Por Valter Pomar (*)
A presidenta Gleisi vai virar ministra.
Espero que ela tenha sucesso em sua nova tarefa. Evidentemente, isso dependerá em parte das circunstâncias, em parte da missão que receba do presidente Lula e em parte dela mesma.
Entretanto, será preciso substituir a presidenta do Partido.
Segundo o artigo 34 do nosso estatuto (sim, ainda temos estatuto!), “no caso de licença de até 180 dias do presidente, ou da presidenta, assumirá imediatamente a função o respectivo vice-presidente ou vice-presidenta. Parágrafo único: Tratando-se de licença superior ao período previsto no caput desse artigo, deverá o respectivo Diretório, entre seus membros, eleger um presidente, ou presidenta, interino.
Art. 35. Em caso de vacância, em qualquer instância partidária, do cargo de presidente por cancelamento da filiação, renúncia ou morte, assumirá o cargo o respectivo vice-presidente ou vice-presidenta, até a escolha do substituto a ser feita por maioria absoluta de votos dos membros do Diretório correspondente, em reunião a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados do fato que deu origem à vaga.
Parágrafo único: O substituto, ou a substituta, deverá ser escolhido entre os membros efetivos e cumprirá o tempo de mandato restante”.
Portanto, uma pergunta é: Gleisi pedirá licença ou renunciará ao cargo? Não sei dizer, entre outros motivos porque sua ida para o governo nunca foi debatida no Diretório Nacional.
Se for licença, um vice pode assumir até que o PED de 6/7 eleja uma nova pessoa para ocupar a presidência do Partido.
Se for renúncia, um vice pode assumir, mas antes do PED será necessário que o Diretório escolha um/uma presidente/a interino/a.
Em qualquer das possibilidades, de imediato um vice deve assumir. Quem? O “primeiro-vice”, claro.
Mas quem é o primeiro vice? Não se sabe, pois quando se escolheu a atual executiva, foram eleitos cinco vices, todos homens, todos da tendência “Construindo um Novo Brasil” (CNB), sem hierarquia entre eles.
Como um desses vices assumiu posteriormente o posto de ministro, foi substituído por outro homem, também da CNB.
Hoje os 5 vices são, salvo engano: Quaquá, José Geraldo, Luis Dulci, José Guimarães e Humberto Costa.
Como não há hierarquia entre eles, é imprescindível que o Diretório Nacional seja convocado para eleger quem substituirá Gleisi.
Este não é um assunto privativo da CNB. Não se trata de substituir um nome da CNB por outro nome da CNB. Quem elege os integrantes da CEN é o Diretório. E a presidenta do Partido foi eleita em separado das chapas, diretamente pelo congresso do Partido. Logo, não é um assunto que possa ser resolvido apenas pela executiva.
Assim, esperamos que a próxima reunião da CEN, marcada para o dia 7 de março, convoque imediatamente uma reunião do Diretório Nacional do PT. Seja para definir qual dos vices substituirá, seja para eleger um/a interino/a dentre os integrantes do DN.
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
