Por Página 13 (*)
Prédio na Rua dos Andradas foi ocupado na manhã desta sábado (16). Foto: Divulgação/MNLM
Neste sábado, dezenas de famílias organizadas pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam o prédio público abandonado no centro de Porto Alegre-RS, com objetivo de “transformá-lo em moradia popular e em um espaço destinado ao fomento da cultura, fazendo cumprir sua função social.” A prefeitura de Sebastião Melo (MDB), através da Guarda Municipal, agiu com violência e truculência contra a ocupação, inslusive contra uma parlamentar do PT, Laura Sito, que acompanhava a ação. A ocupação resisitiu e conseguiu assegurar o compromisso de que na segunda-feira (18) haverá uma reunião com a prefeitura para apresentar uma proposta de destinação à moradia popular e à cultura para o prédio. A prefeitura já admitiu abandonar a intenção de vendê-lo.
CONFIRA ABAIXO A NOTA DA DIREÇÃO NACIONAL DO MNLM.
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NOTA CONTRA A VIOLÊNCIA NA OCUPAÇÃO REXISTÊNCIA POA
No dia de hoje (16) quarenta famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem-teto juntas ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia ocuparam o prédio no centro de Porto Alegre-RS onde funcionava a antiga Cia de Arte.
O prédio havia sido cedido para a Prefeitura Municipal para ser reformado e continuar abrigando expressões artísticas. Porém, o mesmo se encontra abandonado, assim como outros muitos equipamentos urbanos públicos e privados, sem cumprir sua função social.
Por essa razão e tendo em vista o crescente déficit habitacional, o MNLM junto as famílias resolveram ocupar o prédio, para transformá-lo em moradia popular e em um espaço destinado ao fomento da cultura, fazendo cumprir sua função social.
O prefeito Sebastião Melo (MDB-RS) e a Guarda Municipal, que não estavam nem ai para o prédio durante vários anos, da noite para o dia resolveram se atentar para o imóvel. Na realidade, o que esses defensores da especulação imobiliária queriam demonstrar é que pobre não pode morar no centro, que nossos lugares são embaixo das pontes, nas barracas em praças, embaixo das lonas em lugares distantes dos equipamentos públicos, e que no centro apenas os “limpinhos e cheirosos” podem usufruir.
A Guarda Municipal agiu de forma truculenta e covarde, atacando com balas de borracha e spray de pimenta, as famílias, militantes e autoridades, além de impedir que a ocupação pudesse receber alimentações doadas. Toda essa situação para reprimir uma ação legitima, respaldada pela constituição federal e pelo estatuto das cidades, que se contrapõe as ações ilegais da Prefeitura e da especulação imobiliária.
Dentre as pessoas agredidas, estão a Deputada Estadual Laura Sito, Marcia Falcão do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos, e militantes do Levante Popular da Juventude, os quais agradecemos a disposição de somarem na luta conosco e expressamos nossa solidariedade.
Após verificar o fracasso da ação violenta – que não nos intimida, porque a violência é algo que convivemos desde que nascemos – a Prefeitura decidiu negociar com o MNLM, ficando marcada uma reunião para 18/09/2023, onde vamos apresentar uma proposta de requalificação do prédio por meio do Minha Casa Minha Vida-Entidades.
Os problemas das cidades brasileiras estão ai, colocados na ordem do dia há vários anos. Nesses vários anos com essas problemáticas, a truculência e a repressão, jamais foram capazes de resolver a situação. Tampouco as medidas institucionais puderam responder a questão. Pelo contrário, o problema apenas se aprofundou. Somente com ações como a de hoje e com o povo nas ruas, em construção do poder popular, é que teremos uma verdadeira reforma urbana e a universalização do direito à moradia.
Ocupar, resistir para morar!
Direção Nacional do MNLM
