Dirigente da JPT conta como enfrentou a universidade contra a suspensão de direitos dos estudantes na pandemia
A dificuldade de permanência no ensino superior, que a socióloga Helena Abramo destaca como tema candente da juventude, pôde ser sentida na pele por quem estava na universidade durante a pandemia da COVID-19. Quem conta essa experiência desafiadora é a advogada mossoroense Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira, de 26 anos, atual secretária estadual da Juventude do PT no estado do Rio Grande do Norte. Ana Flávia coordenou a Juventude da Articulação de Esquerda no período de 2019 a 2022, uma gestão desenvolvida quase inteiramente sob a ameaça do Coronavírus e toda a ordem de suspensão de direitos que veio com ele.
“Foi muito desafiador. Não havia um consenso naquela época, assim como em várias organizações da esquerda, sobre os encontros presenciais. Estava naquele debate: ‘Vamos às ruas ou não? Vamos nos encontrar para realizar um planejamento de coordenação ou não?’ Foi um momento muito difícil”. No trabalho com a militância, a solução foi apostar em atividades online, como, por exemplo, para os cursos de formação.
Na época, Ana Flávia estava também à frente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Romana Barros, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN), onde estudava Direito. “As aulas retornaram em março [de 2020] e aí fechou tudo”. Inclusive a residência universitária. “Foi uma gestão de muito enfrentamento, porque a gente teve que lidar com as questões de como ficaria a universidade, e principalmente a assistência estudantil em tempos de pandemia. A universidade sinalizava que queria iniciar um ensino remoto. A gente conseguiu derrubar, na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, mas todos os estudantes foram convidados a voltar para casa, os estudantes da residência universitária. E aí, enfim, foi briga, foi muita luta. O DCE meio que pegou para a gente a tarefa que era da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, de mapear todos os estudantes que precisavam retornar para as suas casas, todos os estudantes que estavam com algum tipo de dificuldade, e a gente fez um trabalho de corpo a corpo mesmo, de ligar, de ver como é que estava, de conseguir garantir que a universidade desse as condições para o estudante retornar, e para aqueles que não conseguiram retornar, que desse o auxílio moradia, enfim”.
Ana Flávia conta que o pagamento das bolsas de assistência chegou a ficar suspenso por um mês. “Mas a gente conseguiu reverter a partir de uma boa atuação nossa nos conselhos superiores, e aí os auxílios retornaram. A gente conseguiu garantir isso. Mas aí depois vieram outras coisas. A nossa universidade foi uma das universidades que passou por intervenção de Bolsonaro. Então, nessa luta em que a gente estava lutando para garantir as condições mínimas para os estudantes continuarem com suas matrículas ativas, a gente também estava passando por processo eleitoral de escolha de reitor. E aí a gente estava tocando a campanha para a reitoria, fazendo sabatinas. A gente construiu um programa máximo dos estudantes para apresentar. Foi bem bacana. E nesse meio tempo de campanha eleitoral, já estava tendo os desenhos de como seria esse golpe. E acabou que o golpe foi concretizado.”
A terceira colocada no processo de consulta foi nomeada interventora. “E aí foi guerra mesmo, no sentido de ‘agora não tem mais como, precisamos ir para os atos presenciais’. O DCE esteve à frente dessa luta e da articulação dos atos Fora Bolsonaro em Mossoró e na região. Depois que a interventora foi nomeada, a gente convocava atos presenciais nas reuniões do CONSUNI, que é o Conselho Superior.”
O grupo conseguiu imprimir algumas derrotas na gestão interventora, no sentido de garantir auxílio e inclusão digital para os estudantes. “Porque já se falava numa retomada das aulas. A gente fez um trabalho muito bacana de pesquisar o que as universidades de referência estavam fazendo. Tanto no sentido do retorno do ensino a partir da modalidade remota quanto também da assistência. Então a gente fez pesquisa sobre como a UFMG estava pensando, a UFRJ, a UFBA. Cheguei a falar com pró-reitores da assistência da UFBA, e-mail e tal. Então a gente conseguiu preparar um documento de como deveria ser o retorno das aulas e de como construir um comitê de biossegurança que pensasse isso, como também garantindo os auxílios. Então foi muito bacana a nossa luta, porque a gente conseguiu pautar a universidade.”
Mas o movimento que foi muito importante para aqueles jovens estudantes resultou também em perseguição. “Por exemplo, eu fui denunciada na Polícia Federal por intimidação, ameaça, mas, acima de tudo, formação de quadrilha. Mas foi muito massa, porque a gente não recuou na luta, apesar de ser muito grave. Tive que ir de frente para um delegado federal. Mas a gente não recuou em momento nenhum. Era sangue no olho.”
Maternidade na juventude
O final da pandemia também foi altamente desafiador para Ana Flávia porque ela estava grávida de sua filha que tem três anos atualmente. Precisou contar com a rede de apoio formada pela avó e pelo pai da criança para garantir a amamentação da bebê em seus primeiros meses de vida, período em que Ana Flávia ainda cursava a universidade, local que não contava com nenhum tipo de apoio para estudantes nessas condições. “Tinha que ter uma grande logística com minha mãe, com meu companheiro, para que eu saísse da aula, voltasse. Então, sim, é uma pauta muito urgente, é uma pauta muito central de como a gente olha para as nossas meninas e mulheres jovens [gestantes e mães] em termos de política pública mesmo. E em termos de participação política também”.
Segundo a UNFPA do Brasil, agência da ONU, 14% dos partos em 2020 eram de jovens até 19 anos. E embora a trajetória esteja em queda, o número de nascimentos ainda é maior entre mulheres de 20 a 29 anos, segundo o IBGE.
Para ter direito a ensino especial durante o puerpério, Ana Flávia teve que lidar com a burocracia e conta que teve que levar atestado médico, pois apenas certidão de nascimento da filha não lhe assegurava o benefício. “Fora isso, aquele ensino especial é um ensino jogado. ‘Está aqui uma atividade que você vai ler tais textos e vai ter que me enviar…’ Uma coisa improvisada. Faltam diversas questões pedagógicas de como você vai atuar com aquela mãe, aquela recém-mãe. Mas, enfim, mostra como a pauta das creches em universidades é prioritária para ontem. Quando acabou o meu regime especial, eu ainda estava amamentando. Ela tinha acabado de começar a introdução alimentar. Ela era superdependente [da amamentação]. Tinha que pagar aula de manhã, ônibus não funciona, como é que volto para dar o peito?”
A falta de creches em tempo integral Brasil afora é outra preocupação. “Por mais que a gente tenha decisões do STF dizendo que a creche é um direito da criança, esse direito não é efetivado de fato. Ele vai ser efetivado quando uma mãe consegue entrar com ação judicial e mesmo assim até aquela mãe entender que isso é um direito e procurar a justiça, conseguir acessar, ela já deixou de estudar. Então é muito complexo.”
Ana Flávia reconhece que as condições precárias acabam afastando as jovens mães ou grávidas do estudo e/ou do trabalho. “A grande maioria é de uma realidade de periferia que não teve acesso a muitos direitos e que muitas vezes estão em idade ainda escolar ou ensino médio ou na universidade e que são empurradas muitas vezes para abandonarem, deixarem de estudar e deixarem de construir essa carreira acadêmica ou que venha a ser profissional lá na frente. Estão no mercado do trabalho e precisam desistir para dar continuidade à gravidez ou para que consigam cuidar dos seus filhos. Porque esse papel é colocado para a gente. Então é muito delicado, especialmente quando a gente pensa em como as instituições de ensino estão sendo pensadas para acolher essas jovens mulheres que são mães jovens.”
E por todos esses motivos a participação política também fica comprometida ou até mesmo inviabilizada. “Porque a gente se depara muitas vezes deixando de fazer essa atuação, porque até no processo de alienação a gente entende que é como se aquilo fosse um empecilho para a gente atuar. Mas porque as nossas organizações também não estão pensando sobre ciranda, não estão pensando sobre a participação das crianças na política e como a política tem que ser um espaço também de decisão que as nossas crianças precisam participar, precisam falar sobre.”
