Página 13 divulga discurso de posse de Deodato Ramalho como superintendente do Ibama no Ceará, proferido no último dia 07 de agosto. O novo gestor do órgão no estado fala do papel de resistência do IBAMA durante os últimos governos e os desafios da instituição para contribuir “com a preservação e a exploração sustentável das nossas riquezas naturais”.
Saudações (…)
Senhoras, senhores, que me dão a honra das suas presenças neste ato de posse festiva!
Hoje, seguindo-se à minha posse formal já ocorrida no último dia 20 de julho, que deu efetividade ao ato de nomeação do senhor Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, dr. RODRIGO AGOSTINHO, de 19 de julho pretérito, fazemos essa posse comemorativa, para marcar o fim de um ciclo e o início de um novo, na história do nosso IBAMA/CE, órgão de excelência do serviço público federal composto por qualificado quadro de pessoal, a quem, de logo, rendo as minhas homenagens e agradeço pela expressiva receptividade ao meu nome, logo após o primeiro anúncio dessa escolha, feita em 28 de março de 2023 pela querida companheira de muitas jornadas, sociais, políticas e administrativas, a deputada Luizianne Lins, em reunião com o ministro Alexandre Padilha.
Solenidades desta jaez, comuns nas mais diversas culturas e países, têm origem nas tradições e rituais com o viso, inicialmente, de marcar as posses de líderes políticos e, com o correr do tempo, se estendeu aos ocupantes de cargos da administração pública, como, aliás, também ocorre na iniciativa privada nas investiduras em cargos diretivos nas correspondentes corporações.
No curso da história eventos dessa natureza, simbolicamente, oficializam perante a sociedade o início de um novo mandato ou de uma nova gestão na esfera pública, com a chegada de um novo ocupante de seus quadros de direção. Essa tradição, no correr do tempo, veio se modernizando, especialmente no sentido de torná-las mais espartanas, comedidas, particularmente quanto a eventuais gastos públicos, assim ocorrendo pela natural evolução social que resultou num maior controle da sociedade sobre os seus quadros dirigentes. É o que, aliás, marca essa nossa posse comemorativa, cujo maior luxo, mas que, nessas horas, é tido como de menor importância, é colocar à disposição de quantos me honram com suas valiosas presenças, o elixir da vida: a preciosa água. Daí a expressão, quando se quer falar em eventos franciscanos, de que “não foi servido nada, só água”! Vamos corrigir: na posse do Deodato no IBAMA foi servido o elixir da vida. Água!!!
Induvidosamente, o Brasil vive hoje um momento de RECONSTRUÇÃO. Reconstrução que permeia vários aspectos da vida nacional, começando, inacreditavelmente, pelos mais básicos valores de civilidade É fato que a Nação brasileira, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022 enfrentou um assustador vendaval ou, mais que isso, um furacão, com graves repercussões na vida nacional, nas relações políticas, administrativas, sociais e até familiares.
Na seara ambiental, saímos de um País referência, protagonista na geopolítica mundial, na defesa e promoção do meio-ambiente e dos recursos naturais renováveis, a partir, particularmente, da Conferência Eco-92 ou Rio-92, chegando aos avanços extraordinários alcançados a partir do primeiro governo do nosso presidente Lula, tendo como sua Ministra do Meio Ambiente exatamente a atual titular da pasta que, a partir dali, foi se consolidando como uma das mais destacadas personalidades mundiais como ambientalista, a nossa acreana de sangue cearense, para nosso orgulho, Marina Silva, filha que era do cearense Pedro Augusto da Silva, que alçaram a nossa Pátria ao mais alto panteão do protagonismo internacional, posição só alcançada, e mesmo assim em proporções bem menores, e consideradas as circunstâncias da geopolítica de antanho, na época do reinado de Dom Pedro II.
Enfim, o BRASIL VOLTOU, como diz o bordão de militância social e política repetida nos quadros cantos do País! De fato, o BRASIL VOLTOU. Esse é o mais explícito sentimento presente na sociedade brasileira e na comunidade internacional.
É fato que, no meio da hecatombe civilizatória, do negacionismo, da grosseria, da incivilidade, que negou o aquecimento global, que negou a ciência, com a verbalização do discurso que nos remeteu aos primórdios da idade média, simbolizado, dramaticamente, na campanha contra as vacinas, cujo ápice se deu com o teratológico discurso presidencial, perante o Brasil e o mundo, de que “quem tomasse vacina poderia virar jacaré”, numa verdadeira apologia da ignorância, que, naquela conjuntura de pandemia, colocou o chefe da Nação como cúmplice da covid-19.
As conquistas ambientais, arduamente conquistadas, pelo esforço conjunto da sociedade brasileira e dos seus governos anteriores, como já dito, com amplo reconhecimento internacional, passaram a ser alvo das mais infames desconstruções. As políticas e os seus agentes. A senha para esse desmonte foi fornecida pelo então presidente da República quando, num dos seus primeiros atos no comando da Nação, determinou a mais vil perseguição do fiscal do IBAMA (que indico o nome para homenagear essa laboriosa e imprescindível parcela dos servidores do órgão, os fiscais, no caso o servidor JOSÉ AUGUSTO MORELLI, do Rio de Janeiro), que, no cumprimento do seu dever irrenunciável, o autuou quando era deputado federal.
Mais à frente, num desafiador ataque às instituições e às leis, numa explicitação oficial da institucionalização da barbárie ambiental, a Nação, estarrecida, se deparou com a proposta pelo então ministro do meio ambiente, cujo nome não vale a pena lembrar, naquela fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, comandada pelo Chefe da Nação, quando centenas de brasileiras e brasileiros morriam diariamente pela assustadora covid-19, feita nos seguintes termos: “…então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada..”, numa alusão à política adotada de desmonte de todo o arcabouçou legal já incorporado como patrimônio ambiental da sociedade brasileira.
Quem é sertanejo, como eu, sabe: passar a boiada significa liberar geral, fechar os olhos e nada fazer diante do mau que se instala.
É verdade, toda a boiada NÃO passou! Passaram algumas bezerras, alguns bezerros, alguns garrotes, algumas garrotas. A sangria foi parada graças à resistência de abnegados, qualificados, competentes servidores e servidoras que, mesmo diante das mais explícitas intimidações, cumpriram o seu dever, muitas vezes às custas de sacrifícios pessoais, e ao vigilante movimento ambientalista, dentro e fora do Congresso Nacional. Felizmente, o IBAMA resistiu. Por isso, écorreto dizer: o IBAMA não está de volta, porque ele sempre esteve ali, pronto e eficiente no cumprimento de seu dever.
SIM, o Brasil Voltou! E com ele o compromisso governamental com a preservação e a exploração SUSTENTÁVEL das nossas riquezas naturais. Nesse sentido, marcando a saída do Brasil da escuridão do negacionismo, destaco dois fatos de forte importância simbólica que marca esse reencontro brasileiro com a pauta ambiental: o desbloqueio do fundo Amazônia e a realização, na exuberante capital paraense, da reunião preparatória da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encontro que teve início com a cúpula Diálogos Amazônicos, ocorrido de sextafeira a domingo últimos, evento à Cúpula da Amazônia, encontro que ocorrerá dias 8 e 9 (amanhã e depois de amanhã, portanto), e que reunirá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os principais chefes de Estado de países da América do Sul, para debater questões relacionadas ao equilíbrio ambiental global.
Por falar em Fundo da Amazônia, aproveito para lembrar a importância dos demais biomas nacionais, começando por lançar luzes sobre a nossa caatinga, bioma só existente no Brasil, que cobre 11% do território brasileiro e 90% do nosso território cearense. Precisamos intensificar a luta para promover ações que reconheçam a importância da nossa caatinga, sendo um ponto fundamental a retomada da votação do Projeto de Lei 6.391/16, que cria o Fundo Caatinga, de autoria do nosso do deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, que se encontra pendente de deliberação. O projeto estava na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, porém foi retirado da votação que ocorreria no dia 14.12.2012 e em 31.01.2023, com o fim da legislatura o relator, dep. Afonso Florence (PT da Bahia), deixou de ser membro da Comissão.
Segundo dados que constam no Ministério do Meio Ambiente “o Brasil, hospeda uma das maiores diversidades de flora e fauna do mundo, e é por isso classificado entre os países megadiversos. Com seis grandes biomas continentais (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal, o País detém quase 50 mil espécies de plantas (BGF, 2021) e 116.192 espécies de fauna, abriga importantes ecossistemas marinhos e costeiros, e possui o maior trecho contínuo de manguezais do mundo (1,3 milhão de hectares), além dos maiores ambientes de recife do Atlântico Sul Ocidental, distribuídos ao longo de mais de 3 mil km da costa brasileira.”
O desafio é enorme. Somente com o esforço conjunto dos diversos níveis de governos, da sociedade, da academia, com as universidades públicas e privadas, o empresariado, os ambientalistas, os trabalhadores, poderemos alcançar os objetivos de, cada vez mais, consolidar o Brasil como ponta-de-lança de uma nova ordem mundial, na persecução de uma sociedade ecológica, em que os seres humanos são partes integrantes da natureza e que o seu bem-estar está diretamente relacionado com a saúde e a preservação do meio ambiente, garantindo-se um futuro mais equitativo e sustentável, onde o progresso social e econômico esteja alinhado com a conservação dos recursos naturais e o respeito pelos ecossistemas que sustentam a vida no planeta. No dizer da admirável produção científica da academia sueca, do Stockholm Resilience Centre: “natureza na economia e economia na natureza”.
Esse diagnóstico se faz necessário, inclusive para, neste ponto, refletirmos sobre o perigoso discurso de que “não se deve governar olhando o retrovisor”. Me parece, com o mais absoluto respeito, que essa frase esconde uma perigosa armadilha montada por quem, as mais das vezes, quer manter a sociedade alienada de seus problemas, de sua história, para repetir, lá frente, as mesmas infâmias do passado.
Com esse cuidado de não generalizar, me parece que necessitamos sim sempre andar adiante, sempre mirar o futuro, mas sem tirar o olho do retrovisor. Não para se maldizer, não para perseguir, não para se vingar, mas para, mirando o futuro, olhar pelo retrovisor, a fim de enxergar o que se fez de errado, para não repetir o erro; corrigir rumos, acertar o leme…
Não olhar pelo retrovisor, como ocorreu no período pós-ditadura 1964 (aliás, em todas as ditaduras que infelicitaram a Nação), alimentou a impunidade de quem deu esses golpes que marcaram a nossa história, nos embebedando com o cálice de vinho tinto de sangue, denunciado pelo maior dos letristas nacionais, Chico Buarque; não olhar pelo retrovisor, pariu as angústias de novas ameaças de golpes, cuja culminância se deu no dia 8 de janeiro de 2023.
Mas, digo eu, para não dizer “que não falei de flores”, se fixar apenas no retrovisor não basta, não é suficiente, para avançar e retomar as pautas civilizatórias, e, particularmente, ao que nos cabe como órgão ambiental de excelência do estado brasileiro, o nosso IBAMA, trago algumas reflexões sobre o que fazer, por que fazer e quando fazer, partindo da premissa de que precisamos superar o passado que nos atormenta para, no presente desobstruído, construir o futuro que merecemos e que queremos deixar para as futuras gerações. Trabalho e comprometimento com o interesse público é a senha. Aqui, repito, a minha oração quando assumi, pela honrosa confiança que em mim foi depositada pela querida deputada Luizianne Lins, o cargo de Secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano – SEMAM, de Fortaleza, depois de, cedido pelo Banco do Brasil, onde ocupava a posição de Supervisor Jurídico no Ceará, exercer os não menos honrosos cargos de Procurador Geral do Município e Secretário da Secretaria da Regional IV, também no profícuo, popular e democrático governo municipal, da “Lôra”, como carinhosamente a chama o povo de Fortaleza. Pois bem: naquele dia, no Parque Adahil Barreto, eu me comprometia a exercer com dignidade, eficiência, probidade, a espinhosa missão de auxiliar a prefeita a governar a cidade, naquele espaço nevrálgico que, naquele então, passava um momento de muitas dificuldades na realização de seu objetivo: fazer cumprir as leis do ordenamento e controle urbano.
Assentei como Norte da minha atuação, o que agora repito, reafirmo e me comprometo, recorrendo ao acrônimo DALT – DIÁLOGO, AGILIDADE, LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA.
Dessas premissas só uma não depende exclusivamente de mim: a agilidade. De fato, a agilidade depende de fatores que estão fora do alcance exclusivo do gestor. Depende das condições estruturais do órgão, do número de pessoal e da qualidade dos processos, aí incluídas as diligências a cargo das partes interessadas.
Dialogar significa ouvir a todas as pessoas que tenham demandas no órgão, sem preconceito de qualquer espécie. Desde o ambientalista tido como mais radical ao empresário tido como mais insensível, mais agarrado às velhas práticas capitalistas, predatórias, excludentes, social, política e economicamente, que, na seara ambiental, lembra aquela fábula da galinha dos ovos de ouro, imaginando que o Planeta pode suportar a carga de produção incompatível com a sua sustentabilidade.
Ouvir não significa abrir mão dos princípios, das regras legais. O que eu quero dizer com isso? Ouvir, ouvir, ouvir, e decidir de acordo com o que reza a lei. Quando tiver que dizer SIM, não dizer não; quando tiver que dizer NÃO, não dizer SIM. No dizer popular: “o que não pode pro Chico não pode pro Francisco; o que pode pro Francisco pode pro Chico”.
A legalidade é intrínseca ao ato administrativo. Ao gestor público é permitido única e exclusivamente o que está previsto em lei, limitando a sua ação ao estrito cumprimento da norma, daí, muitas vezes, a incompreensão tanto de quem almeja “deixar passar a boiada” quanto de quem defende fechar a porteira com cadeado e jogar a chave fora. O ponto é um só: nem uma coisa e nem outra. É o cumprimento da lei. Nem tudo que é legal é justo e nem tudo que é justo é legal. Não cabe ao servidor público e nem ao dirigente do órgão qualquer discricionariedade para emitir seus pareceres e suas decisões fazendo esse juízo do que é justo e do que é legal. As mais das vezes, quando se ultrapassa esses limites, o servidor resolve o problema do outro e cria um para si, com consequências demolidoras para o seu nome, a sua honra, e o seu bolso, quando não também para a sua liberdade.
A transparência significa foco intenso de luz em tudo que se faz, construindo uma relação sincera, as vezes dura, mas necessária para dar legitimidade aos atos praticados, favorecer a segurança jurídica, com a clareza dos fundamentos das decisões. Transparência externa e interna ao órgão. Vele dizer: com empreendedores, eventuais infratores, com a sociedade, destinatários finais da ação do IBAMA e com os servidores.
O IBAMA não é só fiscalização. É também fiscalização, necessária e importante. Somos um país fundado na base do privilégio de classe, expresso no jargão tristemente famoso do “você sabe com quem está falando?”, uma espécie de cultura que envergonha a Nação. Vem daí, dessa herança da casa-grande, a ideia de alguns são mais iguais do que os outros, para recorrer, aqui, à denúncia de George Orwell, na obra “Revolução dos Bichos”, publicado em 1945. A sanção é uma consequência. A punição não é um fim em si mesmo. É uma consequência de um ato ilegal. Se não tem infração, não tem sanção. Mas, como eu o disse, o IBAMA não é só fiscalização, o IBAMA é educação ambiental, proteção, prevenção, e guardião dos recursos naturais renováveis fundamentais à garantia da vida, para o hoje e para o porvir. Se, por exemplo, não combatermos a pesca predatória, em poucos anos mataremos a nossa “galinha dos ovos de ouro”. No caso da pesca, a esplendorosa “Amazônia Azul” do Brasil e do Ceará!
O IBAMA tem, assim, duas grandes e importantes missões, a de exercer a fiscalização para o cumprimento das regras de proteção do meio ambiente e a de promover educação ambiental.
Nesses poucos dias à frente do órgão, mais precisamente a partir do dia 21.07, já realizei várias reuniões com a equipe, que não se limitaram a conhecer os servidores, os fluxos administrativos, os sistemas informáticos, mas, naquela linha de “trocar o pneu com o carro em movimento”, procurando encaminhar possíveis soluções, seja para melhorar o que existe, e, digo eu, existe muito; seja trazendo novas ideias e dinâmicas capazes de potencializar uma maior entrega de resultados.
Nesse sentido, destaco algumas iniciativas que buscaremos viabilizar no curto e no médio prazo, algumas já iniciadas, como a criação de grupos de trabalho para, em articulação com os demais entes parceiros (dos governos federal, estadual e dos municípios), diagnosticar e propor medidas, que, estando na nossa esfera de atribuição, sejam implementadas para resolver alguns dos mais graves problemas que já pude constatar, tais como: o da pesca: intensa campanha de capacitação, orientação e formação dos mais diversos segmentos da área, do pescador artesanal ao grande armador; a questão da proliferação do peixe leão, espécie altamente predadora, cuja existência no litoral cearense já é motivo de muita preocupação dos profissionais da pesca e dos nossos técnicos do IBAMA; o do licenciamento ambiental: articular com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e os municípios que estejam fazendo licenciamento, reuniões de trabalho para alinhamento para a correta aplicação das regras insertas na Lei Complementar 140/2011, o que se tem demonstrado da máxima urgência, tendo em vista que o licenciamento por um órgão ambiental não exclui a fiscalização do outro.
Esse alinhamento é essencial para garantir segurança jurídica para os gestores e para os empreendedores; o das queimadas, para levarmos a todos os municípios cearenses a proposta de um grande mutirão informativo e de capacitação das administrações e dos produtores rurais, a fim de que tenhamos um processo de realização de “brocas” (essa a expressão do campesino para preparação de seus roçados), etapa inicial para a produção de alimentos na pequena agricultura. Se é verdade que o impacto individual dessa atividade não é significativo, não se pode perder de vista que a ampla maioria dos produtores rurais se situa nessa faixa de pequenos (agricultores familiares, rendeiros etc), que, somados, alcançam grandes áreas do nosso território produtivo; o das capivaras, para averiguar a recorrente reclamação de produtores rurais, em municípios como Maranguape e Guaíba, que dão conta da proliferação desses animais roedores, semiaquáticos, que têm como habitat natural os locais próximos a rios, lagos e lagoas. De rápida procriação e quando habitantes de locais que tenham poucos predadores, além de impactar negativamente a produção agrícola, é hospedeiro do carrapato estrela, causador da febre maculosa, o que, por não ser um animal domesticado, dificulta o controle e enfrentamento ao parasita.
Procuraremos celebrar parcerias com todos os entes públicos, de todas as esferas governamentais, para potencializarmos as nossas ações em prol de um Ceará Verde e Azul. Verde das nossas matas; azul dos nossos mares. Com o governo do Estado já pactuamos com o querido amigo e companheiro Acrísio Sena, presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), a inclusão do IBAMA/CE no Projeto Pedagógico do Programa de Capacitação dos Agentes Jovens Ambientais. Meu caro, Acrísio, temos muito a contribuir nessa empreitada, por meio de um dos mais produtivos e eficientes braços do IBAMA/CE, com um quadro de profissionais altamente qualificados, dedicados e comprometidos, que é o nosso PREVFOGO, uma das caixas de educação ambiental do órgão, que já tem um legado extraordinário de serviços prestados ao nosso Ceará, na formação e capacitação de brigadas contra incêndios em vários pontos do território cearense.
Concluo essa minha fala de apresentação pública do início desse novo ciclo que mencionei nas linhas iniciais desta oração de compromisso, reafirmando a nossa firme convicção de que somente com o esforço conjunto, dos governos e da sociedade, construiremos um mundo melhor, em que a mãe terra seja cuidada, preservada, para continuar o ciclo da vida, malgrado a teimosia suicida de parte da humanidade, com guerras e exploração predatória das riquezas naturais, para satisfação individualista, egoísta, numa visão egocêntrica, que tem a acumulação insaciável de riqueza e poder, como um fim em si mesmo, olvidando o fato de que estamos por aqui de passagem. De uma fugaz passagem.
Esse esforço e compromisso do governo federal, coordenado pela ministra Marina Silva, reconhecidamente uma das mais destacadas personalidades mundiais que lideram a luta em prol de uma sociedade ecologicamente sustentável, também vem sendo adotado aqui no Ceará, sob a liderança do nosso governador, Elmano de Freitas, com ações que consolidam, cada vez mais, as terras cearenses, como um centro de difusão e produção de energias renováveis, entre outras, com a criação do Comitê de Governança para o hidrogênio verde, o H2V, cuja Mensagem à Assembleia Legislativa foi anunciado nesta manhã em solenidade no Palácio da Abolição.
Enfim, os desafios são enormes, complexos, mas podem ser vencidos. Sou um teimoso otimista. Sigo a predica de Jean Cocteau, poeta, romancista, cineasta, designer, dramaturgo e ator francês: “Ele não sabia que era impossível. Foi lá e fez.”
Vamos fazer juntos!
É isso que me impulsiona!
Obrigado.
