Por João Moraes (*)
Em princípio, quero agradecer a todas e todos que participaram das prévias do PT de São Caetano do Sul, e contribuíram para que eu, João Moraes, obtivesse quase 80% dos votos validos das filiadas e filiados do partido. Ao mesmo tempo observamos a unidade politica do partido em torno do resultado. A seguir apresento algumas considerações políticas sobre a conjuntura geral e local.
“A concentração de renda sobe e Bolsonaro aprofunda a desigualdade diz OXFAM” Jamil Chade (UOL 20/01/2020).
Numero de bilionários no mundo duplicou nos últimos dez anos e esta camada soma mais recursos que 60% da população mundial. No total, 2,1 mil bilionários tem em 2020 uma riqueza acumulada superior aos 4,6 bilhões de pessoas mais pobres do planeta.
“Os 22 homens mais ricos do planeta tem mais riqueza do que todas as mulheres da África”. Chade 2020.
No Brasil não é diferente, 200 bilionários concentram 60% da economia do país, 50% estão vinculados aos ramos de cervejas e bancos, segundo dados da OXFAM de 2018.
A partir de 2008 observamos a crise do sistema capitalista no mundo, com a ascensão politica de conservadores, fascistas e fundamentalistas. Em 2013 as mobilizações pelo Passe Livre foram capitaneadas pela direita conservadora do país. 2014 com a vitória de Dilma, a derrota eleitoral do PSDB e a ação orquestrada pelo judiciário, parlamento e mídia golpista, com financiamento da burguesia nacional e dos Estados Unidos, impedindo a governabilidade.
Na sequência tivemos o Golpe contra a presidenta Dilma, sem crime de responsabilidade, o ataque às liberdades democráticas e aos direitos da classe trabalhadora, diminuindo o poder aquisitivo e atacando a organização sindical. Neste período ficava cada vez mais evidente o distanciamento do PT da sua base social e alimentava a crença no chamado “Estado de Direito” e na ilusão republicana.
A ação da Lava Jato, a condenação e prisão do Lula, teve efetivo apoio das várias frações da burguesia brasileira.
Obs.: A farsa da Lava Jato foi desvendada pelo Intercept Brasil.
Hoje Lula está solto, mas sem os seus direitos restaurados, portanto a luta continua.
Na época, com Lula preso, o caminho ficou livre para os fascistas e fundamentalistas, culminando com a vitória eleitoral de Bolsonaro, que minimizava há poucos dias atrás os efeitos devastadores da pandemia do COVID 19.
Com uma agenda conservadora que não respeita nem este momento de combate sem tréguas ao COVID 19, recentemente editou uma medida provisória que suspendia por quatro meses os contratos de trabalho, sem remuneração. Ou seja, aumentando o desemprego, as incertezas e o corte de salários. Devido à pressão social esta medida foi revogada, mas há outros pontos negativos que continuam. Bolsonaro continua fomentando o desemprego, o trabalho informal, a criminalização dos movimentos sociais e a organização dos trabalhadores. Reduz impostos a bilionários, obstrui medidas para enfrentar a emergência climática, o COVID 19, o racismo, o sexismo e o ódio às minorias. E ainda a Carteira Verde Amarela, MP 905 que quer criar trabalho sem direitos e o Plano Brasil que corta investimentos públicos e transfere renda para banqueiros.
Em São Paulo, com quase 30 anos de governos tucanos e João Doria prometendo aprofundar a agenda conservadora e neoliberal de Alckmin, ou seja, privatizar tudo. Na saúde a estruturação das Organizações Sociais e o desmonte do SUS. Educação com precarização e desvalorização dos trabalhadores.
A greve dos 33 dias dos servidores municipais. A segurança publica com ações repressivas nas periferias e o encarceramento em massa.
Podemos observar ainda que nas eleições para governo do Estado, em 2018, o PT regrediu aos patamares eleitorais das décadas de 80 e 90, portanto, temos que repensar nossa tática. Mas, o PT continua sendo a principal referência da classe trabalhadora. “O PT chega aos 40 anos de vida podendo dizer que “nunca na Historia do Brasil”, uma organização partidária baseada na classe trabalhadora foi tão influente”. Nós das classes oprimidas e exploradas, temos a organização. A organização nos permite conscientizar, mobilizar, resistir e lutar. Ela que permite, mais cedo ou mais tarde, conquistar o poder com as classes trabalhadoras.
O COVID 19 no Brasil
A crise sanitária exige ação imediata, coisa que o governo Bolsonaro não está fazendo. Não investiu no SUS e está incentivando a população a não respeitar a quarentena, enquanto o mundo todo adota medidas severas para a contenção do vírus e a proteção às populações. O PT a nível nacional considera que é possível apresentar saídas efetivas para esta situação e encaminhou através de seus deputados varias propostas para o momento:
– 26 de março, foi lançado o salário quarentena com garantia de emprego e renda para 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada, além de outras medidas para que a economia se recupere após a crise;
– Renda Básica que queremos, segue para o Senado:
R$ 600,00 por pessoa adulta sem emprego formal e R$ 1.200 para mãe solo.
Obs: Com três meses de duração, podendo ser prorrogado. Limitado a duas pessoas por família, e a família com renda de até 3 salários mínimos ou 0,5 salários mínimos per capita.
Pessoas que recebem Bolsa-Família têm direito, mas não quem recebe outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
Melhor do que a proposta do governo, a perspectiva é que se aperfeiçoe no Senado.
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Considero também importante uma reflexão séria sobre a modelagem estatística do Imperial College London para os cenários do COVID 19 no Brasil. Segundo pesquisadores da Universidade de Oxford se não haver restrição de contágio as mortes podem chegar a 1,15 milhões de pessoas no país.
Conjuntura Municipal de São Caetano do Sul e Alternativas para Combater o COVID 19 na Cidade
Com mais de 161 mil habitantes, uma área territorial de 15,331 km2, uma densidade demográfica de 10 mil habitantes por km2 e um PIB per capita de R$ 82.119,69, segundo dados do IBGE. A cidade possui números completos na sua infraestrutura, porém, ainda é uma cidade desigual para a população de baixa renda, apesar de registrar um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em torno de 0,900 (índice máximo).
Bolsonaro, Dória e Auricchio são farinhas do mesmo saco. Aplicam a mesma política, com privatizações e direitos mínimos, selando as regras do neoliberalismo. Na cidade é preciso mobilizar e resistir aos ataques do prefeito e seu vice, corruptos comprovados (como mostra o processo de financiamento ilícito de campanha) e na mídia regional. São Caetano hoje convive com a precarização nas condições da educação e a intervenção política nas escolas. Longa espera para marcação de consultas médicas, exames e cirurgias. O alto custo do transporte coletivo para itinerários curtos e com o IPTU mais caro do ABCD. As famílias atingidas pelas enchentes ainda aguardam indenização e inexiste uma politica habitacional para a população de baixa renda e ou assalariado no município entre diversos outros pontos. Na defesa da democracia, da soberania e dos direitos, para derrotar Auricchio e Bolsonaro em 2020.
Além das medidas que vem sendo aplicadas pelo município, quanto à pandemia do COVID 19, o PT de São Caetano apresenta algumas alternativas, tais como:
– Incentivo ao ISOLAMENTO SOCIAL, USO DE MÁSCARAS e as medidas de higiene para evitar a propagação do vírus;
– Utilizar os recursos da merenda escolar, enquanto cestas básicas, para atender as famílias de baixa renda com crianças nas escolas. (Solicitação atendida pela Prefeitura Municipal);
– Utilizar os andares fechados do Hospital São Caetano para leitos voltados ao tratamento do Covid 19 (Solicitação atendida pela Prefeitura Municipal);
– Desocupar o ultimo andar do Hospital Marcia Braido que serve de administração da secretaria de saúde e equipa-lo com leitos para pacientes mais graves;
– Conceder auxilio de forma complementar ao governo federal às famílias mais pobres em situação de vulnerabilidade;
– Concessão de isenção de IPTU às micro, pequenas e médias empresas, prestadores de serviços, bares, restaurantes, lojas, que não terão atividade econômica durante a pandemia;
– Verbas emergenciais para a saúde, na contratação de profissionais aprovados em concurso. Aumentar a capacidade de realizar exames, novos leitos equipados com respiradores, tomografia, ultrassom e outros. Aquisição de medicamentos específicos para o tratamento do Coronavírus;
– Ampliar o trabalho de testagem para todos os profissionais da saúde e a população em geral. (Atendido parcialmente pela Prefeitura Municipal);
– Distribuir para a população os insumos básicos para este período, como álcool-gel, sabonetes e máscaras; (Atendido parcialmente pela Prefeitura Municipal);
– Ampliação dos recursos para Assistência Social, Bolsa Aluguel e serviços específicos de saúde para os moradores em situação de rua, idosos e mulheres vitimas de violência domestica;
– Distribuição gratuita de botijões de gás para as famílias de baixa renda;
– Suspensão imediata das contas de agua e luz para as famílias mais carentes;
– Que a prefeitura utilize de transparência na utilização do orçamento municipal para o combate ao COVID 19 e com fácil acesso no portal do município. Pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus, São Caetano recebeu R$ 19.652.516,54, ou seja, quase 20 milhões de reais;
– Que a Prefeitura disponibilize meios digitais e informativos de fácil acesso, com objetivo de orientar aqueles que não tenham acesso a internet, para que possam receber os auxílios previstos neste período de pandemia na Caixa Econômica Federal;
– Que ocorra a construção do dialogo entre a Associação Comercial e Industrial da cidade e a prefeitura, com o objetivo de debater os impactos de isolamento social e as alternativas para os setores dos micro, pequenos e médios empresários;
– Estabelecer políticas públicas voltadas a população idosa do município, por ser grupo de risco e representar 25% da população da cidade.
(*) João Moraes é Arquiteto Urbanista, Mestre em Ciências Sociais, Doutor em Sociologia, ex vereador em SCSul, pré Candidato a Prefeito pelo PT SCSul.
