Porto Alegre: atualizando a nossa compreensão da conjuntura e do período

Por DMAE-POA (*)

O documento político aprovado pelo Congresso Municipal da Articulação de Esquerda de Porto Alegre, em novembro de 2023, bem como o documento aprovado na Conferência Eleitoral do PT de Porto Alegre, em outubro de 2023, ao avaliarem a capital, fizeram uma caracterização que compreende dois ciclos que hegemonizaram/hegemonizam a nossa política, após a redemocratização do país.

O primeiro ciclo, que durou 16 anos, é o das Administrações Populares, lideradas pelo Partido dos Trabalhadores, que inverteram prioridades, transformaram a Capital na cidade da Participação Popular e sede do Fórum Social Mundial. Este ciclo encerrou-se em 2004.

Em 2004, deu-se início a um novo ciclo onde a promessa “do fica o que está bom e muda o que não está” foi substituída gradualmente por uma política de transferência de recursos públicos e patrimônio para a iniciativa privada, uma visão clássica do neoliberalismo.

Estes mesmos documentos, no final de 2024, registravam que haviam sinais de esgotamento deste projeto, mesmo reconhecendo a força da coalização de Melo e Gomes, e que seria fundamental um grande movimento de unidade de toda a esquerda na capital, unindo as Federações Brasil da Esperança e a liderada pelo PSOL e os Socialistas e Trabalhistas autênticos.

Os fatos ocorridos no final de 2023 e início de 2024 estão fortalecendo estas expectativas.

A permanente falta de luz em vários pontos da Capital, que é resultado da privatização da CEEE; as inundações e alagamentos provocados por falta de drenagem e equipamentos para tal, que antes eram responsabilidade do extinto DEP; a falta da falta de água em pontos da cidade, resultado da falta de investimentos do superavitário DMAE; os entulhos de árvores e de lixo em vários pontos da capital, por ausência e redução do número de servidores da SMAMUS e DMLU; a ausência completa de uma política visando a construção de novas unidades habitacionais de Interesse Social por parte do DEMHAB; aliado à crise da educação, causada pelo desmonte das suas políticas públicas, com contornos graves de corrupção.

No caso da educação, acrescente-se o fato de que o déficit no ensino infantil varia de 5 a 12 mil vagas, conforme a fonte, ficando longe da meta de universalização das matrículas do ensino básico.

Tudo isto evidencia que está faltando políticas públicas, pessoas e equipamentos públicos para que hajam serviços públicos de qualidade e de forma universal.

Ou seja, aumentaram os sinais de esgotamento do modelo, onde os governos de Melo e Marchezan são o coroamento.

Esta semana houve o fato grave ao faltar luz durante seis horas no nosso Mercado Público, exatamente no dia do aniversário de Porto Alegre. Combinação de incompetência da Equatorial e da Administração Municipal.

Não é por acaso que pesquisas feitas indicam que 40% da população quer uma mudança por completo e outros 21% querem mais mudanças do que continuidade, e apenas 11% querem mais continuidade do que mudança e 25% querem continuidade total.

O sentimento de mudança que começa a ganhar corações e mentes em Porto Alegre é mais um sinal de esgotamento desse projeto e a possibilidade de fim de ciclo.

Claro que nosso adversário continua com força política e empresarial e possui a máquina do governo à sua disposição. O fato é que a disputa política da sucessão ficou equilibrada.

Por isso mesmo, não é gratuito que figuras públicas começam a procurar outras alternativas. É o caso de José Fortunati que retorna para o campo popular.

É neste cenário que devemos entender o caso do PL, que abruptamente muda a Executiva Municipal de Porto Alegre, filia 4 vereadores, entre elas a comandante Nádia, e começa a fazer um movimento de fortalecimento do Bolsonarismo e da extrema direita. Terão importância, merecem nosso acompanhamento e análise; sendo o PL vice de Melo, possibilidade muito provável neste momento, ou mesmo lançando candidato próprio na capital. O certo é que muito dos ataques contra nossa alternativa virá deste Partido.

Na primeira hipótese aventada acima, Melo chegará mais neoliberal, mais populista e mais comprometido com o Bolsonarismo. Eles sabem que uma derrota colocará abaixo os seus interesses, em especial os econômicos, por isso farão de tudo para tentar manter-se no paço municipal.

Por isso, é fundamental a grande unidade consolidada pela esquerda em Porto Alegre. A união das Federações Brasil da Esperança e a Liderada pelo PSOL em torno da chapa Maria do Rosário e Tamyres Filgueira, é a oportunidade da esquerda dialogar e buscar chegar em boas condições no segundo turno e buscar retomar o paço municipal.

Agora para que esta possibilidade vire realidade e o sentimento de mudança consiga ser majoritário é fundamental enfrentarmos algumas questões.

Assim, compreendemos que existem quatro desafios fundamentais. O primeiro é encontrar os vínculos de fortalecimento de nossa proposta nas ações que serão impactadas pelo governo Lula, bem como vincular nossa candidatura à figura política de Lula, em contraposição ao candidato do cavernícola; o segundo refere-se ao discurso que orientará a nossa chapa majoritária; o terceiro na garantia de uma grande escuta da população, ou seja, os 61% que querem mudança por completo ou mais mudança do que continuidade devem se enxergar no programa e plataforma e discurso da nossa chapa majoritária; o quarto diz respeito em conseguirmos produzir uma grande unidade no conteúdo, discurso e forma de fazer campanha dos nossos candidatos e candidatas a câmara de vereadores da capital.

Neste sentido será fundamental a existência de plenárias e assembleias nas comunidades de Porto Alegre, com grande participação e intervenção das lideranças e pessoas que estão carentes dos serviços públicos na capital.

Acreditamos que a disputa política deve estar centrada no fortalecimento do direito à cidade e aos serviços e políticas públicas de qualidade para populações, com muita participação popular, e descentralizando a gestão municipal e estimulando a organização dos conselhos Populares por bairros, criando os Centros Administrativos Regionais. Tudo isso como contraponto a um governo que entregou a cidade às incorporadoras e que terceirizou serviços essenciais à população.

(*) Direção Municipal da tendência petista Articulação de Esquerda de Porto Alegre

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