Por João Júnior e Dal Bezerra (*)
A Bahia se apresenta como um território rico em bens naturais. De modo que, nas últimas décadas, o desenvolvimento econômico baiano vem se destacando por aprofundar os laços coloniais que se caracterizam pela exportação de produtos primários. O agronegócio representou 19% do PIB da Bahia no terceiro trimestre de 2023 e a mineração vem se consolidando anualmente como o equivalente a 3% do PIB do estado. Tanto uma forma de atividade econômica quanto a outra deixam atrás de si um rastro de destruição ambiental que se configura como uma pesada mochila ecológica em que os produtos naturais são exportados e os impactos ambientais ficam para as comunidades baianas.
No que se relaciona à mineração, a Bahia se consolidou como o terceiro maior produtor de minérios do Brasil. Em razão da crescente ampliação da atividade de mineradora no estado, cada vez mais territórios são atingidos. Nesse sentido, a destruição da terra e dos corpos de comunidades rurais vem acompanhada da instalação de conglomerados de empresas mineradoras. Costumeiramente, a lógica da chegada da mineração é a do controle do território pelo capital internacional, e os territórios atingidos pelas minerados na Bahia não escapam a essa lógica. Dessa forma, a Atlantick Níquel, estabelecida em Itagibá, é inglesa; a Ashanti Gold, em Jacobina, é canadense, e a Eurasian Resources Group, em Caetité, é oriunda do Cazaquistão.
O oeste da Bahia é visto como fronteira agrícola pelo agronegócio, centralmente para a produção de soja e algodão. Os municípios da região, como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, têm sua economia eminentemente atreladas ao agronegócio. Nesse sentido, a disputa por recursos hídricos ocasionou um dos maiores conflitos ambientais recentes na cidade de Correntina, em que a classe trabalhadora em mobilização se opôs à apropriação privada dos rios da região em face do agronegócio.
Inúmeros conflitos ambientais se alastram pelo estado. A construção de parques eólicos no município de Irecê, com o licenciamento do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão da administração estadual, teve como consequência a destruição do bioma da caatinga. Boipeba está passando por uma ameaça da especulação imobiliária dentro de uma área de proteção ambiental e nas proximidades da comunidade pesqueira tradicional Cova da Onça, além da comunidade quilombola Monte Alegre, tudo com autorização do Inema.
Os impactos ambientais são visíveis, porque o terreno em questão ocupa 20% da Ilha de Boipeba. A região da Chapada Diamantina, de rara beleza natural, vem passando por grave ameaça ambiental a partir da possibilidade de instalação da mineradora Brazil Iron.
No primeiro ano do governo Jerônimo Rodrigues, o desmonte no meio ambiente se aprofundou, com ampliação da mineração, da desertificação, situações decorrentes das políticas antiambientais dos governos anteriores, Rui Costa e Jacques Wagner, ambos petistas. Estamos lidando com o avanço do agronegócio na Bahia, indo na contramão do que o Partido defende programaticamente. Do ponto de vista histórico, a secretaria do meio ambiente nas gestões petistas foi entregue a setores que não têm relação com a pauta ambiental e com os movimentos sociais ambientalistas. No presente, o ocupante da secretaria do meio ambiente é enteado do ex-governador Jacques Wagner, sendo indicado ao cargo sem nenhuma interlocução com o Partido e nem com os movimentos de esquerda.
Enquanto a perspectiva de defesa do meio ambiente abrir espaço para uma trajetória de desenvolvimento aniquiladora de formas de desenvolvimento local, a Bahia vai permanecer capturada por uma lógica colonialista, em que a destruição de corpos e territórios surge como uma constante: romper com essa lógica é o horizonte estratégico que devemos perseguir. O governo Lula acena acertadamente para a perspectiva do desmatamento zero e se apresenta no cenário internacional como promotor de políticas ambientais, o governo estadual da Bahia ainda não experimentou historicamente nem ao menos uma política ambiental minimamente progressiva. O caminho para a construção de um governo ecologicamente referenciado deve ser inaugurado imediatamente pelo governo Jerônimo, sendo papel do Partido e dos movimentos ecológicos reivindicarem uma alteração dos rumos.
(*) João Júnior é membro da direção da Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT Bahia e Dal Bezerra é militante ambientalista e membra da direção da Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT Bahia.
