Por Valter Pomar (*)
Pela graça do bom pai, estou viajando e sem tempo para ler, muito menos responder, toda a verborragia que o Rui Costa Pimenta e o PCO andam escrevendo a meu respeito.
Acontece que não consigo resistir ao estilo do referido cidadão, estilo que classifico como de assédio doentio (aliás, esta é mais um ponto de contato com a extrema direita, além das já citadas defesas de vários escrotos, de Musk e de Brazão, o convívio com o Movimento Nova Resistência etc.).
Novamente, vou deixar de lado grande parte das abobrinhas, inclusive a minha inclusão na “esquerda pequeno burguesa”. Até porque todos sabemos quem, nesta vida, efetivamente trabalha para ganhar seu pão.
Me restrinjo, portanto, ao ponto que deu origem a este debate: a liberdade de expressão “irrestrita”, argumento que Pimenta utiliza para defender Musk.
Segundo Pimenta, “a única política séria sob a ditadura da burguesia seria a de lutar para ampliar o mais possível os direitos do povo trabalhador, o que obviamente é uma luta contra a burguesia”.
É verdade. E é exatamente por isso que vários marxistas defendiam e seguem defendendo a “ditadura do proletariado”. Ditadura do proletariado que eles definiam como sendo democracia para o proletariado e ditadura para a burguesia. Ou seja: para ampliar a democracia para uns, é preciso restringir a democracia para outros.
Não fui eu que inventei esta maneira de expor o problema, foi Marx, foi Lênin e outros menos dotados.
Por analogia, para ampliar os direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, é preciso restringir ou até mesmo eliminar por completo os direitos do senhor de escravos, do patrão e do patriarca, do Roberto Marinho et caterva, incluindo na quadrilha o Musk e o Brazão.
No tratamento do tema “democracia”, Pimenta adota um jeito de pensar que não é marxista, é liberal.
Para ele existiria um direito genérico, que ou é restringido para todos, ou é ampliado para todos. Mas na vida real, na sociedade de classes, não funciona assim. Numa sociedade dividida em classes, para ampliar o direito de uns, é preciso restringir o direito de outros.
Para desenhar: não tem jeito de ampliar os direitos das mulheres, sem restringir os direitos quase absolutos dos homens. Não tem jeito de ampliar os direitos dos negros e negras, sem restringir os direitos quase absolutos dos brancos. Não tem jeito de ampliar os direitos da classe trabalhadora, sem restringir os direitos quase absolutos dos burgueses.
Por óbvio, eu não defendo censura sobre os trabalhadores. Quem defende censura contra os trabalhadores é quem defende o Musk.
Eu, pelo contrário, defendo restringir o direito de mentir do Musk, assim como defendo restringir o direito de mentir dos oligopólios. Aliás, censurar os jornais burgueses, fechar os jornais burgueses, impedir a burguesia de mentir para o povo, foi algo comum a todas as revoluções socialistas.
Isto posto, tenho dúvida se Pimenta lê o que ele assina. Vejam a seguinte frase: “Em resumo, Pomar prova que os direitos democráticos restringem a ditadura e o arbítrio e que, portanto, é preciso lutar por eles, porque são uma luta contra a ditadura do capital”.
Pois então: a “ditadura” que eu pretendo “restringir” é a ditadura exercida pela burguesia contra a classe trabalhadora. Acontece que essa ditadura é, ao mesmo tempo, uma democracia para a burguesia; a democracia da burguesia é a ditadura para os trabalhadores. Repito: não fui eu quem inventou esse jeito de pensar, quem fez isso foi o Marx, foi o Lenin etc e tal.
Portanto, o problema de Pimenta não é comigo, é com os fundadores do marxismo. Agora, repito: do ponto de vista do povo brasileiro, que não é marxista, o problema real é que o PCO está defendendo posições que objetivamente favorecem a extrema-direita.
Poliana me diz que isto tem um lado positivo: poderíamos propor ao PCO que ofereça asilo para uma determinada pessoa. Mas isso já são outros quinhentos.
Segue abaixo o texto criticado
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
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Valter Pomar: por que a esquerda pequeno-burguesa defende a censura
“Com a censura, a classe dominante está destruindo os direitos democráticos da classe operária”, escreve Rui Costa Pimenta em resposta a Valter Pomar
A réplica de Valter Pomar à nossa matéria de resposta a ele neste órgão revela com toda a clareza por que a esquerda pequeno-burguesa não defende os direitos democráticos do povo e apoia a censura.
Segundo Pomar, “Pimenta, do PCO, reclama que eu não refutei seus argumentos. (..) A bem da verdade, eu os desconsiderei, exceto um: a `liberdade de expressão irrestrita`”.
“Desconsiderei”, aqui, é um eufemismo para “não sei o que dizer a respeito”. Alguns podem acreditar que estou apenas utilizando a mesma tática de Valter Pomar de desclassificar o contraditor para evitar entrar no debate de ideias, mas não é assim. Explico.
A esquerda pequeno-burguesa em geral e Pomar em particular nada entende sobre as questões da democracia política. Acreditam que “numa sociedade de classes, não existe liberdade ‘irrestrita'”. Este raciocínio, que é uma verdade relativa nos levaria a acreditar que restringir ainda mais a liberdade, seria bom. A falta de lógica é indicativa de que o autor não sabe do que está falando.
O problema com Valter Pomar é, portanto, que ele não sabe o que é democracia burguesa e menos ainda o programa marxista em relação a ela.
Para um marxista é óbvio que a única política séria sob a ditadura da burguesia seria a de lutar para ampliar o mais possível os direitos do povo trabalhador, o que obviamente é uma luta contra a burguesia.
Pomar mostra de maneira mais clara a sua ignorância da questão democrática ao dizer que “é óbvio que ampliar o direito das mulheres restringe o poder até então absoluto dos homens”. O problema dessa afirmação é óbvio para um marxista: o poder absoluto dos homens não é um direito, mas uma ditadura, um privilégio antidemocrático, assim como acabar com a escravidão e dar ao escravo todos os direitos de cidadania não é restringir o “direito” de escravizar porque escravizar não é um direito democrático. Ele repete esse absurdo ao dizer que “dar ao povo o ‘direito de falar’ – se for para valer – significa ‘tirar’ da classe dominante o ‘monopólio da fala’, exercido através do controle empresarial dos grandes meios de comunicação”.
Monopolizar alguma coisa também não é um direito democrático. Ao contrário, o monopólio é um sinônimo de ditadura. Se Pomar entende que sob o monopólio da burguesia sobre os meios de comunicação, a liberdade de expressão seria apenas uma mentira e não um direito limitado pelo poder econômico da classe dominante, isso também não invalida a luta pela mais ampla liberdade de expressão; isso significa que esse direito somente será exercido totalmente quando a burguesia for expropriada. Certamente restringir esse direito, não trará senão prejuízo para os trabalhadores.
Em resumo, Pomar prova que os direitos democráticos restringem a ditadura e o arbítrio e que, portanto, é preciso lutar por eles, porque são uma luta contra a ditadura do capital. Qualquer censura somente poderá ser exercida pela classe dominante, pela classe que domina o Estado, a burguesia, e isso significa que, com a censura, a classe dominante está destruindo os direitos democráticos da classe operária.
