Página 13 publica balanço da direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, que encerrou seu mandato no 8° Congresso, ocorrido entre 28 e 30 de julho de 2023.
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, que encerrou seu mandato no 8o Congresso da AE, era composta por oito pessoas: Damarci Olivi, Daniela Matos, Jandyra Uehara, Natália Sena, Júlio Quadros, Patrick Campos, Múcio Magalhães e Valter Pomar.
A comissão de ética nacional era composta por Izabel Costa, Jonatas Moreth, Pere Petit e Sophia Mata (os dois últimos suplentes).
Compete a cada integrante fazer seu balanço individual.
O que segue é o balanço coletivo da direção nacional (portanto, não inclui um balanço da comissão de ética).
A divisão de trabalho na direção nacional foi a seguinte: Mucio Magalhães, acompanhamento dos estados do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar, coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste, Norte e do estado do Maranhão; Damarci Olivi, finanças; Daniela Matos, formação e acompanhamento dos setoriais de cultura, LGBT e acompanhamento dos estados do MT e GO; Natalia Sena, acompanhamento da bancada parlamentar e dos estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento do setorial de mulheres; Patrick Campos, acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, dos estados do MS e DF; Júlio Quadros, acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul.
Reiteramos que cada dirigente pode e deve apresentar seu balanço pessoal, inclusive em relação às tarefas citadas anteriormente.
A atual direção nacional foi eleita pelo 5º Congresso nacional da AE (maio de 2019) e reeleita pelo 6º Congresso nacional da AE. O 6º Congresso teve duas etapas (a primeira em abril de 2021, a segunda em setembro de 2021). O 7º Congresso nacional da AE (julho de 2022) foi exclusivamente dedicado ao debate político.
Portanto, a atual direção nacional dirigiu a tendência durante o governo cavernícola, na fase final da prisão de Lula, durante a pandemia, durante as campanhas eleitorais de 2020 e 2022, no período internacional marcado pelos governos Trump, pela retomada dos governos progressistas e de esquerda na América Latina e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Neste período, o Partido realizou o PED de 2019 e elegeu as atuais direções partidárias. Também nesse período aconteceram congressos da UNE e da CUT, além de eleições importantes em sindicatos em que atuamos.
Neste período, a direção da tendência conseguiu manter um funcionamento regular, com reuniões periódicas e uma divisão de trabalho de trabalho entre seus integrantes.
As reuniões periódicas (uma vez por mês, mais ou menos) foram geralmente virtuais, embora tenham ocorrido algumas (cerca de 5) reuniões presenciais.
A regularidade das reuniões (todas tiveram quórum, sendo que ao longo do período menos de três reuniões marcadas foram suspensas e adiadas devido a não garantia de quórum) foi facilitada por dois motivos: i/a possibilidade de reuniões virtuais e ii/o número de integrantes da direção.
Em nossa opinião, instâncias muito grandes são inviáveis, ao menos nas atuais condições de funcionamento e financeiras da tendência. Com uma direção de 8 membros, é preciso quórum de 5; e na maioria das reuniões da Direção, foi exatamente esse (5) o número de participantes presentes. Registre-se que é melhor uma instância menor, mas que funcione como instância, coletivamente; do que uma instância maior, aparentemente mais democrática, mas que não consegue funcionar adequadamente, o que acaba concentrando em indivíduos decisões que precisam ser coletivas.
Todas as reuniões da direção nacional debateram conjuntura e aprovaram resoluções políticas que circularam na militância. Embora tenha havido situações e questões sobre as quais a direção não se pronunciou, isto foi uma exceção; a regra foi a direção aprovar orientação política sobre todas as principais questões. Aliás, consideramos simplesmente espantoso que os muitos organismos partidários tenham aberto mão deste procedimento básico: a análise cotidiana e coletiva da situação, a produção de orientações e definição de tarefas.
A direção nacional da AE que está encerrando seu mandato buscou, também, dar conta de um conjunto de tarefas: acompanhamento dos estados; comunicação; finanças; formação; acompanhamento das secretarias e dos setoriais da AE e do PT; acompanhamento da bancada parlamentar e de nossa presença em governos; acompanhamento do Diretório Nacional do PT e da Fundação Perseu Abramo.
Sobre as tarefas listadas acima, o desempenho coletivo da direção foi irregular (o desempenho individual, como já dissemos, compete a cada dirigente avaliar).
A maior debilidade é o acompanhamento dos estados. Há estados onde não existimos e onde passarmos a existir depende em alguma medida da presença da direção nacional. Há estados onde temos uma existência simbólica, sem funcionamento coletivo real e/ou sem presença real na luta de classes, sendo que para mudar esta situação a direção nacional precisa ter uma política de acompanhamento. Há estados onde temos existência real, mas onde nosso funcionamento orgânico é precário, cabendo novamente à direção nacional incidir para mudar a situação. E, finalmente, há estados onde temos presença na luta de classes e funcionamento orgânico, onde portanto as tarefas da direção nacional são de outro tipo (contribuir no debate etc.).
Visto de conjunto, o acompanhamento dos estados é onde mais deixamos a desejar. Mas é importante dizer que não há acompanhamento nacional que dê conta de fazer a tendência existir nos estados e cidades: esta é uma tarefa que depende no fundamental da militância local. Temos muitos simpatizantes em todo o país, que precisam ser informados e orientados sobre como proceder para organizar a tendência. Nesse sentido, contribuirá bastante a republicação atualizada do Manual do Militante (em versão impressa, mas também em áudio e vídeo).
É importante dizer, também, que fizemos, neste período, inclusive durante a pandemia, várias viagens aos estados, inclusive “caravanas” com a participação de diversos integrantes da direção nacional.
A atual direção nacional da AE também acompanhou as secretarias e setoriais da própria AE e do PT. Neste caso, a direção nacional teve um desempenho coletivo melhor do que o acompanhamento dos estados, o que se refletiu – com limitações e exceções pontuais, como é o caso do setorial sindical – numa participação mais organizada da AE na eleição das secretarias e setoriais nacionais. Entretanto, o acompanhamento pós-eleitoral destes setoriais, por parte da direção nacional, é muito irregular, em alguns casos mais intenso, noutros quase ausente.
Destaque-se, positivamente, que a direção nacional seguiu acompanhando tanto o trabalho de juventude e estudantil, quanto o trabalho sindical. Entretanto, os resultados práticos disto são diversos. No caso sindical, avaliamos que tem havido um continuado e expressivo crescimento da presença sindical da tendência (não apenas em sindicatos cutistas, vide por exemplo nossa participação e apoio à chapa Renova Andes). No caso da juventude e movimento estudantil, a situação ainda é de fragilidade e sua alteração exige um grande esforço coletivo.
As duas situações descritas anteriormente (acompanhamento dos estados e acompanhamento dos setoriais) apontam para a necessidade de – no momento em que elegermos a nova direção da tendência – seja explicitado que dirigente é responsável por acompanhar o quê. Sendo necessário definir um “protocolo” de acompanhamento, ou seja, o que cabe ser feito; assim como é necessário ter uma rotina de socialização, na direção, da situação de cada estado e de cada setorial, para que de fato haja um acompanhamento coletivo por parte da direção.
Registre-se, neste ponto, o adequado acompanhamento que foi dado pela direção nacional ao gravíssimo caso de violência contra a mulher, envolvendo um ex-militante e uma militante. A esse respeito, foi dado um informe específico ao congresso, inclusive porque adotamos algumas medidas permanentes a respeito (ouvidoria etc.).
Outra área onde apresentamos debilidades é no acompanhamento das bancadas e governos. Praticamente não houve acompanhamento da situação dos governos municipais (com exceção de São Leopoldo), nem acompanhamento de nossa presença nos governos estaduais. Note-se a respeito que nossos militantes que atuam em governos municipais e estaduais são geralmente muito tímidos em fornecer informações e análises políticas sobre o que está ocorrendo em nível local, só recorrendo à direção nacional em situações de crise. Esta atitude precisa mudar, é fundamental informar periodicamente o que está ocorrendo, inclusive sob a forma de textos para publicar no Página 13. Vale dizer que “informar” não pode se limitar a fazer propaganda dos feitos, mas também inclui a discussão sobre os problemas, as contradições, os limites e sobre como enfrentar e transformar etc.
No caso do governo federal, tem havido um acompanhamento mais regular. No caso das bancadas, fizemos reuniões periódicas com nossos federais, mas não foi possível fazer o mesmo com nossos estaduais. A exemplo do que falamos antes, é importante que – ao elegermos a nova direção nacional da tendência – seja explicitado que dirigente é responsável por acompanhar o trabalho institucional, seja definido um “protocolo” de acompanhamento etc.
Onde fizemos um acompanhamento mais efetivo foi da direção nacional do PT e da diretoria da Fundação Perseu Abramo. Deliberamos e implementamos uma política correta e com bons resultados na eleição das atuais direções do PT, em 2019. Deliberamos e implementamos uma política de composição da executiva e da diretoria da FPA. Realizamos um acompanhamento coletivo do funcionamento destas duas instâncias. Participamos regularmente dos grupos de trabalho estabelecidos pelo diretório nacional do PT, especialmente o GTE. Apresentamos projetos de resolução e participamos incisivamente dos principais debates políticos do período (fora Bolsonaro, tática nas eleições 2020 e 2022, vice de Lula, Federação, programa de reconstrução e transformação, Nova Primavera, prorrogação dos mandatos das atuais direções, anulação da decisão congressual sobre limite do número de mandatos parlamentares consecutivos, composição do ministério do governo Lula etc.). Fizemos demarcação de posições, inclusive pública, sempre que necessário.
Ainda do ponto de vista do Partido e da esquerda como um todo, a direção nacional da AE se empenhou em dois projetos: o blog Manifesto Petista e a Escola Latinoamericana de História e Política. Consideramos que foram duas iniciativas acertadas e que devemos continuar a participar e apoiar.
Do ponto de vista organizativo, a direção nacional da AE manteve o trabalho de finanças (cobrança de anuidades, campanhas financeiras extraordinárias com as rifas, manutenção da AEP13), o que por sua vez tornou possível outras ações, como a memória dos 30 anos de fundação da tendência, a publicação mensal do Página 13, a publicação (ainda que com periodicidade irregular) da revista Esquerda Petista, a manutenção técnica do site da AE (o trabalho editorial é feito de forma voluntária pelo companheiro Marcos Jakoby), a publicação de livros e da Agenda, a edição técnica do podcast (o trabalho editorial é feito de forma voluntária pelo companheiro Patrick) etc.
O trabalho de finanças merece ser analisado de dois pontos de vista. Um é político: somos uma das poucas tendências do PT que adota o método da contribuição militante anual obrigatória. Outro é financeiro: precisamos ampliar muito nossas finanças, se quisermos dar conta de nossas tarefas.
A direção fez um esforço grande na área de comunicação: site, Orientação Militante, Podcast, Antivírus, Contramola, Página13 jornal, revista Esquerda Petista. Realizamos algumas reuniões nacionais dos comunicadores da tendência. A esse respeito, é preciso implementar o plano de trabalho aprovado, elevar a qualidade e o alcance de nossas publicações e – principalmente – conseguir um maior engajamento no trabalho de produção de conteúdo, o que é grave especialmente no caso da revista.
Na área da formação, foram feitas muitas atividades virtuais e parte da demanda militante por formação foi na prática atendida pela Elahp. Isso afetou a rotina das jornadas anuais de formação (embora a atual direção tenha realizado, houve uma interrupção no período mais recente).
Vale ressaltar que não há nenhum militante da AE profissionalizado para cuidar das tarefas da tendência em âmbito nacional. Ou seja: todos os trabalhos citados anteriormente – das tarefas práticas até as tarefas políticas – são feitos de forma militante, por dirigentes que têm outras tarefas políticas e profissionais e que, em alguns casos, estavam ou estão sem trabalho e remuneração regular.
Por fim, além daquilo que já consta no projeto de resolução, sugerimos ao congresso:
1/aprovar uma resolução sobre a Federação, resgatando a crítica que fizemos, confirmada amplamente pelos fatos;
2/aprovar uma resolução sobre tática nas eleições 2024;
3/aprovar o regimento dos congressos estaduais e municipais da AE, que devem realizar-se na segunda metade de 2023.
