A sindicalização segue em queda no Brasil

Em 2019, 11,2% (ou 10,6 milhões de pessoas) dos trabalhadores do país eram associados a sindicato, uma taxa inferior à de 2018 (12,5% ou 11,5 milhões).

A queda acontece mesmo com o aumento de 2,5% na população ocupada, estimada em 94,6 milhões de pessoas em 2019, (contra 92,3 milhões, em 2018). A última vez em que a taxa de sindicalização cresceu foi em 2013.

Nordeste (12,8%) e Sul (12,3%) registraram as taxas mais altas, enquanto Norte (8,9%) e Centro-Oeste (8,6%), as menores. De 2012 a 2019, o contingente de sindicalizados no país caiu em 3,8 milhões de pessoas, sendo 1,3 milhão a menos no Sudeste.

A taxa de sindicalização dos homens (11,4%) era maior que a das mulheres (10,9%). Só no Nordeste a diferença se inverteu: mulheres (13,7%) e homens (12,1%).

A atividade de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que abrange 9,1% do pessoal ocupado, alcançou a maior taxa de sindicalização (19,4%).

Os empregados com carteira assinada no setor privado e os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário) tinham as taxas de sindicalização mais elevadas, (respectivamente, 14% e 22,5%).

Já o empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada (4,5%) e o trabalhador doméstico (2,8%) tinham os menores percentuais.

Segundo o nível de instrução, a menor taxa de sindicalização era a dos ocupados com Ensino fundamental completo e médio incompleto (7,1%), e a maior era dos ocupados com Ensino superior completo (17,3%).

Em 2019, cerca de 29,3% das pessoas ocupadas como empregador ou conta própria estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o equivalente a 8,4 milhões de pessoas. Essa foi a maior taxa da série (iniciada em 2012) para esse indicador.

Em 2019, das 28,8 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou conta própria no trabalho principal, apenas 5,2% (1,5 mi) estavam associadas a cooperativa de trabalho ou produção, o menor valor da série histórica.

Já a população ocupada no setor privado no Brasil (76,7 milhões pessoas) trabalhava, principalmente, em estabelecimento do próprio empreendimento (58,4%); em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (14,2%); e em fazenda, sítio, granja, chácara etc. (10,4%). Essas são algumas informações da PNAD Contínua anual: Características Adicionais do Mercado de Trabalho.

Maior taxa de sindicalização é do Nordeste e a menor, do Centro-Oeste

A população ocupada foi estimada em 94,6 milhões de pessoas, representando um acréscimo de 2,5% em relação a 2018 (92,3 milhões de pessoas). Desses, 11,2% (10,6 milhões de pessoas) eram associados a sindicato, uma taxa menor que a de 2018 (12,5% ou 11,5 milhões de sindicalizados). As Regiões Nordeste (12,8%) e Sul (12,3%) apresentaram as maiores taxas, e Norte (8,9%) e Centro-Oeste (8,6%), as menores.

Desde 2012, o contingente de sindicalizados se reduziu em 3,8 milhões de pessoas. A queda acontece mesmo com a expansão do pessoal ocupado que ocorre desde 2017 (tabela a seguir).

Os homens (11,4%) registraram percentual maior de pessoas sindicalizadas que as mulheres (10,9%) – padrão que se observa desde 2012, porém, com redução gradativa dessa diferença. O Nordeste é exceção: 13,7% de mulheres contra 12,1% de homens.

Todas as cinco regiões tiveram redução de sindicalizados entre 2018 e 2019. As quedas, contudo, foram menores que as observadas entre 2017 e 2018. A Região Nordeste foi a única exceção – a redução em 2019 (-7,6%) foi maior que em 2018 (-5,9%). No Sudeste, que apresentava o maior contingente absoluto, a retração foi de 7,1% (menos 354 mil pessoas) e o percentual baixou para 10,8%.

A Região Sul tinha os maiores percentuais de pessoas ocupadas que eram associadas a sindicato entre 2012 e 2017. A partir de 2018, o Nordeste passou a liderar.

Agricultura passa a liderar o ranking com taxa de sindicalização de 19,4%

Em 2019, o grupamento de atividade da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que abrangia 9,1% da população ocupada do país, tinha a maior taxa de sindicalização (19,4%). Essa atividade tem participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles da agricultura familiar, principalmente no Nordeste e no Sul.

Por outro lado, o Comercio, reparação de veículos automotores e motocicletas, responsável por cerca de 18,9% da população ocupada, registrou taxa de sindicalização de 7,4%, inferior ao total geral (11,2%). Dessa forma, pode-se constatar que o valor da cobertura sindical não necessariamente depende do contingente de trabalhadores em determinada atividade econômica.

A maioria dos grupamentos mantiveram a trajetória de queda que já havia sido registrada em 2018, embora com intensidade menor. A principal exceção foi na Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que reduziu sua população sindicalizada em 531 mil pessoas, a maior queda anual de toda a série histórica. A taxa de sindicalização em 2019 ficou em 18,4% e o grupamento perdeu a liderança, pela primeira vez.

Construção (4,2%), Alojamento e Alimentação (5,6%), Outros Serviços (4,8%) e os Serviços domésticos (2,8%) continuam com as menores estimativas. Essas atividades têm dentre suas características a menor participação de empregados com carteira de trabalho assinada, e, nos últimos anos, registraram o crescimento de trabalhadores por conta própria, cuja sindicalização tende a ser inferior à dos empregados.

A Indústria Geral passou de 15,2% para 13,5%, o equivalente 150 mil sindicalizados a menos, mesmo com a população ocupada tendo crescido em 380 mil pessoas.

Tabela 2 – Taxa de sindicalização das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de
referência , por grupamentos de atividades no trabalho principal – Brasil – 2012/2019

Os empregados com carteira assinada no setor privado e os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) tinham as taxas de sindicalização mais elevadas, respectivamente, 14% e 22,5%. Por outro lado, o empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada (4,5%) e o trabalhador doméstico (2,8%) registraram as menores coberturas. No caso do trabalhador familiar auxiliar (11,8%) o percentual comparativamente não muito baixo pode ser explicado pela elevada concentração desses trabalhadores nas atividades agropecuárias de caráter familiar, que têm participação importante nos sindicatos de trabalhadores rurais.

De 2018 para 2019, as quedas mais acentuadas da taxa ocorreram entre os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada, de 16% para 14%; os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar), de 25,7% para 22,5% e os empregadores, de 12,3% para 10,3%.

Nível de instrução é maior entre os trabalhadores sindicalizados. 

Em 2019, a taxa de sindicalização dentre os ocupados com Ensino superior completo registrou a principal queda (de 20,3% para 17,3%) e, se comparada a 2012, quando era 28,4%, a retração foi ainda maior. A redução da sindicalização nesse nível de instrução ocorreu devido ao expressivo crescimento de pessoas ocupadas com nível superior desde 2012 (51,1%), sem a correspondente contrapartida de aumento da sindicalização entre essas pessoas. Ainda assim, os trabalhadores com nível superior são, proporcionalmente, os mais sindicalizados. A menor taxa foi a dos ocupados com Ensino fundamental completo e médio incompleto, 7,1%.

Em relação a 2018, somente a taxa de sindicalização dos trabalhadores sem instrução e fundamental incompleto permaneceu estável (10,4%). Nos demais níveis houve redução.

Número de empregadores ou conta própria com CNPJ é o maior da série histórica

O contingente das pessoas ocupadas como empregador ou conta própria que estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) atingiu o maior valor da série histórica em 2019: 8,4 milhões de pessoas, ou 29,3% daqueles ocupados.

Em 2019, 20,1% das pessoas ocupadas como conta própria possuíam registro no CNPJ, porém, entre os empregadores, essa cobertura era 80,4%.

Regionalmente, Norte (12,1%) e Nordeste (16,3%) tinham as menores proporções de empregados ou conta própria com CNPJ. Por outro lado, a região Sul tinha o maior percentual desses trabalhadores com CNPJ (41,5%).

Em relação a 2018, o Sul teve o principal avanço (de 39,8% para 41,5%); enquanto no Norte e no Centro-Oeste o recuo foi de 1,3 e 0,4 ponto percentual, respectivamente. Frente a 2012, o contingente aumentou em 2,7 milhões de pessoas (47,5%). Dentre as Grandes Regiões, destacam-se o Sul e o Sudeste, que além de já registrarem os maiores percentuais, foram as que mais expandiram essa estimativa: 6,2 e 5,9 pontos percentuais, nessa ordem.

Os empregadores e os trabalhadores por conta própria reuniam 22,7% dos trabalhadores do Comércio e 39,7% daqueles dos Serviços. Essas duas atividades também apresentavam as maiores taxas de coberturas no CNPJ, de 42,9% e 34,1%, respectivamente. Já a Indústria Geral respondia por somente 10,1% da ocupação de empregadores e de conta própria, mas registrava a terceira maior taxa de cobertura no CNPJ, de 28,3%. Em seguida, vinham Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9,3%) e Construção (13,6%).

Em relação a 2018, apenas o grupamento dos Serviços não apresentou expansão da cobertura no CNPJ, passando de 34,7% para 34,1%. O principal avanço ocorreu na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (de 7,6% para 9,3%, porém permanecendo como a atividade de menor cobertura) e da Indústria Geral (de 26,8% para 28,3%). Frente a 2012, a Construção expandiu 114,1%, atingindo um contingente de 533 mil pessoas. Nos Serviços também houve avanço expressivo, de 66%, levando sua população a 3,9 milhões de pessoas.

Das 28,8 mil pessoas ocupadas como empregador ou conta própria no trabalho principal, apenas, 5,2% (1,5 mil) eram associadas a cooperativa de trabalho ou produção. A maior proporção ocorreu em 2012 (6,4%).

Trabalho na residência abrangia 6,0% da população ocupada

Em 2019, cerca de 58,4% da população ocupada no setor privado do país (76,7 milhões de pessoas) trabalhavam em estabelecimento do próprio empreendimento. Apesar de ainda liderar, a participação deste local está abaixo de sua maior taxa (64,3%), atingida em 2014.

De 2012 a 2019, as participações que mais cresceram foram as do local designado pelo empregador, patrão ou freguês (de 11,6% para 14,2%) e do domicílio de residência (de 3,7% para 6,0%, no mesmo período).

Em 2019, cerca de 10,4% da população ocupada do país trabalhavam em fazenda, sítio, granja, chácara, etc. Essa participação sofreu queda: em 2012, ela chegava a 13,4%. Norte (17,3%) e Nordeste (15,4%) apresentaram os maiores percentuais de pessoas trabalhando nesses locais e o Sudeste, o menor (6,2%).