Por Rodrigo Cesar
Enquanto a situação mundial evolui para o aumento das tensões militares, o aprofundamento das desigualdades e o potencial agravamento da crise sistêmica do capitalismo que se arrasta há dez anos, no plano regional, o cenário segue marcado pela ofensiva do imperialismo e das classes dominantes locais contra as conquistas do último período em benefício da democracia, do bem-estar, da soberania e da integração latinoamericana.
Crise e instabilidade caracterizam tanto o quadro internacional quanto o brasileiro. Ao invés de alcançar tranquilidade para implementar sua agenda de antirreformas neoliberais, o avanço do golpismo tem o efeito inverso: reação popular, conflitos internos na coalizão golpista, crise institucional e estagnação econômica.
Entretanto, é preciso reconhecer que os esforços de mobilização e luta para deter a ofensiva reacionária e derrotar o golpe não apenas foram insuficientes até o momento como parecem ter refluído no período mais recente.
Apesar de hoje haver uma maior consciência entre os trabalhadores e trabalhadoras de que o objetivo do golpe é retirar direitos e aumentar a exploração da força de trabalho, a disposição de luta de amplos setores da classe segue baixa. O aumento da rejeição a Temer, Moro e demais golpistas e o crescimento de Lula nas pesquisas de intenção de voto não tem sido acompanhados por uma maior capacidade de mobilização de massas, indispensável para resistir agora e virar o jogo depois.
Em meio aos avanços e recuos na luta contra o golpe, a Frente Brasil Popular (FBP) vem cumprindo papel destacado. Mas na medida em que o tempo passa e crescem as dificuldades para transformar a insatisfação popular em disposição de luta, as divergências no interior da FBP sobre o caminho a seguir aparecem com mais nitidez.
O PCdoB tem redobrado sua aposta na construção de uma frente ampla para promover uma concertação nacional em defesa da soberania, do crescimento e do emprego. Para isso, seria necessário disputar o centro político do país, combatendo sua captura pela direita e pela ultradireita, e buscar canais com setores do grande capital produtivo que têm sido impactados pela prolongada crise, no sentido de que se comprometam com o desenvolvimento. Esta é uma proposta compartilhada pela CTB, que se reuniu com a Fiesp ao lado das demais centrais sindicais – com exceção da CUT – para debater a geração de empregos.
Entretanto, do mesmo modo que o golpe de 1964 demonstrou que não havia frações da grande burguesia brasileira interessadas em um projeto soberano e democrático de desenvolvimento nacional, o golpe de 2016 evidenciou que as contradições entre as diferentes frações do capital não impediram sua unidade estratégica para alinhar o Brasil com a política externa dos EUA, restringir as liberdades democráticas, reprimir as lutas populares, reduzir salários e retirar direitos sociais e trabalhistas.
Por um lado, em certo grau, as contradições entre capital financeiro e capital produtivo realmente existem e em condições muito específicas podem produzir uma divisão na burguesia em torno de diferentes projetos estratégicos de país.
Por outro lado, porém, no atual cenário de crise estrutural do capitalismo e ofensiva neoliberal em escala global, nem estas contradições são intensas o suficiente para provocar uma cisão na grande burguesia brasileira, nem as divergências táticas entre setores da coalizão golpista são capazes de deslocar algum deles em direção a um desenvolvimento soberano articulado com o combate à miséria, à pobreza e às desigualdades.
Gestos “republicanos” aos que promovem e apoiam o golpe não garantem, sequer, uma tática de redução de danos em um contexto global de deterioração acelerada das condições de vida da maioria do povo.
Além disso, o preço a pagar por movimentações deste tipo seria a transformação da esquerda em força política secundária na disputa de projetos estratégicos de país. A dura campanha de desmoralização de Lula e do PT tem por objetivo interditar a possibilidade de a classe trabalhadora vislumbrar não apenas uma alternativa própria e autônoma de governo, como também de poder.
Por isso, ao invés das tentativas de ampliar a luta contra o golpe em direção ao centro e aos andares de cima, é preciso priorizar a reconstrução dos laços da esquerda com os andares de baixo, sem o que qualquer composição mais ampla de forças se dará em detrimento dos interesses estratégicos da classe trabalhadora.
Mas esta reaproximação não será exitosa se ocorrer sem o PT ou contra o PT, pois apesar de viver a maior crise de sua história, o petismo continua sendo a principal expressão popular e de massas na luta dos trabalhadores.
Contudo, apesar do engajamento da Frente Brasil Popular na campanha “Eleição sem Lula é fraude” ser indispensável para que a resistência ao programa de antirreformas neoliberais acumule e desemboque em uma alternativa política concreta que anule e reverta as medidas golpistas; e apesar da derrota do golpismo passar necessariamente pela reconquista do governo federal, seria um equívoco concentrar todas as energias das forças democráticas, populares e socialistas na preparação das eleições 2018, como tem feito a maioria do PT.
Desde já, é preciso ter consciência de que os golpistas pretendem recorrer a todas as alternativas para garantir seu programa: inviabilizar a candidatura Lula, interditar o PT, instituir o parlamentarismo, suspender as eleições e, em último caso, até mesmo a intervenção militar – a respeito da qual, esperamos que as declarações do general Vilas Boas, comandante do Exército, tenham servido pelo menos para alertar setores da esquerda que, assim como a Consulta Popular e o MST, nutriam simpatias (ou ilusões) pelo patriotismo e compromisso democrático do general.
Só estaremos em condições de garantir a realização das eleições, o direito de Lula ser candidato, a vitória de Lula e as condições de reverter as medidas do golpe se, ao invés de secundarizar, nós redobrarmos a aposta na mobilização e na luta de massas.
Neste sentido, melhor que debater a dimensão estratégica da Frente Brasil Popular a partir dos desafios da esquerda brasileira nos incertos anos vindouros é reconhecer a luta imediata para derrotar o golpe como sua batalha decisiva, na qual a dimensão estratégica da Frente se realiza de modo mais concreto. Afinal, vivemos num daqueles momentos em que a tática e a estratégia fazem um nó, ou seja: da solução de questões táticas, derivarão condições muito diferentes para enfrentar um determinado cenário estratégico.
O passo decisivo e inadiável, portanto, é transformar a indignação popular em disposição de luta e mobilização contra a retirada de direitos. Para isso, manter e aprofundar a unidade da esquerda é um pressuposto fundamental. Por este motivo, propostas que busquem substituir a construção do consenso progressivo como método de deliberação da FBP por qualquer outro que implique a construção de maiorias podem não ser adequados – sem falar nas dificuldades de se estipular o tamanho das diferentes organizações que compõe a Frente.
Não por acaso, quem mais insiste neste tipo de proposta de funcionamento da FBP são os mesmos setores que consideram sua dimensão estratégica no longo prazo: a Consulta Popular.
Mas além de preservar a unidade, é preciso enraizar a luta contra o golpe e a Frente Brasil Popular em todo território brasileiro. Para isso, no próximo período, a organicidade dos coletivos estaduais da Frente será ainda mais decisiva: sem ela, desarticula-se a organização da FBP nas sub-regiões, municípios e em nível local.
Por sua vez, o envolvimento das organizações que compõem a FBP na campanha de coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular da CUT, que anula a antirreforma trabalhista e a terceirização irrestrita, é um importante mecanismo de diálogo com a classe trabalhadora, contribuindo para a formação de consciência e a preparação de uma grande Greve Geral para quando os golpistas forem votar a antirreforma da previdência no Congresso Nacional.
Rodrigo Cesar é historiador e militante do PT