Por Josineide de Meneses Silva (*)
FOTO: LOLA FERREIRA / GÊNERO E NÚMERO
A histórica opressão das mulheres, nos coloca desafios enquanto construtoras de caminhos que fortaleçam e organizem as mulheres para o enfrentamento do racismo, machismo, patriarcado e de sua articulação com o capitalismo. A imbricação desses aspectos produz um sistema de desigualdade social, política e econômica que interferem na divisão social do trabalho, na precarização, informalização e invisibilidade do trabalho das mulheres. O resultado disso tem sido perverso e tem se agravado no Brasil nos últimos cinco anos, acarretando um aumento da pobreza aqui tomada como um conjunto de carências não respondidas pelos serviços públicos. Segundo dados publicados em 2019, no Relatório Luz da Agenda 2030, organizado por várias instituições da sociedade civil, em números absolutos o contingente de pessoas vivendo na extrema pobreza passou de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões em 2017. Esse aumento reflete o caminho que tem sido tomado pelo Governo Brasileiro após o golpe sofrido pela Presidenta Dilma.
Durante os doze anos de administração petista, os governos Lula e Dilma investiram em políticas de redução da pobreza, implementou-se diversos programas de transferência de renda, em especial o programa Bolsa Família, como também a política de valorização dos salários, políticas macroeconômicas de estímulo ao crescimento econômico e de expansão do mercado interno, particularmente pela disponibilidade de crédito a baixos custos baixos disponibilizados pelo bancos públicos, também as políticas de segurança alimentar como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar ( PAA) e o Programa de Cisternas. Todas essas ações demonstram que a partir do Governo Lula o combate a fome a pobreza pela primeira vez no país ganharam prioridade política, e tiveram impacto positivo na vida das mulheres.
A partir de 2016, com o golpe parlamentar e midiático, o “novo” governo instalado atendendo aos interesses das classes dominantes do país, põe em curso reformas e medidas que visam a retirada de direitos e fragilizam as políticas públicas que incidiam sobre a diminuição da pobreza. Iniciando com a Emenda Constitucional 95 (EC 95) que congela os investimentos em saúde e educação por vinte anos, seguida da lei da terceirização (Lei 13.429/2017), e da Reforma Trabalhista (13.467/2017). Já no governo Bolsonaro a Reforma da Previdência foi aprovada contribuindo para o desmantelamento do sistema de Seguridade Social, ou seja, atingindo dessa maneira também o SUS já sucateado e golpeado pela EC 95 e o SUAS que tanto impacto produzem na vida das mulheres.
O governo de Temer e o de Bolsonaro, reduziram os investimentos orçamentários nas diversas políticas de combate a pobreza, o que se reflete, por exemplo, no crescimento da taxa de mortalidade materna que vinha num decréscimo e voltou a subir a partir de 2016, e é maior em mulheres que moram em áreas rurais e comunidades pobres, em 2017 a mortalidade materna atingiu em maior número as mulheres pretas.[1] No ano passado, o IBGE apresentou a Síntese de Indicadores Sociais onde registrava que 63% dos domicílios chefiados por mulheres negras encontram-se abaixo da linha da pobreza[2] e isso significa o quanto o racismo produz e reproduz pobreza e desigualdade. Essas famílias, segundo o índice, são privadas de direitos básicos como saneamento, água encanada, coleta de lixo, entre outros. Em 41,8% desses domicílios não existe coleta de lixo, água encanada e rede tubular de esgoto, as mulheres negras continuam sendo o grupo mais vulnerabilizado social e economicamente pelo sistema.
Os dados do DIEESE publicados no último dia 08 de março, dão conta de que como o rendimento das mulheres continua inferior ao dos homens, assim a contribuição para a previdência também é menor, nesse último ano, em média, a aposentadoria das mulheres foi 17% menor do que a dos homens. Quanto ao desemprego também as mulheres possuem uma taxa maior 13,1% comparado a 10,2% dos homens. Os dados também informam que 37% das mulheres desocupadas estavam procurando emprego há mais de um ano. Outra informação importante é quanto a proporção de mulheres ocupadas e sua contribuição para a previdência social, dentre as regiões do país o Nordeste se destaca pelo maior percentual de mulheres ocupadas que não contribuem com a previdência chegando a 59.9% no Piauí, o que revela a precariedade e informalidade do trabalho, que é produzido gera lucro, no entanto não garantem quaisquer benefícios sociais para as trabalhadoras.
A política ultra neoliberal pavimentada por Temer e levada adiante por Bolsonaro promove, simbólica e materialmente, o desprezo pela vida das mulheres trabalhadoras, uma vez que além de desestruturar políticas, retirar direitos, promove a completa aniquilação das políticas públicas dirigidas às mulheres retirando o orçamento de uma questões mais fundamentais que é o enfrentamento da violência contra as mulheres e do feminicídio, reafirmando o caráter misógino do seu governo.
(*) Josineide de Meneses Silva é antropóloga e membra do Coletivo Estadual de Mulheres do PT- PE
[1] Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. Relatório Luz da Agenda 2030. 2019.
[2] https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf
