Por Bruno Costa*
São apenas dez dias de governo Bolsonaro, mas já testemunhamos inúmeros retrocessos, como a extinção do Ministério do Trabalho e do Ministério da Cultura; a redução do valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional; a transferência da demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura; a interrupção por tempo indeterminado dos processos de compra e desapropriação de terras para fins de reforma agrária; dentre outros.
As declarações de Bolsonaro e do primeiro escalão do governo demonstram que é apenas o começo. Trata-se de uma tragédia anunciada, que engloba a reforma previdenciária e/ou a desvinculação das receitas vinculadas constitucionalmente, como as receitas da educação e da saúde; a destruição dos já dilapidados direitos trabalhistas e a extinção da justiça do trabalho; a liberação do porte de armas; a privatização do patrimônio nacional, inclusive das universidades públicas; a militarização das escolas; a interdição da liberdade de ensino e aprendizagem; a criminalização da oposição e da luta social; a submissão do Brasil aos interesses geopolíticos estadunidenses…
Em sua primeira entrevista exclusiva como presidente empossado – entrevista que ganhou de presente do seu aliado Silvio Santos (SBT) -, Bolsonaro falou sobre o caso Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão em um ano e recebeu depósitos de oito funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, além de ter depositado um cheque de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A movimentação atípica foi identificada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e se tornou pública em dezembro de 2018. Com a reforma ministerial promovida pelo governo Bolsonaro, o COAF passou a integrar a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ser presidido por um aliado do Ministro Sérgio Moro.
Palavras de Bolsonaro na mencionada entrevista:
“Ele [Queiroz] falou que vendia carros, eu sei que ele fazia rolo. Agora, quem vai ter que responder é ele. O COAF fala em movimentação atípica, isso não quer dizer que seja ilegal, irregular”.
O que ganhou repercussão nas redes sociais, no entanto, não foi a frase “eu sei que ele fazia rolo”, verbalizada por Bolsonaro; não foi a extinção do Ministério do Trabalho ou do Ministério da Cultura; também não foi a tragédia anunciada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. O que ganhou repercussão, pelo grau de bizarrice, foi a declaração da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, aquela que se autodeclara terrivelmente cristã: “menino veste azul e menina veste rosa”.
No início do governo Temer, a extinção do Ministério da Cultura foi suficiente para desencadear uma mobilização nacional protagonizada por militantes da cultura, artistas e produtores culturais, à época denominada #OcupaMinC, que fez o governo ilegítimo recuar e desistir da extinção do MinC.
Menciono o #OcupaMinC para destacar que o fato de o governo Bolsonaro ter sido eleito não legitima sua agenda de retrocessos. Aliás, a eleição de Bolsonaro é produto de um golpe de Estado, da prisão política do ex-presidente Lula, de uma fábrica de fake news financiada com recursos ilegais e de um atentado que ainda poderá entrar para a história como a maior farsa já orquestrada em uma disputa político-eleitoral. Em síntese, o atual governo representa um novo estágio do golpe deflagrado em 2016.
Isso significa que temos de retomar nossa capacidade de mobilização social e de organização política para combater o que está por vir. E se a repressão for acionada, como deverá ser, uma vez que milicos saudosistas da ditadura de 64 abandonaram a caserna e se entrincheiraram no primeiro escalão do governo, haverá mais um fator de mobilização e combate.
Estamos diante de um governo que agrega protofascismo, ultraneoliberalismo e técnicas de polarização e comunicação eficazes. Temos como desafio enfrentar o conjunto da obra do governo. Não podemos permitir que as declarações da Damares Alves ou de qualquer outro integrante do primeiro escalão tenham mais repercussão do que as medidas efetivas do governo, publicadas cotidianamente no Diário Oficial, embora também devamos combater a ditadura heteronormativa que a Ministra terrivelmente bizarra procura semear.
É possível associar as denúncias de forma criativa, sem permitir que declarações absurdas funcionem como uma espécie de cortina de fumaça para ocultar o avanço da agenda central do governo, que é a agenda do capital, ou para ocultar as denúncias de corrupção envolvendo o clã Bolsonaro e seus associados.
Diante da tragédia anunciada, nosso papel é organizar o pessimismo, semear mobilização e organização, fortalecer a campanha pela liberdade do ex-presidente Lula e construir gradativamente a correlação de forças necessária para que o socialismo deixe de ser apenas o pesadelo dos bolsonaristas e passe a ser uma alternativa efetiva de poder exercido pela classe trabalhadora em luta.
* Bruno Costa é militante do PT
