Por Wladimir Pomar*
Como procuramos frisar [leia o artigo anterior aqui], a condenação de Lula confirma que a ofensiva reacionária do grande capital contra o PT e a esquerda, assim como contra os poucos direitos democráticos da Constituição de 1988, continua firme. Mas, também como vimos sucintamente, não se trata apenas de liquidar organizações e políticos inimigos de classe. Os objetivos são mais profundos e de longo prazo.
Trata-se de aprofundar a subordinação, dependência e desnacionalização da economia, assim como dar fim aos direitos trabalhistas que garantiam salários menos iníquos, à proteção social que permitia alguma sobrevida para parcelas dos sem-trabalho, à pretensão dos aposentados a uma sobrevida digna, ao acesso a informações verdadeiras, à exigência de provas judiciais não poderem ser substituídas pela “convicção” de policiais, promotores e juízes, e à perspectiva de moradia, transportes, saneamento e saúde dignos.
Tais objetivos fazem fracassar a suposição de que o grande capital não romperia a barreira que ele próprio estabelecera no pacto de classes da Constituição de 1988. E minam a esperança de que, para barrar a ofensiva reacionária, a luta de classes deva ficar restrita à defesa da democracia inscrita naquela Constituição. O grande capital e seus instrumentos estão utilizando as brechas da própria Constituição para alcançar seus objetivos, ao mesmo tempo em que atropelam seus preceitos democráticos. E a defesa desses preceitos só pode se tornar efetiva através de nova Assembleia Constituinte.
Além disso, firma-se a realidade de que a ofensiva das forças reacionárias é organizada, tendo o aparato civil e militar do Estado a seu serviço, enquanto a defensiva popular e democrática ainda está desorganizada, sem saber com que forças contar. Apesar de Lula apresentar crescimento nas preferências eleitorais e das mobilizações em sua defesa e em defesa dos direitos sociais terem aumentado, o pior que pode acontecer é acreditar que tal crescimento e tais mobilizações são suficientes, que o governo gestado pelo golpe reacionário fracassou, tanto na economia quanto na política, e que a decisão do TRF4 foi apenas um ato de desespero.
Tais crenças a respeito das atuais mobilizações de massa são parecidas com as que estiveram presentes em pelo menos dois acontecimentos da história brasileira: o de 1968, contra o regime militar, e o de 1984, pelas diretas já! Em 1968 muitos acreditaram que as mobilizações massivas seriam capazes de dar fim ao regime militar. E em 1984 não foram poucos os que acreditaram que elas garantiriam a aprovação das eleições diretas.
Embora fosse correto acreditar e lutar para que as ofensivas reacionárias se confrontassem com mobilizações massivas nas ruas, ambas as crenças foram infundadas. Em ambos os casos o problema consistiu em que tais mobilizações não tinham uma organicidade social e política profunda, capaz de suportar as contracorrentes e os golpes mais duros dos reacionários. O mesmo pode ocorrer com as mobilizações atuais se as esquerdas não medirem adequadamente suas próprias forças, derem uma dimensão exagerada a suas suposições e palavras de ordem, e não souberem aliar-se.
Por exemplo, como em 1968, pode não passar de fraseado vazio afirmar que os golpistas não têm força para conseguir o que querem, que não conseguirão ter candidato forte por ausência de plano de governo unificador, não serem republicanos, nem terem capacidade para fortalecer o Estado. Afinal, em 1968 os golpistas de 1964 endureceram e conformaram uma república de padrões e suplícios típicos do Império Romano, fizeram com que ela permanecesse por mais de 20 anos, tiveram “candidatos” e planos de governo, fortaleceram o Estado, modernizaram conservadoramente os latifúndios, realizaram a industrialização desnacionalizante do “milagre”, e legaram uma pesada “herança” às gerações posteriores.
Depois, no processo de retirada estratégica militar e de transição para o governo civil, ao contrário das “diretas já” e da democratização profunda da sociedade, o que tivemos foi o fortalecimento do Estado republicano capitalista, formalizado na Carta de 1988 e, de certo modo, “fortalecido” durante os governos de esquerda. É esse Estado que garante aos golpistas continuarem em seu plano de reformas neoliberais ainda mais radicais do que as de FHC, assim como de destruição “legal”, “republicana” e “democrática” das correntes políticas “perigosas” e das débeis conquistas de 1988.
Algo idêntico pode ocorrer com palavras de ordem atuais como “Barrar o golpe nas ruas”, “Não respeitar decisões inconstitucionais”, ”Garantir a grande disputa de outubro” e outras relacionadas às táticas conjunturais. Se o enraizamento dos militantes dispostos a enfrentar a ofensiva reacionária não for suficientemente profundo e capaz de mobilizar grandes massas populares na escala de milhões, tais palavras de ordem não passarão de desejos não atendidos.
Dizendo de outro modo, não basta às esquerdas e principalmente ao PT reajustarem seus programas estratégicos e adotarem táticas adequadas a cada momento da luta política contra a atual ofensiva reacionária se não reformularem em profundidade sua política organizativa, voltando a mergulhar profundamente nas amplas bases populares da sociedade.
As esquerdas em geral e o PT em particular, com algumas exceções restritas, desligaram-se da luta cotidiana de sobrevivência da maior parte do povo brasileiro. Enfraqueceram sua organização nuclear na base das camadas populares da sociedade. E, em geral, perderam muitos de seus elos de ligação com tais camadas. Deixaram de participar na tomada de consciência dos problemas dessas camadas, inclusive no chão das fábricas, e de participar na organização e nas lutas pela solução dos problemas cotidianos. Esqueceram que esta é a condição para que tais camadas participem da luta política e consigam tratar adequadamente a situação de dualidade de poderes nos grandes aglomerados populacionais pobres e miseráveis.
Nessas condições, para enfrentar com algum sucesso a atual ofensiva reacionária, o PT e as demais organizações de esquerda terão que realizar um esforço concentrado e organizado para “retornar às bases”. Embora a relação de Lula com tais bases seja positiva e favorável, isso não lhes dá a organicidade que permite relacionar a tomada de consciência e da luta para resolver os problemas de cada comunidade com a tomada de consciência e de luta para enfrentar os ataques reacionários e resolver os problemas do pais como um todo.
É nessa relação entre problemas restritos a uma comunidade, seja numa fábrica, numa escola, num arruado, num bairro, numa empresa comercial etc etc, e os problemas que dizem respeito a toda a sociedade, que as camadas populares podem descobrir com mais propriedade sua condição de classes oprimidas e o que as distingue das classes opressoras, assim como o que pretende a burguesia ou o grande capital, e poder distinguir os representantes populares dos representantes da burguesia, um governo popular de um governo daquele grande capital etc etc.
Tal trabalho de base árduo e demorado sofreu lacunas enormes ao ser substituído pelo trabalho institucional parlamentar e governamental. E sua ausência têm influência negativa na mobilização de grandes contingentes populacionais para enfrentar a ofensiva reacionária do grande capital, momentaneamente operada por seus sistemas judicial-policial e parlamentar. Retomar tal trabalho de base em profundidade transformou-se, portanto, num aspecto estratégico da luta atual das esquerdas e, em particular, do PT.
Esse partido, além de contar com a influência de Lula sobre amplas camadas populares da população brasileira, é o partido nacional de maior penetração social e de maior militância. A rigor, seu histórico de lutas não foi totalmente dilapidado pelos erros cometidos nos últimos anos. Ainda possui alguma tradição socialista, laços operários, quadros e uma militância com espírito de luta. Pode, pois, recuperar sua tradição combativa se sua capacidade de crítica aos próprios erros for recuperada a tempo.
Nesse sentido, o PT talvez deva levar em conta que este é um momento histórico em que nosso país, as classes populares e os partidos e correntes democráticas, progressistas e de esquerda enfrentam situações idênticas a algumas outras do passado. Tais situações envolveram sempre lutas pelo desenvolvimento econômico e social soberano e democrático contra as políticas de subordinação, dependência e desnacionalização das classes dominantes. Porém, também foram marcadas por mobilizações de pouca ou insuficiente organicidade popular.
Essa incapacidade de dar atenção à necessidade de criar, fortalecer e dar organicidade à mobilização popular através de um trabalho mais consistente na base da sociedade, por outro lado, conduziu a erros políticos, estratégicos e táticos, tanto de conciliação de classes quanto de ações salvacionistas, inclusive militaristas. Erros que foram agravados pela resistência generalizada em reconhecê-los e superá-los, ampliando a possibilidade de destruição, desmantelamento e/ou desorganização das forças políticas de esquerda, como ocorreu no período ditatorial-militar.
Essa situação histórica dos anos 1970 só começou a ser superada com o amadurecimento social e político de uma nova geração da classe trabalhadora, cujas reivindicações e lutas contribuíram decisivamente para apressar a retirada estratégica da ditadura militar, mas foram incapazes de assegurar um caráter efetivamente democrático e popular à nova Constituição. Talvez a preocupação em apreciar os erros daquele período histórico em comparação com os atuais ajude a superar os obstáculos da ofensiva reacionária.
Como naquele período, as correntes de esquerda têm diante de si uma nova geração da classe trabalhadora, assediada pela ampliação perversa das camadas populares excluídas do trabalho e da educação e pelo aumento das desigualdades sociais. Em comparação, podem se beneficiar do período em que governos petistas de coalizão realizaram políticas sociais que retiraram, mesmo temporariamente, milhões de pessoas da condição de miséria e de pobreza extrema.
A apreciação crítica dos erros do presente, tendo como referência os erros do passado, pode contribuir para evitar tragédias idênticas às de épocas passadas e para reafirmar a questão chave da capacidade de mobilização de milhões. O que depende de estratégias e táticas corretas e, fundamentalmente, da organicidade do trabalho persistente na base da sociedade. É isso que pode garantir a efetividade da candidatura Lula nas próximas eleições, ou o repúdio massivo à farsa das eleições se tal candidatura for proibida.
* Wladimir Pomar é escritor e analista político
