Apesar de tudo, o debate se impôs

Setorial de Saúde do PT

Por Ricardo Menezes

Ricardo Menezes

No dia 21 de outubro de 2017 ocorreu o Encontro do Setorial Nacional de Saúde (SNS) do Partido dos Trabalhadores. Na discussão da Saúde, que a população brasileira vem apontando desde 2008, em todas as pesquisas idôneas, como o seu maior problema, foram eleitos em 11 Estados o correspondente apenas a 2,81% (1.460/41) do total de delegados e delegadas eleitos para os Encontros Setoriais Nacionais do PT. A delegação da Saúde, com 41 componentes, originou-se de onze estados – Minas Gerais (5), Rio Grande do Sul (5), São Paulo (5), Bahia (4), Piauí (4), Rio de Janeiro (4), Distrito Federal (3), Goiás (3), Pernambuco (3), Sergipe (3) e Acre (2). Em cinco estados foi necessário realizar novos Encontros até a obtenção de quórum, chamando atenção Pernambuco que realizou três Encontros até conseguir realizá-lo com quórum.

A pouquíssima mobilização que se registrou nos Encontros dos Setoriais Estaduais de Saúde guarda estreita relação com o padrão de funcionamento do SNS do PT no período 2012-2017:

1. a) esta instância partidária só funcionou no biênio 2013-2014;

1. b) a tendência petista Construindo um Novo Brasil (CNB) interditou politicamente o funcionamento do SNS do PT e, assim, de 1º de agosto de 2014 até a realização do Encontro em 21 de outubro de 2017, a instância não mais se reuniu ordinariamente, nem presencialmente, nem virtualmente;

1. c) tal padrão de funcionamento do SNS do PT no período 2012-2017 caracterizou-se pela inação diante de ataques e retrocessos sofridos pelo SUS e omissão diante de questões de fundo que estão colocando em risco a sobrevivência do SUS, tais como:

1. omitiu-se quando da votação (e rejeição) pelo Congresso Nacional da Emenda Popular que buscava, por meio do Movimento Saúde mais 10, a aprovação da alocação de 10% das receitas correntes brutas da União na Saúde;

2. omitiu-se quanto a Emenda Constitucional nº 86, de 17.03.2015, que institucionalizou o subfinanciamento da saúde pelo conservadorismo com que se disciplinou a participação da União;

3. omitiu-se quanto a Lei nº 13.097, de 19.01.2015, que escancarou a prestação de serviços de saúde ao capital estrangeiro;

4. omitiu-se quanto ao Projeto de Emenda Constitucional nº 451, de 22.12.2014, que, se aprovado, acaba com o direito social à saúde, nos remetendo ao período anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988;

5. omitiu-se quanto ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 07.04.2015, que Dispõe sobre a pesquisa clínica, que representa um imenso retrocesso na estrutura de controle ético e de aprovação das pesquisas clínicas no País;

6. omitiu-se quanto a elaboração de documento orientando a nossa militância e o petismo de modo geral sobre as prioridades de intervenção política na 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Como se não bastasse isto, os grupos dominantes no SNS do PT – CNB e seus aliados, inclusive alguns grupos regionais do Muda PT – não se empenharam durante o processo de realização do Encontro para desinterditar o debate sobre as questões de fundo que o Partido não vem discutindo e que estão colocando em risco a sobrevivência do SUS e de todo o campo da proteção social, ao contrário.

A fórmula mágica da CNB para tentar evitar o debate foi a surrada “em função da crise do Partido é preciso unidade”.

Com intuito de ir ao encontro do anseio majoritário entre petistas, e no petismo de modo geral, que querem discutir as questões de fundo que estão colocando em risco a sobrevivência do SUS e de todo o campo da proteção social, militantes de esquerda independentes, da tendência petista Articulação de Esquerda, da Militância Socialista e de alguns grupos regionais do Muda PT, lançaram a candidatura do companheiro Carlos Ocké, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e atual presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde, à coordenação do SNS do PT e organizaram a chapa Luta Saúde – Em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e do Partido dos Trabalhadores.

Apesar da fórmula da CNB ter resultado num chapão, não houve mágica que conseguisse evitar o debate, mesmo considerando os elementos de desorganização que caracterizou a realização do Encontro do SNS do PT.

O candidato Carlos Ocké obteve 24,32% dos votos e a Chapa Luta Saúde – Em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e do Partido dos Trabalhadores obteve 22.22% dos votos, valendo dizer que 4 dos 41 delegados/as eleitos nos Estados não compareceram ao Encontro.

Com o resultado a chapa LUTA SAÚDE indicará representantes para participarem do Coletivo do SNS do PT no próximo período.

A apresentação da plataforma do candidato Carlos Ocké pode ser vista no endereço http://www.pagina13.org.br e pontos do documento programático da chapa Luta Saúde pode lido nos 13 Pontos de Luta, elaborados pelo Coletivo Luta Saúde, abaixo.

13 PONTOS DE LUTA

1.Posicionar a direção do PT na defesa do SUS e fortalecer o diálogo com os movimentos sociais;

2.Engajar o PT nas campanhas nacionais pelo direito a saúde, inclusive movimentos como o Saúde Mais 10;

3.Instituir a formação política nos setoriais, movimentos sociais, na gestão e na participação e controle social, fortalecendo a autonomia dos conselhos como instâncias deliberativas do SUS;

4.Preparar e organizar a militância para enfrentar o projeto da direita, dos neoliberais e fascistas nas campanhas em 2018;

5.Defender em caráter emergencial a aplicação de parte das reservas internacionais no SUS, a partir de um Fundo para o Desenvolvimento para superar a crise e a política de austeridade fiscal;

6.Lutar contra o projeto que altera a lei dos planos de saúde, pela revogação da Emenda Constitucional nº 95 e da entrada do capital estrangeiro no campo da Saúde no país;

7.Resistir e lutar contra o desmonte do SUS! Contra as privatizações, terceirizações e privatização por meio de Organização Social! Denunciar e reverter a captura da Agência Nacional de Saúde Suplementar pelos donos das empresas de planos e seguros de saúde;

8.Defender a soberania nacional e o investimento nas áreas de ciência, tecnologia e inovação em saúde;

9.Lutar pelo fortalecimento da atenção básica e a atuação e a prestação de serviços em redes com cuidado qualificado e humanizado incorporando-se a perspectiva da Educação Popular e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;

10.Denunciar o golpe jurídico-midiático-parlamentar e a sanha do capital financeiro externo e interno em destruir a democracia, as políticas sociais, os direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil;

11.Elaborar cartilhas e materiais digitais para apresentar publicamente as formulações e posições do Partido;

12.Lutar junto ao movimento sindical pela valorização profissional e pela carreira nacional e multiprofissional dos trabalhadores do SUS;

13.Defender a Rede de Atenção Psicossocial! Apoiar a luta antimanicomial.

Ricardo Menezes foi membro do Coletivo do SNS do PT de 2012 a 2017, foi eleito para o Coletivo do Setorial Estadual de Saúde do PT-SP em 2017 e participou da chapa LUTA SAÚDE.