Por Valter Pomar*
A semana de 19 a 25 de março de 2018 começa com um crescendo de notícias, publicadas na grande imprensa e também em alguns “blogues” alternativos, dando conta de que o Supremo Tribunal Federal poderia adotar alguma medida favorável ao presidente Lula.
Um exemplo deste noticiário está aqui:
https://blogdacidadania.com.br/2018/03/defesa-de-lula-marca-gol-no-stf-e-prisao-ja-era/
Há textos que falam na possibilidade do STF impedir a prisão para condenados em segunda instância; outros falam em aprovação imediata de um habeas corpus, impedindo a prisão; e há quem fale em prisão, mas por curto período.
Em perspectiva, este tipo de especulação não é muito diferente daquela que previa resultados positivos na primeira instância, na segunda instância, no julgamento dos embargos etc. Lembra, também, aquela que previa outros resultados na Câmara dos Deputados e no Senado, na época do impeachment. Para não falar da crença de que o Supremo Tribunal Federal restabeleceria o tal “Estado de Direito”.
Claro que sempre pode acontecer uma novidade.
Mas o resultado prático de todas as crenças no senso de justiça do lado de lá foi e continua sendo desestimular a única coisa que pode efetivamente produzir a tal novidade, um resultado a nosso favor e impedir a prisão: a pressão popular.
Trocando em miúdos: só não vão prender, se tiverem muito medo da repercussão. E só vão ter medo da repercussão, se ela começar já e for muito mais dura e muito mais barulhenta do que tudo que houve até agora.
Neste ponto alguém sempre diz: este tipo de postura, inclusive apenas falar disto, pode prejudicar o trabalho da defesa.
Acusação previsível vinda de quem (ainda) acredita na imparcialidade da justiça, ou pelo menos confia nos poderes dos embargos auriculares. Mas para quem está convicto de que as regras do jogo mudaram totalmente, a única postura eficiente contra a prisão é aumentar a pressão.
Correta está, portanto, a orientação aprovada pela Comissão Executiva Nacional do PT, que pode ser lida ao final deste texto ou no endereço a seguir:
http://www.pt.org.br/resolucao-lula-livre-e-a-esperanca-do-povo-brasileiro/
Mas e se nada disto for suficiente? E se apesar disso tudo que propõe a Executiva do Partido, ainda assim tentarem prender Lula?
Neste caso será necessário aumentar muito, mas muito mais a pressão.
Como?
Bom, quem quiser respostas mais detalhadas, pode se inspirar aqui:
https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/abin-monitora-protestos-contra-prisao-de-lula.html
Há quem acredite que não somos capazes de aumentar muito, mas muito a pressão, simplesmente porque passamos as últimas décadas priorizando formas de luta supostamente mais civilizadas.
Quem acredita nisto, deve responder duas perguntas simples: Que perderemos se pelo menos tentarmos reagir? No que nos tornaremos se não fizemos nada além de lamentar?
Agir como se estivesse tudo certo, como se não estivesse em curso um arbítrio imenso, como se não estivessem roubando antecipadamente o resultado das eleições, como se não estivessem nos condenando antecipadamente a uma longa jornada de volta ao neoliberalismo duro e puro, teria efeitos desastrosos e de longo prazo sobre a capacidade de luta da classe trabalhadora.
Claro que nesta hora sempre vai aparecer algum porta-voz do bom senso para dizer que, por mais pressão que façamos, ainda assim não seria suficiente.
Pode ser que não seja.
Mas em geral a derrota de quem luta é menor e dura menos do que a derrota de quem capitula. E mesmo que não seja assim, a tarefa de nos derrotar é do nosso inimigo.
A nossa é de lutar até vencer.
*Valter Pomar é professor da UFABC e militante do PT
Resolução: Lula Livre é a esperança do povo brasileiro!
Consciente da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução
Defender a liberdade do companheiro Luiz InácioLula da Silva e o direito do povo brasileiro de votar naquele que melhor o representa é, neste momento, a principal e mais urgente tarefa do Partido dos Trabalhadores.
Sabemos que Lula é inocente e sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de exercer o governo. A grande maioria da população tem consciência de que Lula foi vítima de dois julgamentos parciais, fraudulentos, e de que ele tem o direito de disputar as eleições. Esse é o sentimento das ruas, cada vez mais claro nas pesquisas.
Por isso mesmo, nunca foi tão forte a pressão dos golpistas, com a Rede Globo à frente, para que seja consumada uma violência judicial contra o ex-presidente. Não querem apenas tirar Lula da eleição: querem humilhá-lo com a prisão, e pressionam descaradamente o Supremo Tribunal Federal a permitir, por omissão, que se cometa mais esta injustiça.
Está na responsabilidade do STF julgar as ações e os pedidos de habeas corpus que restabelecem o direito constitucional à presunção de inocência; o direito de cada cidadão, não apenas Lula, de recorrer em liberdade até a última instância. Prender Lula antes que essas ações e habeas corpus sejam julgados será um escândalo nacional e internacional.
O cerco ao companheiro Lula ocorre em meio a uma escalada de autoritarismo no país, em que os movimentos sociais são reprimidos, professores são espancados, a universidade é atacada, artistas são censurados, setores politizados do Judiciário atuam casuisticamente e o governo golpista apela, de forma demagógica e irresponsável, para a militarização de esferas de competência do poder civil.
A cada violação de direitos individuais e coletivos vai se impondo um estado de exceção no país, acobertado pelo discurso do ódio e da intolerância.
A mais recente e trágica consequência dessa escalada foi o assassinato, na noite de ontem, da companheira Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro. A cruel execução de Marielle choca a Nação e põe a nu a violência e a criminalização da pobreza, do povo negro, das mulheres, jovens e LGBTs, dos militantes dos movimentos sociais e da esquerda. Marielle vive em nossa luta.
É nesse ambiente opressivo que o governo golpista vai impondo sua agenda de retrocessos e desmontes de direitos históricos dos trabalhadores e das políticas sociais conquistadas pelo povo nos governos do PT, voltando-se até mesmo contra uma das mais simbólicas dessas conquistas, o Bolsa Família.
Ao mesmo tempo, aumenta a escalada da privatização e da entrega do patrimônio nacional, que já abalaram fortemente a Petrobras, venderam aos norte-americanos o controle da Embraer e de nossa tecnologia aeroespacial e, agora, ameaçam entregar a Eletrobrás. Querem vender o país rapidamente, antes que o povo, por meio de eleições livres, retome o que sempre foi seu.
Assim como resistimos ao desmonte da Previdência, junto das centrais sindicais, dos movimentos sociais e da maioria da população, vamos resistir com todas as forças à entrega da Eletrobrás.
O PT tem trabalhado junto a outras forças de centro esquerda e com os movimentos sociais para construir um programa mínimo de retomada da democracia, da soberania e de um projeto nacional inclusivo. Um programa que prevê a revogação, referendada pela sociedade, de todas as medidas do governo golpista que prejudicaram o país e retiraram direitos do povo.
A implantação desse programa só pode ser feita por um governo legítimo, fruto de eleições verdadeiramente democráticas e livres, com a participação de todas as forças políticas, sem vetos autoritários e artificiais ao companheiro Lula. Por isso não abrimos mão de defender a inocência de Lula e seu direito de disputar as eleições.
Não existe Plano B para o PT nem para a maioria do povo brasileiro. Eleição sem Lula é fraude.
LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da Justiça.
LULA LIVRE é a esperança do povo brasileiro de voltarmos a construir um país melhor e mais justo.
LULA LIVRE é a palavra de ordem que unifica partidos, movimentos sociais, democratas, patriotas, que defendem o estado de direito e a ampla maioria da população.
Consciente da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução
1. Denunciar por todos os meios e com força total nas ações junto à população a tentativa de prender Lula em um processo viciado, sem provas e totalmente fora da lei;
2. Manifestar-se em todos os fóruns pelo cumprimento da Constituição Federal, garantindo a presunção da inocência e o direito de Lula e de todo cidadão se defender em liberdade até o completo trânsito do julgado;
3. Criar o Comitê Nacional de Mobilização, coordenado pela Secretaria Nacional de Organização e reunindo a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e os diversos setoriais, para organizar Jornadas de Lutas em defesa de “Lula Livre”;
4. Organizar marchas em defesa de “Lula Livre” nas principais cidades do país;
5. Reproduzir o conteúdo do panfleto “Lula Livre” e distribuir à população nos locais de trabalho, porta de fábrica, escolas, Universidades, metrô, pontos de ônibus, nos bairros, casa a casa;
6. Realizar atividades de panfletagem em todas as cidades onde o PT está organizado, nos próximos dias 22, 23 e 24 de março (quinta-feira, sexta e sábado);
7. Recomendar aos Comitês em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato que organizem suas agendas de acordo com o tamanho do desafio e ocupar as ruas;
8. Realizar vigílias por Lula Livre em frente aos fóruns da Justiça em todas as cidades onde tenhamos organização partidária, defendendo sua inocência e o seu direito de ser candidato;
9. Incentivar as manifestações e atividades de juristas e advogados em defesa da democracia e do estado de direito violados pelas sentenças contra Lula;
10. Recomendar aos nossos parlamentares, em todos os níveis, que produzam vídeos e denunciem a perseguição e a discriminação a Lula, postando esse conteúdo com destaque em suas páginas;
11. As páginas na internet (redes sociais e sites) de nossos parlamentares devem autorizar a ferramenta utilizada pela Agência PT de transmissão simultânea em todas as páginas, para que possamos entrar em rede a qualquer momento;
12. Articular os meios de comunicação do PT e dos parceiros nesta luta — blogs, sites, redes sociais, rádios, etc – numa grande Rede da Legalidade;
13. Conclamar cidadãos, dirigentes políticos, intelectuais, artistas a gravarem vídeos, com suas palavras dizendo porque Lula deve ficar Livre, e encaminhar para a Agência PT;
14. Articular movimentos em defesa de Lula Livre com a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, de forma a alcançar unidade de ação entre as forças populares e de esquerda;
15. Convocar para o dia 26/3, data provável do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, a Vigília pelo Direito à Liberdade de Lula em todas as capitais brasileiras em frente à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça.
16. Convocar para dia 27/3 – Panfletagens em todas as Praças centrais de todas as Capitais, às 17h.
17. Convocar para dia 28/3 – Atos pela Democracia e Justiça nas Universidades.
LULA LIVRE É A ESPERANÇA DO BRASIL!
Salvador, 15 de março de 2018
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
