A sobrevivência do Sistema Único de Saúde depende do fortalecimento de todas as instâncias de participação popular e controle público na gestão, em particular dos Conselhos e Conferências de Saúde nos níveis nacional, estaduais, municipais e loco-regionais, como instâncias deliberativas, que precisam manter-se autônomas frente às recorrentes ingerências governamentais.
Entendemos que essa participação deve ser plena e se dar na formulação da política, no planejamento das ações, na elaboração do orçamento, na estruturação da rede de atenção, na fiscalização e na avaliação do sistema.
Conselheiros/as que atuem com representatividade na luta diária da população e dos trabalhadores da saúde, pressionando gestores que não cumprem suas responsabilidades com a saúde da população e com as condições de trabalho. Conselheiros/as que se articulem com movimentos sociais e forças democrático-populares para o enfrentamento das medidas golpistas, que negam o direito constitucional à saúde.
Este jornal – elaborado pelo coletivo “Luta Saúde” — contém análises e propostas que esperamos contribuam com todas essas lutas.
O “Luta Saúde” foi criado em 2017, reunindo um grupo de militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, comprometidos com a construção do socialismo, com os princípios da reforma sanitária e com os pressupostos constitucionais do SUS, tendo como espaços privilegiados de atuação os setoriais de saúde do partido, os movimentos sociais comprometidos com a defesa do SUS e os conselhos de saúde no Estado.
Na luta contra os golpistas, os fascistas e os neoliberais, nós do “Luta Saúde” defendemos a unidade do campo democrático, popular e socialista para mobilizar o movimento de massas, para garantir as eleições em 2018 e para eleger Lula presidente.
Tendo como pressupostos a defesa da soberania, da democracia e do emprego, no quadro de crise econômica e de medo vivido pelos trabalhadores e pelas famílias com a ampliação do estado de exceção, devemos defender no programa de governo do PT os direitos sociais e os investimentos públicos.
A direita já definiu sua agenda na escalada golpista: “segurança”. Em contraposição, nós do Luta Saúde achamos que o SUS deve ser escolhido como principal bandeira da esquerda brasileira, entre outros motivos porque esse eixo de intervenção tem o potencial de ampliar o grau de consciência da nossa base de apoio político, de contribuir para manter o apoio da nossa base social e eleitoral e, ainda, favorecer a ampliação do apoio das camadas médias da população.
As pesquisas de opinião demonstram, há muitos anos, que a saúde é um dos principais problemas apontados pela sociedade brasileira. Priorizá-la nos fortalecerá na luta de massas e na disputa eleitoral contra os golpistas, os neoliberais e os fascistas.
O SUS lida com a vida e a morte, em um contexto de agravamento das condições epidemiológicas dos brasileiros; reduz a desigualdade e desconcentra a renda em contraponto à política de austeridade fiscal; e é intensivo em força de trabalho, favorecendo a retomada do crescimento econômico e a produtividade do trabalho em um novo ciclo de desenvolvimento. São estas algumas das ideias que desenvolvemos nesta edição especial do jornal Página 13.
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