Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N°269 (24 de fevereiro de 2021)
Índice
1.Informe sobre as atividades no interior do RN
2.Informe sobre o curso de formação política em Viçosa-MG
3. Convocatória do congresso da AE (em 2021)
4.Próxima reunião da Dnae
5.Expediente
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1.Informe sobre as atividades no interior do RN
Entre os dias 12 a 14 de fevereiro, o companheiro Patrick Araújo, junto com Hélio Miguel (DEAE/RN) e Ana Flávia (CNJAE), realizaram uma caravana da AE no estado do Rio Grande do Norte, com foco na organização da juventude da tendência.
No dia 12, ocorreu uma atividade de conjuntura nacional e internacional e de apresentação da tendência petista Articulação de Esquerda com companheiras da educação e militantes do Partido dos Trabalhadores da cidade de Itajá/RN.
No dia 13 pela manhã, fizemos o mesmo formato de atividade com os companheiros do PT da cidade de Ipanguaçú, reunindo em torno de cinco companheiros. Pela tarde, fizemos uma reunião de trabalho com os companheiros da AE/Assú, com foco especial para a organização da Juventude da tendência.
No dia 14 pela manhã, fomos à Macau/RN, onde organizamos uma plenária de conjuntura e de apresentação da tendência petista Articulação de Esquerda. A atividade contou com a presença de filiados e não filiados ao PT, totalizando algo em torno de quinze pessoas. Pela tarde, fizemos uma reunião de trabalho da AE/Macau com a companheira Erilânia e Vinícius, projetando a organização especialmente da juventude na cidade.
No dia 15, estivemos na cidade de Angicos/RN em uma reunião também de trabalho com as companheiras da AE Cybelle Medeiros e Anna Clarice para debater a organização da JAE e da JPT na cidade. Após, fizemos uma atividade de conjuntura e apresentação da AE para filiados e não filiados ao PT, reunindo sete pessoas.
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2.Informe sobre o curso de formação política em Viçosa-MG
Durante os dias 20 e 21 de fevereiro, na cidade de Viçosa (MG), ocorreu o curso de formação política intitulado: “O avanço da extrema direita no mundo e o papel da esquerda e do PT nesse contexto”. O curso foi organizado pela direção nacional da AE junto aos militantes da tendência em Viçosa.
Realizado de forma híbrida, aberta aos militantes do PT na cidade e com participantes que acompanharam o curso presencialmente e também com transmissão virtual (via sala zoom e youtube), o curso foi dividido em quatro aulas que foram apresentadas pelos companheiros Patrick Araújo e Valter Pomar.
No sábado (21) pela manhã, o tema apresentado foi: “As reações da esquerda brasileira (com ênfase no PT) frente a crise” e buscou caracterizar algumas das formas com que os partidos e organizações de esquerda no Brasil agiram no contexto da crise que marcou o período pós 2008. Durante da tarde o curso teve a aula “Desafios e tarefas do PT”, em que se buscou diagnosticar e apresentar algumas das principais questões e dilemas que estão colocados para que o Partido dos Trabalhadores.
No domingo (22) pela manhã, o tema apresentado foi: “A situação mundial desde a crise de 2008 e a reação dos capitalistas” e no período da tarde a aula “Os impactos da crise de 2008 e do avanço da extrema direita”. Nos dois casos, se buscou contextualizar a crise internacional numa perspectiva histórica das crises do capitalismo e apresentar as diversas reações da classe dominante num contexto de crise sistêmica.
As aulas estão disponíveis no youtube do Canal Contramola a partir dos links:
Aula 01 (Patrick Araújo) – As reações da esquerda brasileira (com ênfase no PT) frente a crise: https://www.youtube.com/watch?v=doVXsNruvpE&t=5694s;
Aula 02 (Patrick Araújo) – Desafios e tarefas do PT: https://www.youtube.com/watch?v=T8PRGMIXx3w;
Aula 03 (Valter Pomar) – A situação mundial desde a crise de 2008 e a reação dos capitalistas: https://www.youtube.com/watch?v=NUXdZoygazg;
Aula 04 (Valter Pomar) – Os impactos da crise de 2008 e do avanço da extrema direita: https://www.youtube.com/watch?v=t7AqiBMBWTQ&t=32s.
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3.Convocatória do congresso da AE (em 2021)
Companheiras e companheiros
1.No final de 2020, foi aprovado e divulgado o Regimento do Congresso 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda.
Calendário do congresso
O primeiro passo é a divulgação desta “Convocatória”, que servirá de base para os debates nos congressos de base, estaduais e no congresso nacional. O segundo passo é a realização, até o dia 23 de março de 2021, dos congressos de base (municipais e/ou intermunicipais). Cada um destes congressos de base (que poderão ser virtuais ou presenciais) elegerá sua delegação diretamente à primeira etapa do Congresso Nacional. E nos dias 26, 27 e 28 de março de 2021 acontecerá a primeira etapa do Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda. Em seguida, durante o mês de abril de 2020, a Direção Nacional realizará plenárias municipais, intermunicipais e estaduais onde será apresentada a resolução final votada pelo Congresso nacional. Durante o mês de maio de 2021, devem ocorrer novos congressos municipais, para eleger as respectivas direções municipais da AE e, também, para eleger delegações aos congressos estaduais. Estes congressos estaduais devem reunir-se durante o mês de junho, para eleger as respectivas direções estaduais e eleger delegações a segunda etapa do Congresso Nacional, que vai reunir-se nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto, para eleger a nova direção nacional da AE e fazer os ajustes que forem necessários na resolução aprovada em março de 2021.
Objetivos do Congresso da AE
2.Este processo de Congresso, com vários meses e etapas, tem dois objetivos. Por um lado, ampliar qualitativamente o nível de organicidade da tendência em todo o país, com a constituição de direções estaduais e municipais por todo o território nacional. Por outro lado, aprovar nossa linha política para o período 2021-2022. O ponto de partida desta linha é um diagnóstico da situação mundial, regional, nacional, da esquerda brasileira e do Partido dos Trabalhadores; com base nisso, atualizar nossa estratégia geral, definir nossas táticas para cada setor de atuação e estabelecer o respectivo plano de ação. Este é o propósito dos projetos de resolução que a Direção Nacional apresentará, ao longo do mês de fevereiro, abordando entre outras as seguintes questões: Passado, presente e futuro do PT; Reconquistar maioria na classe, reocupar territórios perdidos e construir uma cultura democrática, popular e socialista de massas; Diretrizes de nossa política de comunicação (a luta contra o oligopólio midiático, balanço e propostas referentes a comunicação do campo democrático e popular, balanço e propostas referentes a comunicação do PT, balanço e propostas referentes a comunicação da AE); Nossas tarefas imediatas: emprego e renda emergencial, vacinação universal e gratuita, derrotar Bolsonaro e recuperar direitos políticos de Lula; Balanço das eleições 2020 e tática para as eleições 2022; Tarefas e funcionamento da tendência petista Articulação de Esquerda.
3.Recomendamos a cada militante: 1/divulgar ao máximo a realização do Congresso, 2/estimular que todos os militantes da AE participem, 3/recrutar novos militantes a tempo de que participem do Congresso, 4/divulgar e debater esta Convocatória do Congresso, bem como os projetos de resolução que a Dnae divulgará ao longo do mês de fevereiro; 5/debater com antecipação a composição das novas direções e seu plano de trabalho; 6/apresentar projetos de resolução e/ou emendas aos formulados pela Dnae. Lembrando que simultaneamente ou posteriormente ao processo de Congresso nacional, também devem ocorrer conferências setoriais da tendência (sindical, juventude, mulheres, combate ao racismo e demais frentes onde temos presença organizada), cujas resoluções devem ser levadas ao Congresso ou submetidas à homologação da Direção nacional da AE.
Pontos sobre o cenário mundial
4.A pandemia confirmou o impacto dos acontecimentos mundiais sobre a realidade nacional. Até por isso, começamos esta Convocatória lembrando que – desde o fim da Segunda Guerra Mundial até 1991 – a principal variável da situação mundial foi o conflito entre os Estados Unidos e União Soviética. Em 1991 ocorreu a dissolução da União Soviética, abrindo um período de instabilidade nas relações internacionais, tendo como variável principal a tentativa dos Estados Unidos de converter-se numa espécie de “império global unilateral”. Diversas foram as reações àquela tentativa, entre as quais destacamos o ciclo de governos progressistas e de esquerda na América Latina e a ascensão da República Popular da China. Hoje, trinta anos depois do fim da URSS, a principal variável da situação mundial é o conflito entre EUA e China. Neste conflito, a América Latina e o Caribe são território de combate econômico, político, ideológico e, em menor escala, militar. Isto já havia ocorrido durante a Guerra Fria entre EUA e URSS. Agora, entretanto, há três novidades importantes: a decadência dos Estados Unidos, a penetração econômica chinesa e a experiência de integração latino-americana e caribenha.
5.Os Estados Unidos seguem sendo a principal potência econômica, política e militar do mundo. Entretanto, por uma combinação de fatores internos e externos, há um declínio acentuado na capacidade dos Estados Unidos exercer sua hegemonia. Há dois cenários fundamentais: ou bem os EUA recuperam sua hegemonia global; ou bem recuam no sentido de converter-se em uma importante potência regional que participa das questões mundiais. Nos dois casos, os Estados Unidos manterão pressão intensa sobre a América Latina e o Caribe. E, qualquer que seja o cenário final, tudo indica que para tentar reverter seu declínio os Estados Unidos seguirão lançando mão de sua potência militar, uma vez que são imensas as dificuldades de reverter a situação de declínio no terreno econômico-social e político-ideológico.
6.A República Popular da China é a principal competidora dos Estados Unidos no plano mundial. Diferente da União Soviética no período 1945-1991, a China adotou uma política econômica que teve como efeito sua penetração em todo o mundo e também a ultrapassagem dos Estados Unidos em vários terrenos. Diferente dos Estados Unidos no período 1945-1991, a expansão econômica chinesa não veio acompanhada de um aumento correspondente da presença militar. E tudo indica que os chineses farão quase tudo que for possível para evitar um conflito militar generalizado. Seja como for, o sucesso econômico da China e a evidente relação deste sucesso – até o momento – com a estabilidade de seu regime político interno mandam uma forte mensagem positiva em favor do papel diretor do Estado de tipo socialista, na contramão do discurso capitalista neoliberal difundido pelos Estados Unidos.
A América Latina e o cenário mundial
7.Um eventual sucesso da China no conflito com os Estados Unidos não produzirá, de per se, uma alteração no “lugar” da América Latina e Caribe no mundo. Afinal, seja qual for o desfecho, é funcional às principais potências do mundo que a região, o Brasil em particular, perpetue sua condição de exportadora de matérias primais e importadora de produtos industriais e pacotes tecnológicos. A classe dominante nos diferentes países da região (com a exceção de Cuba) parece conformada com esta situação de sócia menor de interesses estrangeiros. Esta condição dependente tem várias implicações, entre as quais destacamos: a superexploração da força de trabalho, a permanente ameaça às liberdades democráticas da maioria do povo, a perpetuação de uma mentalidade colonizada e padrões de desenvolvimento inferiores aos das potências mundiais. Romper com esta situação exige concluir a tarefa que foi apenas insinuada pelo ciclo de governos progressistas e de esquerda. Trata-se de converter a região em uma potência coletiva mundial. Mas para isso são necessárias mudanças estruturais que não serão viáveis sem derrubar as atuais classes dominantes e iniciar a superação do capitalismo. Caso isto não ocorra, viveremos como região e como Brasil uma regressão secular, no nosso caso de certa maneira voltando ao que éramos antes da Revolução de 1930, mas em condições muito piores do que então, já que se trataria de fazer caber um país de 210 milhões de habitantes na moldura estreita vigente quando o país tinha 40 milhões de habitantes.
8.Propor a derrubada da classe dominante e iniciar a superação do capitalismo parecem objetivos fora da realidade, num país dominado pelo golpismo, pelo ultraliberalismo e pelo bolsonarismo. Mas esta é a peculiaridade de momentos de crise: ou bem avançamos muito ou bem retrocedemos muito. Nas atuais condições históricas, o “caminho do meio” das mudanças graduais está bloqueado por dois fatores objetivos: a atitude da classe dominante brasileira e a situação do capitalismo mundial. Deste, ao contrário do que ocorreu nos anos 1950, não virão estímulos no sentido de algum desenvolvimento, mesmo que dependente. Daquela, ao contrário do que ocorreu nos anos 1930, não se deve esperar a disposição necessária para uma reindustrialização de novo tipo. Claro que na ausência de desenvolvimento, a brutal desigualdade existente no país pode converter-se numa ameaça, que a classe dominante pretende conjurar com redução das liberdades, com a militarização e com o fundamentalismo. O bolsonarismo não é, portanto, um raio em céu azul. Pelo mesmo motivo, se a derrota do bolsonarismo vier pela mão de algum setor da classe dominante, esta derrota não vai alterar a situação anteriormente descrita. Ou a classe trabalhadora se dispõe a assumir o comando da nossa sociedade, reorganizando-a no sentido de um desenvolvimento de tipo socialista, ou na melhor das hipóteses continuaremos num ambiente de degradação econômica, social, cultural e política.
9.Conquistar o poder e implementar uma política de desenvolvimento de tipo socialista – como meta não para quatro ou oito anos de governo, mas sim como meta a implementar durante décadas – são objetivos que decorrem não apenas da situação nacional, mas também da situação mundial. O conflito entre os Estados Unidos e a República Popular da China transcorre num contexto de crise mundial do capitalismo, cuja superação exige transformações de tipo socialista: para uma crise sistêmica, uma solução sistêmica.
A disputa do PT
10.Portanto, se quisermos estar à altura da situação e das possibilidades históricas, devemos nos propor como tarefa conquistar a maioria do PT, a maioria da esquerda brasileira e a maioria da classe trabalhadora para a luta por estas transformações socialistas e revolucionários. Hoje, a maioria de nossa classe está dirigida política e ideologicamente pela classe dominante. E a maioria da esquerda brasileira, inclusive a maioria do PT, encontra-se prisioneira do modo de pensar segundo o qual nosso programa máximo limita-se à superação do neoliberalismo, nossa estratégia se contenta em transformar o Brasil através de políticas públicas implementadas por governos eleitos, nossa tática acredita ser possível derrotar o bolsonarismo em aliança com forças de centro e de direita. E como a organização é política concentrada, o próprio Partido dos Trabalhadores, nossa vida interna e nossa relação com a classe trabalhadora passam a ser determinados fundamentalmente pela dinâmica eleitoral, como se esta fosse a única dimensão da luta de classes. Aliás, chega a ser impressionante que – depois de tudo que aconteceu desde 2005, especialmente o que aconteceu a partir do golpe de 2016 – um setor do Partido continue manifestando ilusões em alianças com setores da classe dominante e defendendo uma estratégia etapista e de conciliação.
11.Muitos militantes do nosso Partido não acreditam mais que seja possível reconquistar maioria no PT para posições socialistas e revolucionárias. Acontece que se esta tarefa é difícil, tão ou mais difícil é conquistar maioria na classe trabalhadora para tais posições. Portanto, salvo para os que desejem desistir do socialismo e da revolução, a discussão não pode ser posta nestes termos. Até porque em muitas outras organizações da esquerda brasileira existem os mesmos problemas que afligem a nós petistas, ao mesmo tempo que muitas daquelas organizações não têm as qualidades do PT. Além disso, é preciso lembrar da crise vivida pelo PCB e pelo PTB logo após o golpe militar de 1964: ou nosso Partido dos Trabalhadores supera seus próprios limites, ou o que virá pela frente podem ser décadas em que a classe trabalhadora não disporá de um instrumento partidário à altura de suas necessidades. Qualquer que seja o desfecho da disputa pelos rumos do PT, uma coisa é certa: a classe trabalhadora precisa de um partido de massas. Portanto, se a atual geração não conseguir equacionar os problemas, as gerações futuras se verão diante de questões similares às que enfrentamos hoje. Por tudo isso e por inúmeras outras razões, reafirmamos uma ideia que está presente na tendência petista Articulação de Esquerda desde sua criação, em 1993: é preciso construir o PT, é preciso disputar os rumos do PT, é preciso conquistar a maioria do PT para uma estratégia socialista e revolucionária.
12.Entretanto, disputar o PT hoje é diferente de disputá-lo em 1993 ou em 2005. Cristalizou-se no Partido um conjunto de práticas que tornam muito difícil enfrentar e ainda mais difícil derrotar as posições atualmente hegemônicas. Por isto, temos que combinar a disputa de “dentro para fora” com a “disputa de fora para dentro” pelos rumos do PT. Sabendo que uma onda de imensas lutas sociais é uma das condições necessárias para construir uma nova maioria política em nosso Partido, uma maioria dotada de uma nova estratégia, uma estratégia adequada aos “tempos de guerra” que vivemos. Entretanto, trata-se de uma das condições necessárias, mas não se trata de uma condição suficiente: simultaneamente é preciso elaborar esta nova estratégia, testar esta nova estratégia na prática, formar uma nova geração de militantes capazes de dirigir o PT numa jornada que certamente não será uma corrida de 100 metros, parecendo mais com uma maratona em pleno deserto.
13.Este conjunto de questões constitui o pano de fundo da linha política que aplicaremos no biênio 2021-2022. Nosso esforço principal segue sendo o de reconquistar maioria na classe trabalhadora para as posições democráticas, populares e socialistas. Elevar o nível programático, manter a independência de classe, estimular a luta social, reconstruir a organicidade em todos os terrenos (partido, frentes, sindicatos, movimentos), reocupar territórios perdidos para a direita nas escolas, empresas, locais de moradia e todos os demais terrenos onde se dá a luta de classes, travando uma batalha social, econômica, política e cultural. Em tempos de barbárie e guerra de classes, seguiremos levantando bem alto a defesa da humanidade e do socialismo
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4.Próxima reunião da Dnae
-28 de fevereiro, das 18h às 22h
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5.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
