Página 13 publica as contribuições das tendências petistas Resistência Socialista, Militância Socialista e Socialismo Em Construção ao debate do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, que esteve reunido no dia 18 de março e voltará a reunir-se no dia 29 de março, quando deverá aprovar uma resolução sobre a situação política. Na reunião de ontem (18), foi aprovada uma nota pelo DN. Já divulgamos aqui a contribuição assinada pelos membros do Diretório que integram a chapa “Em Tempos de Guerra, a Esperança É Vermelha”.
CONTRIBUIÇÃO DA RESISTÊNCIA SOCIALISTA AO DEBATE DE CONJUNTURA DO DIRETÓRIO NACIONAL
Parar o genocídio já! Fora Bolsonaro, vacina para todos, auxílio emergencial e Lula presidente!
Nunca tantos brasileiros morreram, em tempo tão curto. Atingimos a triste marca de 280 mil mortes da doença e a comunidade científica aponta para o agravamento do quadro nas próximas semanas. A pandemia gerou uma gigantesca crise em todo planeta e expôs nitidamente os limites e contradições do capitalismo. Bolsonaro tem um projeto que propaga institucionalmente a disseminação do vírus e a cada dia reforça suas características negacionistas e neofascistas.
Como não classificar como genocida um governo que contribuiu para a morte de quase 300 mil brasileiros? Foi Bolsonaro quem menosprezou a gravidade da Covid 19, chamando de gripezinha; defendeu o uso de medicamentos sem nenhuma comprovação científica da sua eficácia; não organizou compra de vacinas e inclusive buscou inviabilizar que os estados o fizessem. Promoveu aglomerações – sem máscara, negligenciou a falta de oxigênio em Manaus e ignorou a gravidade nova cepa que agora se espalha pelo país. O Brasil é 3% da população mundial e 10% das mortes por coronavírus. Nesse momento, nada é mais importante que cessar o genocídio.
Em meio a tantas vidas perdidas, Bolsonaro segue anunciando pretensões de mudar o regime, perseguindo críticos de seu governo, como Felipe Neto; mas disputa valores, ideias, quer ganhar hegemonia cultural-ideológica-política. Ao lançar um pacote de liberação generalizada de armas e munições, o governo fortalece sua base violenta, miliciana, militar e truculenta e ao mesmo tempo, repactua com o mercado e com a direita neoliberal ao propor a PEC emergencial, que significou um auxílio emergencial muito abaixo do que o PT defende. R$350 reais para as mulheres chefas das suas famílias e R$150 reais para as pessoas que vivem sozinhas, além de ter um impacto pífio na nossa economia que agoniza, não é o suficiente para dar conta da tragédia social e econômica em que se encontram as famílias trabalhadoras brasileiras. Em contrapartida, a PEC significou o congelamento de investimentos públicos e da transferência de recursos para os estados e municípios da Federação. Mais um ataque frontal às políticas sociais e ao funcionalismo público.
Precisa ser prioridade do PT, dos nossos gestores e parlamentares, a luta pela suspensão imediata da PEC do teto de gastos, que congela os investimentos públicos, o debate sobre uma reforma tributária solidária, que contribua para a criação de mecanismos que coibam a super concentração de renda e riquezas, a taxação de grandes fortunas, e pela não aprovação da emenda que tramita no Congresso Nacional, que destina R$70 bilhões dos fundos federais para o pagamento das dívidas do governo.
Diante desse contexto, são sintomáticas as manifestações de alguns dos representantes do capital financeiro, da Faria Lima, que declaram que ao ficar sem escolha com a polarização causada pela volta de Lula, teriam que apoiar Bolsonaro. Esse é o pensamento dos “donos do dinheiro” no Brasil: ignoram as mortes, o genocídio, a ameaça fascista, a fome, o desemprego, a violência. E é também por isso que Lula deve ser nosso candidato, para enfrentar o neofascismo, o neoliberalismo e construir um programa com a esquerda e com os que tem compromisso com a democracia, disputando valores, apontando para as políticas sociais e a taxação do andar de cima.
Lula lá, cresce a esperança!
A retomada dos direitos políticos de Lula mudou o cenário nacional. A volta do maior líder popular do Brasil à disputa eleitoral potencializa a voz do campo popular. Encheu de esperança milhões de corações: desde o militante socialista até a trabalhadora e trabalhador mais pobre de cada recanto do país.
A fala de Lula ao Brasil mobilizou o país e deixou mais uma vez nítido, o grande Estadista que é. Seu discurso ecoou no mundo inteiro e em todo o país. Lula aponta o caminho e sabe que seu martírio se reflete no sofrimento da população. Sente a dor de cada vida perdida. Conhece a angústia da fome, da perda de vidas queridas, da miséria, do desemprego, da violência. Tem propostas para o Brasil, conhece nosso povo, tanto quanto conhece líderes políticos internacionais, religiosos, artistas de todo o mundo.
Lula livre, inocente e elegível é nosso principal instrumento de comunicação com o povo: defendendo o SUS, a vacina para todos, o isolamento social, o auxílio emergencial, o auxílio para os pequenos empresários, as políticas sociais e combatendo o discurso obscurantista e as políticas neoliberais de Bolsonaro. Melhoraram as condições para o nosso campo a vida, a ciência, o emprego, a saúde, o isolamento social, a vacina e o auxílio de R$ 600 até o fim da pandemia.
Nossos gestores devem ser exemplo de enfrentamento à pandemia, seguindo o exemplo dos governadores do Nordeste com a formação de um consórcio que se tornou instrumento político e econômico de enfrentamento à pandemia. O Comitê Científico do Nordeste, braço científico que sustenta as decisões politicas do Consórcio, juntamente com as universidades públicas e as instituições públicas de pesquisa e inovação, como a Fiocruz e o Butantã, jogaram luz no enfrentamento à COVID-19, sendo o alicerce nacional da ciência contra o negacionismo e às fakenews, além de terem adquirido 37 milhões de doses da Sputinik V para a população, exemplo de responsabilidade com a vida, ao contrário do governo federal.
Nos municípios, as prefeituras geridas pelo PT devem criar as condições para enfrentar o vírus, o desemprego e a pobreza, como o Prefeito Edinho, de Araraquara, que se tornou símbolo nacional de gestão responsável na política de enfrentamento ao coronavírus. Devemos salvar vidas, cuidar da saúde, do povo e da economia.
O Brasil sempre esteve polarizado entre projeto da elite e projeto popular. Temos que mobilizar o Brasil em uma jornada pela reconstrução do país, com Lula. Recuperar o investimento, as políticas sociais, o emprego, com distribuição de renda. Apresentar um programa de reformas estruturantes para o país como a reforma dos meios de comunicação, a reforma política, a reforma tributária, a reforma no judiciário, a reforma agrária e a reforma urbana. No nosso programa estará a defesa do Estado brasileiro e da prioridade nas políticas sociais. O fim do teto de gastos, a mudança no marco regulatório do pré-sal e a recuperação da Petrobras.
Lula é o candidato histórico e natural do povo brasileiro. Agora é hora de fazer a reconexão com a classe trabalhadora, levantando as bandeiras que fazem sentido na vida das pessoas.
O Partido dos Trabalhadores protagonizará o enfrentamento eleitoral a Bolsonaro em 2022 e para isso, precisamos mobilizar e organizar nossa atuação: nucleação, comunicação, formação e luta social. Investiremos nossas energias no processo de construção dos núcleos de vivência, estudo e luta, na conferência de formação política, nos encontros de secretarias e setoriais, reestruturação da comunicação partidária e nas lutas sociais de enfrentamento ao bolsonarismo e ao neoliberalismo.
Seguiremos firmes na batalha em defesa da vida! Por empregos, pelo SUS, por vacina já. Por lockdown com auxílio emergencial, por apoio para as pequenas e médias empresas! Construindo um grande movimento contra Bolsonaro e seu governo assassino!
Auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia!
Vacina para todos pelo SUS!
Fora Bolsonaro!
Lula inocente, Lula Presidente!
Direção Nacional da Resistência Socialista, 18 de março de 2021
Lula – humanidade e esperança como elementos para a reconstrução do Brasil
Contribuição ao Diretório Nacional de 18 de março de 2021
O Desalento do Povo
Completamos um ano da pandemia de COVID-19 com o Brasil em destaque, o epicentro da pandemia no mundo, com recorde de mortos e de casos diários, 2.736 mortos registrados só no dia de ontem (17/03), nos lançando para a triste e indignante marca dos 284 mil mortos.
Não é exagero usar a palavra desespero para tentar traduzir as cenas que passaram a ser rotina nos diferentes municípios do País, com as filas de espera por uma vaga em hospital ou uma internação em UTI. São mais de 300 pessoas na rede pública do GDF, quase 400 no RS, mais de 100 na maioria dos estados. Não bastaram os esforços de governos municipais como o de Araraquara/SP e São Leopoldo/RS, nem os estaduais como no PI, BA, MA e RN para a ampliação de leitos, pois a Covid agora contamina no atacado. Faltam vagas, profissionais e insumos. Vivenciamos até mesmo filas para o registro dos óbitos, como ocorrido em Porto Alegre (RS).
A Fiocruz lançou esta semana um boletim extraordinário do Observatório Covid -19 – onde expressa por meio de indicadores – que estamos vivendo o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.
E até o momento, não apareceu nada mais efetivo para barrar o desastre, que seja diferente do lockdown e da vacina.
Sobre as vacinas sabemos da gestão criminosa do Presidente da República e de seus Ministros da Saúde, adiando ao máximo a aquisição de doses e de insumos para a produção nacional, comprometendo a viabilidade de uma ação de imunização em massa no País, que por decorrência disso, apresenta só 4,76% da população vacinada neste momento, sem contar o desvio de recursos para este fim.
E sobre o lockdown, infelizmente ele não tem sido tratado como alternativa real, não só pela omissão do Governo Federal em propor e orientar a população sobre esta medida, associada a medidas de proteção e garantia de renda para que se torne viável e gere impacto no número de casos de Covid-19, mas também devido à pressão sobre os governos locais de setores bolsonaristas aliados a algumas representações do sistema produtivo, pequenos e médios em sua maioria, que sem aceno dos governos sobre medidas de apoio acabam por aderir a narrativa contrária ao isolamento e às medidas restritivas. Este cenário é acompanhado na maioria dos casos por uma defesa tímida de parte do campo progressista que aposta em um cenário ideal de proteção social como condição para a defesa do lockdown.
Tudo isso já seria muito grave, mas o cenário é ainda mais desolador com a crescente crise econômica que atinge de forma cruel os mais pobres e avança sobre os setores médios da sociedade, representados pelos micro e pequenos empreendedores e os setores assalariados da população. Toda a sociedade sente os impactos do desemprego, da inflação galopante, assentada no custo da cesta básica, do gás de cozinha e da gasolina e a partir desta semana, dos medicamentos.
Nosso povo vive o peso da falta de trabalho, salário ou renda, da proteção social e da garantia da saúde. As populações das periferias estão pressionadas e se vendo sem saída, com a fome e a miséria batendo à porta e sem vagas nos sistemas de saúde, e a violência avançando nos diferentes espaços, sejam privados ou públicos.
E frente a isso, Bolsonaro faz a opção pela saída fiscal e não social, como ficou nítido na proposta da PEC 186, aprovada com uma significativa maioria de votos, mesmo com a nossa resistência parlamentar e com algumas vitórias como a permanência do financiamento estruturante da saúde e da educação. Para Bolsonaro, a saída da crise econômica passa pela ampliação da crise social e pelo extermínio do povo mais vulnerável. Não encaminha a nova proposta de Auxílio Emergencial, sinaliza valores ínfimos e por poucos meses e ameaça com uma nova reforma, a Reforma Administrativa que irá atingir entre outros, os setores do funcionalismo público que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia.
Viveremos no próximo período o aprofundamento da crise econômica e social!
Mais do que um Auxílio Emergencial, extremamente necessário neste momento, iremos precisar no próximo período de uma renda básica para amplos setores da população e medidas efetivas de geração e proteção de empregos e garantia de salários. É urgente que o Brasil aprove uma política de segurança alimentar, envolvendo os setores que produzem alimentos como a agricultura familiar, com uma política de controle de preços dos itens da cesta básica e subsídio para garantir preços mais acessíveis, bem como a distribuição de alimentos aos setores mais vulneráveis da população. Além disso, teremos que garantir o financiamento para a saúde na ponta, nos estados e municípios, para o enfrentamento da pandemia e para a implementação de medidas concretas voltadas ao atendimento da saúde de milhares de vítimas da COVID-19 que convivem com diferentes limitações e sequelas decorrentes da doença.
Outro elemento que será importante no próximo período é o tema da Solidariedade. Nesse sentido, precisamos fortalecer as ações previstas na Jornada de Lutas, bem como pensarmos ações permanentes e simbólicas envolvendo nossos Diretórios em cada território.
O Efeito Lula
Em meio a tamanha desolação, a anulação dos processos oriundos da Lava Jato contra o Ex-Presidente Lula e a retomada do julgamento da Suspeição de Moro acenaram para uma alteração nas condições da disputa política no País, que passou a se concretizar a partir do pronunciamento do Presidente Lula, no último dia 10 de março.
Houve uma movimentação na correlação de forças no País.
Ao se reposicionar no cenário político nacional e se apresentar como a principal, senão a única alternativa de contraponto a Bolsonaro, ao bolsonarismo e seus aliados ultraliberais e fundamentalistas, Lula devolveu um dos bens mais caros ao povo brasileiro – a esperança.
Além disso, nas quase duas horas de fala, Lula deixou nítido seu principal diferencial com Bolsonaro – a humanidade e a empatia, ao colocar a dor do povo acima da sua.
Um gigante, um estadista, um humanista capaz de devolver ao povo brasileiro a perspectiva de outra condição de vida.
Lula, em sua fala, mexeu com todo o tabuleiro da disputa de 2022, ao falar para todo o País, e não para parte da população, para seus seguidores.
O Ex-Presidente não se esquivou de deixar nítido seu público prioritário – o povo trabalhador, pobre e vulnerável, mas como um estadista, foi além, ao estabelecer pontes de diálogo com diferentes setores, demonstrando a amplitude necessária para enfrentarmos os desafios colocados ao País, neutralizando o centro e deslocando alguns setores deste segmento.
Lula, como o principal porta-voz de toda a oposição, pela primeira vez em dois anos, fez com que Bolsonaro fosse atirado às cordas.
O capitão-presidente e sua família responderam rapidamente, tentando alterar a narrativa sobre o Presidente, o governo e seus aliados sobre a pandemia e as vacinas.
Nem nos piores pesadelos da familícia a possibilidade de Lula estar presente na disputa eleitoral de 2022 esteve colocada.
A repercussão do pronunciamento também obriga a esquerda a se reposicionar. Não é pouco ter alguém com a história, estatura e qualidades de Lula liderando as intenções de voto, indicando a possibilidade real deste campo voltar a ser alternativa e governar o País.
O “Efeito Lula” sobre os setores de esquerda e do campo progressista podem fazer germinar a tão sonhada Frente, fundada em um programa de transformação/reconstrução do País, comprometido com o reestabelecimento da nossa democracia, soberania e dos direitos do povo. Sem perder de vista uma possibilidade real de atrairmos setores do centro político que começam a perceber que um país em permanente crise é um país incapaz de crescer e prosperar.
Lula acenou para uma possibilidade muito desafiadora para o nosso campo e para o País, que é a da pacificação, da unidade para além do nosso campo, para a retomada do Brasil como nação.
As pesquisas dos últimos dias do DataFolha e Revista Fórum mostram que a influência de Lula começa a pesar. O desgaste de Bolsonaro e seu governo fundados na sua má gestão da pandemia, sempre presente nas pesquisas, associado ao desprezo pela vida e a péssima gestão da saúde se ampliou.
O que mudou para gerar esta ampliação? Sem dúvida o agravamento da crise sanitária, a falta de atendimento, as mortes, a falta de vacinas, aliadas ao tema econômico, desencadeado especialmente pelo fim do Auxílio Emergencial.
Mas talvez o grande diferencial nos últimos dias tenha sido o impacto do Efeito Lula, que gera comparações de postura e atitudes frente à crise no imaginário da ampla maioria da população.
Mesmo com estes sinais de avanços, ainda temos um longo caminho a percorrer até consolidarmos esta alteração na correlação de forças na sociedade brasileira, que seja capaz de nos viabilizar como projeto alternativo e real de poder.
Não podemos subestimar nossos adversários. Não esqueçamos que o Golpe de 2016 e o impedimento de Lula em 2018 serviram a diferentes interesses, inclusive externos.
Temos que estar atentos a mudança de tom de Bolsonaro, com medidas mais duras dirigidas aos seus críticos e opositores, o que pode sinalizar a aceleração de um processo rumo a um regime mais autoritário no País.
Devemos manter a ofensiva, demarcando com Bolsonaro a partir de dois campos: o dos valores, ideológico fazendo o contraponto ao ódio, à violência e ao desprezo pela vida e pela dor humana. E o segundo campo de disputa é o de projeto de País, mostrando o que defendemos para que o Brasil volte a ser uma nação desenvolvida, soberana, próspera, com justiça social, redução das desigualdades e inclusão, sempre dialogando diretamente com as demandas imediatas da população como as medidas de enfrentamento à pandemia, a defesa da Vacina e do Auxílio Emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia.
Nesse cenário, é fundamental a retomada da Campanha pelo Fora Bolsonaro criando as condições para seu Impeachment a partir da mobilização popular aliada ao diálogo no Congresso Nacional.
Além disso, precisamos ter como prioridade o fortalecimento da Campanha Lula Livre tendo como mote a reparação e o reestabelecimento da justiça para Lula, garantindo seus direitos políticos e exigindo a continuidade do julgamento da suspeição de Moro, que tenha como resultado a sua condenação, bem como a anulação de todas as medidas contra Lula decorrentes das condenações da Lava Jato.
Por fim, há um desafio fundamental a ser enfrentado com urgência e prioridade, para além da retomada formal da inocência e dos direitos políticos de Lula: a mudança de narrativa sobre o Ex-Presidente e sobre o PT.
Precisamos gerar um símbolo a partir da injustiça e da perseguição política da qual Lula e nós coletivamente fomos vítimas.
Desse modo, devemos nos dedicar a construir uma CAMPANHA LULA INOCENTE, a ser construída em diálogo com o Comitê Lula Livre e com nossos aliados, mas a ser assumida institucionalmente pelo PT, devendo ser desenvolvida ainda este ano.
A expressão LULA INOCENTE deve se enraizar no imaginário nacional!
Organização, formação e comunicação
Nesse cenário, a construção partidária se torna estratégica para termos um instrumento político que seja capaz de sustentar a nossa intervenção neste novo período que se abre na política brasileira.
Estamos avançando nos projetos de organização partidária, com as mudanças em nossa comunicação e com a Conferência Nacional de Formação Política.
Precisamos retomar nossas Caravanas, criando um grande movimento mobilizador da nossa base social. Lula e Haddad, ao lado das nossas lideranças devem percorrer o País, neste momento virtualmente, dialogando com nossas lideranças nos estados, com dirigentes, prefeitos, vereadores, deputados, com nossos aliados de primeira hora dos movimentos sociais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com a nossa militância, para na sequência abrirmos diálogo com os demais setores dispostos a nos ouvir e a compor conosco neste desafio de devolver o Brasil para seu povo.
Precisamos seguir ousando e envolvendo o conjunto de nossos filiados para que se transformem em militantes, além de acolher os milhares que chegam cheios de sonhos e expectativas para com o nosso partido.
LULA LIVRE!
LULA INOCENTE!
FORA BOLSONARO!
LULA PRESIDENTE!
Misiara Oliveira – Executiva Nacional
Paulo Pimenta – Deputado Federal e Presidente PT/RS
Ricardo Ferro Diretório Nacional – PT/MA
Rogério Correia – Deputado Federal/MG
Socialismo em Construção
LULA LIVRE, FORA BOLSONARO, LULA PRESIDENTE: por uma estratégia pela reconstrução e transformação do Brasil em três atos.
- Lula Livre, conquista do Povo Brasileiro a consolidar
Durante os anos em que Lula esteve criminalizado, preso e condenado, a consigna Lula Livre unificou o PT, uma expressiva frente de esquerda composta por partidos, personalidades políticas, centrais sindicais, movimentos populares do campo e da cidade e entidades da sociedade civil, numa luta por sua liberdade plena e pela recuperação dos seus direitos civis e políticos.
A perseguição judicial a Lula tinha um caráter central da estratégia golpista que nos apeou do governo federal pela farsa do impeachment sem crime de responsabilidade de Dilma: retirar a perspectiva de poder da esquerda brasileira e abrir um duradouro ciclo neoliberal a serviço do rentismo e dos associados ao capital financeiro exigia vencer as eleições subsequentes ao Golpe de 2016. A interdição político-eleitoral de Lula patrocinada pela Lava-Jato, agente de primeira hora da desestabilização do governo Dilma e do Golpe de 2016, também e novamente com a omissão ou participação silente das altas cortes de Justiça do País, explicitou a participação militar no golpismo e na construção de uma alternativa de extrema-direita que acabou vencendo as eleições de 2018, a bordo da fraude eleitoral ainda impune.
No ciclo de derrota estratégica da esquerda brasileira, com graves consequências para a retirada de direitos do nosso povo, a soberania nacional e a própria democracia em risco, a decisão judicial de Fachin que anulou as duas condenações de Lula nos processos conduzidos pela Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba e duas outras denúncias contra Lula e o Instituto Lula no mesmo contexto, é uma conquista da resistência democrática ao Golpe e a Bolsonaro da maior importância e significado para a esquerda brasileira e mundial.
Muito se pode especular sobre as motivações de Fachin para adotar essa decisão. A palavra de ordem Anula STF, adotada pela campanha Lula Livre como o centro de nossa tática para buscar a proclamação da inocência e a recuperação dos direitos políticos de Lula, cresceu na opinião pública e no mundo jurídico, no Brasil e no exterior ao longo de 2020. Pelo trabalho persistente e unitário da campanha Lula Livre, pela resistência de juristas alinhados com a defesa de Lula diante da unanimidade midiática em torno da Lava-Jato, pela resiliência de Lula no cárcere em Curitiba, pelas revelações da Vaza-Jato no The Intercept Brasil e outros órgãos de imprensa a ele associados, entre outros fatores. O inquérito das Fake News no âmbito do Supremo Tribunal Federal e a Operação Spoofing, desencadeada para punir o hackeamento dos diálogos promíscuos da força-tarefa da Lava-Jato com seu coordenador de fato, o juiz Moro, vieram permitir a retomada, depois da eleições de 2020 e no primeiro bimestre de 2021, de uma pressão sobre o STF pelo julgamento do HC da defesa de Lula pedindo a declaração da suspeição de Sérgio Moro e a consequente nulidade de todos os atos da farsa da Lava-Jato contra Lula.
Março era o mês da mobilização dentro e fora do STF para o julgamento do HC da suspeição de Moro. Mobilização permanente, para que a Segunda Turma do STF concluísse o julgamento interrompido com o pedido de vistas do Min. Gilmar Mendes. Fachin passa a se movimentar para fazer com que esse julgamento fosse tumultuado ou impedido, e adota ao final uma decisão inesperada, monocrática, de acolhimento da tese da defesa de violação do direito de Lula a um juiz natural a conduzir e deliberar sobre o seu julgamento, erguida ainda em 2016 pela defesa técnica de Lula.
Anula os atos de quatro feitos da Lava-Jato contra Lula, a partir da denúncia do Ministério Público Federal que o tornou réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, e remete todos os processos e provas neles construídas para a Justiça Federal em Brasília, que deverá decidir pelo aproveitamento ou não do legado forjado pela Lava-Jato contra Lula. Fachin ainda decide, contra a lei, pelo arquivamento de outros questionamentos em Habeas Corpus apresentados pela defesa de Lula, inclusive o da suspeição de Moro.
A reação da Segunda Turma, que ignorou o posicionamento de Fachin e reiniciou o julgamento do HC pela suspeição de Moro, teve larga repercussão pela consistência e contundência dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Lewandovski, e segue interrompida pelo pedido de vistas do Min. Kássio Nunes.
A partir de questionamento por reconsideração da Procuradoria Geral da República, Fachin manteve sua decisão anterior e a consequente anulação das duas sentenças condenatórias de Lula nos casos Atibaia e Guarujá, mas remeteu o mérito de sua decisão a deliberação do Plenário do STF, em data a ser definida.
Prognósticos à parte sobre a decisão dessas duas frentes de luta jurídica no STF, o fato é que temos hoje a inocência de Lula proclamada e seus direitos políticos devolvidos, uma conquista de grande magnitude na política brasileira e no plano das relações internacionais do Brasil. Justa, pois, toda comemoração pela decisão conquistada. Mas, também, justa é a cautela com o caráter ainda temporário dessa decisão e necessária a continuidade de mobilização até decisão final transitada em julgado na Segunda Turma e no Plenário do Supremo.
Primeira proposta para o Diretório Nacional do PT vem daí: intensificar o nosso engajamento da campanha Lula Livre, conclamar a sociedade brasileira e a comunidade internacional a permanecerem mobilizados para que a suspeição de Moro seja votada e confirmada pela Segunda Turma do STF, sem margem de dúvida ou chicanas jurídicas que possam manter a espada dos processos ilegítimos da Lava-Jato nos pescoços de Lula e do povo brasileiro.
- Fora Bolsonaro, uma estratégia a ser construída numa nova realidade política
Como esperávamos, a conquista dos direitos políticos de Lula teve uma imediata e avassaladora repercussão na moral da nossa tropa, dos setores de esquerda alinhados com a campanha Lula Livre, da militância social da resistência democrática. Uma onda de alegria e esperança varreu o desânimo e a tristeza pelos rumos do país, marcado por milhares de mortes diárias numa pandemia que massacra famílias vitimadas pela COVID-19, pelo medo cotidiano de infecção de milhões de pessoas a quem o direito ao isolamento social é negado pela falta de políticas públicas que a viabilizem e pelas consequências da crise social, do desemprego em massa, da alta acelerada do custo de vida para as camadas populares. Lula acendeu a chama da esperança, fundamental a ser alimentada para uma retomada da luta social e política da esquerda brasileira em outro e superior patamar.
O histórico discurso de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC esteve à altura desse desafio de alimentar uma nova fase de nossa luta. Sem deixar de denunciar o lavajatismo e de continuar reivindicando justiça para si e para o Povo Brasileiro, Lula acertadamente polarizou com Bolsonaro, com a condução irresponsável das políticas de enfrentamento à pandemia, com a agenda de destruição nacional movida contra os direitos da classe trabalhadora, a soberania nacional e a democracia. Polarização, como disse Lula desde seus primeiros discursos fora do cárcere, não é o mal que a sociedade brasileira precisa evitar, como ansiosamente defendem os golpistas de 2016 em contradição com o bolsonarismo, mas o caminho para a reconstrução e a transformação do Brasil, como afirma nossa plataforma apresentada ao povo brasileiro.
O efeito Lula foi imediato. Toda a mídia internacional abriu manchetes para o discurso de Lula contra o negacionista, o neofascista, o genocida presidente do Brasil. A mídia golpista brasileira foi obrigada a abrir espaço – ainda pequeno considerando o que nos foi negado ao longo desses 5 anos de mutismo a que Lula foi condenado – para os argumentos da defesa de Lula, dos ministros do STF favoráveis à suspeição de Moro, para o posicionamento de Lula em defesa da máscara, do isolamento social, da ciência, das políticas sociais, do combate á fome, de uma política externa digna desse nome. Nas redes sociais, o lavajatismo desMOROnou e o bolsonarismo foi engolido pela onda lulista e esquerdista que acompanhou a sucessão de fatos favoráveis da semana passada. Bolsonaro teve que usar máscara, defender a vacina, trocar o ministro da Saúde e anunciar que ele próprio arriscaria virar jacaré ao tomar a vacina esconjurada por meses.
As pesquisas da revista Fórum e do Datafolha desta semana registraram a mudança da opinião pública em relação à administração da crise sanitária pelo governo federal, e suas consequências no crescimento da impopularidade do governo e do presidente. Com certeza, não tivemos uma alteração drástica e radical na correlação de forças na sociedade, mas é inequívoco que a primeira semana da recuperação dos direitos políticos de Lula nos colocou na ofensiva política frente ao governo Bolsonaro em dois fronts muito importantes, definidos pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo como o centro de nosso diálogo com a população: Vacina para Tod@s Já e Auxílio Emergencial de 600 reais até o fim da pandemia.
Passemos então ao terceiro, o Fora Bolsonaro.
Não há como esperar 2022 para colocar um fim a Bolsonaro e Mourão, seu governo e suas políticas. O custo em vidas humanas, na destruição do Estado, de forças produtivas, da biodiversidade de nossos biomas, e as ameaças crescentes à democracia, tornam mais que central que Fora Bolsonaro seja o centro da atuação do PT e da esquerda brasileira neste momento de nossa história.
A urgência é a mesma de antes, mas a necessidade imperiosa de que o Fora Bolsonaro não seja apenas uma declaração de intenções e se torne um movimento político de massas na sociedade brasileira exige do PT e da esquerda uma nova decisão política por essa estratégia.
Não se trata de um balanço ou uma demarcação de posição interna, mas o reconhecimento de uma realidade: a decisão do PT pelo Fora Bolsonaro não contaminou o conjunto do Partido com esse espírito de jogar todas as nossas energias na polarização com o governo visando uma saída política e democrática para encerrá-lo antes das eleições de 2022, que permanecem sendo para muitos uma bússola exclusiva na disputa por um novo governo no país.
Impeachment, afastamento para responder por seus crimes perante o STF, interdição, cassação por crimes eleitorais de 2018, são variados os instrumentos institucionais para o Fora Bolsonaro. Mas o Fora Bolsonaro é tudo isso junto e misturado com uma política de enfrentamento com o governo e suas políticas em todos os níveis da luta política e social com a devida radicalidade e intensidade para quem se propõe a reconstruir uma alternativa de poder e não apenas uma perspectiva eleitoral para reconstruir e transformar o país.
Vai daí uma segunda proposta para o DN: construir com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, bem como as demais entidades não organizadas nessas frentes que integram a campanha Fora Bolsonaro, uma caravana das grandes lideranças do povo brasileiro, com Lula à frente, para mobilizar o país em atos virtuais e simbólicos, num primeiro momento, e de massas à medida em que as condições sanitárias permitirem, com a consigna do Fora Bolsonaro. Um movimento cívico como o Diretas Já e o Fora Collor, amplo na pluralidade dos que assumem essa pauta, sem concessões que diluam nossos objetivos para setores da sociedade comprometidos com o Golpe de 2016 ou a agenda neoliberal de Guedes. Fora Bolsonaro Genocida, em defesa da Vacina e do Auxílio Emergencial, com eleições presidenciais antecipadas e uma nova plataforma para o país debatida e deliberada diretamente pelo povo num pleito limpo e democrático, com todas as forças políticas do país representadas .
- LULA CANDIDATO DE UMA FRENTE DE ESQUERDA E UM PROGRAMA DEMOCRÁTICO E POPULAR PARA O BRASIL
Não tenhamos dúvidas: Lula é o candidato do PT e da maioria do povo brasileiro a partir do momento em que recuperou os direitos políticos. Já era candidato para uma parcela muito expressiva, que defendia sua candidatura com o mesmo caráter de 2018, se perdurasse sua condenação, desafiando novamente o sistema político e jurídico com nossa maior expressão política.
Não há como o DN deixar de fazer a ele essa convocação: que aceite desde já ajudar a organizar uma frente esquerda que lidere a mobilização pelo Fora Bolsonaro e que se apresente como alternativa de poder e de governo diante da crise profunda que dilacera o Brasil.
Seriam essas duas condições incompatíveis, como querem fazer crer setores de esquerda que alimentam uma candidatura de centro-esquerda palatável para vencer o antibolsonarismo e o antipetismo? Essa é a torcida e a atuação dos setores de centro e centro-direita que participaram do Golpe contra Dilma, isolaram o PT e fragmentaram a esquerda em busca de uma sonhada alternativa a Lula e a Bolsonaro.
A questão é falsa. Não há na esquerda quem desconheça a realidade: Lula será candidato em 2022. É ele o nome mais potente, o mais reconhecido líder popular do país, o detentor de um legado de feitos pelo povo brasileiro que ultrapassa em décadas os oito anos de seu governo. Ser candidato é uma obrigação para o PT, sem demérito a nenhuma outra candidatura que se movimente em outra direção. Canalizar todas as nossas energias para a luta eleitoral dentro do calendário institucional, é outra coisa.
O que uniu tantas forças políticas que querem Lula Livre, mas não necessariamente candidato, é o fato de que todas reconhecem que a liberdade de Lula, sua movimentação política, sua conexão com a classe trabalhadora e amplas massas excluídas de nossa sociedade, precisam ser instrumentos para interromper o ciclo de derrota estratégica e abrir um novo período na luta de classes e na luta democrática do país. Seus direitos políticos, conquistados pela luta unitária da esquerda partidária e social do Brasil, devem ser instrumento para a construção da unidade e não da fragmentação das forças que querem derrotar Bolsonaro e os golpistas de 2016.
Lula e o PT podem alçar a um outro patamar a campanha Fora Bolsonaro e tudo o que ela significa para os direitos sociais e econômicos de nosso povo. Um discurso mostrou que sim, podemos. É necessário checar se queremos, mesmo, avançar nessa polarização.
Essa, então, a terceira proposta para o nosso DN: Lula candidato, sim, a serviço da unidade da esquerda no Fora Bolsonaro e na oportunidade que se abrir de uma eleição democrática. Em 2022 ou antes. Afinal, a história se acelera nas crises, ou não¿ As contradições internas do lado de lá existem, e são muitas vezes imponderáveis e imprevisíveis, como a semana passada mostrou. Aumentar a temperatura e a pressão deve ser nosso objetivo nesse momento, sem medo de polarizar e ser feliz.
As manifestações fascistas deste fim de semana, que a pretexto de reivindicar a revogação das medidas de isolamento social determinadas nos estados e municípios congregou o núcleo duro do bolsonarismo na porta dos quartéis pedindo por intervenção militar, demonstra o potencial que a polarização tem do lado de lá. A cada dia que passa, os riscos crescem, e não diminuem, de uma saída autoritária para a crise brasileira. Defender a democracia é nossa responsabilidade, e por isso: Lula Livre, Anula STF, Fora Bolsonaro, Frente de Esquerda e Lula candidato.
Texto de contribuição da Militância Socialista ao DN
18 de março de 2021 Mariana Janeiro e Renato Simões
