Por Nayara Oliveira(1) e Francisco Junior(2)
São amplamente conhecidos os graves problemas causados pela infiltração das milícias nos hospitais federais do Rio. Um exemplo que faz parte de uma situação generalizada nas instituições públicas daquele estado. Neste sábado 19/10 pela manhã as polícias militar e federal entraram no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), chamadas pelo Ministério da Saúde, sob a alegação de fazer o enfrentamento dessas milícias e máfias empresariais que atuam nos subterrâneos do HFB. A entrada destas forças policiais resguardaria a decisão do Ministério de trazer o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) do Rio Grande do Sul, para fazer a gestão do hospital.
As justificativas para a decisão de trazer este grupo para realizar a gestão do HSB não foram explicadas até o momento. Há questionamentos sobre porque não reconhecer instituições com experiência na formação em gestão hospitalar, como a Fiocruz que é do Rio de Janeiro. Também se leva em conta para a crítica a baixa capacidade de cumprimento das metas estabelecidas para o próprio GHC em sua gestão interna. Ou seu grande passivo trabalhista conquistado por muitas ações por assédio moral e outras mazelas da gestão do trabalho na esfera do direito privado.
Foram apontadas também as recorrentes nomeações sem concurso baseadas em interesses político-partidários no GHC. E ainda a incompatibilidade ética de ter como presidente do seu conselho deliberativo o secretário de atenção especializada do Ministério.
Mas a principal crítica à escolha do GHC diz respeito à decisão unilateralmente tomada pelo Ministério de terceirização da gestão do HSB, ou seja, o órgão federal preferiu não debater com as entidades dos trabalhadores, sindicatos e conselhos de saúde a possibilidade de implantar uma gestão direta, democrática, contratualizada e profissionalizada, que garanta o direito constitucional à saúde combatendo a privatização e os conchavos e interesses político-partidários aos moldes da gestão privada.
Preferiu não enfrentar com ações concretas que respeitassem a democracia, o que sempre defendemos em nossas propostas programáticas de criar formas de fortalecer o Estado para viabilizar um sistema de saúde universal, 100% público, integral, com participação popular e gestão democrática.
Esta decisão de terceirizar para o GHC a gestão do HFB foi apresentada após três oportunidades de conversa com os conselhos de saúde municipal e estadual do Rio e entidades representantes de trabalhadores da saúde estaduais e que atuam no hospital. Não houve negociação efetiva.
Na intervenção feita hoje pelas polícias, inclusive o BOPE, foi presa uma sindicalista, utilizado gás pimenta, mais de 1 dezena de viaturas, contra servidoras públicas idosas que estavam de plantão e sindicalistas. Os vídeos ou notas das entidades, as repercussões da prisão da ativista e trabalhadora da saúde, que marcaram esse dia de hoje, às vésperas do 2º turno das eleições, repercutem e repercutirão uma decisão polêmica, sem diálogo, arbitrária, violenta e temerária para o presente e o futuro do SUS do Rio e do Brasil.
Neste sentido, propomos ao Setorial Nacional de Saúde do PT que articule uma negociação efetiva entre este setorial, o do Rio, a ministra da saúde e os representantes das entidades de trabalhadores e conselhos envolvidos, para redefinir os rumos para a gestão do HFB e demais hospitais federais no estado, que contemplem o enfrentamento às milícias e à corrupção, a não privatização por grupos e facções políticas e o direito à saúde da população por ele atendida.
(1) Educadora Popular em Saúde aposentada do SUS em Campinas/SP, militante do Movimento Popular de Saúde (MOPS) de Campinas, ex-presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Campinas e membra dos Setoriais de Saúde Nacional e Estadual do PT.
(2) Farmacêutico do SUS no Rio Grande do Norte, Membro do Setorial Nacional de Saúde do PT, ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde
