As Pessoas Com Deficiência (PCDs) e seu futuro nas políticas de esquerda

Por William Rezende (*)

Hoje, cerca de 25% da população brasileira é de pessoas com deficiência, o que inclui deficiência auditiva, visual, motora, mental, intelectual, entre outras. Apesar de todos os avanços ocorridos nas últimas décadas no que se refere às políticas públicas, grande parte desta população ainda hoje está submetida a todo tipo de preconceito, seja na educação, na saúde, no trabalho, na cultura, na mobilidade e em tantas outras dimensões da vida cotidiana.

Pode-se dizer que a luta por políticas públicas para as Pessoas com Deficiência foram historicamente encampadas pelo PT e tiveram início no governo de Olívio Dutra, na prefeitura de Porto Alegre, entre 1989 e 1992, tendo continuidade no período em que o mesmo foi governador do Rio Grande do Sul, entre 1999 e 2002, e avançando ainda durante os governos Lula e Dilma, especialmente no mandato do companheiro do Rio Grande do Sul como Ministro das Cidades, no primeiro governo Lula, a partir da implementação das políticas das cidades acessíveis, que emergiram como resultado das discussões realizadas no âmbito das Conferências Municipais.

Depois do golpe de 2016 contra a presidenta Dilma, muitos foram os retrocessos com o governo do golpista Michel Temer e, principalmente, com o representante da extrema-direita, Jair Bolsonaro. As aprovações das reformas trabalhistas e da previdência prejudicaram enormemente a população PCD, para quem as dificuldades de estudar e de conseguir trabalho tendem a ser muito maiores.

A política de morte de Jair Bolsonaro na pandemia da Covid-19, que matou mais de 700 mil brasileiros e colocou em risco a vida de tantos outros, foi um verdadeiro ataque às Pessoas com Deficiência que, em muitos casos, tiveram que abandonar os estudos e até o trabalho.

Com o retorno do presidente Lula ao Governo Federal, em 2023, espera-se que haja uma retomada das políticas públicas voltadas aos PCDs, embora as dificuldades sejam imensas, ainda mais quando se leva em conta a aprovação do chamado Novo Arcabouço Fiscal, que deverá causar um estrangulamento muito grande das verbas voltadas às políticas para a classe trabalhadora, especialmente em áreas como saúde e educação, o que certamente atinge em cheio às pessoas com deficiência.

A pauta das pessoas com deficiência, não é de hoje, vêm sendo capturada pela direita, como se bastasse ser deficiente para ser defensor imediato de suas pautas. Contudo, a realidade demonstra que isso não é verdade, pois pessoas com deficiência em cargos eletivos têm apoiado em gênero, número e grau inúmeras políticas e candidaturas que agravam e muito a vida dos trabalhadores PCDs.

Parlamentares como a ex-tucana e atual PSD, Mara Gabrilli, que é tetraplégica, como deputada federal votou a favor do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, votou pelo fim do uso de recursos do pré-sal para saúde e educação, pela aprovação da reforma trabalhista e, mais recentemente, como senadora, votou a favor da reforma da previdência, além de ter apoiado, no segundo turno das eleições presidenciais, tanto em 2018 quanto em 2022, o candidato Jair Bolsonaro. Já na assembleia legislativa do estado de São Paulo, o ex-PDT e ex-PSB, o cego Rafael Silva, votou a favor da privatização da SABESP, que é um verdadeiro ataque à vida do povo paulista.

Estes parlamentares, que supostamente defendem as causas dos PCDs, buscam ocultar o fato de que é na esquerda e nas lutas populares que os direitos das Pessoas com Deficiência podem ser realizados.

É preciso que o PT tenha responsabilidade e perceba que as pautas e as lutas das pessoas com deficiência são de extrema relevância, pois em sua maioria, as estas pessoas são absolutamente capazes e são trabalhadores como qualquer pessoa sem deficiência.

E se o PT não assumir como suas as pautas das pessoas com deficiência, muitos continuarão não entendendo que é na esquerda onde as verdadeiras políticas públicas, em favor do povo trabalhador, podem ser construídas.

E como diria Olívio Dutra: “Cuidar das pessoas com deficiência não é fazer as coisas por elas, mas possibilitar que desenvolvam as suas condições de resolver suas potencialidades”.

(*) William Rezende é autista e militante do PT em São José dos Campos