Desde a sua fundação, a CUT defende a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e, ao longo dos seus 41 anos de existência, esta bandeira de lutas tem sido reafirmada em todos os nossos Congressos.
No entanto, a última vez em que conquistamos uma redução na jornada de trabalho foi em 1988, no âmbito das lutas sociais e sindicais que culminaram na Constituição Federal que reduziu a jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais.
Em 2004, as Centrais Sindicais retomaram a luta pela redução da jornada de trabalho sem êxito e, em 2014, novamente o debate da redução para jornada de no máximo 40 horas foi recolocado no Congresso Nacional.
Desde 1988, várias categorias conquistaram a redução da jornada de trabalho através de acordos e convenções coletivas, bem como diferentes escalas de trabalho, ou seja, a distribuição das horas trabalhadas e o direito ao descanso em finais de semana.
No entanto, isto não resolve o problema de grande parte da classe trabalhadora, pois a maioria permanece precarizada e alijada da organização sindical. Portanto, para além do direito à negociação coletiva, num país como o Brasil, totalmente assimétrico no que se refere às relações de trabalho, é necessário que a jornada máxima seja estabelecida por lei, bem como proibidas a adoção de escalas de trabalho abusivas como a 6×1.
Hoje, o Brasil tem mais de 12 mil sindicatos e apenas 11% de sindicalizados, mas o resultado da negociação é estendido a todos os trabalhadores, independentemente da filiação, ou seja, são de eficácia geral, abrangendo o conjunto dos trabalhadores da base da negociação.
Mas a verdade é que, desde a Reforma Trabalhista de 2017, ano a ano, o número de acordos e convenções coletivas vem caindo e poucos são os acordos e convenções que tratam do trabalho nos domingos e feriados. Fortalecer as negociações coletivas significa lutarmos para revogar a Reforma Trabalhista!
Nas últimas décadas, não tivemos movimentos de massa da classe trabalhadora em defesa da redução da jornada de trabalho, portanto a atual mobilização em torno do fim da escala 6×1 e da redução da jornada deve ser apoiada e intensificada pela CUT e pelo movimento sindical para que se torne um grande movimento das organizações da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho, fim da escala 6×1 e pela revogação da Reforma Trabalhista.
Neste sentido, defendemos a aprovação de uma PEC que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais e, ao mesmo tempo, proíba a escala de trabalho 6×1, garantindo a qualidade de vida aos trabalhadores e trabalhadoras submetidos a esta escala abusiva.
Viva a classe trabalhadora!
Coordenação Nacional do Setorial Sindical da Articulação de Esquerda.
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Ótimo !