Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1.Análise de conjuntura e resolução política
A executiva nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 4 de agosto de 2024, aprovou a seguinte resolução.
1/ Faltam poucos dias para o início da campanha eleitoral de 2024. Trata-se, em primeiro lugar, da disputa em torno de quem dirigirá mais de 5 mil prefeituras e câmaras municipais. Mas, além desta dimensão estritamente local, o resultado das eleições municipais também contribuirá para definir a conjuntura nacional, inclusive no tocante às eleições de 2026.
2/ Há, no Partido dos Trabalhadores, diferentes maneiras de abordar esta situação. O mesmo acontece nos demais partidos, sejam os da situação, sejam os da oposição. Da nossa parte, defendemos que alguma nacionalização sempre existirá na campanha eleitoral, seja porque algumas questões municipais têm causas e soluções nacionais, seja porque o debate nacional é politicamente inescapável.
3/ Assim sendo, defendemos que nossas candidaturas devem tomar a iniciativa de – nos momentos e nas formas adequadas e compatíveis com a situação concreta de cada município – nacionalizar as campanhas, fazendo a defesa do governo Lula, fazendo a defesa do PT e de nossas propostas para o país. Onde o PT apoia candidaturas de outros partidos, é preciso incidir no mesmo sentido.
4/ A defesa do governo Lula é necessária, entre outros motivos, porque todas as pesquisas indicam que seguimos mais ou menos nos mesmos patamares de aprovação popular que tínhamos no início de 2023. Há, no Partido, diferentes opiniões acerca desta situação. A nossa é a de que estamos aquém do necessário, tanto no plano das realizações práticas, quanto no plano da disputa política, seja contra o neoliberalismo, seja no enfrentamento à máquina permanente de desinformação, ódio e mentiras da extrema-direita.
5/ Um exemplo das dificuldades que enfrentamos está na ação do governo federal no Rio Grande do Sul. Do ponto de vista prático, o governo federal agiu de imediato no combate às enchentes, nas mais diversas áreas e políticas públicas, tendo rapidamente se mobilizado e tomado providências para socorrer o povo gaúcho. Entretanto, a forma como foram transferidos os recursos – parte substancial enviada diretamente para o governo estadual tucano e para prefeituras igualmente controladas pela direita – permite que esta direita minta acerca da ação do governo federal. Confirmando que não basta implementar políticas públicas: é tão ou mais necessário travar a disputa política e ideológica, contra a extrema direita e contra a direita, ambas neoliberais.
6/ Devido aos constrangimentos na economia criadospela política monetária do Banco Central — a segunda maior taxa de juros do mundo — e devido às limitações fiscais gerenciadas pelo Ministério da Fazenda, disputaremos as eleições municipais num contexto de contingenciamento de investimentos públicos federais em áreas como saúde, educação e outras. Apesar dos nossos alertas e das nossas propostas, o fato é que o governo federal dará, em plena campanha eleitoral, menos notícias boas do que poderia e, além disso, dará várias notícias ruins.
7/ Para reduzir os danos causados pela política econômica, será preciso ampliar a disputa política. Claro que isto será feito de maneiras diferentes, a depender tanto do contexto local, quanto daorientação política de cada candidatura. Haverá aquelas que farão um discurso de propaganda acrítica. Da nossa parte, combinaremos a defesa do que deve ser defendido, com o reconhecimento dos problemas e com duríssima crítica à política do Banco Central, contra a postura predominante no Congresso Nacional e contra as elites.
8/ Mesmo que diversos indicadores apontem melhoria das condições de vida da maioria do povo, especialmente dos estratos mais vulneráveis, é necessário que impulsionemos campanhas que empolguem as multidões que andam desencantadas com a política. Por isso, precisamos construir protagonismo e participação popular em torno das necessidades da classe trabalhadora, frente à brutal opressão e exploração que seguem existindo em nosso país. E, portanto, não podemos abrir mão do caráter socialista do nosso programa, além dos símbolos e cores que caracterizam as lutas históricas do PT.
9/ Dito de outra maneira, pediremos o voto do povo não apenas para melhorar a situação nas cidades, mas também para ajudar a melhorar a situação no país. Prefeitos(as) e vereadores(as) que elegermos nesta eleição vão ajudar o governo Lula a fazer mais e melhor, no próximo biênio. E poderão ajudar muito nas eleições gerais de 2026, que incluem as escolhas do Congresso e da Presidência da República.
10/ Há, no Partido, diferentes projeções acerca de qual será o resultado eleitoral em 2024. Certamente, conquistaremos mais prefeituras e cadeiras de vereança do que em 2020. Mas é pouco provável que nosso resultado, somado ao resultado obtido pelos demais partidos de esquerda, supere o resultado que será alcançado pelos partidos neoliberais da direita e da extrema-direita.
11/ Em nossa opinião, o balanço político das eleições dependerá não apenas do número absoluto de cadeiras conquistadas, mas principalmente do número de votos obtidos (com ou sem vitória eleitoral) e do resultado em regiões e cidades estratégicas, como é o caso do Nordeste, das capitais e grandes cidades, dos estados e cidades em que governamos, bem como de São Paulo capital.
12/Caberá avaliar, ainda, o impacto da Federação sobre nossas campanhas e nossos resultados. Mais exatamente, será necessário verificar quantos votos dados no PT 13 vão eleger gente de outros partidos, inclusive gente de direita abrigada no PV. Sem falar das situações em que os partidos da Federação foram liberados para apoiar candidaturas de direita.
13/ Seja como for, neste momento a tarefa é lutar e vencer. Neste sentido, cada militante e cada candidatura está convocada a dar o melhor de si, para ampliar ao máximo nosso resultado global.
14/ Esta tarefa será mais fácil, naqueles locais onde o PT tem candidaturas próprias; ou onde apoia candidaturas majoritárias de esquerda. E será mais difícil, naqueles locais onde o PT decidiu apoiar candidaturas majoritárias de direita, inclusive gente que esteve contra nós no segundo turno das eleições de 2022.
15/ Na disputa de prefeituras, ainda não sabemos em quantas cidades do país o PT vai lançar candidaturas, em quantas vai lançar candidaturas próprias, em quantas vai apoiar candidaturas de partidos de esquerda, em quantas vai apoiar candidaturas que não são de esquerda.
16/ Entretanto, já sabemos que em algumas cidades – tanto pequenas, quanto médias e grandes – o PT caminha para apoiar candidaturas de direita. Em alguns casos, este apoio está sendo chancelado por instâncias nacional e estaduais. Em outros casos, este apoio é de iniciativa da instância local. Muitas vezes este apoio se dá sem seguir os trâmites previstos no estatuto partidário, inclusive sem respeitar procedimentos democráticos básicos.
17/ Nestes casos, nossa orientação geral é óbvia: havendo ou não decisão, tendo sido democrático ou não o processo, ninguém é obrigado a fazer campanha, nem tampouco votar, em candidaturas de direita e de extrema-direita.
18/ Naqueles casos em que o PT estiver apoiando candidaturas de direita e, ao mesmo tempo, existir uma candidatura de esquerda, haverá uma pressão – por parte desta candidatura – no sentido de conseguir o apoio e o voto da base eleitoral e social do Partido.
19/ Não há fórmula pronta sobre como nós vamos lidar com estas e outras situações, resultantes de decisões equivocadas tomadas por outros setores do Partido. É preciso que nossa militância discute e decida, em cada local, o que fazer; sendo indispensável que esta decisão seja submetida ao debate e aprovação da respectiva direção estadual e, quando couber, da direção nacional.
20/ Qualquer que seja a atitude que se adotar, é preciso que ela seja compatível com a nossa condição de tendência petista. O que inclui levar em consideração que nossa disputa pelos rumos do PT não começou agora e não vai terminar agora. Ademais, ao contrário de outros setores do Partido, tratamos o momento institucional-eleitoral como um dos momentos, não como “o” momento que define o caráter do Partido.
21/Caberá à militância decidir como materializar as orientações acima nas respectivas campanhas eleitorais. Qualquer que seja a opção, reiteramos que ela deve contribuir com a disputa de rumos do PT, disputa que é nacional, conduzida com base nas resoluções de nossos congressos e direções nacionais.
22/ No mesmo espírito petista, recomendamos a militância que – durante a campanha eleitoral – continue filiando novos militantes. (Para tal, sugerimos que se adapte e se utilize o texto que segue anexo a esta resolução.)
23/ Passada a eleição, em novembro de 2024, faremos uma plenária nacional para avaliar os resultados e começar a preparar o PED de 2025, no qual mais uma vez colocaremos sobre a mesa a necessidade do Partido de formular uma estratégia e uma política de organização adequadas para o momento em que vivemos, tanto no Brasil quanto no mundo.
24/ Existem profundas divergências em nosso Partido. Isso ficou demonstrado na discussão sobre o Novo Marco Fiscal, na discussão sobre o Novo Ensino Médio, no tratamento da greve da educação público federal, na discussão sobre a tática eleitoral, no debate sobre a política de distribuição do fundo eleitoral, bem como na discussão sobre a situação internacional, como no balanço das eleições europeias, na defesa da Palestina e frente à situação da Venezuela.
25/ Outro exemplo didático das divergências é a política de juros do Banco Central. Enquanto o presidente Lula e a presidenta do Partido corretamente criticam a política de juros altos imposta pelo presidente do BC, Campos Neto, nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) os diretores nomeados pelo presidente Lula votam junto com Campos Neto para manter os juros altos!
26/ Neste contexto, saudamos a postura adotada pela comissão executiva nacional do PT, no dia 29 de julho, acerca da eleição venezuelana. As polêmicas a respeito, tanto no interior do PT quanto no interior de outros partidos de esquerda, revelam como é profunda a influência, entre nós, seja do neoliberalismo norte-americano, seja do social-liberalismo europeu.
27/ É revelador, neste sentido, que alguns setores da esquerda não tenham dificuldade alguma para tomar partido nas eleições dos Estados Unidos, em nome de derrotar a extrema-direita; mas vacilem na hora de impedir a vitória da extrema-direita na Venezuela.
28/ É importante destacar que as divergências no interior do PT não versam apenas sobre a linha política (programa, tática e estratégia). Há também divergências acerca da nossa política de organização. Parte dessas divergências se materializam no precário funcionamento do Diretório Nacional, com poucas reuniões, quase todas virtuais. Outras divergências dizem respeito a quem controla o Partido. Aparentemente existiria um conflito entre a militância e algumas das chamadas figuras públicas. Mas, no fundo, trata-se de uma divergência entre, de um lado, um partido que defende transformações profundas na sociedade brasileira, e de outro lado um partido submetido e integrado à ordem, ao status quo. Não apenas ao status quo nacional, mas também ao status quo global defendido pelos Estados Unidos e seus aliados.
29/ Estas diferenças, como é óbvio, vão incidir em maior ou menor medida nas diferentes táticas adotadas durante a campanha eleitoral oficial que começará no próximo 16 de agosto. Da nossa parte, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para conquistar o maior número de votos para nosso Partido e para eleger o maior número possível de petistas. É fazendo o PT crescer, que criaremos as melhores condições para defender as nossas posições democráticas, populares e socialistas.
Boa luta e grandes vitórias!
# Sugestão de texto para campanha de filiação ao PT (pode ser adaptado livremente) #
Este ano o povo brasileiro vai às urnas, para eleger uma nova Câmara Municipal e um novo prefeito. Nem todo mundo vai votar e tem muita gente que vai comparecer, mas para votar branco ou nulo. Passada a eleição, a maior parte das pessoas voltará para sua vida e esquecerá da política, até as próximas eleições. Acontece que as pessoas esquecem da política, mas a política não esquece das pessoas. Entre uma eleição e outra, a política continua existindo. Os governantes governam, os parlamentares legislam, os juízes decidem, os empresários fazem pressão pelos seus interesses, os meios de comunicação difundem suas “narrativas”. E, quando chega na próxima eleição, metade do resultado já está decidido. Este é um dos motivos pelos quais o Brasil muda muito pouco. Entra eleição e sai eleição, às vezes melhora um pouco, às vezes piora muito, mas no geral continuamos como sempre: lindo, mas profundamente desigual, com gente passando fome num país em que se produz tanta comida, com gente desempregada num país em que há tanta coisa por fazer, gente sem acesso aos serviços públicos num país em que há dinheiro suficiente para tratar todo mundo com decência.
Existe alternativa? Qual a alternativa? Para nós, a alternativa existe e consiste em fazer política todo o tempo, não apenas em época de eleição. Fazer política todo o tempo significa participar do sindicato, da associação de bairro, do conselho municipal de saúde, do grêmio escolar, do centro acadêmico, do movimento negro, do movimento de mulheres, do movimento sem teto, do movimento sem terra etc. E, além disso, participar do Partido dos Trabalhadores. E das trabalhadoras.
O PT não é o único partido do Brasil. No Brasil existem 29 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, existem partidos que não têm registro oficial. Cada partido tem sua ideologia, sua história, seus objetivos e seu estatuto. Nós participamos do PT, defendemos o PT, construímos o PT e convidamos você a entrar no PT. E já que estamos te convidando, queremos dizer por quais motivos somos petistas.
# Primeiro, porque defendemos uma sociedade baseada no trabalho, não no lucro. Os capitalistas querem lucrar e para isso exploram a classe trabalhadora. Nós queremos uma sociedade baseada no trabalho, onde as pessoas que criam a riqueza decidam o que produzir, como produzir e como distribuir essa riqueza.
# Segundo, porque essa sociedade igualitária – que nós chamamos de socialista – só existirá se a maioria da classe trabalhadora se conscientizar, se organizar e se mobilizar nesse sentido. E para que este dia chegue, é preciso começar desde já, organizando aqueles que já tem clareza sobre onde queremos chegar.
# Terceiro, porque para mudar a sociedade, é preciso ter poder político e para ter poder político, é preciso ter uma organização que lute pelo poder político. E esta organização tem nome: partido político.
# Quarto, porque para transformar uma sociedade do tamanho do Brasil, um país gigante, com mais de 200 milhões de habitantes, é preciso um partido também gigante, um partido de massas, que reúna milhões de pessoas.
# Quinto, porque só a classe trabalhadora é capaz de transformar o Brasil e, por isso, o partido precisa ser da classe trabalhadora.
# Sexto, porque a transformação do Brasil exigirá combinar as mais variadas formas de luta e os mais variados tipos de organização e, por isso, é preciso um Partido capaz de abrigar e representar todos os setores da classe trabalhadora, todos os segmentos oprimidos e explorados, as mais diferentes opiniões, tendências, grupos, setores.
# Sétimo, porque um partido com tanta diversidade precisa aceitar que no seu interior existam disputas, conflitos, lutas democráticas pelo poder dentro do próprio partido. E para que isso aconteça, o Partido precisa reconhecer o direito de tendências e ter democracia interna, como o PT ainda tem.
# Oitavo, porque precisamos de um partido que reconheça que não é o único partido de esquerda, que há outras opiniões, outros movimentos, outros partidos de esquerda, com os quais o PT pode cooperar (e também brigar, as vezes).
# Nono, porque precisamos de um partido que seja reconhecido, por grande parte do povo, como representante do povo. E isto o PT é. Basta dizer que nas últimas 9 eleições presidenciais, o PT venceu 5 e ficou em segundo lugar nas outras 4. E, ainda mais importante, a militância da maior parte dos movimentos sociais é petista ou simpatizante do PT.
# Décimo, porque a classe trabalhadora brasileira nunca teve tanta influência na política nacional. O PT tem, hoje, a força reunida do antigo Partido Comunista e do antigo Partido Trabalhista (o de Vargas, Jango e Brizola).
# Em décimo-primeiro lugar, porque os ricos, os poderosos, os grandes capitalistas do Brasil e do mundo odeiam o PT. Mesmo quando dizem o contrário, fazem de tudo para nos destruir. E se os ricos nos odeiam, então é porque, apesar de todos os problemas, estamos do lado certo.
# Em décimo-segundo lugar, porque nosso partido tem muitos defeitos, mas também tem gente que reconhece estes defeitos e luta por corrigi-los, como nós fazemos.
# E para terminar, porque nosso número é 13. O número da sorte. Por isso, venha se juntar a nós. Filie-se ao Partido dos Trabalhadores. E das trabalhadoras.
2.Informes do DN, GTE, CUT e FPA
3.Informes sobre candidaturas de militantes da AE. Informes sobre Natal, Cariacica, Araguaína, São Leopoldo. Informe da reunião com candidaturas de militantes da AE em cidades com menos de 100 mil habitantes.
4.Fundo eleitoral Será feita uma plenária zoom dia 7 de agosto, com todas as candidaturas (inclusive candidaturas jovens, LGBTI+, da área da cultura, meio ambiente, sindical, agrária), para dar informes sobre o Fundo. O link da sala deve ser solicitado aos integrantes da Dnae.
5.Tática eleitoral em cidades com candidaturas majoritárias de direita A executiva reafirma a posição já aprovada e divulgada anteriormente e orienta as direções municipais e/ou estaduais a informarem a Dnae sobre qual tática pretendem adotar em cidades com candidaturas majoritárias de direita.
6.Frente institucional Convocada para o dia 8 de agosto, às 20h00, em sala zoom. O link pode ser conseguido com Múcio Magalhães.
7.Comunicação A reunião dos comunicadores da AE será no dia 25 de agosto, às 20h. O link da sala zoom pode ser conseguido com Valter Pomar.
8.Informações do Patrick sobre a CNJAE e UNE.
9.Informe sobre revista Esquerda Petista, sobre Agenda 2025 e sobre Página 13 de agosto.
10.Informes sobre os congressos da AE Piauí, da AE Mato Grosso, sobre AE Bahia e AE Salvador.
11.Próximas reuniões
1 de setembro às 19h00 reunião da executiva nacional da AE
22 de novembro das 10 às 20, reunião da direção nacional da AE
23 e 24 de novembro, plenária nacional da AE de balanço das eleições e preparação
