Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
1/Reunião da direção nacional da AE
No dia 29 de janeiro, acontecerá uma reunião da direção nacional da AE. A seguir os pontos de pauta da reunião e as respectivas propostas de encaminhamento.
2/informe sobre cursos
-realizados no DF, Teresina, São Leopoldo
-a realizar em Contagem e Guaratinguetá
-solicitado em Salvador
3/composição do governo
-comissão (Daniela, Júlio, Natália) dará informes e apresentará proposta de encaminhamento relativo à composição do governo.
4/associação de estudos Página 13
-informe da comissão
-informe adicional sobre problemas logísticos
5/informe sobre Sergipe
-informe de Jandyra e Valter
6/informe sobre finanças
-estado da arte e encaminhamentos
-decidir sobre canecas
7/Calendário de reuniões da Dnae
29 de janeiro dnae
1 a 4 de fevereiro de 2023, Bienal da UNE no RJ
4 de fevereiro de 2023, plenária sindical nacional virtual da AE
6 a 10 de fevereiro de 2023, Congresso do Andes
11 de fevereiro plenária nacional virtual da educação da AE
12 de fevereiro (véspera da reunião do DN)
26 de fevereiro dnae
4 e 5 de março, curso de formação em Contagem
18 e 19 de março (junto com seminário 30 anos)
25 e 26 de março de 2023, conferência sindical nacional
26 de março dnae
30 de abril dnae
28 de maio dnae
25 de junho dnae
30 de julho (reunião da nova Dnae, eleita no Congresso da AE)
29 e 30 de julho, plenária final do 8º congresso da AE
8/reunião da Dnae de 12 de fevereiro
Definir horário, local e pauta.
9/preparação da reunião do DN de 13 de fevereiro
Informe e debate sobre a pauta do DN e sobre as atividades previstas para o aniversário do PT.
10/debate e resolução sobre conjuntura
Elencar na Dnae de 29 de janeiro os elementos que devem fazer parte do projeto de resolução sobre conjuntura que vamos apresentar ao DN. Organizar estes elementos no formato de uma minuta e divulgar amplamente, para colher outras opiniões. Aprovar a versão definitiva do documento na próxima reunião da Dnae, dia 12 de janeiro de 2023, em Brasília.
11/debate e aprovação de resolução reafirmando nossa posição contrária ao adiamento do PED
Proposta de resolução
Tendo em vista a consulta que nos foi feita, em nome da CNB, acerca da proposta de prorrogação dos mandatos das atuais direções partidárias, a direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda debateu e decidiu:
-reafirmar a posição adotada anteriormente, qual seja, a de defender a realização do PED em 2023
-a vida interna do Partido, o bom funcionamento de suas instâncias, o debate aberto entre os militantes, os processos deliberativos e eleitorais internos, são parte essencial da vida partidária;
-é evidente que nossa vida interna está muito debilitada. Muitos diretórios deixaram de existir, outros funcionam com muita precariedade, temas importantes não estão sendo debatidos da maneira adequada. Prorrogar os mandatos seria prorrogar esta situação até 2025;
-em função das debilidades referidas acima, em muitos locais os diretórios estão sendo substituídos pelas executivas, estas por alguns dirigentes, as vezes tudo centralizado na presidência. Esta situação é intolerável para um partido que se pretende democrático e de massas;
-centenas de milhares de pessoas se engajaram em nossas campanhas em todo o país. É importante filiar estas pessoas ao PT. A realização do PED em 2023 permitiria a essas pessoas entrar no PT já exercitando a democracia interna;
-é fundamental renovar os diretórios municipais em todo o país, inclusive para nos preparar para as eleições municipais de 2024;
-na maioria dos estados brasileiros, enfrentamos governadores que nos derrotaram nas eleições 2022. Nossas atuais direções estaduais precisam ser renovadas, tanto em termos de composição quanto em termos de linha política, se quisermos dar conta do desafio de fazer oposição aqueles governadores;
-nos estados em que vencemos as eleições, é preciso fortalecer o PT como instância própria, distinta do governo, sob pena do Partido desaparecer como força política autônoma e o poder real no Partido se transferir para a administração estadual;
-desde março de 2020 o DN do PT não se reúne presencialmente. A reunião prevista para 13 de fevereiro de 2023 será nosso primeiro encontro presencial em quase três anos. Parte dos integrantes do DN assumiram outras tarefas neste período e foram substituídos por suplentes. Ademais, não cansamos de lembrar que as resoluções do congresso do PT realizado em 2019 nunca foram publicadas. Não carece dizer, portanto, que estão totalmente desatualizadas. É preciso realizar um congresso ou encontro partidário, com delegados e delegadas eleitas na base, para atualizar nossa linha política;
-não aceitamos o argumento segundo o qual a correlação de forças não vai se alterar e as pessoas serão mais ou menos as mesmas. Em primeiro lugar, não temos bola de cristal. Em segundo lugar, ninguém aceitaria adiar as eleições bianuais que ocorrem no país, com base nesse argumento. É gozado como se fala tanto de “estado democrático de direito” mas, quando se trata do partido, se propõe adotar métodos provenientes de outra tradição;
-aliás, gostaríamos que nos explicassem a base estatutária para este adiamento.
Em resumo, a direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda votará contra a prorrogação dos mandatos e defenderá a realização do PED em 2023.
12/Seminário 30 anos da AE
Nos dias 18 de 19 de março, acontecerá em São Paulo (na Silveira Martins) uma reunião presencial da Dnae. A proposta é que a reunião tenha a seguinte programação:
-sábado 18 de março pela manhã, debate aberto sobre conjuntura nacional, com convidados e transmissão
-almoço no local
-sábado 18 de março de tarde, debate aberto sobre os 30 anos da tendência petista Articulação de Esquerda, com convidados e transmissão
-jantar & confraternização no local
-domingo 19 de março de manhã, reunião fechada da Dnae
-domingo 19 de março de tarde, reunião fechada da Dnae
13/criação da Ouvidoria
-decidir sobre alternativas: eleger a Ouvidoria no congresso da AE ou delegar a próxima Dnae nomear a ouvidoria
-discutir os critérios de composição (número e perfil)
14/atividades de formação sobre violência de gênero direcionadas aos homens
-decidir sobre alternativas: fazer um curso da AEP13 ou propor à Elahp
-decidir sobre quem coordenará a elaboração do curso, sobre a periodicidade e sobre a data do primeiro curso
15/comunicação
-repasar os encaminhamentos relativos ao tema comunicação (relatório Alana, relatório Sílvio, relatório Walter, proposta 2023-2026, retomada Contramola, oficinas virtuais de comunicação, grupo de zap dos comunicadores da AE, Conselho Editorial, podcast história do PT, podcast FSP, podcast AE, vendas livro e agenda, periocidade do P13/impressão)
16/pauta p13 fevereiro
-data de entrega dos textos: 30 de janeiro
-diagramação: 31 de janeiro e 1 de fevereiro
-divulgação: dia 2 de fevereiro
-pauta: congresso do Andes (Mariuza), ministério da educação (professora Clarice), governo Tarcísio (Flávia), comunidades terapêuticas (Carmem), ministério da agricultura (Bombril)
17/informe sobre o estado da arte da revista Esquerda Petista edição 14
A revista Esquerda Petista edição 14 sai em março. Os textos precisavam ser entregues até o dia 27 de janeiro. A situação segue abaixo. A proposta é aguardar o que chegar até o dia 1/2 (pois até lá estaremos fechando o P13) e fechar com o que chegar.
Editorial
Internacional
1/artigo panorâmico sobre a situação mundial (Iole Iliada entregue e revisado)
2/artigo panorâmico sobre a situação latinoamericana e caribenha (Daniel Valença não entregue, mas autor jura que vai entregar)
3/artigo sobre EUA (Jana Silverman, autoria envia dia 1/2)
4/artigo sobre China (ficou em aberto)
5/artigo sobre Rússia (Gezilda Lima entregue e revisado)
6/artigo sobre a Europa (Flavio Aguiar entregue e revisado)
7/artigo sobre África (aguardando autor entreguar)
8/artigo sobre Palestina (Ualid promete entregar)
Nacional
9/artigo panorâmico sobre os primeiros passos do governo Lula (Natália Sena)
10/artigo sobre o tema “agrarismo versus industrialismo” (Olavo Carneiro avisou hoje que não vai conseguir entregar)
11/um artigo focado no tema industrialização/desenvolvimento econômico versus aniversário de 40 anos da CUT (está em aberto)
12/um artigo sobre a temática ambiental latu sensu (Letícia Rangel ainda não entregou)
13/um artigo sobre Amazonia (Roberto Araújo de Oliveira Santos ainda não entregou)
14/artigo sobre povos indígenas (Guta Assirati a confirmar)
15/a questão racial (Rayane Andrade, Suelen e Adriano Bueno ainda não entregaram)
16/artigo sobre as políticas sociais no governo Lula (Bruno Elias ainda não entregou)
Eleições
17/caderno com informações e dados (Alana, a partir do material que já está na Agenda 2023, ainda não entregou)
18/artigo analisando nossa “questão meridional” (Patrick Campos ainda não entregou)
Direitas
19/artigo mapeando as direitas e extremas direitas, suas correntes – inclusive Nova Resistência – e organizações, como Brasil Paralelo, TFP, Instituto Plínio Oliveira, maçonaria etc. (Leandro Eliel foi entregue e revisado)
20/artigo sobre o tema escolas militares (ficou em aberto)
20/artigo sobre polícias/forças armadas e direitas (Marcos Jakoby entregou, está sendo revisado)
21/artigo sobre bolsonarismo (Mayra Goulart entrega dia 1/2)
Esquerdas
22/artigo sobre o PT e as esquerdas pós 2022 (Valter Pomar)
Cultura
23/a copa no Qatar: cultura, esportes e política (Jonatas Moreth ainda não entregou)
24/Pelé (Douglas de Santos entregue, sendo revisado)
Tendência
25/artigo sobre os 30 anos da AE (Múcio Magalhães entregue, sendo revisado)
Memória
26/dez anos de 2013, Maria Carlotto (ainda não entregou)
Resenhas
27/biografia do Lula (em aberto)
28/livro sobre o PT (em aberto)
Visual
29/1985 e Navio Negreiro (Adriano Bueno ainda não entregou)
18/encaminhamentos aniversário de 30 anos da AE
-livro Novos Rumos: fazer crowdfunding
-resoluções 7ª/8ª/9ª: falta fazer a apresentação, em seguida divulgamos versão digital, depois crowdfunding
-resoluções Décima: entra em produção depois que liberarmos o p13, a revista e o livro anterior
-livro com demais: entra em produção depois que liberarmos o anterior
-edição especial da Revista Esquerda Petista: Jakoby está coordenando
-Arquivo Digital p13: Jakoby está coordenando
-livro capas P13: entra em produção depois do livro com as demais resoluções
-seção especial no site: Jakoby está coordenando
-seminário nacional (virtual) sobre os 30 anos: dia 18 de março, conforme explicando anteriormente
-ato político durante o congresso da AE: a definir
19/informe do GT PED
-discutir na reunião de 12 de fevereiro
20/reunião com bancada federal, assessores parlamentares e comissionados do governo federal
-definir data
21/comissão texto base 8º Congresso
-discutir na reunião de 12 de fevereiro
22/eleições 2024
-definir data reunião nacional
23/congresso da AE
-debate e deliberação sobre proposta de alteração no regimento do congresso (ver item 4.3 do regimento abaixo)
Regimento do 8º congresso nacional da AE
1.O oitavo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado presencialmente nos dias 29 e 30 de julho de 2023, na sede nacional do PT em São Paulo.
1.1Parte das sessões do congresso será transmitida através das redes sociais.
2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/as tarefas do PT; ii/informe da conferência sindical nacional da AE; iii/as tarefas da tendência petista AE na disputa de rumos do PT, no trabalho junto à classe trabalhadora e na batalha cultural; iv/plano de trabalho político e organizativo da AE 2023-2026; v/eleição da nova direção nacional e da comissão de ética nacional da AE;
3.O texto base do oitavo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 24 de abril.
4.Terão direito a voz e voto no oitavo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.
4.1.Congresso de base pode ser municipal ou intermunicipal;
4.2.A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso.
4.3.Nesta etapa não haverá congressos estaduais e não haverá eleição de direções estaduais, nem tampouco de direções municipais. Os congressos estaduais serão realizados depois do congresso nacional. E a eleição de direções estaduais e municipais será realizada depois do congresso nacional. Caso a realidade municipal ou estadual exija que se renove imediatamente as respectivas direções, a proposta deve ser encaminhada para a Dnae, a quem caberá aprovar ou não a solicitação de antecipação da renovação da direção e a data proposta.
4.4.A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.
5.Os congressos de base devem ser realizados entre o dia 24 de abril e o dia 23 de julho.
5.1.As datas dos congressos de base e demais atividades congressuais devem facilitar a participação de nossos militantes nas assembleias sindicais de eleição dos delegados e delegadas ao Concut, assembleias que devem ocorrer em abril e maio.
5.1. A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.
6.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 30 de julho de 2022 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.
7.Militantes filiados a AE depois de 30/7/2022 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.
8.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.
9.Tendo em vista a possibilidade do PT convocar reunião do diretório nacional na data prevista para a realização do congresso da AE, a DNAE fica autorizada a mudar a data da plenária final.
23/Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente
