O Diretório Nacional (DN) do PT reuniu-se nos dias 13 e 14 de março de 2020. Aprovou várias medidas em defesa da vida, do emprego e da renda do povo brasileiro. Mas recusou todas as propostas que visavam colocar na ordem do dia a luta pelo fim imediato do governo Bolsonaro.
Entre os dias 15 e 23 de março, o governo Bolsonaro confirmou ser um aliado do coronavírus, contra o povo brasileiro. Como reação a isso, ganhou corpo a pressão popular pelo Fora Bolsonaro, expresso no protesto diário pelas janelas e no descrédito crescente das fake news divulgadas pelo gabinete do ódio. Então o cavernícola dobrou sua aposta: a partir de 24 de março, em cadeia nacional, em entrevista coletiva e em inúmeras aparições e “vômitos”, afirmou que o coronavírus causa apenas uma “gripezinha”, que o isolamento horizontal é desnecessário, que a quarentena vai gerar uma crise econômica e ameaças à “normalidade democrática”.
Frente a tantas barbaridades, a Comissão Executiva Nacional (CEN) do PT realizou uma reunião virtual, no dia 26 de março. Esta reunião de emergência terminou às 19h de quinta-feira (26), mas só às 13h de domingo (29) foi divulgada a resolução votada pela CEN. Igual ao DN, a CEN aprovou várias medidas para DEFENDER A VIDA, O EMPREGO E A RENDA DO POVO (em maiúsculas, o título da resolução da CEN). Também igual ao DN, a CEN recusou todas as propostas que visavam colocar na ordem do dia a luta pelo fim imediato do governo Bolsonaro.
Portanto, a posição majoritária na executiva nacional do PT considera que “defender a vida, o emprego e a renda do povo brasileiro” NÃO inclui defender o afastamento imediato de Bolsonaro. Infelizmente, essa não é a opinião do próprio Bolsonaro, que segue sendo o principal aliado do vírus no combate ao povo brasileiro: no mesmo domingo, 29 de março, em que a CEN divulgou sua resolução, o cavernícola fez uma visita a um centro popular de compras no Distrito Federal, falou em publicar um decreto sobre a “volta ao trabalho”, contaminou grande número de pessoas e segue estimulando seus apoiadores a pressionar, inclusive através de carreatas, governadores e prefeitos para que interrompam ou relaxem irresponsavelmente as medidas de proteção à saúde.
A posição da CEN é correta no que diz respeito a defesa de medidas em defesa do povo, do emprego e da renda, mas é politicamente insuficiente e inclusive incoerente no que diz respeito a descrição que a própria resolução faz da situação nacional. A resolução aprovada diz textualmente que o governo Bolsonaro é “absolutamente incapaz de proteger a saúde da população e de preparar o país para as duríssimas consequências da crise sanitária sobre a economia, o emprego, a renda e o abastecimento. É um governo que agrava a crise ao invés de enfrentá-la, desorganiza ao invés de liderar e condena à morte os que deveria proteger (…) um presidente da República que se recusa a enxergar a realidade. Pior ainda: Jair Bolsonaro aposta no agravamento da crise (…)”. Se tudo isto é verdade, como não lutar pela derrubada imediata do aliado do vírus, como achar suficiente apresentar “projetos de lei”, como — na prática — continuar esperando 2022?
A resolução da CEN fala que “é hora de agir”. Perfeito! Mas como enfrentar a crise sanitária e econômica, sem simultaneamente enfrentar a crise política, ou seja, sem lutar pelo afastamento imediato de Bolsonaro da presidência?? A triste verdade é que a resolução da executiva nacional de um partido político, falou de quase tudo, menos do que fazer para solucionar a crise política.
A resolução fala, é verdade, que “temos de construir saídas para a crise em diálogo com os governadores dos estados, com as forças democráticas do país, as centrais sindicais, os movimentos sociais, as frentes políticas, igrejas e organizações da sociedade civil como a OAB, ABI e CNBB, entre outras”. Acrescenta ser “preciso que caminhemos juntos no enfrentamento ao governo Jair Bolsonaro”. Mas a resolução não fala qual é a saída que o PT propõe para a crise política! Nesse diálogo, nesse enfrentamento, qual é a proposta que o PT defende?
A CUT e outras organizações da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo já defendem o Fora Bolsonaro, com diferentes visões acerca de como materializar este objetivo. Também no PT, há diferenças entre os que apoiam a adoção da palavra de ordem Fora Bolsonaro. Mas uma coisa é certa: se o PT mantiver sua postura atual, corremos dois grandes riscos: a) o de que Bolsonaro consiga permanecer na presidência, apesar dos danos que causa e, portanto, empurrando o país para uma catástrofe; b) o de que, apesar da passividade do PT, Bolsonaro seja derrotado por setores da coalizão golpista, criando as condições para que o general Mourão (“mais tosco que eu”, segundo Bolsonaro) e o governo como um todo (inclusive Guedes e Moro) possam continuar seu trabalho destrutivo até 2022. Em ambos casos estando presente a possibilidade de um aprofundamento do Estado de Exceção, por conta do envolvimento político crescente das forças armadas, das polícias militares e de grupos paramilitares. Por tudo isso, é fundamental que o Partido discuta como fazer aquilo que a CEN não quis debater, nem aprovar.
Defendemos que é preciso constituir um movimento de massa, mesmo que sem a possibilidade de mobilização presencial, em favor da interrupção imediata do mandato do cavernícola. Defendemos, também, que este movimento deva colocar em pauta a convocação imediata de eleições presidenciais, a serem realizadas logo após derrotarmos o Coronavírus, para que o povo possa escolher outro governante para o país. Defendemos, finalmente, que estas eleições sejam realmente democráticas e livres, ou seja, que Lula possa ser candidato.
Argumenta-se que não existe, hoje, correlação de forças para materializar esta proposta. Acontece que a profundidade da crise mundial do capitalismo e da crise nacional é tamanha, que o ritmo dos acontecimentos pode tornar possível o que hoje parece impossível. Sabemos que hoje não há todos os mecanismos legais necessários para dar forma institucional à proposta que defendemos. Mas é melhor propor uma saída democrática que ainda não tem a correspondente forma legal, do que ficar burocraticamente paralisado frente à cada vez mais frenética movimentação dos que conspiram, mais ou menos abertamente, em favor de um golpe militar, de um “parlamentarismo informal”, de Mourão ou mesmo de um golpe dentro do golpe, patrocinado pelo próprio Bolsonaro.
Para contribuir com a criação de um ambiente político capaz de viabilizar a solução mais consequente e democrática para impedir o aprofundamento e superar a crise política, econômica e social – o Fora Bolsonaro, Mourão e toda a coalizão golpista — defendemos a realização imediata de uma reunião virtual do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, para:
a) deflagrar uma campanha pelo FORA BOLSONARO e pela convocação imediata de eleições diretas para presidente da República, eleições nas quais Lula possa participar, buscando coesionar em torno desta proposta o conjunto do campo democrático e popular, ou seja, aquele que se identifica com as posições da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, além de setores democráticos (não golpistas).
b) sem prejuízo da campanha pela convocação imediata de eleições diretas para presidente, o PT declara publicamente que defende e votará a favor do impeachment de Bolsonaro, ao mesmo tempo que continuará lutando pelo afastamento de Mourão e de todo o governo e por eleições presidenciais;
c) sem prejuízo da campanha pela convocação imediata de eleições diretas para presidente, o PT patrocinará e/ou apoiará junto ao STF o afastamento imediato do presidente para julgamento por crime, ao mesmo tempo que continuará lutando pelo afastamento de Mourão e de todo o governo e por eleições presidenciais;
A crise mundial está confirmando a atualidade do socialismo e de uma nova ordem mundial como alternativa para os desafios da humanidade. Aqui no Brasil, corremos o risco de perder 1 milhão de vidas, devido a aliança entre o vírus e o cavernícola ultraliberal e neofascista. É preciso combater e derrotar ambos. Para isso é fundamental que o PT lute pelo Fora Bolsonaro!!
- Manter o movimento das janelas pela vida, Fora Bolsonaro!!!
- Dias 31 de março/1 de abril, mais um momento para lembrar e dizer: DITADURA NUNCA MAIS!!!
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
30 de março de 2020
