Página 13 repercute o Manifesto Por um PT Militante e Socialista, lançado em plenária realizada por militantes do PT do Rio de Janeiro. Assinam o manifesto as tendências Articulação de Esquerda, Avante, Democracia Socialista e Resistência Socialista, além de dirigentes e parlamentares do partido no estado do Rio de Janeiro.
POR UM PT MILITANTE E SOCIALISTA
PARA UMA NOVA ETAPA DA LUTA DE CLASSES
A eleição de Jair Bolsonaro ocorreu na esteira de uma série de acontecimentos que violaram nossa democracia e conferem um caráter de ilegitimidade ao atual governo federal. O golpe que retirou Dilma da presidência, a prisão ilegal de Lula e a posterior criminalização de sua candidatura e a omissão da Justiça Eleitoral no tocante à investigação do uso massivo e ilegal de financiamentoempresarial foram fatos decisivos para a construção da maioria eleitoral que deu, em 2018, a vitória nacional a Jair Bolsonaro.
No Rio de Janeiro, esta maioria também foi responsável pela eleição de Wilson Witzel para o governo do estado, bem como pelas vitórias de Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira para o Senado, além de ter dado lastro a expressivas bancadas estadual e federal, ligadas ao campo que apoiou o presidente eleito. O resultado é o aprofundamento da crise: a economia segue estagnada, o desemprego é altíssimo, ao mesmo tempo em que a violação de direitos humanos virou política pública e o crescimento da influência política das milícias aumenta de forma assustadora.
Para enfrentar este cenário, é fundamental que o PT assuma uma postura combativa, denunciando os retrocessos impostos ao povo trabalhador e organizando, ao lado dos demais partidos de esquerda e dos movimentos sociais, uma frente democrática e popular que aponte para a construção de um projeto político alternativo, tendo como bandeiras as lutas pela liberdade de Lula e pelo esclarecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco.
No estado do Rio de Janeiro, infelizmente, o PT não está à altura dos desafios da conjuntura. Tornou-se, nos últimos anos, um partido sem opinião política, sem democracia interna, em vários momentos subordinado aos interesses da direita local e de governos com projetos estranhos ao seu programa. As alianças com o MDB e o apoio aos governos Cabral e Paes associaram nosso partido a governos comprometidos com os ricos e com enormes esquemas de corrupção. Para piorar, ainda aprofundou a degeneração política interna, com os tristes episódios envolvendo setores do PT que traíram as candidaturas de Jandira Feghali (PCdoB), em 2016, e de Márcia Tiburi (PT), em 2018.
É preciso reposicionar o PT-RJ no rumo das lutas do povo! Romper o imobilismo, impulsionar a oposição aos governos Bolsonaro, Witzel e Crivella, reconstruir os laços com o petismo, que atuou, à revelia da direção partidária, na campanha militante de Haddad e segue atuando, de forma combativa, como as mulheres militantes na campanha Lula Livre. Enfim, é imperioso retomar o funcionamento militante e democrático do Partido, características que fizeram do PT a experiência partidária mais importante da história da esquerda brasileira.
A linha política da atual maioria na direção esgotou-se. O PT-RJ deixou de funcionar: não analisa a conjuntura, não se posiciona sobre os principais temas que afetam a população fluminense, não orienta a militância, não é transparente com as suas próprias finanças. Além disso, é permissivo com atitudes de filiados que confrontam o partido em relação a seu programa e até mesmo a suas candidaturas. Esse quadro é causa importante das nossas sucessivas derrotas políticas e eleitorais no Rio de Janeiro, mesmo quando nosso Partido vai bem na esfera nacional.
Na capital, o abandono da cidade e a falência dos serviços públicos abriram uma crise na direita carioca. De um lado, Crivella, um prefeito que mergulhou a cidade no caos; do outro, uma Câmara com maioria fisiológica e reacionária. É indispensável a formação de uma frente de esquerda para a construção de uma candidatura única da esquerda nas eleições de 2020, de modo a enfrentar as milícias, a corrupção, a máfia dos ônibus, a especulação imobiliária, assim como a miséria e desemprego crescente.
É preciso uma nova linha política que, de fato, fortaleça as lutas sociais, impulsione a campanha Lula Livre e pressione as autoridades para que elucidem por completo a execução de Marielle e Anderson, bem como aprofunde o enfrentamento ao ultraneoliberalismo e ao fascismo, no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. É preciso uma nova direção, que organize e fortaleça os diretórios municipais, zonais, setoriais e núcleos, inclusive no interior, e não apenas que reúna as microrregiões às vésperas do PED, como ora se faz. Vale dizer, uma linha política de novo tipo que, em 2020, não se aproxime da direita golpista mas priorize, isto sim, alianças políticas, programáticas e eleitorais, constituindo frentes de esquerda e projetando novas lideranças petistas nas cidades. Urge recuperar capacidade política e organizativa para preparar a reeleição do companheiro Fabiano Horta na prefeitura de Maricá, inclusive divulgando as conquistas desta experiência e aproveitando-a nos programas de governo nas disputas eleitorais que se aproximam. Vamos mostrar que o MODO PETISTA DE GOVERNAR faz a diferença, inclusive para a manutenção e ampliação do PT nas prefeituras e Câmaras Municipais. Enfim, é preciso uma nova maioria para promover o reencontro do PT com a luta pelo socialismo e pela democracia!
Propostas para um novo PT-RJ
– Impulsionar, de verdade, a campanha Lula Livre no estado do Rio de Janeiro orientando os DM ́s para organização de núcleos para essa tarefa.
– Oposição firme e sem trégua ao governo Witzel, com constantes posições públicas.
– Organizar uma Frente de Esquerda para as disputas sociais e buscar nas campanhas eleitorais em todo o estado uma composição política com esses setores.
– Funcionamento regular das instâncias partidárias com uma agenda de trabalho que organize a nossa intervenção no Estado e considere as particularidades das microrregiões com acompanhamento sistemático dos diretórios municipais com prioridade para Baixada Fluminense e interior do Estado.
– Democratizar e dar transparência às finanças partidária com a Criação de um Comitê de Gestão Financeira Estadual para aprovação de plano de gastos pela Executiva Estadual, prestação de contas periódicas ao DR, e efetivação do funcionamento do Conselho Fiscal.
– Respeitar, valorizar e estimular os setoriais, assessorando estes para a elaboração de planos de trabalho anuais com aprovação das condições materiais para que funcionem.
– Transparência da distribuição do fundo eleitoral e do tempo eleitoral na TV e rádio, inclusive visando construir e fortalecer lideranças regionais no interior e na Baixada.
– Depuração das listagens de filiados, conforme aprovado no 6o Congresso.
– Apoio contábil e financeiro aos DM ́s para o cumprimento das exigências junto ao TRE.
– Retomada da Junta de Recursos do partido com representação das forças políticas para a resolução de conflitos encaminhados pelos municípios, ficando para a Executiva apenas os casos em que a Junta não conseguir consenso para os encaminhamentos.
– Organizar a divulgação das reuniões e resoluções das instâncias.
– Criação de uma Escola de Formação Política, articulada com a Fundação Perseu Abramo, que para além da formação de nossa militância, produza dados e informações que subsidiem a ação e reflexão de nossos executivos, parlamentares e demais ativistas sociais.
Chamado à militância
Assim, convocamos companheiras e companheiros petistas do Rio de Janeiro a construir, com base nas diretrizes e nas propostas de reestruturação partidária aqui apresentadas, um amplo movimento rumo ao 7o Congresso. Por um PT militante, combativo, socialista e democrático, capaz de protagonizar e influenciar as lutas pelos direitos do povo e também de construir uma alternativa, pela esquerda, que derrote a verdadeira agenda de morte que hoje predomina no estado do Rio de Janeiro, afirmando a democracia e a defesa do Estado de direito como valores inegociáveis!
ASSINAM:
– Articulação de Esquerda;
– Avante;
– Democracia Socialista;
– Resistência Socialista;
– Wadih Damous, ex-deputado federal, advogado do Lula;
– Waldeck Carneiro, Dep. Estadual;
– Reimont, vereador do Rio de Janeiro;
– Marcel Silvano, vereador Macaé;
– Márcia Tiburi, candidata a governadora 2018;
– Jorge Bittar, ex-deputado federal;
– Gilberto Palmares, ex-deputado estadual;
– Robson Leite, ex-deputado estadual;
– Inês Pandeló, Diretório Estadual PT-RJ e ex-deputada estadual;
– Olavo Carneiro, Diretório Estadual PT-RJ.
