Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
***
1.Informe sobre a reunião da executiva nacional da AE
Participaram da reunião Júlio Quadros, Daniela Matos, Patrick Campos e Valter Pomar. A executiva nacional da AE debateu a seguinte pauta: 1/regulamento do nono congresso nacional da AE; 2/agenda 2024-2025; 3/encaminhamentos políticos e organizativos derivados da plenária nacional; 4/outros encaminhamentos (tabela)(congresso AE BA); 5/mobilização para os atos pela punição dos golpistas; 6/resolução sobre o pacote fiscal.
2.Proposta de regulamento do nono congresso da AE
A proposta abaixo será debatida na executiva nacional, depois aprovada pela direção nacional. Quem tiver sugestões, faça imediatamente por zap ou email a qualquer integrante da Dnae.
1.O nono congresso nacional da tendência petista Articulação de Esquerda vai ser realizado presencialmente, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, em São Paulo capital.
2.A pauta do nono congresso será a seguinte: i/debate e aprovação da tese que a AE apresentará ao PED nacional; ii/debate e aprovação da chapa que a AE apresentará ao PED nacional; iii/aprovação da candidatura à presidência nacional do PT que a AE apresentará ao PED; iv/definição do plano de campanha; v/eleição da coordenação de campanha; vi/calendário nacional da AE pós PED.
3.As propostas de resolução ao nono congresso, referentes a cada ponto de pauta, serão aprovadas pela direção nacional da AE e divulgadas até o dia 12 de janeiro de 2025.
4.Terão direito a voz e voto no nono congresso nacional delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.
5.A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso da AE (ver no www.pagina13.org.br).
6.Nos congressos de base, assim como no nono congresso nacional, não haverá eleição de direções da tendência.
7.A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a respectiva direção estadual e com cópia para a direção nacional da AE. Este envio da convocatória deve ser feito no mínimo 1 semana antes da data do respectivo congresso.
8.A convocatória deve ser enviada, por quem está organizando o respectivo congresso de base, através da lista nacional de e-mails da AE. Este envio deve ser feito no mínimo 1 semana antes da data do respectivo congresso.
9.Os congressos de base podem ser realizados entre os dias 18 de janeiro de 2025 e 9 de março de 2025.
10.Os Congressos de base podem ser realizados em âmbito municipal ou intermunicipal (com filiados de vários municípios).
11.Militantes da AE em dia devem participar de congresso de base em sua cidade. Se houver algum impedimento justificado, podem participar em outro congresso de base, desde que informem isto através da lista nacional da AE com mínimo 1 semana de antecedência.
12.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 9 de março de 2024 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.
13.Militantes filiados a AE depois de 9 de março de 2024 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado à parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.
14.A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional, até no máximo o dia 10 de março de 2025.
15.As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.
16.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no nono Congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.
17.Caberá às direções municipais decidir pela realização de congressos municipais, para deliberar sobre tese, chapa e candidaturas aos respectivos PED municipais. O regulamento destes congressos municipais deve ser compatível com o nacional, podendo haver recurso à direção nacional a respeito do regulamento.
18.Caberá às direções estaduais decidir pela realização de congressos estaduais, para deliberar sobre tese, chapa e candidaturas aos respectivos PED estaduais. O regulamento deve ser compatível com o nacional, podendo haver recurso à direção nacional a respeito do regulamento.
19.Tendo em vista que o Diretório Nacional do PT, no dia 7 de dezembro de 2024, deve aprovar o regulamento do PED, bem como tendo em vista alguma outra mudança no calendário político nacional e do Partido, a Direção Nacional da AE fica autorizada a mudar a data da plenária final do congresso.
3.Agenda 2024-2025
A lista abaixo inclui atividades gerais, atividades do Partido, atividades da AE e atividades nas quais temos participação.
2/12 21h live do Manifesto Petista sobre pacote fiscal
5 e 6/12 seminário nacional do PT em Brasília
7/12 reunião do DN do PT em Brasília
10/12 atos públicos convocados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo
12/12 plenária virtual do Manifesto Petista para relatar como foi a reunião do DN do PT, especialmente no ponto regulamento do PED 2025
13/12 19h reunião da AE em São José dos Campos (SP)
14/12 9h plenária da AE Sergipe em Aracaju (SE)
14/12 9h plenária da AE Santo André (SP)
14/12 14h plenária da AE em Campinas (SP)
15/12 9h atividade em Contagem (MG)
15/12 19h reunião da DEAE SP
16/12 21h última live do Manifesto Petista no ano de 2024
17/12 19h00 plenária da AE Diadema (SP)
18/12 último Antívirus do ano de 2024
19/12 19h00 debate sobre conjuntura no Congresso estadual do MST Ceará
20/12 último podcast do ano de 2024
12/1/2024 reunião da executiva nacional da AE, para aprovar projetos de resolução do congresso nacional da AE
18/1/2024, começa período de realização dos congressos de base, para eleger delegados ao nono congresso nacional da AE
25/1/25 18h reunião da direção estadual da AE SP
28/1 data limite para novas filiações ao PT, para poder votar no PED
1/2/25 15h plenária convocada pela Direção estadual, a ser realizada em SP capital, para debater a situação nacional, estadual e o PED em SP
1/2/25 sai o P13 de fevereiro
4/2/25 recomeça o Antivírus
7/2/25 sai o primeiro podcast do ano
8/2/25 15h00 plenária em Osasco (SP)
10/2/2024, aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores
11/2 a 14/2 atividades da AE sindical em Natal (RN)
16/2 reunião da executiva nacional da AE
9/3/2025 último dia para realizar congressos de base para eleger delegação ao nono congresso nacional da AE
14 de março de 2024, abertura do nono congresso nacional da AE (em SP capital)
15 e 16 de março de 2024, nono congresso nacional da AE (em SP capital)
3/encaminhamentos políticos e organizativos derivados da plenária nacional.
-a proposta de regulamento apresentada pela Sorg nacional prevê as seguintes datas: novas filiações, até o dia 28 de fevereiro de 2025; inscrição de chapas nacionais e presidências nacionais até o dia 23 de março de 2025; inscrição de chapas e presidências estaduais até o dia 13 de abril de 2025; inscrição de chapas e presidências municipais e zonais até o dia 25 de maio de 2025; votação geral no dia 6 de julho de 2025;
-com base nesse calendário, que pode ou não ser confirmado na reunião do DN do PT dia 7/12/2024, a executiva nacional da AE aprova o seguinte:
-reafirmar a decisão da Dnae, a saber, realizar, ainda em 2024, em cada município, plenárias abertas ao conjunto da militância, para apresentar e debater a resolução que a Dnae aprovou no dia 24/11, ao término da plenária nacional;
-reafirmar a decisão da Dnae, de deflagrar, ainda em 2024, em cada município, uma campanha de filiação ao PT. Onde o Partido estiver realizando esta campanha, participar dela. Onde o Partido não estiver realizando, organizar a campanha a partir da própria tendência. Valter Pomar atualizará e disponiblizará no site Página 13 uma proposta de texto da campanha, com base no que for aprovado pelo DN. Patrick Campos fará um tutorial sobre o processo de filiação e procurará a Sorg do DN para que tome medidas para facilitar o processo de filiação;
-reafirmar a decisão da Dnae, de procurar cada uma das tendências do Partido, assim como todos os setores da militância que não integram tendências, mas participam ativamente da vida interna, para apresentar as conclusões da plenária nacional e saber como cada tendência pretende atuar no PED. Abaixo está indicado quem falará com cada tendência:
-CNB (por enquanto ninguém indicado)
-Movimento PT (Valter Pomar)
-Resistência socialista (por enquanto ninguém indicado)
-Democracia Socialista (por enquanto ninguém indicado)
-Avante (Júlio Quadros e Patrick Campos)
-Militância Socialista (Patrick Campos)
-Socialismo em construção (Júlio Quadros)
-Novo Rumo (por enquanto ninguém indicado)
-O Trabalho (por enquanto ninguém indicado)
-Unidade na Luta (Daniela Matos)
-Nas redes (por enquanto ninguém indicado)
-EPS (por enquanto ninguém indicado)
-reafirmar a decisão da Dnae, organizar chapa nacional da AE, se possível em aliança com outros setores do Partido, para participar do PED;
-reafirmar a decisão da Dnae, de lançar candidatura da AE à presidência nacional do PT, se possível em aliança com outros setores do Partido, para participar do PED;
-encarregar Patrick Campos e Natália Sena de elaborar, até a reunião do DN de 7/12, uma proposta de caravana da AE, a ser implementada durante o primeiro semestre de 2025, para visitar todos os estados do país e lançar nossas teses, chapas e candidaturas;
-encarregar os dirigentes abaixo relacionados, para fazer uma plenária zoom e apresentar as resoluções da Dnae pós plenária à militância nos seguintes estados:
-Ceará (Valter Pomar)
-Maranhão (Patrick Campos)
-Mato Grosso (Patrick Campos)
-Amapá (Valter Pomar)
-Paraíba (Valter Pomar)
-Alagoas (Valter Pomar)
-Paraná (Júlio Quadros)
-Goiás (Daniela Matos)
-Rondônia (não se aprovou nenhum responsável)
-Santa Catarina (não se aprovou nenhum responsável)
-Acre (não se aprovou nenhum responsável)
-Roraima (não se aprovou nenhum responsável)
-encarregar Valter Pomar, com base nos roteiros debatidos na plenária nacional, elaborar a primeira versão do texto base do nono congresso, até o dia 11 de janeiro, para debate na direção da AE e divulgação ampla no dia 12 de janeiro de 2025;
-encarregar a direção nacional da AE a, ouvindo as direções estaduais e as direções setoriais da AE, propor uma nominata para deliberação do Congresso nacional da AE. Solicitamos às direções estaduais da tendência que nos enviem nomes para integrar esta proposta de nominata, por exemplo, militantes que foram eleitos em 2024, militantes que presidem diretórios municipais do Partido, dirigentes de movimentos sociais e sindicatos de caráter nacional e estadual etc. Em caráter preliminar, a Dnae apontou uma lista de nomes que podem assinar nossa tese nacional e/ou integrar nossa chapa nacional (lista está disponível na edição anterior do OM). A dirigente Daniela Matos ficará encarregada de reunir os nomes propostos pelos estados e apresentar uma nominata consolidada para a Dnae, no dia 12 de janeiro de 2025;
-constituir, no dia 12/1/2025, a partir da Direção Nacional da AE, mas podendo incorporar outras pessoas, uma comissão nacional de mobilização para o PED 2025.
4/Finanças
Aprovada proposta de alteração da tabela de contribuição militante, será submetida à votação no grupo de zap da Dnae.
5/Informe sobre conferência de mulheres do governo
Ministra propôs fazer uma conferência de mulheres do governo federal, sem delegação. A proposta não foi aceita.
6/Informe sobre evento realizado pela instituição criada pela Manuela Dávila
Está propondo fazer um grande encontro, com mais de 2 mil mulheres, como contribuição à campanha presidencial de 2026.
7/Consulta sobre congresso estadual da AE Bahia
Patrick deu um informe sobre a situação da AE Bahia. Proposta de convocar o congresso da AE Bahia depois do congresso nacional de março de 2025. Mais precisamente no dia 23/3/2025.
8/Informe sobre sobre a comissão de ética contra Quaquá
Houve conversa com o secretário geral, que ficou de falar com a presidenta. Vamos propor a inclusão do ponto de pauta na reunião do DN.
9/Informe sobre substituição na executiva estadual do PT RS
Foi dado um relato sobre os movimentos feitos para implementar a substituição na executiva estadual do PT RS.
10/Comissões de ética
Daniela Matos conversará com Jonatas, para pedir informação sobre o andamento da comissão de ética sobre militantes RS.
11/Materiais
Chegaram da gráfica no dia 30/11 as Agenda 2025. O P13 de dezembro chega da gráfica no dia 3/12. Iniciaremos o envio para os estados e para quem solicitou.
12/Elahp
Valter Pomar informou que há uma solicitação de criar uma “sucursal” da Elahp no Rio Grande do Sul, por proposta do Marcos Jakoby.
13/Manifesto Petista
Mobilizaremos a militância da AE, para que participe da plenária virtual do Manifesto Petisto, que ocorrerá no dia 12/12, a partir das 19h00 (fuso Brasília), para relatar como foi a reunião do DN do PT, especialmente quanto ao regulamento do PED 2025.
14/Atos pela punição dos golpistas
A executiva nacional da AE recomenda, à militância da tendência em todo o país, que busque as respectivas direções municipais e estaduais do Partido, para que o Partido se engaje na mobilização nacional convocada para o dia 10 de dezembro, pelas Frentes Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. A orientação é realizar manifestações em todas as cidades, desde manifestações simbólicas até manifestações de maior porte.
15/Resolução sobre o pacote fiscal
O texto a seguir será submetido à debate no grupo de zap da Dnae e, depois, divulgado amplamente.
SEM REVISÃO
A executiva nacional da AE recomenda, à militância da tendência em todo o país, que apresente às instâncias e ao conjunto da base partidária a seguinte posição.
1.As investigações feitas pela Polícia Federal confirmam o envolvimento de Jair Bolsonaro, de ministros de seu governo e da cúpula militar em uma tentativa de golpe, que incluía a previsão de assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre Moraes.
2.As investigações devem prosseguir, com as devidas prisões preventivas, julgamentos e condenações. Mas é preciso, também, tomar as medidas institucionais compatíveis, entre as quais modificar o artigo 142 da Constituição, substituir o ministro da Defesa, bem como afastar, enviar para a reserva e processar todos os comandantes, nas três forças, que sabendo do golpe não o denunciaram publicamente. General que sabe de uma trama golpista, não dá voz de prisão, não judicializa e não publiciza o ocorrido, é cúmplice passivo.
3.Ao mesmo tempo, é preciso mobilizar a sociedade. Contra um golpe, não basta a ação das instituições. É preciso mobilização social. Neste sentido, é fundamental que o PT se engaje nas mobilizações do dia 10 de dezembro de 2024. Tão importante quanto mobilizar o campo democrático e popular, é manter o apoio da classe trabalhadora, seja dos que votaram em nós em 2022, seja dos que seguem sob influência da extrema-direita e da direita tradicional. Neste sentido, é preciso avaliar o impacto político do pacote de cortes divulgado pelo governo.
4.O pacote divulgado pelo governo, através do ministro da Fazenda Fernando Haddad, no dia 27 de novembro, inclui medidas positivas e medidas negativas. Entre as medidas positivas, por exemplo, citamos as de isenção no Imposto de Renda, as que afetam os militares e as que afetam as emendas parlamentares. Entre as medidas negativas, por exemplo, citamos as que reduzem o crescimento do Salário Mínimo, o Bolsa Família e as que afetam o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada e outras políticas públicas. As medidas positivas dependem de aprovação ou concordância de outros poderes e não terão aplicação imediata. Já as medidas negativas, que recaem sobre nossa base social e eleitoral, especialmente sobre a parcela da classe trabalhadora mais pobre e a que ganha até dois salários mínimos, terão efeitos quase imediatos.
5.O pacote não inclui nenhuma medida visando reduzir a taxa de juros, que constitui isoladamente o maior problema para as contas públicas do país. Ainda a respeito dos juros, lembramos que o Banco Central tem vários diretores indicados pelo presidente Lula, mas que seguem apoiando a condução anti-nacional e anti-popular do presidente do Banco, indicado pelo presidente golpista Bolsonaro.
6.A respeito, vale lembrar que propusemos, ainda no início do governo Lula 3, tomar medidas – previstas em lei – para afastar o presidente do BC. A opção foi por outra conduta, a saber: fazer críticas públicas, ir nomeando aos poucos novos diretores e, principalmente, acreditar que, se o governo tivesse rigor fiscal, o Banco Central reduziria os juros. Isso não aconteceu e os prejuízos causados são enormes.
7.O pacote anunciado dia 27 de outubro inclui apenas uma medida a respeito dos chamados gastos tributários, estimados em 6% do PIB, ou seja R$ 600 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões ou 1% do PIB são concedidos diretamente às empresas, conforme lista que foi divulgada recentemente pelo próprio Ministério da Fazenda. A citada única medida prevê que, se houver déficit primário de 2025 em diante, no exercício seguinte à apuração do déficit fica vedada a criação, majoração ou prorrogação de benefícios tributários. Ou seja: nenhum corte sobre os benefícios recebidos pelos muito ricos.
8.Em nossa opinião, o pacote de cortes é desnecessário. O Brasil tem uma taxa de endividamento público muito pequena, em comparação com inúmeros outros países do mundo. O único motivo para fazer este pacote fiscal é para respeitar o Arcabouço Fiscal, proposto pelo nosso próprio governo, para acomodar as pressões da chamada Faria Lima.
9.Desde que foi apresentado, também sem debate prévio com o Partido, alertamos que o Novo Marco Fiscal nos obrigaria a fazer cortes. Na época, disseram que isso não seria necessário. Hoje, esqueceram o que disseram. A solução não é fazer cortes, a solução é mudar os parâmetros, a começar pelo Novo Marco Fiscal.
10.O chamado mercado, ou seja, os grandes ricos que comandam a economia nacional, não ficou satisfeito com o pacote. Argumentam que é preciso mais. E reclamam que o ministro da Fazenda e a ministra do Planejamento haviam prometido que entregariam mais.
11.A insatisfação dos mercados foi acompanhada de uma onda especulativa contra o dólar. a qual o Banco Central assistiu passivamente. Reproduzimos a seguir palavras do líder do PT na Câmara dos Deputados: “É inaceitável a omissão do Banco Central frente à onda especulativa contra o real nos últimos dias. É um crime contra o povo brasileiro e a economia nacional a inércia de Campos Neto, cuja postura é uma mistura de omissão e ação de sabotagem contra o Brasil. É sua obrigação intervir no mercado, pois há diferentes instrumentos à disposição do BC. No governo passado, o presidente do BC usou US$ 65,8 bilhões a fim de manter o câmbio sob controle. Só na véspera das eleições de 2022, Campos Neto vendeu US$ 20,85 bilhões. O BC interveio 122 vezes no mercado de câmbio no governo anterior; no atual, só duas vezes. Com o governo Lula, fica inerte, com papel decisivo na espiral especulativa. Um absurdo!”
12.Setores do governo e da esquerda acreditam que a onda especulativa denunciada pelo líder do PT seria a prova definitiva do acerto das medidas. “Se o mercado é contra, nós somos a favor”. A experiência demonstra que a realidade é mais simples. O motivo da especulação é ganhar dinheiro. E como o BC deixa a especulação rolar solta, toda ocasião vira motivo para ganhar dinheiro. Agora, é verdade que o chamado “mercado” não gostou do plano, principalmente porque queria mais, muito mais. E também é verdade que as posições inicialmente defendidas pela Fazenda e pelo Planejamento iam muito além do que foi anunciado. Assim como ocorreu no primeiro governo Lula (2003-2006), a área econômica do governo capitulou aos interesses da Faria Lima. Mas o presidente Lula impôs alguns limites às concessões que Haddad e Tebet queriam fazer. Entretanto, como já apontamos, dos 71,9 bilhões estimados de “economia” no biênio 2025-2026, a maior fatia – 26,6 bilhões de reais – sairá do abono salarial, do salário mínimo, do bolsa família e do BPC. Portanto, o custo do ajuste recairá sobre gente pobre e trabalhadora, não sobre os grandes “malandros” deste país, que são os que vivem da especulação e dos benefícios tributários. Estes não foram alvos das medidas da Fazenda.
13.A correlação de forças pode obrigar um governo a fazer menos do que gostaria ou, inclusive, a fazer o que não gostaria. No caso, entretanto, havia e segue havendo espaço para agir diferente. Ademais, o pacote de cortes opera nos marcos definidos pelos nossos inimigos. A pauta deles é o corte de gastos. E boa parte de nosso debate é sobre que tipo de corte é aceitável ou não. Nossa pauta precisa ser outra: desenvolvimento, reindustrialização, ampliação do bem-estar social. Por isso, devemos propor à direção do Partido e à bancada federal que, ao mesmo tempo que pressiona pela aprovação das medidas positivas, introduza alterações nas propostas negativas, principalmente no tema do salário mínimo. O salário mínimo deve continuar crescendo, com reajuste da inflação e incorporação integral da evolução do PIB.
SEM REVISÃO
16.Expediente
Direção nacional eleita no oitavo congresso: Daniela Matos, Natália Sena, Jandyra Uehara, Júlio Quadros, Patrick Campos, Valter Pomar, Ana Affonso, Elisa Guaraná, Adriana Souza, Gleice Jane, Ivonete Alves, Wilma dos Reis, Eliane Bandeira, Múcio Magalhaēs, Humberto Amaducci, Leirson Azevedo, Hilton Faria da Silva, Damarci Olivi.
Comissão de ética: Titulares: Jonatas Moreth(DF); Sophia Mata (RN). Suplentes: Izabel Costa (RJ); Pere Petit (PA).
Ouvidoria: Ouvidoriaae@gmail.com
