Por Natália Sena (*)
À executiva nacional
Hoje (14/03/2022) pela manhã a companheira Gleisi enviou, para os integrantes da comissão executiva nacional do PT, um arquivo contendo a “PROPOSTA DE CARTA PROGRAMA DA FEDERAÇÃO DE PARTIDOS”.
Segundo entendi, este arquivo contém emendas feitas pelo PCdoB em um texto que foi distribuído antes do carnaval para a CEN.
Li o texto e quero, em caráter pessoal, fazer algumas observações:
1 – Acho que é muito importante manter a reunião do Diretório Nacional do PT, convocada para o dia 18/03, para debatermos a conjuntura, a candidatura Lula, a candidatura a vice, o “estado da arte” da “federação”, inclusive temas como esta carta programa. Como já observei outras vezes, considero que não estamos seguindo a decisão do DN de 16 de dezembro, que determinava caber a CEN conduzir o processo de “conversações” com os outros partidos, processo que poderia ou não concluir com uma federação. Não é a CEN que tem conduzido e muitas vezes se trata a federação como se fosse um fato consumado, mas não é.
2 – Acho que assim como toda a proposta de federação, a proposta de “carta programa” tem uma contradição de fundo: se quer parecer ser uma federação de médio prazo, mas na prática se opera como uma coligação. Explicando: uma coligação apresenta um programa de governo, uma federação deveria apresentar um projeto de país. Esta proposta tenta apresentar um projeto de país, mas se limita a um programa de governo genérico. E a síntese disso está na ideia de que a “questão central de seu Programa e objetivo político a tarefa da reconstrução nacional”. Pensando do ponto de vista de um mandato executivo, isto faz sentido, concordemos ou não. Mas pensando do ponto de vista de uma federação, portanto pensando no ponto de vista de médio e longo prazo, é óbvio que a questão central do programa deveria ser a tarefa da transformação nacional.
3 – Pelo motivo acima e por outros, reitero que a proposta de federação em discussão é uma ameaça ao projeto histórico e estratégico do PT, implica em um rebaixamento programático que não devemos e não precisamos fazer.
4 – Nessa perspectiva, aponto outros trechos da “carta programa” que tentam parecer ser uma coisa, mas na prática são outra:
– “A (Federação de Partidos) nasce como expressão do anseio de grande parcela do nosso povo pela inadiável superação da profunda”: na verdade, a federação nasce do anseio de alguns partidos não serem vítima da cláusula de barreira.
– “Os partidos democráticos, patrióticos, populares e progressistas que compõem esta Federação”: o PCdoB e o PT são partidos programaticamente socialistas e a expressão some do texto.
– “restauração plena do Estado de Direito Democrático, conforme a Constituição”: nem uma palavra é dita sobre a proposta, aprovada em Congresso pelo PT e nunca revogada, e refirmada no Programa de reconstrução e transformação, de uma Assembleia Constituinte.
– “É preciso resgatar o papel do trabalho como centro do desenvolvimento. Isso impõe a revisão da Reforma Trabalhista (e da Previdência?)”: é revelador que a proposta inclua esta pergunta entre parêntesis. Seja como for, nossa posição deve ser pela revogação destas e de outras reformas aprovadas pelos golpistas desde 2016;
– “ mudanças no modelo de desenvolvimento econômico nacional, de caráter predatório”: falta no texto uma frase explícita de enfrentamento em relação ao agronegócio realmente existente.
5 – Por fim, tem o problema dos silêncios. Por exemplo, é preciso explicitar a natureza neoliberal e tucana do programa combatido por nós. Outro silêncio ensurdecedor é não se falar nada sobre forças armadas (nem sobre o papel das policiais militares).
Pelos motivos acima citados, não acho que a proposta de “carta programa” seja adequada e reitero a necessidade de uma discussão urgente, no DN, sobre o conjunto da situação, que envolve federação, alianças, vice, programa, linha de campanha, tática nos estados etc.
(*) Natália Sena é integrante da Executiva Nacional do PT
