Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1/dia 23 de março
Reiteramos a orientação do Partido, da CUT e das entidades da Frente Brasil Popular: dia 23 de março é dia de manifestação nacional.
2/noite de 23 de março
Atenção militância da AE candidata à vereança de capitais: faremos uma reunião virtual no dia 24 de março, domingo, as 20h00. Solicite o endereço da reunião ao dirigente nacional mais próximo de você.
3/remoer nunca, lutar sempre
No dia 31 de março acontecerá a seguinte atividade.
1964-2024: 60 anos do golpe! Não esquecer, não perdoar, não temer
O golpe militar de 31 de março e 1º de abril de 1964 foi a resposta dada, pela classe dominante brasileira, contra um governo progressista, encabeçado pelo presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro.
O golpe militar de 1964, como todo golpe exitoso, não foi obra apenas das forças armadas. Os militares foram o braço armado do grande empresariado, do latifúndio e dos capitais estrangeiros. Muitas das empresas envolvidas no golpe, ou que cresceram durante o período da ditadura, seguem atuantes. As Organizações Globo, por exemplo.
Ademais, teve papel transcendental no golpe – desde a concepção até a execução, bem como no apoio à ditadura militar – o imperialismo estadunidense, como demonstrado, entre tantas outras evidências, pela divulgação das gravações das conversas entre o presidente Lyndon Johnson e o embaixador Lincoln Gordon, acerca da chamada Operação Brother Sam.
O que veio depois do golpe foi uma ditadura militar, que durou até 1985, causando imensos prejuízos para a maioria do povo brasileiro. Se o governo João Goulart tivesse tido êxito nas reformas de base, o Brasil seria outro, mais democrático, mais igualitário, mais soberano, mais desenvolvido.
A ditadura terminou, do ponto de vista formal, em 1985. Desde então e até hoje, nenhum golpista foi punido, nenhum ditador foi julgado, assim como seguem impunes os que, obedecendo ordens do Alto Comando das forças armadas e dos presidentes-ditadores, prenderam, torturaram, mataram e desapareceram com os cadáveres dos verdadeiros patriotas.
A impunidade contribuiu para que, entre 2016 e 2022, as forças armadas voltassem a contribuir para o golpe contra Dilma Roussef, para a prisão e interdição eleitoral de Lula, para a eleição e para o governo de Jair Bolsonaro. Não se tratou apenas da ação de indivíduos, mas sim de toda a instituição.
Por tudo isso, a passagem de mais um aniversário do infame golpe militar de 1964 deve servir de mote a uma reflexão profunda da esquerda brasileira e, particularmente, do nosso Partido dos Trabalhadores, sobre a questão militar no Brasil.
Não podemos acreditar na falácia de que os generais de hoje — e mesmo aqueles que comandaram as Forças Armadas nos mandatos anteriores do companheiro Lula e nos da companheira Dilma Rousseff — não têm laços com a Ditadura Militar, por supostamente não estarem diretamente envolvidos com as atrocidades cometidas no período 1964-1985, quando eram jovens oficiais.
É preciso compreender que as Forças Armadas, na sua atual configuração, representam um grave fator de instabilidade política e uma permanente ameaça à agenda de urgentes transformações econômicas e institucionais que o PT considera essenciais para enfrentar a crise brasileira. Agenda essa que, em 2022, levou mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros a elegerem Lula, mais uma vez, presidente da República.
Por essa razão, é preciso enfrentar o tema sem vacilações, tanto na elaboração partidária como por meio de medidas de governo, abrindo caminho para que a sociedade brasileira possa, enfim, livrar-se da tutela militar e contribuindo, desse modo, para que se avance minimamente em direção a uma democracia real, que vá além do direito ao voto a cada dois anos — e que seja capaz de combater a gigantesca, despudorada concentração de renda, poder e riqueza e, assim, superar a imensa desigualdade social.
Será difícil, haverá resistências, revides, sabotagem? Obviamente sim, afinal de contas as instituições militares são braços armados da hegemonia burguesa e oligárquica existente na sociedade brasileira.
Mas para que “nunca mais” ou “que não se repita jamais” não sejam frágeis palavras de ordem, neste 60º aniversário do golpe militar não devemos esquecer a questão militar “debaixo do tapete”.
O enfrentamento da questão militar no âmbito do governo federal envolve, em primeiro lugar, a continuidade e aprofundamento das investigações da autoria intelectual e material da fracassada tentativa de golpe contra o governo federal em 8 de janeiro último, bem como a devida punição dos responsáveis, além dos remanejamentos necessários nos comandos das forças e das unidades militares e quaisquer outras medidas e adaptações institucionais pertinentes.
Envolve, também, medidas estruturais de médio e longo prazo capazes de democratizar as corporações, por exemplo a mudança das grades curriculares das escolas militares e a democratização da gestão escolar; a desmilitarização das Polícias Militares (PMs) e desvinculação de Exército e PMs; a alteração do artigo 142 da Constituição Federal, que prevê o instituto da “garantia da lei e da ordem” (GLO), para vedar a participação dos militares em atividades políticas.
Envolve, ainda, medidas destinadas à punição criminal dos autores das atrocidades praticadas pela Ditadura Militar (torturas, assassinatos, ocultamento de restos mortais e outros crimes), à localização dos corpos de desaparecidos políticos, à abertura dos arquivos militares, ao pedido de perdão das Forças Armadas à sociedade brasileira e a outras ações relacionadas à reparação de crimes e fraudes cometidos pela Ditadura Militar ou por seus agentes, e aos devidos esclarecimentos à população.
A questão militar é estratégica. Não haverá sequer liberdades democráticas no Brasil, muito menos uma “democracia”, enquanto persistir a tutela militar sobre a sociedade civil, enquanto a tortura não for definitivamente banida, enquanto as Polícias Militares tiverem licença para matar. Razão pela qual devemos incluir a questão militar entre os itens prioritários da ação do PT e exortar o governo do companheiro Lula a tomar medidas nesse sentido.
Para debater estas questões, convidamos militantes e dirigentes do Partido dos Trabalhadores a uma reunião, no domingo 31 de março de 2024, na sede da Fundação Perseu Abramo, das 9h às 13h. A reunião será transmitida pelas redes sociais.
Valter Pomar
Luís Eduardo Greenhalgh
Natália Sena
Rui Falcão
Celso Marcondes
Douglas Martins
Gilmar Mauro
Jandyra Uehara
Júlio Turra
Maria Carlotto
Markus Sokol
Misa Boito
Natália Sena
(serão adicionados os nomes que estiveram na outra reunião e que aceitem estar nessa)
4/pauta da revista Esquerda Petista
Ajuda memória da reunião de pauta da revista Esquerda Petista
Conselheiros presentes: Rodrigo César, Sonia, Suelen, Pamela, Pedro, Giovane, Petit. Presentes também Valter e Emílio.
Deliberações
-revista será impressa
-revista vai para a gráfica logo depois do segundo turno das eleições municipais
-diagramação em outubro
-fechamento editorial em setembro
-textos devem ser entregues até 15/9/2024
Sugestões para debate na próxima reunião do conselho
-revista ter um eixo
-sugestão de eixo: rumos do PT, do Brasil e do mundo no biênio 2025-2026
-proposta de textos:
1/o impacto do resultado das eleições 2024 na disputa de rumos pelo Brasil
2/a reindustrialização do Brasil: pontos positivos e negativos do que o governo já fez e do que o governo diz que pretende fazer
3/o tema da ciência e tecnologia
4/o tema das empresas públicas
5/o futuro da Petrobrás: entrevista com Guilherme Estrela
6/a transição energética
7/a COP 30 em Belém
8/o tema da educação
9/o tema da Defesa e o tratamento que precisa ser dado aos militares no biênio final do governo
10/o que deve mudar no currículo das escolas militares
11/o tema da segurança pública e o tratamento que precisa ser dado às polícias militares
12/a COP 30 em Belém
13/o mundo em tempos de guerra (Palestina, Ucrânia, Taiwan, onde mais? Onde será a próxima)
14/os planos da extrema direita mundial em 2025
15/o PED 2025: para onde vai o PT
16/a classe trabalhadora vai se mexer?
17/Brasil Paralelo: análise da produtora da direita
18/memória: a coleção do Lobão
(se a revista tiver 80 páginas, isso daria mais ou menos 4 páginas por tema, em média)
Próxima reunião: dia 3 de abril, quarta-feira, as 19h00, em sala zoom, link será enviado dias antes
5/informe sobre diretoria/conselho FPA
No dia 18 de março de 2024 reuniu-se, em sala zoom, o Conselho Curador da FPA. Depois de muito debate, com direito a declarações de voto, o conselho homologou a decisão do DN, que prorrogou o mandato da diretoria da FPA. Maiores informações, falar com a companheira Elisa Guaraná, que é conselheira.
6/projeto de resolução sobre conjuntura
A primeira versão de projeto de resolução que apresentaremos ao DN, começará a circular no domingo dia 24 de março.
7/Divisão de trabalho na Dnae
Os temas serão retomados em reunião extraordinária da Dnae, a ser convocada pela secretaria geral, em data a definir. Os temas pendentes estão na edição anterior do OM.
8/Tarefas pendentes
Cabe a Natália Sena elaborar uma primeira versão da do nosso plano para redes sociais e listas de transmissão, para levar ao debate na reunião de comunicadores da AE.
Cabe ao Patrick encaminhar a resolução do congresso da JAE para a homologação da Dnae.
Cabe à Wilma dos Reis, em conjunto com as companheiras da Dnae, elaborar um projeto de resolução atualizando no que couber nossa posição sobre as lutas das mulheres, para a Dnae debater e aprovar.
Sobre a ouvidoria, cabe a companheira Natália Sena formular uma proposta de regimento da ouvidoria e submeter diretamente à Dnae, no grupo de zap. Também cabe à companheira Natália Sena propor, no grupo de zap da Dnae, nova data para minicurso sobre violência de gênero.
Informe sobre livros: Resoluções sindicais está em fase de revisão. Em seguida teremos diagramação e edição digital. Se tudo correr bem, estará disponível em maio. Capas do Página 13 será produzido em seguida. A ideia é fazer uma edição digital, em seguida fazer uma coleta (vaquinha) e mandar imprimir posteriormente. Não há prazo definido, ainda. Também este ano, liberaremos uma segunda edição dos livros dos nossos congressos, com algumas revisões e uma apresentação atualizada. Isto também não tem prazo. Não pretendemos imprimir, este ano, nenhum destes livros de resoluções. Em 2025, talvez façamos a impressão do terceiro livro da série (pós “Novos rumos”).
Cabe ao Grupo de Trabalho Eleitoral da AE (Humberto, Wilma, Natália, Júlio, Daniela, Hilton, Damarci) agendar uma reunião virtual geral com candidaturas de militantes da AE e organizar um calendário de reuniões virtuais e presenciais com as candidaturas das capitais e cidades com grande número de eleitores.
9/agenda
23 de março, manifestações
24 de março, reunião pré-candidaturas vereança capitais
24 de março, a confirmar, congresso da AE Maranhão
24 de março congresso da AE Piauí, Múcio vai acompanhar.
26 de março, reunião virtual do Diretório Nacional do PT
30 de março, na sede do PT em SBC, uma atividade “golpismo e ditadura, nunca mais!”
31 de março, das 9h às 12h, atividade virtual nacional “golpismo e ditadura, nunca mais!”
3 de abril, reunião virtual de pauta da revista Esquerda Petista
7 de abril, reunião da executiva nacional da AE.
1 de maio, dia nacional de luta da classe trabalhadora
5 de maio, reunião da executiva nacional da AE
18 e 19 de maio, congresso estadual da AE Bahia
2 de junho, reunião da executiva nacional da AE
7 de julho, reunião da executiva nacional da AE
4 de agosto, reunião da executiva nacional da AE
1 de setembro, reunião da executiva nacional da AE
6 de outubro (não será reunião formal, entraremos em rede para troca de avaliações)
3 de novembro, reunião da executiva nacional da AE
1 de dezembro, reunião da executiva nacional da AE
Data a definir, curso sobre violência contra a mulher.
Data a definir, uma reunião virtual dos comunicadores da AE, para discutir o conjunto das nossas iniciativas.
Data a definir, reunião virtual para discutir iniciativas de comunicação nas campanhas e nos estados.
Data a definir: reunião virtual geral com candidaturas de militantes da AE e calendário de reuniões virtuais e presenciais com as candidaturas das capitais e cidades com grande número de eleitores.
Data a definir: nova atividade virtual de orientação jurídica sobre as eleições e, também, sobre a Federação.
Data a definir: reunião, eventualmente virtual, para debater a situação econômica, política industrial e tributária.
Data a definir: primeira reunião do ano, da frente institucional, cabe a Múcio agendar
