Por Danilo Santana (*)
“Nos últimos 500 anos”, a população periférica brasileira sofre com a violência, prisões injustas, assassinatos e chacinas decorrentes do efetivo trabalho policial promovido pelo Estado. Engana-se quem pensa que somente “aquelas maçãs podres” é que prejudicam o serviço; a realidade é que, atualmente, as tarefas a serem cumpridas pela Polícia Militar são exatamente essas.
Exclusivamente em São Paulo, observa-se que, após a entrada do Governador bolsonarista Tarcísio e do seu Secretário de Segurança Pública Derrite, o aumento da repressão e da violência policial foram estratosféricos. Somente em 2024, os assassinatos cometidos pela Polícia Militar cresceram 90%, comparados a 2023. Há 595 mortes registradas ante 313 do ano anterior.
Neste ano, 283 pessoas negras tiveram suas vidas ceifadas pela polícia militar, um crescimento de 83,8% quando comparado a 2023. Esses dados dão uma dimensão do que é o tratamento policial e sua repressão. É um absurdo que as vidas periféricas sejam ceifadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Em 2023, o Governador do Estado promoveu uma chacina como forma de vingança no Guarujá – com cumprimentos do Secretário Derrite aos policiais envolvidos na Operação Escudo – e esse ano deixou claro que essa repressão irá se expandir por todo estado, até os seus últimos dias no Palácio do Governo.”
Mais preocupante ainda é saber que, possivelmente, existe um aumento exponencial da violência que sequer é registrada pelas câmeras corporais ou por denúncias, e tudo isso por culpa do Governador do Estado, que ganhou as eleições através de uma campanha fascista – que a mídia pintou como “moderado” –, em que declarava abertamente ser contra as câmeras, e pior, em seu governo fez e faz de tudo para que as câmeras sejam retiradas.
O orçamento aprovado em 2022 na Alesp previa o investimento no ano de 2023 de R$ 152 milhões no equipamento para a PM usar nas ações de rua. A gestão Tarcísio manteve o número congelado e remanejou câmeras para efetivo de trânsito. Com declarações do Derrite de que o governo não tinha previsões de comprar novas câmeras. O governador Tarcísio esse ano disse: “Gastando dinheiro com imagem que não serve para nada”. Ou seja, resta claro que é, sim, um plano governamental promover a execução e repressão das vidas da população paulista e em foco na população que vive sobre às margens periféricas do estado.
Infelizmente, já era esperado que a violência policial crescesse na gestão Tarcísio, quando colocou como Secretário de Segurança Pública o Tenente Derrite, que foi desligado da Rota por excesso de mortes, organização conhecida pelo alto índice de letalidade e amplamente denunciada pelas periferias. Com as declarações e incentivo do Governador Tarcísio, que segue a cartilha de Jair Bolsonaro de “bandido bom, é bandido morto”.
A impunidade policial perpetua nessa Gestão. Com a troca de comando da PM, os cargos mais importantes da instituição passaram a ser ocupados exclusivamente por coronéis com experiência na Rota. Antes do Tarcísio, os policiais denunciados em envolvimento com mortes ficavam afastados três meses e ocorria a transferência do batalhão. Hoje, os policiais denunciados são premiados com um dia de folga.
Nesse semestre, tivemos casos como: o policial que estava de folga e atirou nas costas de um rapaz negro que estava furtando produtos de limpeza na capital paulista; sobrinho do grande rapper Eduardo Taddeo, que denunciou nas redes; o estudante de medicina assassinado com tiros à queima-roupa na zona sul de São Paulo; o menino Ryan, morto durante uma ação policial em Santos. Na mesma operação, seu pai já havia sido fuzilado pela PM em fevereiro. Durante o velório do Ryan, a família ainda teve que aguentar repressão policial; outros casos foram o do policial que jogou um homem já rendido de uma ponte; a agressão a uma idosa de 63 anos dentro de sua casa em Barueri; dentre outros casos que são de extrema relevância.
Está claro que a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem carta branca para assassinar a população negra e periférica, pois faz parte da política racista de segurança pública que existe por anos no Brasil e em São Paulo. Pior, racismo compensa e se é premiado quando se trata da Polícia Militar.
Os números mostram o aumento da letalidade e das repressões devido à gestão Tarcísio, mas a polícia de São Paulo sempre foi violenta e hoje, com as câmeras da população, nós vemos o que de fato acontece em São Paulo e não nos resta dúvidas do racismo praticado institucionalmente.
Nossos deveres como militantes, não é somente combater o racismo com o impeachment do Derrite, mas lutar pela desmilitarização da Políciai Militar, pois a população preta não aguenta mais ser oprimida e assassinada.
(*) Danilo Santana é estudante de direito e militante do PT de São Paulo
