Por Roberto Nery Pereira Neto (*)
Texto publicado originalmente no “Jornal Folha de Pedro Leopoldo”, em sua edição 800. Boa leitura!
Seria fundamental virmos aqui falar de coisas boas, ainda mais num período tão cruel com cada brasileira e brasileiro. Porém, ao invés de comemorarmos felizes o Dia dos Pais do último domingo, ficamos impactados com os números alcançados no último sábado, no qual alcançamos mais de cem mil mortos em decorrência do COVID-19 no nosso país (quando esse texto foi fechado havíamos alcançado mais de 103 mil falecidos, sendo 1.222 divulgados ontem, num universo de mais de 3,1 milhões de infectados no país¹). Em Pedro Leopoldo, segundo os dados divulgados pela Prefeitura Municipal em suas redes sociais², alcançamos o número de 341 casos e 8 óbitos confirmados.
Nesse cenário, vemos constantemente Prefeituras de diversas cidades, inclusive em Pedro Leopoldo e Belo Horizonte, flexibilizando as medidas de contenção na disseminação do vírus. Comércios tiveram suas reaberturas permitidas e são vários os registros de bares e restaurantes sendo frequentados, por todo Brasil, por pessoas sem trajar máscaras – aparentemente, sem muito se preocupar com os números alcançados. Infelizmente, sabemos a necessidade da população seguir as medidas propostas, porém, inegável é que a reabertura de estabelecimentos não essenciais desse tipo, cria uma sensação de retorno à normalidade.
Junto dos fatos expostos acima, temos a falta de medidas efetivas dos nossos governos executivos frente à pandemia. Se no âmbito federal, Bolsonaro menosprezou o vírus sustentando que passávamos por apenas uma “gripezinha” em rede nacional e diz “e daí?” para os milhares de mortos; e no âmbito estadual, Zema propõe que “o vírus viaje”; aqui em Pedro Leopoldo, temos a gloriosa inauguração de uma iluminação pública sendo divulgada pela própria Prefeitura, “convidando” as pessoas a aglomerarem. Realmente, parece que nem estamos em uma das maiores crises de saúde pública no país e no mundo, repetindo que temos há vários dias em sequência, a divulgação de mais de mil mortos diariamente.
Em relação aos investimentos operados para a contenção da crise, infelizmente os fatos são ainda dramáticos. O Governo Federal, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União no dia 11, desembolsou menos de 60% do valor total do orçamento autorizado para gastos relativos a pandemia³, correspondendo a 286,5 bilhões, dos quais somente 8% (ou R$ 22 bilhões) foram em ações de combate direto à doença. Esse valor total corresponde a 3,9% do PIB brasileiro, percentagem bastante inferior a países como Japão (21%), Luxemburgo (20%), Irã e Estados Unidos (13%) e Suécia (12%)⁴. O descritivo dos gastos também foi divulgado até o dia 5 de agosto, contabilizando gastos inferiores aos planejados com o auxílio emergencial (medida proposta pela oposição ao governo), auxílio a estados e municípios, programa de crédito para manutenção de empregos e pequenas empresas⁵, o que deveria estar sendo ainda mais ampliado, garantindo políticas públicas para que tanto empresários quanto trabalhadores pudessem ter assegurados o direito de ficar em casa.
Quanto ao governo estadual, infelizmente a situação é bastante parecida. Minas Gerais é o estado que menos aplicou recursos em saúde durante a pandemia, tendo destinado no primeiro semestre somente 7,76% da receita corrente à saúde, enquanto a legislação determina investimento de ao menos 12%. Esse valor, em 2019, foi ainda menor, com apenas 5% sendo destinado à saúde – fato que poderia levar a reprovação das contas do governo Zema por parte do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa de Minas.
Assim, apesar da vontade de falarmos coisas boas e comemorarmos mais um Dia dos Pais, infelizmente a mensagem que fica é a de desprezo dos nossos governantes executivos frente ao direito à vida – um exemplo claro são as duas trocas de Ministros da Saúde em plena pandemia, por discordarem da aplicação de medicamentos que ainda não tem sua veracidade confirmada, bem como a falta de Ministro da Saúde por ao menos 90 dias. Por isso, é fundamental a luta pela retirada do governo Bolsonaro e de suas políticas, bem como de representantes estaduais que replicam a mesma, como Romeu Zema em Minas Gerais. Não será com medidas que negligenciam nossa vida, ignoram a participação popular e pregam pela retomada da economia a todo custo – inclusive da vida de mais de 100 mil brasileiros – que iremos ter condições de retomar nosso país aos seus melhores momentos.
Em tempo, gostaria de parabenizar todos os pais presentes na vida de suas filhas e filhos, bem como aquelas e aqueles que assumiram a figura paterna pelos mais diversos motivos. Feliz dia dos Pais! #BoraConstruirPL
1 – Link com dados em tempo real do COVID-19, visitado em 12 de agosto de 2020 – https://www.youtube.com/watch?v=NMre6IAAAiU
2 – Instagram da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, post feito em 11 de agosto de 2020 – https://www.instagram.com/prefeiturapedroleopoldo/
3 – Matéria Jornal O Globo, em 11 de agosto de 2020 – https://extra.globo.com/noticias/brasil/governo-gastou-menos-de-8-dos-recursos-para-covid-19-no-combate-direto-doenca-diz-tcu-24580533.html
4 – Idem 3
5 – Matéria portal Globo, em 09 de agosto de 2020 – https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/08/09/governo-gastou-ate-inicio-de-agosto-54percent-da-verba-destinada-a-acoes-contra-a-pandemia.ghtml
(*) Roberto Nery Pereira Neto e Graduando em Ciências do Estado na UFMG e da Secretaria da JPTMG – roberto.nery.pereira@gmail.com
