Por Marlon de Souza (*)
O PT e a esquerda tem o dever de converter as eleições de 2020 em um plebiscito, uma avaliação popular do que resultou as eleições de 2018 e contra as políticas do governo Bolsonaro. De agora até as eleições as forças democráticas, as forças populares e os partidos de esquerda, o PT em particular, devem formar uma oposição frontal ao atual governo. Demonstrar quase que didaticamente o resultado devastador da política do atual governo federal nos municípios. Esta deve ser a tática central do PT para as eleições municipais, uma vez que é o principal e maior partido de esquerda do país.
Ao contrário do que os porta vozes da elite econômica proferem na grande imprensa – os “analistas de política” – de que o PT impõe uma polarização e um ambiente de confrontação no país, ao contrário, é a agenda econômica e política do governo Bolsonaro que impõe a polarização ao PT e não deixa outra alternativa ao partido a não ser a polarização e de assumir em caráter objetivo, sem vacilo, uma oposição radical a sua política.
Não é raro no campo progressista, na esquerda e dentro do PT encontrar aqueles que cogitam utilizar estratégias eleitorais que foram exitosas em 2008 e levaram o partido a vitória e a governos municipais. A questão é que as direções políticas das cidades ainda não compreenderam que a configuração da classe trabalhadora brasileira, a estrutura da sociedade, da economia se modificou e, portanto, a conjuntura é completamente outra. A necessário observar ainda que a dinâmica do governo Bolsonaro é absolutamente diferente do governo Collor e do governo Fernando Henrique Cardoso. Por esta razão, a tática e a estratégia política e eleitoral hoje obrigatoriamente tem de ser outra ou o PT continuará acumulando derrotas nos municípios. Parte substancial da direção nacional do PT já compreendeu isto, mas as direções municipais do partido a priori ainda não.
Anatomia neofascista do governo Bolsonaro
Para pensar a eleição de 2020 se faz necessário compreender a partir da Ciência Política de que o governo Bolsonaro é a continuidade e o produto de um Golpe de Estado parlamentar-judicial de novo tipo deflagrado em 2016, executado em sucessivas e encadeadas etapas: o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, a posse de Michel Temer, a condenação, prisão e interdição do presidente e – o que indica as investigações da Folha de São Paulo e da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) do Congresso Nacional – fraude eleitoral de 2018 a partir de compra ilegal por apoiadores da extrema direita de disparos de fake news em massa via mídias digitais.
Na sua gênese, isto é, na origem o governo Bolsonaro é antidemocrático. Todas as pesquisas de intenção de voto de 2018 registram que se o presidente Lula tivesse sido candidato, mesmo preso teria sido eleito. Além disto, o então candidato Jair Bolsonaro não compareceu a maioria dos debates entre os postulantes a presidência da República, o que empiricamente é possível concluir que se tivesse comparecido e exposto o seu programa de governo e sido confrontado com o preparo dos seus adversários o resultado teria sido outro.
Importante destacar que neofascismo não é uma retórica discursiva pejorativa que a esquerda emprega para nominar o atual governo. E isto se faz necessário ter claro – mesmo integrantes e dirigentes de partidos de esquerda ainda não o tem.
A partir de critérios científicos é possível descrever o governo Bolsonaro como neofascista. O cientista político estadunidense Roberth Dahl cuja a teoria defini os contornos do que hoje se entende por democracia liberal – autor já citado pelo presente articulista neste espaço – em seu “Poliarquia: participação e oposição” cria paradigmas explicativos e categorias de análise com critérios objetivos para classificação e identificação de regimes políticos.
Mesmo para nós socialistas que lutamos por uma democracia radical é relevante compreender que a democracia liberal sobre seus próprios preceitos liberais está deteriorada no Brasil. Para Dahl é possível verificar a densidade da democracia em uma instituição ou país a partir de 2 eixos fundamentais; competição e participação Segundo o cientista político a amplitude maior ou menor de uma democracia se mede a partir da identificação da participação e da contestação pública em um regime.
Determinantemente em razão do presidente Jair Bolsonaro ter como objetivo declarado perseguir e eliminar os oponentes, referendar a defesa abertamente de métodos ilegais de repressão (tal qual o AI-5), assim como membros do primeiro escalão do seu governo condenam publicamente os ideais de esquerda tal qual o marxismo – isto é são contrários a liberdade de pensamento científico, criarem limitações de atuação das instituições de organização popular – o mais novo ataque é a fonte de autofinanciamento da UNE – o governo Bolsonaro pode ser caracterizado de neofascista.
Não é dispensável ainda enumerar as características de fundamentalismo religioso, o medievalismo do pesamento político, a misoginia, da intolerância, a apologia a ditadura militar.
Por dois aspectos fundamentais o governo Bolsonaro não é um governo fascista clássico, mas sim neofascista. Primeiro porque o fascismo tem particularidades de uma região específica e de um determinado período histórico, segundo porque os fascistas originais – que embora também tivessem o mesmo caráter reprovável de exterminar fisicamente seus opositores – tinham um programa político nacionalista. O governo Bolsonaro é entreguista e subalterno ao núcleo do capitalismo, ao império norte-americano.
Economia ultraliberal e a destruição da classe trabalhadora
O ultraliberalismo do governo Bolsonaro não é uma surpresa. Nisto há um mérito, está cumprido com o compromisso de campanha; extinção do Estado de bem estar social e do protagonismo do Estado na indução da economia. O mercado passou a regular a economia. A profundidade e a velocidade das mudanças na política econômica é o que o caracteriza ultraliberal.
Ainda mais radical do que a política neoliberal iniciada no governo Temer as políticas do governo Bolsonaro se materializaram em desregulamentação do mercado, subtração de direitos como o aprofundamento da reforma trabalhista (já aprovada no governo Temer) – agora com a MP 905 pretende aumentar a jornada de trabalho sem aumento de salário e trabalho nos fins de semana sem direito a hora extra, a reforma da previdência que condenou a uma parcela substancial da população a menor renda e outra a jamais se aposentar, o fim do aumento permanente do salário mínimo, a proposição de desregulamentação de mineração em terra indígena, a dependência externa, a financeirização e a desindustrialização de nossa economia, a primarização de nossa pauta exportadora, a supressão de nossas políticas sociais, destruindo as políticas públicas de emprego, saúde, educação e habitação.
A política econômica de submissão aos Estados Unidos da América está materializada no atual programa de privatização e desnacionalização das empresas públicas brasileiras, a assinatura concessão de uso da Base de Alcântara – Maranhão – para os EUA lançarem foguetes e satélites, desregulamentação de mineração em terras indígenas, entrega do setor energético petroleiro e destruição da Amazônia.
Política de Alianças tem de ser coerente
Em razão a opressão econômica que a classe trabalhadora está sendo vitimada nossa política de aliança tem que ter uma clara demarcação que é a de estar ao lado do povo. É isto que deve demarcar a política de alianças eleitoral. O PT deve ser coerente com a oposição nacional ao governo Bolsonaro e a tudo que representa. Não podem ser aliados eleitorais municipais aqueles que apoiam no Congresso Nacional e na sociedade em declarações públicas na imprensa a aprovação desta agenda econômica que está destruindo a vida da classe trabalhadora e o país em detrimento do marcado financeiro e dos rentistas.
Várias forças políticas e lideranças individuais participaram, total ou parcialmente do golpe. A coalizão que depôs a presidente Dilma Rousseff, foi vencedora nas eleições presidenciais de 2018 no Brasil encabeçada por Bolsonaro e pela extrema-direita e é base do atual governo é composta pela maior parte dos empresários capitalistas, parte expressiva dos setores médios (assalariados de alta renda, empresários capitalistas de pequeno e médio porte, pequenos proprietários familiares), parte expressiva do aparato de Estado (com destaque para o sistema judiciário, as forças armadas e as
polícias militares), o oligopólio da mídia e seus associados, os partidos de direita e centro-direita (inclusive MDB, PSDB, PSD, PP e DEM). Com exceção dos que se reposicionarem estes grupos e partidos não podem compor nossa política de alianças. A não ser que eventualmente se encontre uma personalidade destes partidos, um industriário nacionalista que quer defender o parque fabril nacional ou integrante destes grupos que se reorientou politicamente, teve um lampejo de consciência e agora assume uma postura contrária a agenda econômica do governo Bolsonaro. Mas é remoto, há poucos assim, os que assumirem o projeto democrático e popular contra esta política econômica podem estar nesta composição.
Os partidos da direita e centro-direita e as forças políticas assinaladas acima tem apoiado toda a política econômica do governo Bolsonaro e os seus representantes congressistas tem votado pela sua aprovação. A sociedade rejeitará nesta conjuntura alianças com aqueles que estão sendo partícipes da destruição do país e das condições de vida do povo. A rigor a política de aliança deve ser com os partidos de esquerda e os que assumem o projeto político democrático e popular.
Ao lado do povo e contra a exploração econômica é a razão de existência do PT
Na eleição municipal a esquerda, o PT em especial, deve demarcar claramente sua oposição a estes grupos que endossam a política do governo Bolsonaro, demonstrar identidade programática. O PT deve anunciar que está ao lado do povo, que defende a democracia e os direitos dos trabalhadores, esta é a razão da existência do PT e da esquerda como um todo.
O PT deve presentar um claro programa de gestão de esquerda em meio a uma crise da democracia no país. Deve utilizar a campanha quase de forma pedagógica para mostrar que a insuficiência da Saúde pública, na Educação, da impossibilidade da manutenção das ruas é o resultado da atual política do governo federal que cortou o investimento resultando diretamente na precarização da disponibilidade do serviço dos municípios – falta de médico, equipamento, creches, posto de saúde, queda da renda per capita e queda de receita das prefeituras. Ou o PT e a esquerda opera esta política eleitoral de polarização e oposição ou se anulará, não será reconhecida como alternativa, os eleitores irão considerar a extrema direita e o neofascismo como a solução para sua cidade.
As eleições municipais será também ocasião para denunciar o que a grande imprensa oculta tal qual a gravidade do que o “The Intercept” provou, o conluio de parte do Judiciário – o law fare – executou para aprisionar o presidente Lula, tirá-lo da cena política, decompor a democracia e colocar o Brasil na situação que está hoje em direção ao abismo econômico para o benefício de uma pequena elite do mercado de capitais.
O PT deve desde agora e no período eleitoral municipal se apresentar sem meio termo enquanto oposição ao governo Bolsonaro e insuflar o povo a manifestar sua insatisfação nas ruas e nas urnas contra esta política em curso.
(*) Marlon de Souza é bacharel em Comunicação Social, jornalista e membro da tendência petista Articulação de Esquerda
