Por Eliza Möller (*)
Sábado, dia 20 de novembro, foi realizada a primeira marcha da Consciência Negra em Juiz de Fora, cidade polo da Zona da Mata Mineira, construída por mão de obra negra e que, pela primeira vez, é administrada pelo Partido dos Trabalhadores, através do nome de Margarida Salomão. A marcha optou por fazer o caminho inverso dos atos Fora Bolsonaro, simbolizando a resistência do povo negro e a saída da periferia em direção ao centro. A marcha foi organizada por movimentos negros atuantes na cidade, como Movimento Nacional Quilombo, Raça e Classe, UNEGRO, MNU, entre outros, e pelo Comitê Fora Bolsonaro, composto por diversos partidos e movimentos sociais.
O ato em si foi esvaziado em comparação com o último ato Fora Bolsonaro de outubro. Diante disso, faço algumas leituras:
1) O 2 de outubro havia mantido a quantidade média de participação da população nos atos na cidade, porém sem um aumento real de participação. O 20 de novembro teve uma participação semelhante ao 7 de setembro, apontando um certo esvaziamento. Comparando com o último ato Fora Bolsonaro (considerando que este também foi um ato Fora Bolsonaro), esse teve uma baixa mobilização, sem panfletagens nas semanas anteriores e a divulgação online ainda com pouco alcance;
2) A população de Juiz de Fora ainda é muito conservadora, com um grande apagamento da história de luta do povo negro, e é uma das cidades com maior desigualdade racial do Brasil;
3) O dia 20 ainda não é feriado estadual e nem municipal, o que prejudica a marcha e as ações de luta dos movimentos negros nessa data, pois a maioria da população negra está trabalhando no comércio ou em outros serviços. Luta antiga dos movimentos negros na cidade, o feriado seria uma confirmação simbólica da importância do dia 20 de novembro e já foi proposto pelo então vereador Betão (PT) em 2014, sendo vetado por recurso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de entidades que representam a elite empresarial juizforana e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG);
4) Nesse primeiro ano de governo da Margarida, foi visível uma maior movimentação relacionada à promoção e resgate da cultura negra na cidade, através de diversas ações positivas da FUNALFA, repartição responsável pela gestão da cultura no município, coordenada por Giane Elisa, que apresentou editais de cultura, como o Quilombagens, feiras culturais e de artesanato, como a 18° Feira do Feijão de Ogun e a Feira Livre “Rosa Cabinda”, exposições artísticas entre outras ações.
Em meio a volta parcial de aulas presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora e a retomada de diversas atividades, a baixa adesão é preocupante, mesmo sabendo que ainda estamos em pandemia. Essa queda deve ser revertida urgentemente em uma ocupação massiva na câmara dos vereadores pela aprovação do PL 158.
Desde o dia 22 de outubro, está em tramitação o PL 158, que dispõe de 20% de vagas para negros e pardos nos concursos públicos municipais. O projeto foi redigido pelas vereadoras Cida Oliveira e Laiz Perrut (PT) e Tallia Sobral (PSOL) juntamente com os movimentos que compõe a Comissão Especial Pela Igualdade Racial. Passou o Dia da Consciência Negra e os vereadores da direita — que, apesar de pulverizados em diversos partidos, unidos representam maioria na câmara, enquanto o PT representa a maior bancada, mas apenas com 4 vereadores — trabalham incansavelmente para desgastar os movimentos que acompanham as sessões presencialmente e adiar ao máximo a aprovação do PL.
O primeiro vereador a pedir vistas e impedir a votação foi Vagner de Oliveira (PSB), seguido nas outras semanas por Sargento Mello Casal (PTB) e depois por Bejani Junior (Podemos), e, na última quinta-feira, dia 18, Sargento Mello pediu “sobrestamento”, em mais uma manobra de adiamento, dado que o pedido de vistas só pode ser feito uma vez por cada vereador. Os vereadores Pardal (PSL), Cido Reis (PSB), Antônio Aguiar (DEM), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (DEM), Julinho Rossignoli (PATRIOTA), João Wagner Antoniol (PSC), Kátia Protetora (PSC), Zé Márcio Garotinho (PV), André Luiz (Republicanos), Nilton Militão (PSD) e Mello, Bejani Jr e Vagner de Oliveira (quando não foram os autores do pedido de vistas) votaram sempre a favor das vistas e do sobrestamento, numa postura que mostra que todos não tem interesse na aprovação do PL.
Vale ressaltar que Mello Casal não mede esforços para expressar sua política racista, dizendo que a população e os movimentos que se manifestam a favor do PL são massa de manobra, que mesmo com cotas negros e negras não passariam nos concursos públicos, pois não obteriam a nota mínima e mente quando diz que as cotas raciais não melhoraram a vida da população negra. Mello é bem treinado no discurso bolsonarista, o que não nos impressiona.
Dia 23, terça-feira, houve mais um pedido de vistas, desta vez feito por Julinho Rossignoli (PATRIOTA), e com acordo das vereadoras Laiz, Cida e Tallia, visto que Julinho, representando os demais vereadores da direita, “prometeu” que, se as vistas fossem aceitas pelas vereadoras no dia 23, no dia 24 eles aceitariam que a votação fosse realizada. Os movimentos querem que a votação aconteça o quanto antes! Que os que são contra mostrem sua cara! Esse processo covarde de pedir vistas buscando esvaziar a câmara não nos fará recuar! A aprovação é urgente! Nós da AE Juiz de Fora não vemos esse “acordo” positivo, primeiro porque o pedido de vistas prevê 24h de análise, logo, sem uma reunião extraordinária, há brechas para que não votem a PL no dia 24, também podem atrasar o processo. Não ganhamos nada com acordos com a direita e com racistas.
COTA NÃO É ESMOLA!
APROVA PL 158!
(*) Eliza Möller é militante da JAE em Juiz de Fora, MG, e membro da diretoria da APG UFJF.
