Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 335 (13 de julho de 2022)
1.Página 13 de julho
O P13 de julho está em fase de diagramação. Sairá proximamente.
2.Programação do Encontro nacional do PT
Será no dia 20 de julho, em formato 100% virtual. A programação proposta pela sorg é a seguinte:
14:00 Abertura do Encontro Nacional por Videoconferência
14:30 Debate sobre a Conjuntura Nacional e a Estratégia Eleitoral
Intervenções de 10 minutos para cada força política representada no DN
17:00 Apresentação das Diretrizes do Programa de Governo
Aloizio Mercadante – Coordenador do Programa de Governo
Comissão do Programa de Governo do Diretório Nacional: Camila Moreno, Humberto Costa, Maria do Rosário, Mônica Valente, Penildon Silva Filho e Sara Prado.
19:00 Plenária Final e aprovação da chapa Lula e Geraldo Alckmin e coligação majoritária nacional
3.Nossa tática no Encontro Nacional do PT
Segue abaixo, para conhecimento e opinião nossa proposta de tática.
3.1.Estamos propondo, para a CEN e para o DN, ampliar o horário e incluir a previsão de apresentação e votação de emendas.
3.2.Vamos preparar uma fala em nome da AE, destacando nossas principais preocupações táticas, estratégicas, programáticas e organizativas. A fala será gravada e divulgada, em texto e áudio.
3.3.Vamos apresentar as seguintes emendas sobre programa:
-no início do governo Lula, decretar situação de emergência em âmbito nacional, para que o novo governo tenha os meios legais necessários para enfrentar o caos herdado do governo anterior;
-interrupção imediata e total da expansão do agronegócio na Amazônia;
-defender a superação do Estado neoliberal e a consolidação de um Estado de bem estar social, como parte de uma perspectiva socialista;
-reafirmar nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal, a reversão das privatizações e das terceirizações, regulação estatal dos planos privados;
-revogação da legislação que facilitou a compra e a posse de armas;
-desmilitarizar a segurança pública, com o objetivo de deter a escalada de violência contra as populações pobres, periféricas e negras, combinado com as medidas para por fim à denominada “guerra às drogas”;
-tomar todas as medidas cabíveis para alterar a política e revogar a “independência” do Banco Central;
-atualização dos índices de produtividade agrícola;
-reverter a privatização em curso da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A – PPSA”, da Eletrobras e dos Correios;
-devolução imediata às Forças Armadas de todos os militares nomeados para cargos de natureza civil; transferência para a reserva de todos os comandantes nomeados no mesmo período; apresentar PEC para retirar a seguinte frase do paragrafo 6 do artigo 144 da CF: “forças auxiliares e reserva do Exército”; apresentar PEC para retirar do caput do parágrafo 142 da CF o trecho onde se diz: “à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem;”
-colocar em discussão a necessidade da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte;
3.4.Vamos apresentar ao Encontro a mesma emenda apresentada por nós no Diretório Nacional, a saber, somar os recursos das candidaturas de homens candidatos a federais e estaduais, deixando para a CEN detalhar a distribuição. Hoje a distribuição é a seguinte:
Mulheres (todos os cargos): 30%
Presidente da república: 26,03%
Deputados federais masculinos: 29,41%
Deputados estaduais masculinos: 2,42%
Governadores masculinos: 8,34%
Senadores masculinos: 2,48%
Secretarias e setoriais com assento na CEN: 1,32%
Isso em dinheiro deve dar mais ou menos o seguinte:
Mulheres (todos os cargos): 30% – 150 milhões
Presidente da república: 26,03% – 130 milhões
Deputados federais masculinos: 29,41% – 147 milhões
Deputados estaduais masculinos: 2,42% – 12 milhões
Governadores masculinos: 8,34% – 42 milhões
Senadores masculinos: 2,48% – 12,5 milhões
Secretarias e setoriais com assento na CEN: 1,32% – 6,6 milhões
(os valores acima são uma conta aproximada, lembrando ainda que o valor global ainda pode ser alterado.)
Nossa proposta de emenda consistem em somar os percentuais dos deputados federais masculinos e dos deputados estaduais masculinos, ficando 31,83% para deputados federais e estaduais masculinos. O argumento é simples: não temos as listas de candidaturas ainda, o percentual para os estaduais está baixo, reconhecemos a prioridade para os federais, que devem receber mais, mas a CEN poderia dentro de um percentual geral fazer as definições a partir das candidaturas realmente existentes e de critérios políticos. No Diretório essa emenda foi rejeitada por 56 votos contra 22 a favor da nossa proposta.
3.5.Vamos defender a votação em separado da candidatura Lula e da candidatura a vice.
3.6.Caso prevaleça a votação conjunta de presidente e vice, encaminhar da seguinte forma: a questão da vice já foi votada no DN e é tratada como fato consumado. No DN só 13 integrantes votaram contra. O método de votar a chapa conjunta é uma armadilha, pois neste caso as alternativas seriam as seguintes: 1/votar contra a chapa (o que é um problema, pois somos apenas contra o vice); 2/se abster (o que também é um problema, pelo mesmo motivo anterior); 3/votar a favor (o que igualmente é um problema, pois não é verdade que exista uma falsa unanimidade a favor de Alckmin). Sendo assim as coisas, as três alternativas apresentam problemas, com repercussões imediatas e de médio prazo. Sendo assim, propomos PRIMEIRO informar na fala da AE que nossa tendência reitera nossa posição contrária ao nome escolhido pelo DN para vice e SEGUNDO reiterar que o método de votação é incorreto e TERCEIRO informar que UM ou DOIS de nossos delegados vão votar CONTRA, para deixar registrado, no voto, que a escolha de Alckmin não é uma unanimidade. Desta forma, preservamos a posição política da tendência, tanto publicamente quanto internamente, evitando por outro lado expor companheiros e companheiras à provocações. Evidentemente, se alguém mais (além de UM ou DOIS citados acima) quiser votar contra, poderá fazê-lo. Nem devemos expor ninguém, nem vamos obrigar ninguém a chancelar com seu voto DENTRO DO PARTIDO este vice. Nas urnas, faremos o que faríamos em qualquer caso: votaremos em Lula presidente.
4.Congresso nacional de base (repescagem)
No dia 20 de julho, a partir das 19h00, faremos um congresso nacional de base (repescagem). Poderão participar todos os militantes em dia, de todos os estados e municípios, que não tenham podido participar dos seus respectivos congressos de base. Os militantes presentes ao congresso de base do dia 20 de julho debaterão o texto base e poderão eleger delegação ao congresso nacional da AE, com base nas regras e proporções estabelecidas no regimento. O companheiro Júlio vai coordenar o congresso nacional de base. Interessados em participar devem solicitar o link da sala zoom para integrantes da Dnae.
5.Convenção nacional
Será no dia 21/7/2022, podendo participar as pessoas convidadas. Às 9h00 faremos a Convenção Nacional do PT e as 11h30 a Convenção conjunta da Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV)
6.Congresso nacional da AE
Será híbrido, no sábado 23 de julho das 14h às 18h e no domingo 24 de julho de manhã. A sessão presencial será na Silveira Martins. O link para participação virtual será distribuído na semana anterior ao congresso, apenas para delegações e militantes em dia.
7.Programação detalhada dos dias 23 e 24 de julho
Sábado 23/7
10h00 debate sobre a conjuntura, promovido pelo Manifesto Petista, com a participação de José Genoíno, Rui Falcão, Maria Carlotto, Natalia Sena, Douglas Martins, Celso Marcondes, Rita Camacho e Valter Pomar.
14h00 Abertura do congresso nacional da AE. Leitura do regimento interno. Eleição da mesa diretora e da comissão de emendas. Leitura e debate do texto base. Saudações de convidados e convidadas.
19h00 Lançamento do livro da Elahp sobre os 100 anos de comunismo no Brasil.
Domingo 24/7
8h00 Debate e votação das emendas apresentadas ao texto base. Saudações de convidados e convidadas.
11h30 Encerramento do congresso.
12h00 Sarau político e cultural da pré-candidatura Jandyra Uehara a deputada estadual.
8.Alimentação
Para facilitar a alimentação da delegação e pessoas convidadas, estará a venda, por preços módicos, o seguinte menu:
Sábado – 230/7
*Bife de panela – $25
(individual)
Cebolas, Pimentões, Champignon, Azeitonas
Legumes assados
Arroz
Feijão
Salada verde
*Kibe de Abóbora -$22
Vegetariano
Arroz
Feijão
Legumes assados
Salada verde
*Caldos (noite) $15
( individual)
Abóbora
Caldinho de Feijão
Acompanhamentos:
Bacon, Salsa, Cebolinha, Torradas
Domingo – 24/07 $25
*Frango ao Molho de Laranja
Legumes Assados
Arroz a Grega
Arroz branco
Feijão (opcional)
Kibe de Abóbora
Salada verde
*Salgados assados
Esfiha Carne $6
Torta de Palmito $5
Torta de Frango $5
Quiche de Alho Poró $5
*Doces $5
Arroz doce
Doce de Abóbora com Coco
** Bebidas a parte
Para companheir@s Veganos, estamos tentando providenciar bolinhos de batata com Shimeji
9.Pedido de informações
Reiteramos o pedido para nossa militância: nos informar sobre atividades da direita previstas/sendo organizadas para os dias 25 de agosto e 7 de setembro.
10.EXPEDIENTE
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
