Orientação Militante N°352 (04 de janeiro de 2023)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

1/reunião da Dnae

No dia 3 de janeiro de 2023, aconteceu uma reunião da direção nacional da AE. A reunião foi híbrida e contou com a participação de dirigentes da tendência que não compõem a Dnae. Entretanto, na discussão dos pontos “comissão de ética” e “logística” participaram apenas integrantes da Dnae e do conselho de ética nacional.

2/pauta da reunião da Dnae

A pauta da reunião de 3 de janeiro incluiu os seguintes pontos: 1/informes; 2/encaminhamentos sobre a comunicação da AE; 3/encaminhamentos aniversário 30 anos da AE; 4/GTE PED; 5/GTE 2024; 6/calendário; 7/encaminhamentos sobre composição do governo; 8/resolução da comissão de ética sobre violência contra a mulher; 9/resolução política; 10/logística.

3/informes

Não foi convocada reunião do DN do PT; quando for convocada, além dos debates políticos, o DN terá que substituir integrantes da CEN do PT que assumiram postos no governo; e terá que indicar nomes para substituir diretores da FPA que foram para o governo.

4/comunicação da AE

Foram aprovadas as seguintes resoluções:

1.Produzir, até o final do mês de fevereiro de 2023, um relatório resgatando nossas formulações a respeito do tema comunicação (em geral, do governo federal, do PT, do campo democrático-popular, da AE). Tarefa a cargo da Alana (RS);

2.Produzir, até o final do mês de fevereiro de 2023, um estado da arte dos meios de comunicação do campo democrático-popular, incluindo movimentos, partidos, tendências, mandatos, iniciativas mais ou menos empresariais etc. Tarefa a cargo do Silvio Queiroz (DF);

3.Produzir, até o final do mês de fevereiro de 2023, um balanço de conteúdo e público dos instrumentos de comunicação da AE: o jornal Página 13; o boletim Orientação Militante; a revista Esquerda Petista; o Antivírus; o Contramola; o Podcast; o site; e nossa presença em listas e nas redes sociais. Tarefa a cargo do Walter (MS);

4.Com base nestes três materiais acima citados, formular uma proposta de conjunto para a comunicação da tendência no período 2023-2026, incluindo: a) identidade visual; b) agência de publicidade; c) política para as redes sociais; d) vídeos e youtubers; d) política para as listas; e) jornal impresso; f) política de impulsionamento; g) contratação de pessoal e profissionalização. Até o 8º Congresso da AE, portanto, manteremos as mídias atuais, sem prejuízo de ajustes. A proposta é que isto fique a cargo de uma comissão, ser constituída na reunião de março da Dnae.

5.Depois do Carnaval, retomar o Contramola, para debates estratégicos. Os termos da retomada serão definidos na reunião de fevereiro da Dnae;

6.Propor para a Elahp a realização de oficinas virtuais de comunicação;

7.Criar um grupo de zap dos comunicadores da AE;

8.Ampliar o Conselho Editorial da revista e da editora, convidando de imediato: Daniel Valença, Patrick Araújo, Bruno Elias, Adriele Manjabosco, Laurem Aguiar, Adriano Bueno, Rayane Andrade.

9.Produzir três temporadas especiais em formato podcast, um sobre o Foro, um curso de formação e um sobre a história da AE;

10.Reforçar as vendas do livro Socialsmo ou Barbárie e da agenda 2023.

11.Dedicar as próximas edições do P13 para, entre outros, os seguintes assuntos: ministérios um-a-um; governos estaduais um-a-um; “novo” congresso nacional; “novas” assembleias legislativas; CUT 40 anos; congresso da CMP; UNE e Ubes; aniversário MST; atitude dos movimentos sociais em geral e do movimento sindical em particular frente ao governo Lula, destacando temas como o da reforma da previdência e trabalhista;

12.Estudar a viabilidade financeira de produzir o P13 quinzenalmente e a capacidade de voltar a fazer impresso;

11.O Antivírus será retomado no dia 16 de janeiro.

12.O podcasti será retomado em fevereiro.

13.O jornal Página 13 volta a circular em fevereiro.

14.A revista Esquerda Petista edição 14 sai em março. Os textos precisam ser entregues até o dia 22 de janeiro. Será contratada uma pessoa para ajudar na edição dos textos. A pauta é a seguinte:

Editorial

Internacional

1/artigo panorâmico sobre a situação mundial (Iole Iliada a confirmar)

2/artigo panorâmico sobre a situação latinoamericana e caribenha (Daniel Valença)

3/artigo sobre EUA (Jana Silverman)

4/artigo sobre China (a definir)

5/artigo sobre Rússia (a definir)

6/artigo sobre África (a definir)

Nacional

7/ artigo panorâmico sobre os primeiros passos do governo Lula (Natália Sena a confirmar)

8/artigo sobre o tema “agrarismo versus industrialismo” (Olavo Carneiro)

9/um artigo focado no tema industrialização/desenvolvimento econômico versus aniversário de 40 anos da CUT (Jandyra Uehara a confirmar)

10/um artigo sobre a temática ambiental latu sensu (Letícia Rangel)

11/um artigo sobre Amazonia (Roberto Araújo de Oliveira Santos)

12/artigo sobre povos indígenas (Damarci Olivi a confirmar)

13/a questão racial (Rayane Andrade, Suelen e Adriano Bueno)

14/artigo sobre as políticas sociais no governo Lula (Bruno Elias)

Eleições

15/caderno com informações e dados (Alana, a partir do material que já está na Agenda 2023)

16/artigo analisando nossa “questão meridional” (Patrick Campos)

Direitas

17/artigo mapeando as direitas e extremas direitas, suas correntes – inclusive Nova Resistência – e organizações, como Brasil Paralelo, TFP, Instituto Plínio Oliveira, maçonaria etc. (Leandro Eliel)

18/artigo sobre o tema escolas militares (a confirmar)

19/artigo sobre polícias/forças armadas e direitas (Marcos Jakoby)

20/artigo sobre bolsonarismo (Mayra Goulart)

Esquerdas

21/artigo sobre o PT e as esquerdas pós 2022 (Valter Pomar)

Cultura

22/a copa no Qatar: cultura, esportes e política (Jonatas Moreth a confirmar)

23/Pelé (Douglas de Santos)

Tendência

24/artigo sobre os 30 anos da AE (Múcio Magalhães)

Memória:

25/dez anos de 2013, Maria Carlotto

Resenhas

26/biografia do Lula (Paulo Fontes a confirmar)

27/livro sobre o PT (Alexandre Fortes a confirmar)

Visual

28/1985 e Navio Negreiro (Adriano Bueno)

5/aniversário de 30 anos da AE

No próximo OM divulgaremos o texto orientador dos aniversários. Abaixo o resumo das iniciativas.

1.Agenda ok

2.Marca dos 30 anos da AE ok feito

3.Socialismo ou Barbárie ok virtual e impresso

4.Novos Rumos do Governo Lula ok virtual, impresso em abril

5.Resoluções da sétima, da oitava e da nona conferências virtual previsão maio

6.Resoluções Décima Conferência virtual previsão junho

7.Livro com demais resoluções virtual previsão agosto

8.Edição especial e da Revista Esquerda Petista com um panorama histórico e sistemático da tendência. A revista contará com reportagens, entrevistas, linha do tempo, caderno de imagens. Previsão: Junho 2023. Responsáveis: Marcos Jakby e Pedro Pomar.

9.Reunir todas as edições (desde 1998) do jornal Página 13 (edições impressas e digitais) e disponibilizar no Arquivo Digital. Em um livro digital, publicarmos as capas de todas as edições do jornal Página 13. Previsão: julho 2023. Responsáveis: Marcos Jakoby (Arquivo); Valter e Emílio (livro digital).

10.Seção especial no site Página 13. A partir de fevereiro de 2023.

11.Seminário nacional (virtual) sobre os 30 anos da tendência petista AE. Previsão: 18 de março de 2023. Responsáveis: Valter Pomar e Marcos Jakoby.

12.Podcast sobre os 30 anos da AE. Previsão: março de 2023. Responsável: Patrick Campos

13.Arquivo Digital da AE. Previsão: agosto de 2023. Responsável: Marcos Jakoby

14.Ato político e debate sobre a contribuição da AE para os debates em torno de temas estratégicos, como a luta pelo socialismo. Previsão: no final de julho, durante o 8º Congresso da AE.

6.GTE PED

A direção nacional do PT, as direções estaduais e municipais, foram eleitas em 2019. Portanto, o próximo PED (processo de eleição direta das direções partidárias) deve ser realizado até o final do ano de 2023. Como em outras oportunidades, é provável que surjam propostas de adiamento do PED e prorrogação dos mandatos. Somos contra o adiamento, por dois motivos: i/o respeito as regras; ii/o calendário.

Sobre o calendário, lembramos que em 2024 haverá eleições municipais. Portanto, o adiamento pode nos levar ou a realizar PED em ano de eleição municipal (o que provoca vários efeitos negativos), ou a adiar o PED para 2005 (o que a experiência já demonstrou ser temerário).

Independente de surgir ou não uma discussão sobre o adiamento, devemos começar desde já a nos preparar para o PED, prevendo que ele se realize em 2023.

É importante lembrar que por decisão de congressos anteriores do Partido, segue pendente a discussão sobre o PED. Entretanto, esta discussão não será feita antes, mas sim depois da realização do próximo PED.

Assim, o que estará no horizonte imediato não é uma alteração no sistema de eleição interna, mas sim um debate sobre o tipo (modelo) de PED.

Existem basicamente dois modelos de PED: o de eleição 100% direta ou o de eleição direta para delegados estaduais.

Para nós, é preferível o modelo de eleição 100% direta, pelo mesmo motivo que para o PT é melhor o sistema proporcional direto do que o sistema distrital.

Na eleição 100% direta, cada filiado que é simpatizante nosso poderá votar em nós.

No outro sistema, seria preciso apresentar chapa em cada congresso estadual, o que só a CNB conseguirá fazer.

Seja qual for o modelo de PED que vier a ser adotado, será necessário elaborar tese, montar chapa, fazer campanha etc.

No nosso caso, que temos menos gente profissionalizada, será preciso começar a campanha já em janeiro de 2023, combinando a campanha com as atividades cotidianas da tendência, entre as quais destacamos:

-congresso da CUT nacional e demais atividades sindicais

-Bienal e demais atividades da UNE

-congresso da AE e demais atividades da tendência

-ação de mandatos parlamentares e demais atividades institucionais

-atuação nas direções e núcleos partidários

-presença em meios de comunicação e atividades de formação etc.

Para que seja possível iniciar a campanha e ao mesmo tempo dar encaminhamento às demais tarefas, orientamos que se constitua, em cada direção (municipal, estadual, nacional, setorial), uma pequena comissão (“GTE”) para centralizar e encaminhar desde já as questões relativas ao PED, a saber:

-campanha de filiação ao PT

-campanha de filiação na AE

-estudar a composição das chapas (verificar se temos número suficiente, respeitando as regras do estatuto, para montar chapa sozinhos, se isso for necessário)

-estudar a composição das futuras direções (quem serão as pessoas da AE que vão assumir tarefas na direção, na executiva, em secretarias, disputar presidência etc.)

-iniciar a conversa com outros setores do Partido

-fazer uma primeira versão da tese (municipal, ou estadual, ou nacional)

-fazer uma primeira proposta de campanha (materiais, agenda, logística, finanças etc.).

No caso da direção nacional da AE, o “GTE” terá como tarefa imediata (além das referidas anteriormente) a de realizar reuniões virtuais com todos os estados onde a AE está organizada.

A partir desta rodada de reuniões, caberá ao “GTE” nacional apresentar uma proposta de viagens aos estados, que pode ou não adotar o formato das caravanas realizadas durante a pandemia.

Qualquer que seja o formato, é importante que as atividades realizadas pela Dnae nos estados incluam não apenas a capital, mas também outras cidades polo. E que nestas atividades façamos: 1/uma atividade aberta a militância em geral; 2/ uma atividade de formação também aberta a quem se interessar; 3/ uma reunião com a direção da AE; 4/ um contato com a mídia.

Salientamos que o retorno do PT ao governo federal, embora se dê em uma nova conjuntura, vai ressuscitar fenômenos e atitudes que já experimentamos no período 2003-2016. Portanto, estamos frente a um governo em disputa, atuando num Brasil, num continente e num mundo também em disputa.

Se quisermos incidir nesta disputa de rumos, temos que nos esforçar por ampliar nossa presença organizada na classe trabalhadora e nos setores populares, em todas as suas expressões: o sindicalismo, os estudantes e a juventude, os movimentos urbanos e rurais, as mulheres, negras e negros, os quilombolas e indígenas. E uma destas expressões organizadas da classe trabalhadora, expressão que para nós possui uma importância qualitativamente distinta, é o próprio PT.

Portanto, devemos lutar para ampliar nossa presença organizada no PT, em todos os setoriais, diretórios municipais, estaduais e nacional. Para atingir este objetivo, precisamos iniciar já.

O GTE PED nacional é composto por: Daniela Matos, Natália Sena e Patrick Campos.

7/Eleições 2024

No dia 17 de janeiro será realizada uma reunião nacional virtual, aberta, para discutir as eleições 2024. Nesta ocasião debateremos, também, a proposta de organizar seminários virtuais de balanço do resultado da eleição presidencial, das eleições para governos estaduais e das eleições parlamentares.

8/reuniões da Dnae

Serão realizadas no último domingo de cada mês.

9/reunião com bancada federal e assessores

Ocorrerão uma vez por mês, em datas a ser definidas pela companheira Natália Sena.

10/congresso nacional da AE

No próximo OM republicaremos o regimento interno do congresso, alterando a data da plenária final (que passará a ser 29 e 30 de julho) e alterando as demais datas.

11/calendário

13 a 15 de janeiro, curso de formação da Elahp em Teresina

17 de janeiro, reunião virtual para debate das eleições 2024

20 de janeiro, entrega textos para revista Esquerda Petista

20 a 22 de janeiro, curso de formação da Elahp em São Leopoldo

1 a 4 de fevereiro de 2023, Bienal da UNE no RJ

4 de fevereiro de 2023, plenária sindical nacional virtual da AE

6 a 10 de fevereiro de 2023, Congresso do Andes em Rio Branco (Acre)

11 de fevereiro plenária nacional virtual da educação da AE

4 e 5 de março, curso de formação em Contagem

25 e 26 de março de 2023, conferência sindical nacional

29 e 30 de julho, plenária final do 8º congresso da AE

Nas próximas edições do OM, incluiremos no calendário outras datas referentes a:

-congresso da CUT nacional e demais atividades sindicais

-congresso da CMP

-aniversário CUT e MST

-atividades da UNE e Ubes

-ação de mandatos parlamentares e demais atividades institucionais

-atuação nas direções e núcleos partidários

-atividades de formação

12/Composição do governo

Foram tomadas as seguintes decisões:

1/reafirmar as posições contidas na resolução publicada no Orientação Militante N°348 (06 de dezembro de 2022);

2/reafirmar a necessidade de que o PT nacional e em cada estado tenha comissões oficiais e um procedimento comum para tratar do assunto;

3/defender que na composição do governo em âmbito estadual se lute para reduzir ao mínimo, se possível a zero, a presença da direita;

4/compor uma comissão nacional encarregada do tema, composto para Natália Sena, Júlio Quadros e Daniela Matos, convidando para compor esta comissão a companheira Natália Bonavides e o companheiro Marcon;

5/reafirmar, na reunião com o companheiro Paulo Teixeira, os nomes de Edegar e Célio;

6/apresentar, ao interlocutor indicado pelo companheiro Paulo Teixeira, a relação consolidada das indicações recebidas pela direção nacional (a consolidação está sendo concluída e será então disponibilizada para quem a solicite);

7/no caso das indicações para outros ministérios, caberá a comissão citada no ponto 4 discutir como proceder, caso a caso;

8/orientar nossas instâncias e militantes em todos os estados a se movimentar por conta própria, mas sempre consultando e informando a comissão citada no ponto 4.

13/violência contra a mulher

Foi debatida e aprovada, com emendas, a proposta apresentada pela comissão de ética. Tão logo se encerre a consolidação da resolução, a Dnae aprovará a versão final, que será imediatamente divulgada.

14/resolução política

Foi lido e debatido o projeto de resolução. Tão logo se encerre a consolidação das emendas, a Dnae aprovará a versão final, que será imediatamente divulgada.

15/logística da tendência

Foi feito um debate inicial a respeito e aprovadas algumas resoluções, que serão divulgadas no próximo OM.

16/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente

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