Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1/relato congressos estaduais
Já publicamos, em outra edição do OM, a resolução do congresso da AE Sergipe. Nesta edição publicamos relatos acerca dos congressos da AE RJ e da AE RS. Nas próximas edições publicaremos os relatos que nos forem chegando.
2/relato sobre congresso da AE Rio de Janeiro
O relato abaixo foi enviado pelo Patrick Campos, que representou a Dnae no congresso da AE Rio de Janeiro.
“O Congresso Estadual da AE-RJ ocorreu durante os dias 10 e 11 de novembro no auditório do SINDSPREV/RJ. O congresso levou o nome do companheiro Marco Túlio Paolino, militante da AE falecido no mês de setembro.
A abertura contou com a presença de mais de 120 pessoas, numa plenária aberta para a militância petista, com uma homenagem ao companheiro Marco Túlio e encerrada com uma roda de samba.
Na mesa de abertura estiveram Fátima Lima, Lindbergh Farias e Patrick Campos. A deputada estadual Marina do MST enviou um vídeo de saudação.
No segundo dia de congresso, foram realizadas mesas de conjuntura nacional e estadual pela manhã. A tarde, roda de conversa, discussões sobre a organização da tendência, trabalho de base, aprovação das resoluções e eleição da nova Direção Estadual.
A nova DEAE-RJ é composta por: Almir, Ian, Ricardo Dodoi, Fátima, Mônica e Letícia Crisóstomo.”
3/informe sobre congresso da AE RS
O relato abaixo foi enviado pela Ana Affonso, que é da Dnae e da nova direção estadual da AE RS.
“O 8º Congresso Estadual da Articulação de Esquerda no RS: Um Marco de Fortalecimento!
Nosso 8º Congresso Estadual foi um verdadeiro momento de renovação e fortalecimento da tendência! Ao longo do processo, realizamos 36 encontros de base nas cidades e regiões de todo o Estado, mobilizando mais de 600 pessoas. O resultado foi a eleição de uma delegação com 175 companheiros e companheiras que lotaram a sede do CPERS Sindicato durante todo o último sábado, dia 11.
A abertura do Congresso contou com a presença do deputado federal Marcon, do deputado estadual Adão Pretto e do prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. Recebemos também líderes que integram o governo Lula no RS, como Quelen Silva, da Diretoria de Inovação, Gestão do Trabalho e Educação no Grupo Hospitalar Conceição, Nelson Gracelli, superintendente do Incra, e Guilherme Bourscheid, diretor executivo da CNTE.
Na primeira mesa de debates, o dirigente nacional Valter Pomar (SP) apresentou as principais resoluções do 8º Congresso Nacional da AE, acompanhado dos dirigentes nacionais da tendência gaúcha, Júlio Quadros e Ana Affonso. Uma verdadeira troca de ideias e propostas para o futuro da tendência.
Enfrentamos desafios significativos no contexto nacional. Nossa missão é impulsionar o PT para construir uma mobilização social sólida, uma luta política e ideológica em todas as frentes e esferas. Precisamos combater os neoliberais e neofascistas e apoiar o Governo Lula, sem ceder aos inimigos ou comprometer nosso programa político para a classe trabalhadora brasileira.
No debate estadual, apresentamos um texto base que delineou uma linha política de oposição frontal ao Governo Leite. Esse governo aplica uma agenda agressiva contra trabalhadores, privatizando e prejudicando o serviço público, servidores e servidoras. Além disso, negligenciou a situação crítica com relação à seca e aos fenômenos climáticos que afetaram a população gaúcha.
Precisamos de um PT ativo, engajado em uma agenda de lutas constante. Devemos disputar as políticas do governo Lula em território gaúcho e também fazer disputas culturais e ideológicas nos anos ímpares. Além disso, devemos preparar nossas lideranças para atuar com força em todas as cidades nas eleições de 2024, derrotando os neoliberais e neofascistas no RS.
Reconhecemos que nossa escolha no PED de 2019 se mostrou equivocada. No próximo período, trabalharemos para restaurar a liderança da esquerda no PT gaúcho, que historicamente teve essa orientação no comando partidário.
Nossa tendência é comprometida com a esquerda e o socialismo, é feminista e antirracista. Vamos buscar alianças internas ao PT com setores de esquerda, recuperando a identidade de um PT gaúcho que se destaca do campo majoritário nacional. Juntos e juntas, somos mais fortes!
Nossa linha política foi aprovada por 75% da delegação, resultando na formação de uma nova direção estadual. Essa nova liderança promove a paridade de gênero, representatividade regional, transição geracional e inclusão de negros e negras. A chapa “Por todo o Rio Grande: uma articulação de esquerda popular e combativa”, foi eleita com 80% dos votos do Congresso.
Ao longo de 30 anos de AE, continuamos fortes na perspectiva da efetivação de uma tendência socialista, popular e combativa. Temos presença em todo o Estado, em diversos movimentos sociais cruciais, bem como nos espaços institucionais. Vamos seguir na luta!
Informamos que o texto base aprovado no Congresso está aberto para emendas. Pedimos que as emendas sejam enviadas para jr.dequadros@yahoo.com.br ou anainesaffonso@gmail.com até quarta-feira, 15/11, às 18h.
Lembramos que ainda existem questões recursadas à direção nacional da AE, que devem ser avaliadas e informadas à nossa direção estadual.
Resultado do 8º Congresso Estadual da AE em números:
Texto base: Reorganizar a AE/RS, disputar o PT, reconstruir e transformar o Brasil – 33 votos
Texto base: Por todo o Rio Grande: uma articulação de esquerda popular e combativa – 120 votos
Abstenções: 19
Chapa 1 Reorganizar a AE/RS, disputar o PT, reconstruir e transformar o Brasil – 34 votos
Chapa 2 Por todo o Rio Grande: uma Articulação de Esquerda popular e combativa – 127 votos
Abstenções: 2
Um grande abraço a todos que fizeram parte deste importante momento. Juntos e juntas, vamos seguir transformando o Brasil!”
4/encaminhamento da Dnae sobre recursos organizativos referentes ao congresso da AE RS
A proposta abaixo foi aprovada pela Dnae, em votação no grupo de zap, e servirá de orientação para o trabalho de revisão das atas e apreciação dos recursos apresentados.
O congresso estadual da AE RS, realizado no dia 11 de novembro de 2023, aceitou o encaminhamento proposta pela Dnae, a saber: que as votações ocorressem em lista nominal e, depois do congresso, a direção nacional apreciaria e julgaria todas as questões regimentais, reformando os resultados se necessário fosse. A seguir um resumo das questões regimentais e uma orientação sobre como proceder em cada caso.
A primeira questão diz respeito a convocação dos congressos de base. Parte dos congressos de base foi comunicada na lista nacional em prazo inferior ao previsto no regulamento. Este prazo visava possibilitar duas coisas: a) garantir a máxima presença possível e b) viabilizar a fiscalização. Entretanto, a direção estadual da AERS acompanhou tudo e não houve nenhum recurso em relação a este tema. Do que se deduz que ninguém considera ter havido prejuízo à participação, nem tampouco à fiscalização. Logo, a Dnae neste caso deve considerar esta questão como superada.
A segunda questão diz respeito a saber se as pessoas que participaram dos congressos de base tinham o direito de participar. Para terem este direito, os participantes deveriam ser: filiados ao PT, filiados a AE e terem cotizado.
Em relação a serem filiados ao PT, não houve nenhum recurso, de onde se depreende que todos são. Mas caso a Dnae confirmasse a participação de algum não filiado, esta pessoa deve ser imediatamente retirada da lista de votantes no congresso de base, com as devidas consequências sobre a delegação.
Em relação a filiação a AE: um grande número das pessoas que participaram dos congressos de base não era até então filiada a tendência. Estas pessoas deveriam ter se filiado da maneira convencional, prevista no regulamento. E, de fato, sua filiação não seguiu o trâmite previsto no regimento, no que diz respeito a filiação na AE. Por outro lado, nos municípios em que ocorreram congressos de base, fomos votados tanto no PED 2019 quanto no congresso da JPT. Portanto, existimos neles. Ou seja: o que efetivamente parece ter ocorrido foi a mobilização, para participar do congresso da AE, de filiados e militantes petistas que efetivamente tem vínculos com a tendência.
Noutras palavras, se trouxe para dentro da tendência parte de nossa base social e eleitoral. Ainda assim, o processo de entrada dessas pessoas na tendência deveria ter seguido o trâmite previsto no regimento interno. Entretanto, até o momento não há nenhum recurso contra nenhuma pessoa. Ou seja: as pessoas existem, participaram dos congressos de base, cotizaram com a AE, tiveram seus nomes divulgados nas atas que circularam na lista nacional, não houve nenhuma impugnação individual. Se tivesse havido impugnação, isto geraria efeito suspensivo e o voto dessas pessoas não poderia ser computado para fins de eleição de delegação e direção.
Mas, na ausência de um único recurso de impugnação, a Dnae deve tratar a participação no processo de congresso como o equivalente ao processo de filiação descrito no regimento interno. Contudo, é preciso alterar o regimento interno, pois como nós consideramos a possibilidade de alguém se filiar até a véspera do congresso, portanto num prazo que impossibilita o trâmite formal previsto no regimento, então é preciso explicitar que a participação no congresso sem impugnação equivale ao trâmite formal.
Em relação a cotização, nossa regra prevê que o pagamento deve ser feito em cotização individual. Caso algum dos participantes não tenha feito o pagamento ou caso o pagamento tenha sido feito de forma coletiva, a Dnae retirará esta pessoa da lista de votantes no congresso de base, com as devidas consequências sobre a delegação. Nos dois casos citados, a Dnae orientará as respectivas pessoas a regularizar sua situação, cotizando regularmente. Assim, poderão ser considerados filiados a tendência; mas nestes casos, como a cotização terá sigo regularizada posteriormente ao congresso, o voto dessas pessoas não terá efeito no presente congresso.
Vale dizer que há um único recurso, solicitando a impugnação em dois municípios, devido a pagamento coletivo. É preciso verificar, nestes dois municípios, quais os filiados que fizeram pagamento coletivo e retirar eles da lista de votantes, bem como os delegados eleitos por eles.
Sobre as decisões dos congressos de base: na eleição de delegação ao congresso estadual e na eleição da direção, houve várias irregularidades. Embora não haja recurso a respeito, há direções e delegações sem paridade, bem como direções com número incorreto de integrantes. No que toca às direções municipais, a Dnae orientará caso a caso o que fazer, podendo eventualmente convocar novo congresso municipal. No que toca às delegações, o problema já foi resolvido no credenciamento do congresso estadual, pois a mesa de credenciamento fez os ajustes necessários para garantir que no mínimo houvesse 50% de delegadas. Neste particular, portanto, não há nada que precise ser feito, pois os problemas ocorridos não causaram dano no congresso estadual.
Vencida as etapas anteriormente descritas, a Dnae verificará se os ajustes feitos alteram os resultados do congresso. Se alterarem, a Dnae reformará o resultado. Se não alterarem, a Dnae divulgará no Orientação Militante o resultado final do congresso estadual da AERS.
Como o resultado final foi de 120 votos x 33 x 19 abstenções na tese guia e foi de 127 votos x 34 x 2 abstenções na eleição da direção; e como, até o término do congresso, foi recebido apenas 1 recurso, relativo a duas cidades; é praticamente impossível que ocorra uma alteração no resultado das duas votações realizadas (tese guia e direção).
Além do recurso acima citado, foi apresentado um outro relativo a proporcionalidade na composição da direção. Vale explicar que, como foi explicitado na defesa das chapas, não houve uma única chapa, no limite, porque havia divergência em relação a presença de um militante na direção.
A chapa que teve 34 votos indicava um militante para compor a direção, indicação que não era aceita pela maioria dos integrantes da chapa que teve 127 votos. Nosso regimento interno não prevê proporcionalidade na composição das direções; e prevê, por outro lado, a possibilidade de eleição da direção em votação nome-a-nome. A proibição explícita de proporcionalidade visa, por um lado, estimular a composição de uma direção unificada; e visa, por outro lado, desestimular a institucionalização de subgrupos permanentes no interior da própria tendência. Essa regra existe há décadas, foi estabelecida pelo congresso da AE e, portanto, a Dnae explica não ter autoridade para apreciar e aceitar o recurso proposto.
Quanto ao mérito do problema, que levou a existirem duas chapas, cabe ao conjunto da AE RS buscar formas de apreciar e resolver, se assim o quiser.
5/curso de formação em Salvador (BA)
No dia 25 de novembro de 2023, sábado, das 9h às 18h, acontecerá em Salvador (BA) um minicurso intitulado “História do PT e suas tendências”.
O minicurso será realizado na sede estadual do PT Bahia, na Rua Ilhéus 143 (Rio Vermelho).
O curso é voltado a militância da AE, mas aberto a militantes petistas interessados no tema.
Não há taxa de inscrição, nem necessidade de inscrição prévia.
6/congresso da AE Bahia
O congresso da AE Bahia será realizado no domingo dia 26 de novembro de 2023. O local é a sede estadual do PT Bahia, na Rua Ilhéus 143 (Rio Vermelho).
7/compre nossa agenda
Interessados em adquirir a Agenda 2024 fiquem atentos, a partir de segunda-feira 13 de novembro começaremos as vendas. O preço será: 30 reais por exemplar, mais o frete do correio.
8/reunião da Dnae
A próxima reunião da direção nacional da AE será nos dias 9 e 10 de dezembro, na sede nacional do PT, em Brasília. A reunião começará no dia 9 de dezembro, as 19h00, com debate sobre conjuntura. E a reunião terá continuidade no dia 10 de dezembro, tratando entre outros dos seguintes assuntos: 1/informe e balanço da reunião do DN dia 8 de dezembro; 2/resolução sobre conjuntura; 3/eleições 2024; 4/aprovação de documentos (Manual do Militante, Cultura, Mulheres, Juventude); 5/informes organizativos (finanças, comunicação, organização, formação, organização) e divisão de trabalho entre os integrantes da Dnae; 6/comissão de ética; 7/congressos municipais e estaduais da AE. Recomenda-se que as passagens de regresso sejam marcadas para segunda-feira 11/12 ou, na pior das hipóteses, para domingo 10/12 último horário disponível.
9/Agenda dos congressos estaduais
-até agora foram realizados congressos no DF, PE, SE e RS
-26/11 congresso estadual da AE ES
-26/11 congresso estadual da AE BA
-2/12 congresso estadual da AE SP
-3/12 congresso estadual da AE PR
-16/12 congresso estadual da AE TO
10/resolução referente aos congressos municipais
Reafirmamos a necessidade de que, naquelas cidades onde existam 3 ou mais militantes da AE, se realizem, até dezembro de 2023, congressos municipais da AE.
Reafirmamos que os congressos estaduais são formados por delegados e delegadas eleitas nos congressos municipais.
Portanto, um congresso estadual não é uma plenária estadual de militantes. No dia 10 de dezembro, a direção nacional debaterá como proceder nos casos em que não se observou este aspecto do regimento.
11/resolução referente aos congressos estaduais
O regimento estabelece que se “passados 60 dias do encerramento do 8º Congresso, uma direção estadual ou uma direção municipal não tiver convocado o respectivo congresso, a Direção Nacional poderá convocar diretamente”.
Como o 8o Congresso foi encerrado no dia 30 de julho, estará na pauta da reunião da Dnae, no dia 10 de dezembro, a convocação de congressos estaduais onde eles ainda não foram convocados.
12/minicurso da Elahp sobre trabalho de base e jornada nacional de formação
Em janeiro de 2024, a ELAHP organizará, em Natal (RN), diversas atividades de formação. Maiores informações, procurar no site da ELAHP.
17 de janeiro
História da CUT e de suas tendências.
18 de janeiro
Trabalho de base e estratégia.
19 de janeiro
Capitalismo e luta pelo socialismo, no Brasil e no mundo.
20 de janeiro
História do PT e das tendências petistas.
21 de janeiro
Teorias e debates acerca da estratégia da luta pelo socialismo.
13/minicurso sobre violência de gênero
No dia 25 de janeiro de 2024, em São Paulo capital, a ELAHP oferecerá um minicurso sobre violência de gênero. Maiores informações, no site da ELAHP.
14/Agenda geral
-26/11 congresso estadual da AE ES
-25/11 curso de formação em Salvador (BA)
-26/11 congresso estadual da AE BA
-26 de novembro reunião virtual da executiva nacional da AE
-2/12 congresso estadual da AE SP
-3/12 congresso estadual da AE PR
-8/12 a 10/12 conferência nacional eleitoral do PT
-10/12 reunião presencial da Dnae
-16/12 congresso estadual da AE TO
-18/1/2024 minicurso da Elahp sobre trabalho de base
-19 a 21 de janeiro de 2024, jornada nacional de formação, parceria com Elahp
-25 de janeiro, em SP, minicurso nacional da Elahp sobre violência de gênero
-26 a 28 de janeiro, conferência nacional da JAE
