Orientação Militante N°490 (17 de setembro de 2025)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

***

1.Informe da reunião da CEN

O que segue é um informe, feito pela companheira Natália Sena, da reunião da CEN realizada dia 16/09/2025.

O informe não foi revisado.

Conjuntura

Foi feita uma apresentação do texto de conjuntura pelo secretário-geral Henrique Fontana.

Abriu debate com uma fala por tendência.

Nessa fala, nos manifestamos contrários a embocadura geral da resolução, com foco em exaltar o estado democrático de direito, defender as instituições e colocar o STF no pedestal.

Propusemos tirar as referências a isso, comemorar a vitória da condenação de forma mais pé no chão, com chamado pra mobilização.

Propusemos retirar a referência a frente ampla, defender a redução dos juros e a mudança da meta de inflação.
Fala foi gravada, será divulgada no podcast.

No geral, resolução é muito aquém da situação política.

A fala da CNB deixou nítido que há possibilidade de negociação para derrotar a anistia passar pela aprovação do PT à PEC das prerrogativas. De fato, isso está em debate na bancada. E também foi mencionada uma possível negociação entre “diminuição de penas” x “imposto de renda”.

Bom, sobre o texto, se prometeu que seria emendada a partir das contribuições do debate, o que não foi feito antes do encerramento da reunião nem até as 20h da segunda 16/9. Assim ficou encaminhado que seria votada no grupo de zap, o que não aconteceu até agora.

Regulamento setoriais

Foi aprovado o regulamento nos termos propostos pela Sorg, com os encontros 100% virtuais em nível estadual e nacional. As exceções são os de mulheres e juventude.

Votamos contra o regulamento. Houve várias falas que criticaram o formato, mas voto contra foram apenas 3 (AE, MS, Avante).

Resolução sobre finanças

Foi aprovada uma resolução sobre parcelamento de dívidas no SACE.

Votamos a favor, pontuando sobre a necessidade de a orientação política sobre auto-sustentação financeira incluir processos de financiamento militante.

Secretarias adjuntas

Foi aprovado que serão instituídas as secretarias adjuntas na CEN, com a divisão das funções a ser feita na próxima reunião.

Votamos a favor.

Comissões provisórias e judicialização

Foi aprovada resolução que prevê a instalação de comissões provisórias em locais onde a judicialização tenha afetado o resultado do Ped, prevendo que quem ajuizou a ação não poderá fazer parte da respectiva comissão provisória.

A resolução é genérica, mas foi proposta tendo como pano de fundo a situação do Maranhão. A Sorg ficou de apresentar uma proposta específica sobre a situação do Maranhã, à luz do que foi aprovado hoje.

Votamos a favor. Só a Resistência Socialista foi contra, apresentando uma emenda para retirar o trecho que impedia quem judicializou de compor a comissão provisória. A emenda da RS foi derrotada.

GTE

Foi aprovado que o GTE 2026 deve ser constituído em até 15 dias.

Inserções TV

Foi aprovada resolução sobre a prioridade de conteúdo nacional para as inserções partidárias na TV.

Os estados poderão fazer os programas, respeitadas as diretrizes políticas de conteúdo nacional estabelecidas pela nacional.

Ainda será publicada a orientação formal e a resolução.

2.Agenda atualizada

17 de setembro, reunião da executiva nacional da AE
20 de setembro, conferência sindical estadual AE, no Sindicato dos Bancários na Rua São Bento 413, em São Paulo (SP)
26 de setembro a 2 de novembro de 2025: etapas municipais do 6º Congresso da JPT
26 de setembro, reunião presencial da Deae RS
27 de setembro, reunião do diretório do PT/RS
27 de setembro, congresso distrital da AE Distrito Federal
27 de setembro, 9h00, curso sobre a história do PT e de suas tendências em Santos (SP)
27 de setembro, 15h00, congresso de base da AE Santos (SP)
30 de setembro, data final para fazer opção setorial
3 de outubro 2025: data limite para inscrição de chapas e candidaturas estaduais dos encontros setoriais estaduais
4 de outubro, congresso de base em Campinas (SP)
9 de outubro, plenária sindical da AE gaúcha
10 de outubro de 2025: data limite para ajustes na composição das chapas dos encontros setoriais estaduais
10 a 19 de outubro de 2025: encontros estaduais das coordenações setoriais
18 de outubro, congresso de base em Diadema (SP)
24 de outubro a 16 de novembro de 2025: encontros estaduais das secretarias setoriais
25 de outubro, congresso de base em São José dos Campos (SP), na Rua das Azaleias 57, sede do Sindipetro
25 de outubro, curso sobre História do PT e das tendências petistas, na Rua das Azaleias 57, sede do Sindipetro
1 de novembro, 9h00, curso História do PT e de suas tendências em São Paulo capital e as 13h30 congresso da AE de São Paulo capital
7 a 30 de novembro de 2025: etapas estaduais do 6º Congresso da JPT
7/11, sexta, às 19h00, congresso de base em Santo André (SP)
8/11, sábado, às 15h00, curso de formação em Santo André (SP) sobre a História do PT e de suas tendências
8 e 9/11 talvez atividades em Franca e Ribeirão Preto a confirmar
15/11 congresso da AE em São Bernardo do Campo (SP) e curso de formação
19/11 curso sobre Levante de 1935 na Casa Socialista em Natal (RN)
24 de novembro de 2025: data limite para inscrição de chapas e candidaturas nacionais dos encontros setoriais nacionais
26/11, congresso de base em São Caetano (SP)
27 e 28/11 conferência sindical nacional da AE, no auditório da Apeoesp na Praça da República, em São Paulo (SP)
28 de novembro de 2025: data limite para ajustes na composição das chapas dos encontros setoriais nacionais
28, 29 e 30 de novembro de 2025: encontros nacionais das coordenações setoriais e secretarias setoriais temáticas
28, 29 e 30/11 X Congresso nacional da AE, no auditório da Apeoesp na Praça da República, em São Paulo (SP)
29 de novembro, encontro estadual do PT/RS
30/11, congresso estadual da AE SP, no auditório da Apeoesp na Praça da República, em São Paulo (SP)
12 a 14 de dezembro de 2025: etapa nacional do 6º Congresso da JPT
24 e 25 de janeiro de 2026: encontro nacional do setorial LGBT
30 e 31 de janeiro de 2026: encontro nacional do setorial de combate ao racismo
31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026: encontro nacional do setorial de mulheres

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