Orientação Militante N°483 (29 de agosto de 2025)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

***

1.Sobre setoriais e JPT

Agora que o Diretório Nacional do PT já tomou posse e elegeu a Comissão Executiva Nacional, começaram os movimentos relativos ao congresso da JPT e aos encontros setoriais. A próxima reunião da executiva nacional deve deliberar a respeito.

2.Sobre a Fundação Perseu Abramo (FPA)

Ao mesmo tempo que correm os movimentos acima, também rola um debate sobre a composição da diretoria da FPA. Nesse caso, há um detalhe importante: a FPA é monitorada de muito perto pelo TSE e pelo Ministério Público das Fundações. Noutras palavras: não dá para desconsiderar o estatuto da FPA do mesmo jeito que a maioria do DN às vezes desconsiderou o estatuto do Partido. Assim, caso o DN queira fazer algo fora do previsto no estatuto, terá que mudar o estatuto primeiro, depois o Conselho da FPA e só então a diretoria.

3.Histórico recente das diretorias da FPA

Da gestão que começou em dezembro de 2016 e foi até abril de 2020 faziam parte:

Marcio Pochmann – presidente

Fátima Cleide Rodrigues da Silva – vice presidente  ( renunciou em 01/08/2017 e cargo ficou vacante)

Artur Henrique da Silva Santos – diretor financeiro

Joaquim Calheiros Soriano – diretor

Isabel dos Anjos Leandro – diretora

Rosana Ramos da Conceição – diretora

A pedido do DN, essa gestão renunciou pouco antes do término do mandato para tomar posse uma nova gestão. Na negociação desta nova gestão, o tamanho da diretoria cresceu de 6 para 10 pessoas.

Nesta nova gestão, que foi de 3 de abril de 2020 a 2 de abril de 2024, a composição era a seguinte:

Aloizio Mercadante Oliva – presidente (renuncia em jan2023)

Vivian Cristiane Gomes de Faria – vice presidenta

Artur Henrique da Silva Santos – diretor financeiro

Alberto Lopes Cantalice – diretor

Carlos Henrique Goulart Árabe – diretor

Elen da Silva Coutinho – diretora

Marcio Batalha Jardim – diretor ( renuncia em 25 de março de 2021);

-é substituído por Luiz Carlos Caetano (que renuncia em 17 de maio de 2021)

– é substituído por  Geraldo Magela Pereira (que renuncia em janeiro de 2023)

Jessica Italoema da Silva Moura – diretora ( renuncia em jan2023)

Valter Ventura da Rocha Pomar – diretor

Luiz Lindbergh Farias – diretor (renuncia em 30 de dezembro de 2020, sendo substituído por Jorge Ricardo Bittar em 19 de março de 2021).

Em 19 abril de 2023 tomam posse no lugar dos cargos vacantes (Aloizio, Jessica, Magela):

Paulo Tarciso Okamotto -presidente

Naiara Raiol Torres – diretora

Virgilio Guimarães de Paula – diretor

Portanto, os três acima concluíram o mandato iniciado em 3 de abril de 2020.

Da gestão iniciada em 3 de abril de 2024 e que tem mandaot até 4 de abril de 2028 fazem parte:

Paulo Tarciso Okamotto – presidente

Brenno Cesar Gomes de Almeida – vice presidente

Monica Valente – tesoureira

Alberto Lopes Cantalice – diretor

Alexandre Macedo de Oliveira – diretor

Carlos Henrique de Goulart Arabe – diretor

Elen da Silva Coutinho – diretora

Jorge Ricardo Bittar – diretor

Naiara Raiol Torres – diretora

Valter Ventura da Rocha Pomar – diretor

4.Cenários

Os cenários são basicamente os seguintes: 1/mudança de estatuto: nesse caso, falando em tese, tudo pode, mas há que cumprir os ritos e sempre há a possibilidade do MP questionar algo; 2/renúncia coletiva da diretoria: neste caso, falando em tese, da atual diretoria só poderão continuar Naiara Raiol, Alexandre Macedo, Monica Valente e Brenno Cesar; 3/substituição pontual de diretores: nesse caso, em tese tudo pode; 4/cumprir o mandaot até 2028. A diretoria da FPA vai conversar a respeito na sua próxima reunião e, em tese, o DN pode discutir o assunto a qualquer momento. É público que dentro da CNB há setores propondo desde mudança estatutária até mudanças pontuais.

5.Relatório parcial

Fui indicado pela AE para participar da diretoria da FPA. Como explicado acima, pode ser que o DN decida alterar a diretoria. Sabendo isso, deixei preparado o seguinte relatório, que peço NÃO distribuir, nem divulgar de nenhuma forma.

A atual diretoria da Fundação Perseu Abramo tem, segundo depreendo do nosso estatuto, mandato até o ano de 2028.

Entretanto, está segundo cogitada uma recomposição da diretoria, o que poderia vir a acontecer a partir de dezembro de 2025.

Evidentemente, o Diretório Nacional do PT tem o direito político de alterar a composição da diretoria da FPA e/ou reduzir o mandato. Caso venha a ocorrer a tal recomposição/redução de mandato, me manifestarei a respeito com base no que efetivamente venha a ocorrer.

Entretanto, tomei a iniciativa de elaborar este relatório sintético sobre a área que está sob minha direção na FPA. E agreguei, ao final, também sintética opinião sobre a Fundação como um todo.

Lembro que ingressei na diretoria da FPA em março de 2020, quando Aloizio Mercadante foi eleito presidente da FPA no lugar do Márcio Pochmann.

Me propus a assumir a diretoria da área de cooperação internacional. Infelizmente, prevaleceu a opinião de que o diretor da FPA deveria ser da mesma tendência do secretário de relações internacionais. Na época chegou a ser dito, explicitamente, que eu pretendia assumir a diretoria para “competir” com o então Secretário de Relações Internacionais, o companheiro Romênio Pereira.

Na época contestei estes argumentos. E a vida demonstrou que eram totalmente falsos: sob minha gestão, a diretoria de cooperação internacional da FPA agiu em harmonia tanto com a SRI quanto com a Secretaria Executiva do Foro de São Paulo.

Entretanto, embora fossem falsos, aqueles argumentos predominaram por bastante tempo na diretoria da FPA. Por quatro vezes apresentei a minha candidatura à diretoria de cooperação internacional, por três vezes fui derrotado. Na primeira vez, foi eleito Márcio Jardim. Quando Márcio Jardim saiu para trabalhar na prefeitura de Maricá, apresentei pela segunda vez minha candidatura, mas prevaleceu Luiz Caetano. Quando Luiz Caetano saiu para trabalhar no governo da Bahia, apresentei pela terceira vez minha candidatura, mas prevaleceu Geraldo Magela.  Quando Magela saiu para disputar um cargo no governo Lula, apresentei pela quarta vez minha candidatura e, desta derradeira vez, fui eleito por unanimidade pela diretoria. Nas outras três vezes, recordo de ter tido 1 ou 2 votos a favor; o restante da diretoria votou contra.

Portanto, embora seja diretor da FPA desde março de 2020, foi somente em 2023 que assumi a diretoria de cooperação internacional. Antes disso, na condição de “vogal” da diretoria, contribui de diferentes formas, entre as quais ajudando a organizar um ciclo de seminários sobre o socialismo (FPA e PT realizam 13 jornadas de debates sobre o Socialismo no Séc. 21 – Fundação Perseu Abramo) e coordenando o grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo.

O grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo foi constituído quando Nilmário Miranda era presidente da Fundação e Rui Falcão presidente nacional do PT. Assumiu várias formas e dinâmicas ao longo de sua existência. Atualmente reúne toda segunda-feira (com exceção de feriados e dias que coincidem com atividades convocadas pelo Diretório Nacional do Partido).

Quando assumi a coordenação do grupo, a dinâmica das reuniões passou a ser a seguinte: iniciávamos com um informe sobre a semana que passou, feito por José Sergio Gabrielli de Azevedo, economista, professor aposentado da UFBA e ex-presidente da Petrobras; às vezes eram dados informes complementares sobre um ou mais temas que tivessem sido escolhidos pelo grupo; em seguida acontecia um debate livre. Ao término de cada reunião do grupo de conjuntura, cabia a mim elaborar uma “Ajuda Memória”, enviada como subsídio ao Diretório Nacional.

Além dos integrantes do grupo de conjuntura propriamente dito, eram convidados permanentes as pessoas que então faziam parte da Diretoria e do Conselho Curador da FPA, do Diretório Nacional do PT e das bancadas petistas no Congresso Nacional. Além disso, a depender do tema que fosse ser debatido, convidávamos companheiras e companheiros com respectivo “saber acumulado”. A partir desse momento essas pessoas passavam a ser convidadas para as próximas reuniões do grupo. Também participavam do grupo os coordenadores das diferentes áreas da FPA.

Não existe uma lista formal de presença, mas dentre os que participaram uma ou mais vezes de nossas reuniões, até hoje, estão: Ademário Costa, Alberto Cantalice, Arthur Chioro, Artur Henrique dos Santos, Arthur Araujo (in memorian), Beth Ng, Breno Altman, Carlos Zarattini, Celso Amorim, David Silva Jr., Cida de Jesus, Dilma Rousseff, Elen Coutinho, Eleonora Menicucci, Eliane Cruz, Eloi Pietá, Enio Verri, Esther Bemerguy, Esther Dweck, Felipe Freitas, Fernando Pimentel, Flávio Jorge Rodrigues (in memorian), Francisco Chagas, Geraldo Magela, Gilberto Carvalho, Giorgio Romano, Givânia Silva, Gleisi Hoffmann, Helena Abramo, Humberto Costa, Ideli Salvatti, Iole Iliada, Ioná Gabrielli, Iriny Lopes, Jilmar Tatto, João Paulo Rodrigues, José Dirceu, José Gomes Temporão, José Guimarães, José Genoíno, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Juca Ferreira, Juliana Borges, Kjeld Jakobsen (in memorian), Lais Abramo, Luana Soncini, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiza Dulci, Maria Alice Vieira, Marcelo Manzano, Marcos Coimbra, Mila Frati, Miriam Belchior, Monica Valente, Natalia Sena, Nilma Lino Gomes, Olivio Dutra, Patrick Araújo, Paulo Ramos, Paulo Fernando Andrade, Paulo Fernando dos Santos “Paulão”, Raimundo Bomfim, Raul Pont, Regina Queiroz, Ricardo Berzoini, Rogério Chaves, Rose Spina, Rui Falcão, Selma Rocha, Sérgio Machado Rezende, Tainá de Paula, Tarso Genro, Tereza Campelo, Teresa Leitão, Tiago Soares, Vilson Oliveira (in memorian), Vivian Farias e Wladimir Pomar (in memorian).

Posteriormente, a dinâmica de funcionamento e a composição acima descritas sofreram alterações. Vale dizer, também, que além de mim duas diretoras da FPA assumiram a coordenação do grupo de conjuntura: a Elen Coutinho e a Monica Valente.

No período em que eu era “diretor vogal”, não contei com equipe ou assessoria. Posteriormente, quando assumi a diretoria de cooperação internacional, contei com a equipe do Núcleo de Cooperação Internacional, que hoje tem a seguinte composição: Mila Frati (já fazia parte da equipe antes de eu assumir), Fábio El Khouri (a partir de maio de 2023) e Emílio Font (a partir de março de 2023).

Importante dizer que Fábio El-Khouri era funcionário contratado do PT, trabalhava na SRI, cuidava em grande medida dos assuntos ligados ao Foro de SP, foi demitido pelo PT e nos foi solicitado, pela SE do Foro, que o contratássemos, coisa que fizemos imediatamente entre outros motivos porque seria um absurdo perder a expertise acumulada.

Desde então e até hoje, Fábio exerce diversas tarefas no NCI. Recentemente, nos foi solicitado contratar outra pessoa também oriunda dos quadros da SRI. Novamente dei meu acordo, mas como no caso do Fábio manifestei minha apreensão quanto ao procedimento que o PT está adotando neste caso da SRI e do Foro. Ambas são áreas estratégicas para o Partido e não podem ficar desguarnecidas, pelo contrário devemos ampliar as equipes e também o número de dirigentes encarregados.

Voltando à FPA: não recordo qual foi o plano de trabalho aprovado e implementado pelos três diretores que me antecederam na Cooperação Internacional. Interessados em saber podem solicitar à companheira Mila Frati os devidos relatórios.

Durante a minha gestão, elaboramos um plano anual de trabalho que foi submetido à discussão e aprovado pela diretoria da FPA. As várias versões deste plano estão disponíveis no arquivo do NCI e da própria Diretoria. A seguir apresentamos uma relação parcial das atividades realizadas no ano de 2025 e nos anteriores.

1.Alimentar a área da Cooperação Internacional na página da FPA, com verbetes, notícias, agenda etc. (acessar por aqui: Cooperação internacional);

2.Gravar o programa Janela Internacional, toda quarta-feira, às 15h (já foram ao ar 123 edições, que podem ser acessadas por youtube. Exemplo: Janela Internacional #|123 | Reunião Putin-Trump, Palestina e convenção do DSA.);

3.Coordenar as reuniões do Grupo de Conjuntura da FPA, toda segunda-feira das 10h às 12h (parte das discussões travadas estão registradas em livro, como se pode ver aqui: Ajuda Memória – Volume 2: Grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo | Editora FPA e aqui Livro-Coletanea-memoria-FPA-rev-05-07.pdf);

4.Organizar seminários sobre temas relevantes, tais como Cinco décadas de independência e percurso dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPS), parceria FPA com a UFABC, campus de SBC, de 13 a15 de março de 2025 (todo o seminário foi transmitido ao vivo e está disponível aqui: Abertura | seminário “Cinco décadas de independência e percurso dos Palop” (íntegra); os 50 anos da Tomada de Saigon (Seminário vai lembrar os 50 anos da vitória do Vietnã sobre os Estados Unidos – Fundação Perseu Abramo), sobre os os 50 anos do golpe de Estado no Chile (Chile: FPA discute visão da esquerda sobre governo Allende em seminário | Partido dos Trabalhadores), os 50 anos da Revolução dos Cravos (Vídeos do seminário 50 anos da Revolução dos Cravos – Cooperação internacional. por ocasião do encontro dos BRICS no Brasil, em 2025, uma atividade com a presidenta Dilma Rousseff (Fundação Perseu Abramo promove seminário sobre BRICS com participação de Dilma Rousseff – Revista Focus Brasil | Revista Focus Brasil. Está previsto, também, organizar um debate sobre os 20 anos do NÃO à ALCA (Cúpula das Américas, Mar del Plata, 5/11/2005);

5.Realizar seminários de troca de experiências organizativas, com partidos de esquerda de outros países, como por exemplo, a experiência da Frente Ampla do Uruguai e o MORENA do México (a respeito ver: Debate “México: Presente e Futuro” será realizado em São Paulo – Fundação Rosa Luxemburgo e A força da esquerda na América Latina: Morena e Frente Ampla compartilham experiências | Partido dos Trabalhadores);

6.Atividades em parceria com o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) e com outras entidades cubanas. Citamos como exemplos: Paulo Okamotto: “Brasil precisa ser solidário com o povo cubano” – Fundação Perseu Abramo e FPA participa de atividades em Cuba – Fundação Perseu Abramo e 45 anos do PT, tarifas de Trump e Cuba são temas do Janela Internacional – Fundação Perseu Abramo;

7.Atividades em parceria com instituições da República Popular da China. Entre elas citamos Brasil e China: Fundação Perseu Abramo promove debates sobre relações entre os países – Revista Focus Brasil | Revista Focus Brasil e Fundação Perseu Abramo recebe visita de delegação do Partido Comunista da China – Revista Focus Brasil | Revista Focus Brasil. Por ocasião dos 50 anos de relações entre Brasil e China, a então presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann apresentou uma proposta detalhada de cooperação bilateral entre partidos e fundações à delegação chinesa;

8.Atividades com o Instituto Simon Bolivar, da República Bolivariana da Venezuela. Por exemplo Fundação do PT faz seminário com instituto do governo da Venezuela | Política Livre;

9.Curso de Formação de Internacionalistas (uma primeira versão foi realizada em 2024: Curso de Formação de Internacionalistas – Cooperação internacional; a segunda versão está prevista para 2025, mas na prática deve ser substituída pelo curso de geopolítica organizado pela diretoria de formação);

10.Curadoria e edição de livros da Coleção Internacional da Editora da FPA (entre os livros publicados, citamos: 1917-1987 Socialismo em Debate | Editora FPA; Intercâmbios: Jovens petistas na República Popular da China | Editora FPA; Socialismo: en busca del «eslabón perdido» entre utopía y realidad – Una visión desde Cuba | Editora FPA; Nuestra América: um estudo da “economia política” do Foro de São Paulo | Editora FPA; PALOP: Cinco décadas de independência e percurso dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa | Editora FPA; La evolución del poder revolucionario: tomos I y II | Editora FPA; Sion, 45 anos depois | Editora FPA; Futuro compartilhado – 50 anos de relação Brasil-China | Editora FPA; Revolução dos Cravos: 50 anos (1974-2024) | Editora FPA; PT e PCCh : 40 anos de relações | Editora FPA; Viva Chile! 50 anos (1973-2023) golpe de estado no Chile | Editora FPA; Ao infinito e além – Sobre o PT, o Brasil e a China | Editora FPA);

11.Contatos e parcerias com Fundações de outros países (FES, ROSA, ICAP, Morena, Instituto Simon Bolivar de Venezuela, Fundação do DAS/EUA) e contato periódico com Fundación Líber Seregni/UY, Jerovia/Paraguai, Instituto Igualdad/PSChile, Fundación Chile21/”Concertación”, Grupo de Puebla, Fondation Gabriel Péri/PCF, Fondation Jean Jaurès/PS, Institut La Boétie (France Insoumise),Olof Palme Center/PSD, Fundación Pablo Iglesias/PSOE, Fundación Iratzar (País Basco), Fundación por la Europa de los Ciudadanos/FEC (Izquierda Unida);

12.Ampliar a relação com entidades afins nos países e regiões mencionadas a seguir: Inglaterra, China, Índia, África do Sul, Rússia, Vietnã, Japão, Palestina, continente africano e Oriente Médio;

13.A partir das diretrizes e solicitações da SRI, manter atividades do Núcleo de Cooperação Internacional com Núcleos PT no exterior (no ano de 2025, por exemplo, o vice-presidente da FPA Brenno Cesar Gomes estará representando a FPA na Festa do Avante. Mais detalhes aqui: ‘Avante, ó esquerda festiva!’, por Valter Pomar – Revista Focus Brasil | Revista Focus Brasil);

14.Participar do Encontro anual do Foro de São Paulo e das reuniões do Grupo de Trabalho do FSP, para contribuir na implementação do plano de trabalho da área de formação política do Foro. Além disso foi previsto apoiar a realização de debates em universidades brasileiras sobre o livreto Foro de São Paulo: História, princípios e programa;

15.Atividades de fortalecimento de relações com fundações partidárias, atividades de reflexão por ocasião de posses de presidentes progressistas e de esquerda (a pedido e em parceria com a SRI). Um exemplo disso é a participação no seminário anual organizado pelo Partido do Trabalho do México, para refletir sobre os desafios da esquerda, na Cidade do México, em 25-27 de setembro de 2025;

16.Contribuir na organização e realização de atividades em solidariedade a Palestina, inclusiva na organização de uma Conferência pela Paz na Palestina. Em 2023 organizamos a atividade Fundação Perseu Abramo promoveu debate sobre a Palestina – Fundação Perseu Abramo;

17.Contribuir na constituição, quando for de interesse e necessidade, de grupos de trabalho, com militantes e simpatizantes do PT que atuem na área internacional, para acompanhar de maneira sistemática determinados temas/regiões (i) política externa brasileira; ii) economia mundial; iii) desenvolvimento e ambiente; iv) segurança e guerra; v)energia; vi) região Amazônica; vii) América Latina e Caribe; viii) Estados Unidos; xi)África; x)Europa; xi) Oriente Médio; xii) Ásia; xiii) Oceania etc.).

Os 17 itens acima dão uma ideia do espectro de atividade que realizamos ou, pelo menos, que deveríamos realizar. Vale dizer que as atividades efetivamente realizadas pelo Núcleo de Cooperação Internacional estão registradas numa agenda eletrônica, que é atualizada periodicamente pela Mila Frati. Para ter acesso, basta solicitar.

Caso o Diretório Nacional do PT decida alterar a atual composição da diretoria da FPA, encaminharei – além do relatório sintético acima – um texto de balanço político sobre a FPA em geral e sobre a cooperação internacional em particular.

Mas em linhas gerais continuo achando o mesmo que já respondi aqui: Diretoria da FPA faz avaliação das atividades do ano e aponta desafios para 2025 – Revista Focus Brasil | Revista Focus Brasil

A saber: “Faço uma avaliação crítica sobre nosso trabalho na FPA. Fazemos atividades importantes. Mas o PT e a FPA não estão dando conta de enfrentar a batalha de ideias na sociedade e a formação da militância. Na sociedade, predominam e vem crescendo ideias extremamente reacionárias e ultraliberais, que penetram inclusive na esquerda. Na militância o déficit de formação segue imenso. Isto decorre, em parte, das deficiências do PT e da FPA. No caso da FPA, nosso trabalho é disperso e de qualidade inferior à necessária. E não é por falta de recursos. Espero que em 2025 comecemos a superar esta situação”.

Na minha opinião, infelizmente, ainda não conseguimos superar a “situação” citada.

Uma informação adicional: antes e depois de assumir a diretoria de cooperação internacional, me foi oferecido receber um “salário” igual ao recebido pelos demais 9 diretores. Coloco salário entre aspas, porque na verdade todos os diretores são PJ e, portanto, sobre os cerca de 22.440,00 reais que recebem bruto por mês, incidem diversos impostos.

Segundo o departamento responsável da FPA, desde quando entrei na FPA até agosto de 2025 eu poderia ter recebido o seguinte valor bruto: R$ 1.263.086,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e oitenta e seis reais). Mas por razões políticas achei melhor abrir mão de receber o referido “salário”.

Evidentemente não tenho nada contra que tenhamos dirigentes profissionalizados. Aliás, fui dirigente profissionalizado do PT durante muitos anos. Mas acho que o uso do cachimbo está nos deixando com a boca torta.

No meu caso, foi possível abrir mão do salário porque sou funcionário público, professor da Universidade Federal do ABC, trabalho pelo qual recebi em julho de 2025 o salário bruto de R$ 15.650,62 e o salário líquido de R$ 11.440,37. A legislação me permitia acumular o salário de professor com o salário de diretor da FPA, mas como sabemos (embora nem todo mundo leve isso a sério) nem tudo que é legal é politicamente correto.

Por fim: caso o Diretório Nacional do PT decida manter a atual composição da diretoria da FPA, apresentarei uma proposta de ajuste no plano de trabalho 2025 da diretoria de cooperação internacional, bem como apresentarei uma proposta relativa a 2026. Esta proposta, assim como as anteriores que submeti à diretoria da FPA, tem o seguinte ponto de partida: a situação exige que o Partido e a Fundação tenham uma atividade internacional muito mais intensa e qualificada do que conseguimos até agora, apesar dos esforços de parte de nós. E por atividade intensa e qualifica entendo, além da mobilização e da “diplomacia”, a formulação acerca da situação mundial. Ou produzimos sistematicamente a nossa própria teoria ou continuaremos “comprando” formulações incompletas e equivocadas.

 6.Agenda

31 de agosto, posse do DM de Viçosa (MG)

27 e 28/11 conferência sindical nacional da AE

28, 29 e 30/11 Congresso da AE

30/11 Congresso da AE SP

 

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