Por Maria Caramez Carlotto (*)
Um relato da plenária nacional da educação de 03 de agosto e um chamado para a plenária da Campanha Lula nas universidades no da 06 de agosto.
Dia 03 de agosto aconteceu uma importante plenária da educação com Lula. No pico da atividade, havia mais de 800 pessoas online, de todo o Brasil e de diferentes setores da educação (básica, técnica e tecnológica, superior, EJA, educação popular, indígena e quilombola, ciência e tecnologia). Sem dúvida, foi um marco importantíssimo para a pré-candidatura do presidente Lula, mostrando a força, a capilaridade e a capacidade de organização desse setor, como temos mostrado muito nos últimos anos.
A plenária foi conduzida presencialmente de Brasília, por Carlos Abicalil, do CAED (Setorial de Educação do PT), que tinha ao seu lado importantes lideranças do governo como Senadora Tereza Leitão, o Ministro da Educação, Representantes da CAPES, CNPq, SECADI, além da presidente da CNTE, Fátima Silva. Online estavam centenas de lideranças de movimentos sociais e sindicais. Também entrou online o Ministro da Casa Civil, Guilherme Boulos e a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
A plenária durou mais de três horas e contou intervenções de três tipos: falas membros do governo; falas de dirigentes sindicais e lideranças de movimentos sociais; e falas de orientação política para a campanha que foram poucas e a principal delas, já passadas três horas de plenária, mais de 22hs da noite.
A maior parte das intervenções dos membros do governo foi no sentido de apresentar e defender o legado do governo Lula III na área de educação, ciência e tecnologia. Falaram nessa linha: a líder do governo no Senado, Senadora Tereza Leitão; o Ministro da Educação, Leonardo Barchini; a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; representante da CAPES e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI); também foi nessa direção, embora com outra embocadura, a fala do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que estava escalado para passar orientações de campanha e falou da importância de conversar com as pessoas para defender a continuidade do governo contra o perigo da extrema-direita, especialmente para nossa soberania.
As exceções a essa linha geral foram o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, que destacou que sim, tratava-se da defesa de legado, mas também de construir um caminho para fazer algo que Lula sinalizou na convenção: retirar educação, ciência, tecnologia e defesa do regime fiscal; e mais enfaticamente, o presidente da FINEP, Luiz Antonio Elias, que fez uma importante intervenção sinalizando que o governo Lula III havia sido um governo de reconstrução do Brasil, reconstrução sem dúvida bem sucedida, mas que era urgente reconhecer que precisamos entrar em outro momento: um momento de transformação do país. Elias também lembrou, retomando o início da primeira fala da plenária, da Senadora Tereza Leitão, que Lula insistiu muito, do seu discurso na convenção, que é preciso pensar o lugar da educação, mas o fez desafiando nosso campo a apresentar um projeto ousado e novo para a Ciência, Tecnologia e Educação, em que essas áreas sejam transversais a um projeto nacional de transformação estrutural do país.
Considero que esse foi o momento mais importante da plenária porque Elias destacou uma das mais importantes disputas políticas do momento: a disputa não só pelo que será a linha da campanha, mas sobre o que poderá ser o novo governo Lula. Importante lembrar que as diretrizes da campanha, leia-se, o programa do governo, ainda não foram apresentado porque há um enorme embate em curso. O embate entre os que defendem uma linha de continuidade, em que o governo Lula IV cederia às pressões em curso para seguir e aprofundar um ajuste fiscal e, com isso, rebaixar seu programa; e a disputa entre os que, na linha do foi aprovado inclusive no último Congresso do PT, apontam a necessidade urgente do governo Lula IV operar um giro qualitativo no seu programa de governo, apontando para uma transformação estrutural no país, no sentido de dar um salto produtivo-tecnológico em que a educação, ciência e tecnologia ocupem um lugar central, estratégico, o que pressupõe, por óbvio, enfrentar o arrocho fiscal e a política de juros do Banco Central.
Essa disputa aparece de múltiplas formas. No congresso do PT, foi nosso embate para dar conteúdo político para as palavras democracia, soberania e desenvolvimento, nomeando explicitamente um conjunto de políticas que precisam ser colocadas em marcha: de uma mudança do regime fiscal à criação da TerraBras; do controle popular sobre o Banco Central a uma nova estratégia de defesa; da capacitação do Estado ao controle das BIgTechs. Na campanha, nosso embate para que não adotemos uma linha simplesmente ou principalmente de “defesa de legado”, com os olhos no retrovisor, mas que adotemos uma linha que olhe pra frente, amplie horizontes, fale de sonhos e projetos estratégicos para um Brasil efetivamente democrático, soberano e desenvolvido. E, finalmente, na construção do programa de governo, nosso embate para não restringir a educação a um simples direito, dando a ela dimensão estratégica – ao lado da Ciência e Tecnologia – num projeto explícito e factível de transformação produtiva do país, com distribuição de renda, redução da escala e jornada de trabalho, transição energética e proteção do meio ambiente.
O prazo para apresentação do programa de governo à Justiça Eleitoral é dia 15 de agosto. Mas ninguém tem ilusões que a disputa se encerra ali. Na verdade, ela se dará essencialmente na Campanha do Lula, não só porque a tarefa absolutamente prioritária é eleger Lula e, como sabemos, sua eleição não está dada, mas porque é nesse momento e nesse espaço que se colocarão em movimento, efetivamente, os diferentes setores da educação, ciência e tecnologia, para mostrar sua força para a sociedade, para a campanha e para o governo.
Nesse sentido, foi importante ouvir diferentes lideranças dos movimentos do setor de educação, ciência e tecnologia, com destaque para a leitura da carta de ex-reitores, pela Malvina Tuttman, que falou da importância de eleger Lula e retomar a ambição de transformação do sistema de ensino superior dos seus primeiros mandatos; para a importante contribuição da Denilza Frade, do Instituto Federal de SP, ligada ao SINASEFE, sobre o que significou para o país a transformação da educação superior por meio da expansão, democratização e territorialização dos primeiros governo Lula e, muito especialmente, para excelente intervenção da presidenta da CNTE, Fátima Silva, que lembrou que todas as centrais sindicais declaram apoio a Lula, e não podia ser diferente, porque eleger Lula é crucial; mas eleger Lula para fazer mais, e não menos e nem mais do mesmo.
A nota dissonante foi a fala do presidente do ANDES-SN, Cláudio Mendonça. Apesar de parecer que eles estavam ali apoiando a candidatura do Lula, inclusive porque falaram depois da presidenta do CNTE que havia destacado os sindicatos que declararam apoio ao Lula, foi a única, de todas as intervenções, que não falou da importância de eleger Lula e nem declarou apoio à sua pré-candidatura. Lembrando que o encontro do Conselho Nacional das Associações Docentes/ANDES, realizado em 3 a 5 de julho último, por orientação da diretoria do mesmo ANDES-SN, não foi aprovado o apoio a Lula. Por tanto, restando a ele fazer uma fala genérica sobre a importância de derrotar a extrema-direita desde o primeiro turno, apoiando todas as candidaturas que nas ruas, nas redes e nas urnas se propõem a isso, sem deixar claro qual o conteúdo político desse apoio (por exemplo, eles irão a todas as plenárias de candidatos anti-bolsonaro, incluindo setores da direita?).
Isso posto, como dito, a plenária foi importante mas teve, na minha avaliação, pouca orientação prática. De importante, nesse sentido, só a indicação de criarem-se comitês de mobilização de campanha nos diferentes locais de trabalho e o chamado a construir um grande ato na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, dia 16 de agosto.
Nesse sentido, considerando tudo o que foi dito e o que já temos construído, reiteramos o chamado para a nossa plenária para a construção da Campanha Lula nas Universidades, dia 06 de agosto, 19hs, na plataforma zoom. Inscrições no link: https://forms.gle/yqgwwNHNSETtH1FQ6
Já temos mais de 100 lideranças confirmadas, dentre dirigentes sindicais e docentes da base das universidades de todo o país. A ideia é dar consequência prática para o setor das universidades para essa plenária geral do setor da educação. E isso tanto na linha concreta de mobilização quanto da construção de um programa ousado para disputar, com força e organização, o projeto de país que estará em jogo na campanha de Lula. Em síntese: temos duas tarefas urgentes e importantes pela frente: fazer campanha e eleger Lula, sem tergiversar; e construir um programa ousado para que o seu quarto mandato possa apontar para um outro país, um país efetivamente soberano, democrático e desenvolvido!
Importante todo mundo que puder se organizar para estar na plenária online dia 06 às 19hs, em São Bernardo do Campo, no estádio da Vila Euclides, nos entornos da Universidade Federal do ABC, no dia 16 de agosto às 9hs. E quem puder ficar para dia 17, estamos planejando uma atividade muito importante aproveitando essa mobilização.
Coloque na agenda! E vamos eleger Lula para transformar o Brasil, com educação, ciência e tecnologia no centro da agenda!
(*) Maria Caramez Carlotto é presidenta da Associação dos Docentes da UFABC, militante da Confluência Democrática no ANDES-SN
