/as eleitos/as nos congressos estaduais da AE que se credenciaram para participar da primeira etapa do Congresso, desde que o respectivo estado tenha feito o congresso devolutivo. No caso dos estados que não se credenciaram e/ou não fizeram congressos estaduais em 2011, o secretariado nacional convocará congressos estaduais extraordinários, com os critérios da primeira etapa, para eleger delegações à segunda etapa.
9.Terão direito a voz e voto na conferência sindical da AE todos os militantes sindicais vinculados a AE que atendam a uma das seguintes características: ser dirigente partidário em qualquer nível/instância, ser representante sindical eleito em qualquer nível/instância, ser assessor sindical em qualquer nível/instância.
10. Terão direito a voz e voto na conferência de juventude da AE todos os militantes da AE com até 29 anos que atendam a uma das seguintes características: ser dirigente partidário em qualquer nível/instância, ser dirigente de entidade estudantil ou juvenil de qualquer nível/instância, ser dirigente governamental ou assessor na área de juventude em qualquer nível/instância.
11.Terão direito a voz e voto na conferência de mulheres da AE todas as militantes da AE que atendam a uma das seguintes características: ser dirigente partidária em qualquer nível/instância, ser dirigente de entidade de mulheres de qualquer nível/instância, ser dirigente governamental ou parlamentar, ser assessora na área de mulheres em qualquer nível/instância.
12. Terão direito a voz e voto nas plenárias de educação, saúde, agrária-agrícola, combate ao racismo, popular-urbano, governos & parlamentos os/as militantes da AE que queiram participar.
13. As deliberações das conferências, inclusive a composição das respectivas coordenações setoriais e a convocação de conferências setoriais estaduais, terão que ser confirmadas pela plenária final do Congresso.
14. As deliberações das plenárias serão confirmadas pela plenária final do Congresso.
15. Para exercer o direito a voz e voto citado nos artigos anteriores, os/as respectivos/as militantes têm que ter pago sua contribuição anual para a AE.
