Por Valter Pomar (*)
Segue no endereço a seguir, bem como nas imagens ao final, matéria publicada hoje, no jornal OESP, acerca do PED.
Publico também as respostas por escrito que enviei ao jornalista autor da matéria.
1 – O PT discute o modelo de votação para o próximo PED: voto direto, como previsto no estatuto, ou voto indireto, em que os filiados elegem delegados que, por sua vez, escolhem a direção. Qual modelo o senhor defende e por quê?
Nas eleições deste ano de 2025, defendo o voto direto, em que os filiados escolhem diretamente as direções e presidências em todos os níveis. A alternativa que está sendo proposta é pior, pois junta os defeitos da eleição direta com os defeitos da eleição indireta. Defendemos que o PT faça um plebiscito sobre o método de eleição das suas direções. Esta decisão de fazer um plebiscito foi adotada por um congresso do Partido e nunca foi cumprida. Quando este plebiscito ocorrer, defenderei o método 100% congressual, que nos parece o mais adequado.
2 – Há também divergências sobre a ordem de inscrição das chapas. O estatuto do PT estabelece prazos de 120 dias antes do PED para chapas nacionais, 90 para estaduais e 60 para municipais. Entretanto, há uma proposta para alterar essa ordem, começando pelas chapas municipais e finalizando com as nacionais. O senhor apoia essa mudança? Por quais razões?
Não apoio esta mudança. Defendo que se mantenha o previsto no estatuto. A eleição é principalmente nacional, portanto faz todo o sentido iniciar a inscrição pelas chapas e candidaturas nacionais. Isto ajuda a organizar politicamente a inscrição das chapas estaduais e municipais. Os que defendem mudar o estatuto estão preocupados, antes de qualquer outra coisa, em ganhar tempo para tentar resolver suas divergências internas, uma vez que ainda não resolveram que candidatura apoiarão para apresidência nacional do PT. Mas os problemas de uma tendência não podem provocar mudanças no estatuto do Partido.
3 – O senhor apresentou emendas ao regulamento do PED? Se sim, poderia detalhá-las?
Em linhas gerais, as emendas que apresentamos ao regulamento do PED proposto pela SORG nacional foram as seguintes:
No Art. 3º: A Comissão de Organização Eleitoral Nacional, conforme calendário a ser definido, organizará debates entre as chapas nacionais e os (as) candidatos (as) à presidência.
-Propomos que o artigo terceiro seja transferido para outro capítulo do regulamento e que seja expandido. É preciso incluir, entre as tarefas da COEN, além de organizar debates, produzir uma tribuna de debates virtual, organizar um programa na TVPT sobre o PED em que se façam entrevistas com todas as chapas e candidaturas, enviar material impresso de toda as candidaturas para o endereço de todos os filiados etc. Nosso PED não pode conter os problemas da democracia eleitoral tradicional.
No Art. 5º: O mandato dos membros efetivos e suplentes das direções partidárias, dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética eleitos será de 4 (quatro) anos.
-Propomos que o artigo quinto seja acrescido de um item: o congresso do Partido, a ser realizado proximamente, poderá decidir a redução do mandato das direções. O que ocorreu entre 2019 e 2024 comprovou que nossas direções resistem mal a mandatos tão prolongados.
No Art. 9º:
G) A inscrição de candidato (a) a presidente (a), para os diretórios estaduais e para a direção nacional, deverá ser acompanhada por uma lista de apoio, assinada por pelo menos 10% do diretório do respectivo nível.
-No artigo 9, item g, propomos duas alterações: reduzir o percentual e agregar um outro critério. Não faz sentido que o direito de concorrer à presidência nacional dependa, unicamente, de quem integra um Diretório eleito em 2019. Notem que não estamos falando apenas do DN, estamos falando de todos os diretórios em todo o país. Assim, propomos que se estabeleça pelo menos um critério adicional, por exemplo, o apoio formal de X número de filiados. Em segundo lugar, ao menos no DN o critério de 10% rompe com a tradição que acumulamos nos PED anteriores a estes, portanto propomos que o percentual seja de 5%.
L) Serão aceitas chapas incompletas, desde que preencham pelo menos 30% das vagas em disputa para as chapas nacionais e 50% das vagas em disputa para as chapas estaduais, municipais e zonais;
M) Nos municípios onde houver a inscrição de apenas uma chapa, o número de integrantes deverá obrigatoriamente assegurar o preenchimento de todas as vagas disponíveis na instância municipal.
-No art. 9, item “L”, propomos tirar o termo “incompletas”. Não há que falar de incompletas. As chapas podem ter até X integrantes, mas não precisam ter obrigatoriamente Y, salvo no caso indicado no item “M”.
No Art. 16, A) As chapas estaduais deverão indicar, até 15 de junho de 2025, um fiscal por local de votação.
-Propomos inserir em algum lugar que esta pessoa designada pela chapa terá seu nome na lista de aptos daquele município em que estiver sendo fiscal. Do contrário, ela não votará.
No Art. 17:
C) A apuração nos municípios que não atingirem o quórum será efetuada somente para contabilizar os votos destinados às chapas estaduais e nacionais, quando o município estiver apto a votar nas mesmas.
-Achamos que precisa debater esse item.
E) Encerrada a apuração, a Instância Municipal comunicará imediatamente o resultado da eleição à Comissão de Organização Estadual, através de arquivo digitalizado e além do resultado da eleição.
-No artigo 17, item “e”, tem uma redação que precisa ser corrigida: “e além”.
No Art. 22: O Encontro Nacional será realizado nos dias 1o, 2 e 3 de agosto de 2025 e terá 600 delegados (as) que serão indicados pelas chapas inscritas em nível nacional, proporcionalmente à votação obtida por cada chapa.
a) O Encontro Nacional terá a seguinte pauta:
o O Brasil e o Mundo;
o A realidade brasileira e os desafios do PT;
* Mudanças no mercado de trabalho
* Novas dinâmicas sociais, da periferia à classe média
* Os desafios da Comunicação
o Tática, política de alianças, programa para as eleições 2026;
-Propomos alterar a pauta do Encontro Nacional para que sejam quatro pontos: Situação brasileira e mundial. Programa, estratégia e tática do PT. Organização partidária. As eleições 2026. Argumentos: i)há muitos outros subitens da situação brasileira que merecem destaque, não apenas os indicados; ii)é preciso debater a estratégia; iii/é preciso debater a organização partidária; iv/é preciso separar o debate sobre a tática do Partido, da discussão sobre a tática nas eleições 2026.
Finalmente, onde couber, é preciso incluir a data em que a SORG vai divulgar, primeiro para conferência e depois de forma definitiva, a lista de filiados com direito a votar e serem votados em todo o Brasil. Além disso, propusemos também normatizar a campanha, a começar pela garantia de recursos para as chapas e candidaturas fazerem campanha, o acesso igualitário aos espaços de comunicação do Partido, o envio dos textos de apresentação das chapas e candidaturas para todos os filiados via correio etc.
4 – A tendência Articulação de Esquerda terá um candidato à presidência nacional do PT? Caso afirmativo, já há um nome ou prazo para definição?
Sim, teremos candidatura da AE à presidência nacional do PT. Decidiremos quem, assim como definiremos a composição de nossa chapa nacional, nos dias 13, 14 e 15 de março. quando faremos o nono congresso nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Mas nossa definição pode ser antecipada, caso o Diretório Nacional do PT antecipe o prazo de inscrição. Em qualquer caso, teremos candidatura da AE para a presidência nacional do PT.
5 – Em sua avaliação, qual será o principal desafio da próxima direção nacional do PT e do próximo presidente nacional?
São muitos desafios: reafirmar o PT como partido anticapitalista e socialista; reconstruir nossa presença junto a classe trabalhadora; reorganizar e redemocratizar o Partido; contribuir para a retomada das lutas sociais; organizar o enfrentamento do agronegócio, do capital financeiro, do imperialismo estadunidense; derrotar a extrema-direita e a direita neoliberal tradicional; ajudar o governo Lula a tomar medidas que transformem o Brasil, com destaque para a ampliação do bem-estar social, para a reforma agrária, a industrialização e para a integração latinoamericana e caribenha; nos preparar para disputar e vencer as eleições presidenciais de 2026 e 2030.
6 – Na sua opinião, qual deve ser o perfil ideal para o próximo presidente nacional do partido?
Alguém que seja 100% petista, comprometido com o método da direção coletiva, disposto a derrotar a oposição, capaz de defender nosso projeto socialista. E convicto de que precisamos de mudanças na linha do governo, inclusive na economia.
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
