Por Luciana Caetano da Silva (*)
Maceió é uma cidade com pouco mais de um milhão de habitantes, dominada por oligarquias que se reproduzem por gerações através de velhas práticas políticas, alimentadas por indicadores sociais que colocam sua população refém de mandatos eletivos não comprometidos com políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social.
Tratar política como um balcão de negócio e o voto como uma moeda desvalorizada tem submetido a população ao subdesenvolvimento e ao agravamento das desigualdades sociais e econômicas, distanciando a cidade, cada vez mais, de um projeto de desenvolvimento em bases sustentáveis, apesar de sua localização privilegiada e da farta disponibilidade de recursos naturais. Nesse modelo, analfabetismo e pobreza sempre foram importantes instrumentos de controle e subordinação.
Entre as capitais, Maceió apresenta a 3ª menor taxa de domicílios ligados à rede de esgotamento sanitário e a 12ª maior taxa de mortalidade infantil, segundo dados do IBGE. Apesar de forte vocação para o turismo, apresenta baixa renda per capita e elevada taxa de desocupação da força de trabalho, com apenas 26,4% da população total ocupada.
Quase 40% da população aufere rendimento mensal per capita até ½ salário mínimo, boa parte vivendo abaixo da linha de pobreza, submetendo-se a todo tipo de humilhação em busca de uma ocupação remunerada ou de uma refeição. Desde 2016, tem crescido o índice de mendicância nas ruas, à medida que se elevam concentração de renda, informalidade e taxa de desocupação, agravadas pelas políticas neoliberais de austeridade fiscal. Incapaz de promover a recuperação da economia, o modelo neoliberal tem produzido o recrudescimento da crise.
Marcada por uma brutal concentração de renda, a capital alagoana convive com IDHM que oscila de 0,573 (bairro Vale do Reginaldo) a 0,956 (bairro de Ponta Verde), denunciando o abismo social que se expressa no elevado grau de violência urbana, aparentemente, sob o controle da força policial. Sem uma política de inclusão social através de educação, arte, cultura e emprego, jovens de 14 a 29 anos do sexo masculino, negros e pardos continuarão sendo vítimas morte violenta. Em 2015, Maceió aparecia como a segunda capital mais violenta do país, tomando como referência o índice de feminicídio.
O desafio que está posto para Maceió, em meio a uma conjuntura econômica nacional recessiva, com redução de receita fiscal e transferências constitucionais, é assumir o risco de elevar os gastos governamentais, estimulando a produção e o consumo, forçando a roda da economia a girar com um pouco mais de velocidade e apresentar resultados melhores a cada novo giro. Isso requer planejamento e direcionamento preciso na alocação de recursos para otimizar o efeito multiplicador do gasto público.
Essa operação requer a identificação de setores com melhores chances de retorno rápido, a exemplo da cadeia do turismo que agrega vários setores e pode contar com o consumo externo, assim como articulação com outros municípios e outras esferas de governo. A tentativa de recuperação da atividade econômica exige, sobretudo, compromisso com o desenvolvimento em bases sustentáveis, sem prescindir dos espaços periféricos nem das atividades de baixa mecanização ou baixa escala de produção.
Para além dos resultados de curto prazo, é necessário instrumentalizar os indivíduos na perspectiva da emancipação e do empoderamento, com vistas a uma efetiva contribuição ao processo de desenvolvimento, só possível com o fortalecimento da educação, em todas as etapas. Assegurar às comunidades periféricas o acesso à educação de boa qualidade com um percentual das vagas destinadas ao ensino de tempo integral, incluindo a fase pré-escolar, é imprescindível à redução das desigualdades e tensões sociais. Muitas mães são chefes de família, trabalham dois horários e não dispõem de espaço onde possam deixar os filhos que, na ausência de um adulto responsável, são facilmente cooptados pelo crime organizado ou vítimas de abuso sexual.
Marcada por taxas elevadas de concentração de renda, extrema pobreza, feminicídio e morte violenta entre jovens negros de 14 a 29, analfabetismo e mortalidade infantil, além de baixa renda per capita, Maceió exige intervenção estatal, alocando o orçamento de modo a assegurar a retomada do crescimento econômico com justiça social e responsabilidade ambiental. Qualquer gestão desprovida de sensibilidade e compreensão dessa estrutura social e das condições socioeconômicas dos estratos sociais de menor renda não estará apta a assegurar um padrão de desenvolvimento em bases sustentáveis.
(*) Luciana Caetano da Silva é Doutora em Desenvolvimento Econômico (UNICAMP), professora da FEAC/UFAL e pré-candidata à prefeitura de Maceió pelo Partido dos Trabalhadores.
