Por Valter Pomar (*)
O companheiro Jaques Wagner é agora colunista de Carta Capital.
Seu primeiro texto, publicado na edição 1151 da referida revista, tem como título “Forças do Estado”.
Nele, Wagner adere à tese segundo a qual a demissão do “ministro da Defesa, seguida de inédita troca dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica”, deveu-se ao fato deles “não compactuarem com a sanha golpista do Planalto”, o que “diz muita coisa. Reforça o caráter de Estado que caracteriza essa instituição”.
Não sei com base em quais fatos se baseia a afirmação de Wagner.
O que sei é que os quatro demitidos contribuíram, direta e indiretamente, para os golpes que vêm ocorrendo no Brasil desde 2016 (contra Dilma, contra Lula, contra as eleições de 2018, contra os direitos sociais, contra a soberania nacional etc.).
E quanto mais leio e escuto a respeito da demissão, menos acredito que ela tenha tido a ver com alguma objeção de consciência dos demitidos.
Entretanto, qualquer que seja a interpretação que façamos acerca da demissão, não consigo entender a lógica que leva Wagner a comemorar o fato de que a atitude dos demitidos “reforça o caráter de Estado que caracteriza essa instituição”.
Voltarei a isto ao final deste comentário.
Diferente de Wagner, não estudei em Colégio Militar, nem fiz serviço militar. Minhas experiências pessoais com militares em geral e com generais em particular foram de outro tipo. O mais importante, contudo, não são nossas experiências pessoais, mas a história. E a história simplesmente não confirma que nossas Forças Armadas tenham compromisso “com a soberania e a independência nacional”.
Aliás, o texto de Wagner traz um exemplo didático que indica o contrário. Cito: “dois ministros de Estado, um general do Exército e um almirante da Marinha, atravessando a Praça dos Três Poderes para entregar ao Congresso um projeto que autoriza a venda de uma das mais importantes empresas nacionais, a Eletrobras”.
Claro, Wagner atribui isto ao presidente. Mas este presidente não estaria lá se os militares não tivessem contribuído para isso; e o governo Bolsonaro é inseparável dos milhares (!) de militares que ocupam cargos de confiança nos mais variados setores, inclusive o tal general que esteve “à frente do Ministério da Saúde, por mais de nove meses, um general sem qualquer experiência em saúde pública, justamente na maior crise sanitária do País”. Um general da ativa, é bom lembrar.
Minha impressão é que Wagner escreveu um texto sobre como ele gostaria que as coisas fossem, não sobre como as coisas são.
Por exemplo: Wagner diz que Bolsonaro é “um mau militar, que foi para a reserva justamente pelo seu péssimo comportamento nos quartéis”. Verdade. Mas este mau militar foi o candidato presidencial apoiado pelo comando das Forças Armadas; e ainda foi agraciado por Villas Bôas com um diploma na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Outro exemplo: Wagner diz que as “Forças Armadas não se movem a partir da simpatia ou da antipatia por governantes democraticamente eleitos. Não foi assim nos governos do Partido dos Trabalhadores e não deve ser assim no atual”. Talvez não devesse ser assim, mas a verdade é que as Forças Armadas se moveram a partir da antipatia pelos governos Lula e Dilma, contribuindo ativamente para a prisão de um e para o impeachment de outro.
Um terceiro exemplo: Wagner diz que os militares teriam como “orientação maior” os “princípios constitucionais”. Deveria ser assim. Mas as pressões contra o STF, em 2018, indicam que os princípios constitucionais que interessam ao pessoal da farda são aqueles do artigo 142 e da GLO.
Tenho a impressão de que Wagner “passa o pano” motivado pelo objetivo de que “desarmemos os espíritos e sigamos todos com o mesmo foco, que é salvar vidas. Depois, partiremos para a necessária reconstrução do País. Tenho certeza de que, assim, contaremos com o apoio patriótico de todos, inclusive desses servidores do Estado brasileiro”.
Se for isto, minha opinião – novamente com base na experiência histórica recente, dos governos Lula e Dilma – é que passar o pano não contribui em nada.
Para começo de conversa, não é fato que todos tenhamos “o mesmo foco, que é salvar vidas”. A cúpula das Forças Armadas é cúmplice ativa e passiva de um governo que é aliado do vírus.
Em segundo lugar, não é correto alimentar a versão de que os militares apostaram no desenvolvimento, sem qualificar a natureza conservadora deste projeto, especialmente no que toca a aprofundar a desigualdade.
A ditadura (“rompimento democrático” é um eufemismo usado para passar o pano) não foi por acaso, foi uma decorrência daquela variante de desenvolvimento nacional, de espírito conservador.
Em terceiro lugar, se hoje a cúpula militar está alinhada com o neoliberalismo é porque – como antes – está alinhada com o imperialismo USA. Patriotismo ali é discurso para dias de festa.
Se queremos disputar as Forças Armadas, se queremos que ressurja ali uma corrente democrática, nacional-popular, de esquerda, se queremos Forças Armadas realmente capazes de cumprir um papel histórico positivo, então é preciso começar chamando as coisas pelo seu nome.
E aí chego no ponto que deixei pendente no início deste texto: “o caráter de Estado que caracteriza essa instituição”.
Não tenho dúvida nenhuma de que as Forças Armadas são instituições de Estado. Mais ainda: são parte importante do núcleo duro do Estado realmente existente no Brasil. Que é um Estado antipopular, antidemocrático e antinacional. E por isso mesmo operaram entre 2016 e 2018 para derrotar o governo Dilma e a candidatura Lula, como já haviam feito antes em 1964 contra Jango/Brizola e em 1954 contra Vargas/Jango.
Portanto, do ponto de vista estratégico/estrutural não consigo entender por qual motivo nós de esquerda devemos comemorar que as forças armadas sejam “instituições de Estado”.
Vejamos agora o problema do ponto de vista tático: vamos supor, para facilitar o raciocínio, que o companheiro Jaques Wagner tenha razão e as demissões tenham ocorrido porque os 4 supostamente não compactuaram com a sanha golpista do Planalto.
Isso supostamente indicaria que haveria uma divisão nas forças armadas, entre os defensores dos três primeiros golpes (Dilma, Lula, 2018) e os defensores do “golpe dentro do golpe”.
A pergunta é: os que supostamente agora teriam se oposto ao “golpe dentro do golpe”, por acaso teriam se convertido à democracia? Estariam dispostos a aceitar que a esquerda volte ao governo, com plenos direitos, sem tutelas nem chantagens?
Não há sinal algum disto. Pelo contrário, há sinais de que alguns militares, para proteger o fundamental (exclusão da esquerda e submissão aos EUA), estariam dispostos a investir numa terceira via, inclusive com certo estímulo da embaixada-de-qual-país-vocês-sabem-qual.
Portanto, também do ponto de vista tático, não estamos diante de uma disjuntiva entre militares legalistas-democráticos e militares golpistas.
Por tudo isso, acho que Wagner deveria propor à Carta Capital uma pequena mudança no título de seu artigo: em vez de “Forças do Estado”, sugiro: “Forças do Estado de exceção”.
Talvez não soe tão simpático. Mas seria mais preciso.
(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT
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TEXTO DE JAQUES WAGNER
Forças do Estado
Estreio, com este artigo, como colunista de CartaCapital, o que muito me honra. Agradeço à revista, em nome do jornalista Mino Carta, o convite. Espero contribuir para reflexões importantes em tempos tão desafiadores.
E este primeiro texto é sobre um assunto que vem motivando muitas análises. Desde o início de 2019, a grande presença de militares no governo federal tem suscitado discussões, especialmente a partir da postura autoritária do atual presidente. Nos últimos dias, ganhou, porém, novos elementos. A linha tênue com que ele flerta com o rompimento institucional para incendiar um time de fanáticos alimenta sempre dúvidas sobre o futuro. A recente demissão do ministro da Defesa, seguida de inédita troca dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, por não compactuarem com a sanha golpista do Planalto, diz muita coisa. Reforça o caráter de Estado que caracteriza essa instituição.
Estudei no Colégio Militar do Rio de Janeiro e tive a honra de ser ministro da Defesa no governo da presidenta Dilma Rousseff – experiências que me fizeram conhecer a boa formação e o compromisso de homens e mulheres que integram as Forças Armadas com a soberania e a independência nacional. É natural que o clima permanente de instabilidade do atual governo provoque muitas dúvidas sobre o engajamento dos militares. Por isso, tenho repetido, e os episódios recentes fortalecem, minha crença de que a orientação maior é com os princípios constitucionais.
Lembremos que esses profissionais são preparados para uma estratégia de defesa, ou seja, para nos proteger de guerras ou ataques externos. Hoje, vivemos uma situação-limite, contra um inimigo invisível e altamente letal. Caberia, portanto, ao comandante supremo das Forças Armadas, que é o presidente, uma orientação para essa guerra, a única que nos interessa. Em vez disso, ele nomeia e mantém à frente do Ministério da Saúde, por mais de nove meses, um general sem qualquer experiência em saúde pública, justamente na maior crise sanitária do País, somente para referendar seu negacionismo.
Lembremos o quão constrangedor foi o episódio que ficou conhecido como “um manda e o outro obedece”, quando o então ministro foi desautorizado a seguir tratando da compra de vacinas. Justamente as vacinas que tanta falta nos fazem agora e que são a única arma que temos para vencer o Coronavírus. É a falta de vacinas que causa tantas mortes. Assim como é a falta dessas vacinas que mantém negócios fechados e paralisa a economia. Tudo por conta de uma visão lunática de quem prefere negar a realidade e receitar remédios sem eficácia, enquanto brasileiros morrem nos hospitais por falta de oxigênio. E o pior, constrangendo militares a cumprirem essa lamentável missão.
Da mesma forma, o triste espetáculo que foi a cena dantesca de dois ministros de Estado, um general do Exército e um almirante da Marinha, atravessando a Praça dos Três Poderes para entregar ao Congresso um projeto que autoriza a venda de uma das mais importantes empresas nacionais, a Eletrobras. Causa espanto que sejam justamente os militares, que implementaram um Plano Nacional de Desenvolvimento quando governaram o País, focado na industrialização do Brasil e que criou 47 empresas públicas, a cumprir hoje esse papel. Foi naquela época que Embraer, Correios, Embrapa, Telebras e Infraero foram inauguradas e a própria Eletrobras se consolidou. Também foi um período de importantes obras de infraestrutura como a Itaipu Binacional, as usinas nucleares de Angra e a Ponte Rio-Niterói. Não quero aqui relativizar o rompimento democrático e as graves violações de direitos humanos, contra os quais lutei na juventude e condeno até hoje, mas resgatar o espírito de desenvolvimento nacional daquele momento histórico.
Faço essa reflexão para reafirmar que o compromisso com o nacionalismo, com o fortalecimento do Estado e com a ordem democrática não é uma escolha de governantes de plantão. Muito menos quando se trata do governo liderado por um mau militar, que foi para a reserva justamente pelo seu péssimo comportamento nos quartéis. As Forças Armadas não se movem a partir da simpatia ou da antipatia por governantes democraticamente eleitos. Não foi assim nos governos do Partido dos Trabalhadores e não deve ser assim no atual.
Estou entre os que acreditam que os valores democráticos prevalecerão diante do desmonte e da vergonhosa submissão promovida por esta gestão num momento tão dolorido da nossa história. Defendo que desarmemos os espíritos e sigamos todos com o mesmo foco, que é salvar vidas. Depois, partiremos para a necessária reconstrução do País. Tenho certeza de que, assim, contaremos com o apoio patriótico de todos, inclusive desses servidores do Estado brasileiro. •
