Por Egydio Schwade (*)
Não podemos aceitar silenciosos esta imposição grosseira do Linhão sobre o povo Waimiri-Atroari indefeso, por parte deste Presidente da República perverso, contra todas as leis do país. Segue texto do momento e outro de 2014.
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Linhão: mais uma mentira contra o povo Waimiri-Atroari
Semana passada vimos, outra vez, a mais alta autoridade da República, pisar o povo Waimiri-Atroari, como se este não tivesse direito de viver com autonomia no chão que imemorialmente garantiu para sua sobrevivência e de suas gerações futuras.
Não faz muitos meses que vimos em rede nacional o Dep. Gefferson Alves, de Roraima, outro capanga oficial, ostentar a sua covardia contra este povo, cortando a corrente que os índios colocaram à noite para proteger a vida e as riquezas naturais de seu território, como pede a Carta Magna Cap. VI, Art. 225: “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Foi assim que a Ditadura Militar invadiu recentemente o território desse povo, como se fosse um vazio demográfico, com a construção da BR-174. Naquela oportunidade justificou de público a necessidade de ligar Manaus a Boa Vista.
Mas o objetivo foi outro. Os documentos que originaram a BR-174, comprovam que a obra visava as jazida minerais da área desses índios. Antes de iniciar a obra o Cel. Mauro Carijó, diretor do Departamento Estadual de Rodagem do Amazonas, em ofício à PETROBRÁS, solicitou …“informação sobre o potencial mineral do Estado em vista da elaboração de um Plano Diretor de Transportes para o Estado do Amazonas”(1). Semelhante foi o objetivo do Presidente Sarney quando nomeou Romero Jucá, Presidente da FUNAI.
O objetivo oculto da Ditadura Militar foi as minas do Pitinga e a construção da hidrelétrica de Balbina nas terras Waimiri-Atroari, para captação de energia. O pagamento a este povo foi um genocídio. Durante a construção das obras, o povo Waimiri-Atroari foi reduzido de 3000 para 332 pessoas e perdeu dois terços do seu território imemorial. Este objetivo também faz parte do Linhão que o Governo Bolsonaro está impondo agora a este povo.
O objetivo principal do LINHÃO não é abastecer de energia o Estado de Roraima. Roraima não precisava sofrer falta de energia. Bastava normalizar de forma civilizada as relações diplomáticas com o governo da Venezuela, interrompidas pela submissão do governo Bolsonaro aos interesses do nada democrático governo dos Estados Unidos. O Linhão de Guri/Venezuela já existe, e funcionou muito bem, trazendo energia mais econômica do país vizinho, do que o Linhão trará. A interrupção do fornecimento da energia da Venezuela, tem a ver com as burrices do governo Bolsonaro.
O objetivo do Linhão-Bolsonaro é triplamente prejudicial aos indígenas:
1.Visa chegar a novas fontes de energia, para abastecer o Sul do País, que prejudicarão os seus territórios.
2.O saque dos minerais em suas terras.
3.E não por último, a sua “integração” compulsória, ou seja, exterminá-los de vez, para dar livre acesso às empresas capitalistas multinacionais, para o saque dos recursos minerais e vegetais.
É importante nos darmos conta disso. E o povo Waimiri-Atroari, é no momento o principal alvo deste governo genocida, como detentor de um grande potencial mineral, mas também porque no passado, como hoje, é o principal baluarte contra o olho grande das multinacionais. A Casa da Cultura do Urubuí, o CIMI e o CEDI, desde os anos 80, vem alertando e denunciando nominalmente 13 empresas mineradoras multinacionais que já lotearam entre si o território desse povo.
Suspiramos pelo aparecimento de um governo justo e de comandantes das Forças Armadas sérios que tenham a coragem de qualificar essas ações nefastas pelo que foram e pelo que são e pedir perdão aos Waimiri-Atroari e à humanidade.
É hora também da sociedade brasileira se dar conta desse crime. Este povo vem sofrendo agressões de diversos tipos, desde a chegada dos primeiros europeus à região. E desde 1944, se tornou o alvo principal da crueldade do governo brasileiro, em especial, dos governos submissos às empresas multinacionais de mineração. Já naquele ano de 1944, os Waimiri-Atroari destruíram uma expedição comandada por dois oficiais norte-americanos, na foz do rio Jacutinga que dá acesso direto às minas do Pitinga.
E não por último, é hora de aparecer uma administração municipal em Presidente Figueiredo, (a Terra das Cachoeiras, de tantas belezas naturais, devidas ao trato comunitário e uso carinhoso milenar do povo Waimiri-Atroari,) que olhe com verdade e justiça, e qualificar oficialmente, os fatos que originaram este município, por aquilo que foram, sem atenuantes, renomeie o município e inicie um novo relacionamento com este povo.
E, finalmente era bom irmos à escola desse povo, para “aprender e ensinar uma nova lição”.
06-10-21
Egydio Schwade
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O linhão e suas mazelas – II
A Subestação da Linha de Transmissão, Manaus-Boa Vista, a ser instalada no Km 152 da BR-174, se destina a fornecer energia às pedreiras e madeireiras que são atualmente os maiores instrumentos da depredação nesta área e sem um retorno para o município, além de arruinarem a rodovia, obrigando o povo a pagar permanentemente uma empresa de manutenção.
Do município saem diariamente mais de 300 caçambas de minério sem fiscalização alguma. Além das pedreiras de brita ao longo da BR-174, o minério vem do Pitinga, uma das maiores minas de minérios estratégicos atualmente em atividade no mundo. Dela saem ouro, criolita, tântalo, ítrio, zirconita, estanho ou cassiterita e outros. Desde 1981, todos esses minérios saem desta mina, como se se tratasse apenas de cassiterita ou estanho.
Entretanto, basta acompanhar a história da Paranapanema no Pitinga, para se constatar que não é só de cassiterita que ela vive. Assim, por exemplo, no dia 21 de setembro de 1989 o jornal A Crítica de Manaus sob o título “Matéria-prima não falta em Pitinga” noticiava: “Segundo o cel. Nelson Dornelles, assessor da presidência da empresa, a Mineração Taboca pretende, ainda, iniciar a exploração de outros minérios existentes na área como a columbita e tantalita, nióbio e terras raras.
O custo do investimento, segundo Dornelles, é difícil de ser explicitado em valor estático, ‘embora possamos afirmar que até hoje já foram investidos mais de 180 milhões de dólares de recursos próprios da empresa nesse projeto, de 1982 até hoje” ao revelar que para este ano o nível de investimento está previsto para mais de 45 milhões de dólares e, nos anos subsequentes, os níveis de investimentos serão condizentes com os objetivos de ampliação do complexo.”
E o jornal Amazonas em Tempo de 3 de janeiro de 1992, sob o título “Paranapanema investe US$ 22 milhões para produzir Criolita no Pitinga” refere que a empresa objetiva “na implantação de uma unidade com capacidade para produzir aproximadamente 25 toneladas por ano de criolita natural, um mineral utilizado como insumo pela indústria de alumínio e de abrasivos.” Refere ainda que o investimento colocará o Brasil em uma posição de destaque no cenário mundial, uma vez que o país poderá tornar-se o único produtor mundial do minério.
A única produtora mundial deste mineral, a Groenlândia, paralisou suas atividades em 1989, devido a exaustão de suas reservas”. “Dentro de seis meses a Paranapanema terá concluído os estudos de pré-viabilidade técnico-econômica para a exploração comercial da reserva”. Até hoje não apareceu nem o volume explorado e muito menos quanto foi pago em royalties e impostos. Mas pode alguém crer que não houve nenhum retorno para a empresa além do estanho ou cassiterita com tanto investimento feito?
No dia 27 de setembro de 1989 o vereador Serafim Corrêa denunciou: “em 1987, a Paranapanema faturou com a nossa cassiterita NCZ$ 1.789.500.069,00 (um bilhão setecentos e oitenta e nove milhões e quinhentos e sessenta e nove mil cruzados novos), enquanto a Prefeitura de Manaus, para dar de comer, beber, vestir, educar e cuidar de uma população acima de um milhão e trezentos mil habitantes recolheu NCz$ 1.300.000.000,00, ou seja, 37,61% a menos. É, portanto, uma cidade dentro da outra”. (Diário do Amazonas – 27-09-89).
Um dia ouvi o Prefeito de Presidente Figueiredo se queixar na Câmara Municipal da nova direção da mineradora, hoje em mãos de estrangeiros, que a mesma já atuava há mais de um ano no município sem sequer se ter apresentado ao mandatário do município. E, na mesma oportunidade, um vereador afirmou que as firmas que exploravam as pedreiras no município não pagavam imposto algum, deixando apenas os buracos na estrada.
Sobre os minérios que saem da mina do Pitinga não existem registros nos informativos nacionais e mundiais. E não existe fiscalização alguma, como refere o geógrafo da Universidade Federal do Amazonas, Professor José Aldemir de Oliveira em sua tese de doutorado, “Cidades na Selva”. Escreve o Prof. José Aldemir:
[…] “o volume arrecadado parece estar aquém do devido, em decorrência da sonegação e da inércia do Estado que não criou mecanismos de fiscalização. Em 1991, a Associação Profissional dos Geólogos do Amazonas estimou a perda de receita, somente no projeto Pitinga, da ordem de US$ 63 milhões.”(p.176).
‘Um funcionário da SEFAZ – prossegue José Aldemir – descreveu o mecanismo de fiscalização: “Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos, teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização. Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco referente ao imposto.” (p.177).
E conclui:
[O] “município de Presidente Figueiredo é sintomático, pois apesar de possuir o maior percentual de arrecadação de todo o interior do Estado, a cidade que lhe serve de sede nada tem, quer do ponto de vista urbanístico, quer do social, que a identifique como tal, sendo tão pobre quanto as demais cidades do interior do Amazonas. Esta contradição deve ser a base da análise dos grandes projetos na Amazônia, especialmente porque é a partir dela que o espaço é produzido.
Há uma grande distancia entre os grandes projetos desenvolvidos na Amazônia e as populações locais. No caso específico aqui analisado, estabeleceu-se um processo de destruição da natureza e das relações sociais preexistentes. Numa primeira visão, pode-se dizer que nada de positivo foi introduzido na vida das pessoas. Ao contrario, retiraram-lhe parte das condições de sobrevivência, não apenas econômica, mas também social, cultural e política. “É como se elas não existissem ou, existindo, não tivessem direito ao reconhecimento de sua humanidade” (OLIVEIRA, José Aldemir. Cidades na Selva. Valer: Manaus, 2000 (pgs. 178-179).).
Ora, se a observação acima se refere ao controle de uma das mais importantes minas do país, que tipo de controle realmente ocorrerá sobre as pedreiras e as madeireiras da BR-174 que serão as favorecidas com a Subestação da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista a ser instalada na BR-174 no Km 152? Assim o Linhão, como a BR-174, são “veias abertas” da Amazônia e o nosso dinheiro vai sendo utilizado para construir absurdos que desde a sua concepção contradizem qualquer princípio humanitário.
O conceito de desenvolvimento na Historia Oficial, portuguesa e brasileira, referente à Amazônia, tem ligação com a alienação dos povos da região, com o (des)envolvimento de sua terra e com a transferência das riquezas naturais para outras partes do mundo, sem objetivar o bem-estar da população local e regional.
Casa da Cultura do Urubuí, 23 de julho de 2014,
Egydio Schwade
(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.
