Resolução política da Articulação de Esquerda- Porto Alegre – ao PED 2025

CONJUNTURA

Em 2025, completa 20 anos desde a última vez que o PT governou a capital gaúcha. De lá para cá, praticamente tudo o que foi construído pelos governos petistas, como o Orçamento Participativo (OP), é alvo de ataques pela direita porto-alegrense, desdobrando-se em muitos retrocessos nas lutas que foram travadas ao longo de muitos anos. 

Desde que Sebastião Melo assumiu a prefeitura, quem comanda de fato a cidade são as construtoras orientadas pela especulação imobiliária. Atualmente, Porto Alegre é mais uma das cidades entregues ao empresariado e seus interesses, cujo direito de viver plenamente é privilégio de alguns poucos. A maior parte da população porto-alegrense, a classe trabalhadora, é criminalizada por tentar viver a cidade, sendo que a população em situação de rua é condenada simplesmente por existir – embora, para as construtoras, essa população seja útil para desvalorizar regiões da cidade e possibilitar a especulação imobiliária em cima disso. O cenário cultural da cidade é feito de retalhos por setores artísticos que resistem apesar de toda a criminalização da alegria e da expressão artística popular.

Porto Alegre não tem mais política de Estado para o povo trabalhador. A prefeitura, mais do que nunca, só trabalha para garantir que os empresários ampliem o seu capital a partir das vulnerabilidades sociais, o que se confirmou com a postura de Melo frente a Enchente de 2024. A saúde pública foi entregue para a administração terceirizada, o que precarizou a estrutura e as condições de trabalho para profissionais da saúde; a assistência social há mais de uma década passava por cortes no orçamento, até que a Enchente de 2024 apontou suas debilidades, levando a prefeitura a articular a extinção da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e criar uma Secretaria de Assistência Social para garantir o controle de um orçamento maior; o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) é carro-chefe nos ataques articulados pelo Melo para desmontar o serviço público, em especial depois dos impactos da enchente; toda a cidade padece pelo desmonte de políticas públicas e pela implementação de um projeto de sociedade exclusivo para o empresariado de Porto Alegre.

Neste contexto, para transformar a realidade da capital gaúcha é preciso um partido forte, com estratégia bem definida e grande capacidade de mobilização popular. Os desafios do PT para construir essas condições são enormes e tudo depende da decisão coletiva de sua militância em retomar a frente dos processos, protagonizando cada disputa da cidade, do estado e do país com vistas à construção de um outro mundo possível. O Processo de Eleições Diretas (PED) de 2025 é a oportunidade que precisávamos para trazer à mesa as questões e a vontade da base militante do partido que quer e precisa que o PT assuma o compromisso com os sonhos da classe trabalhadora.

QUEM SOMOS?

A Articulação de Esquerda é uma tendência interna petista criada em 1993, cujo principal objetivo está na defesa e construção de um PT verdadeiramente comprometido com um projeto de sociedade socialista, onde não haverá desigualdades sociais, sem qualquer tipo de opressão e exploração da classe trabalhadora. Nossa tarefa consiste em disputar os rumos do partido no dia a dia e também nos processos de disputas internas ao PT, firmando nosso compromisso com a estratégia democrática e popular para construir uma sociedade verdadeiramente justa.

Em Porto Alegre, sempre tivemos militância disputando os rumos da capital gaúcha, em especial junto à luta pela moradia, mas recentemente decidimos aprofundar nossa organização na cidade, tendo em vista os desafios históricos que estão postos. Acreditamos que somente um PT militante, forte, bem organizado e com linha política justa dará conta de reverter a complexidade deste contexto.

Por isso, nos colocamos à disposição da militância petista para dirigir o PT e organizar as lutas em Porto Alegre, retomando a periodicidade de reuniões e plenárias, com articulação política e cultural para dentro e fora do partido, visando garantir a participação e visibilidade do partido nas lutas da cidade.

NOSSAS PROPOSTAS

CULTURA

Porto Alegre, conhecida por ser uma cidade de ebulição cultural, já há alguns anos passa por um contexto de retrocesso e negligência em relação à promoção e valorização de suas manifestações artísticas e culturais. Sob a gestão do prefeito Sebastião Melo, a cidade está sofrendo com a falta de investimentos e com o descaso de uma administração que não reconhece a cultura popular como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade.

Nos últimos anos, a administração municipal demonstrou uma total falta de comprometimento com o setor cultural. A sabotagem sistemática à cultura, desde a falta de execução de verbas até o desmonte de políticas públicas voltadas à arte, ao teatro, à música e às manifestações populares, desdobra-se em vácuos históricos que prejudicam o cenário cultural em Porto Alegre e transforma qualquer ato de resistência cultural em caso de polícia.

Nossa tarefa, enquanto partido, é de organizar a luta na rua e nas instituições para defender a expressão cultural popular da capital gaúcha:

• Pela ocupação dos espaços públicos com agendas culturais populares

• Pela revitalização do Anfiteatro Por-do-Sol

• Defesa da retomada, da autonomia e fortalecimento dos equipamentos culturais públicos

• Apoio aos artistas e coletivos culturais populares locais

• A rua é do povo! Em defesa do carnaval de rua e atividades culturais populares, sem o uso de grades que discriminam a população e por uma polícia que proteja ao invés de atacar!

• Fortalecimento do Lula Bloco e fomento a outras iniciativas culturais da militância petista, como o Linhas de POA

MOBILIDADE 

A mobilidade urbana é parte estruturante do desenvolvimento social, econômico e ambiental de uma cidade. Porto Alegre, infelizmente, amarga a falta de planejamento e investimentos adequados na infraestrutura de transporte público, resultando em um sistema ineficiente, caro e excludente para grande parte da população. Sob a gestão de Sebastião Melo, as políticas de mobilidade têm se mostrado insustentáveis, com investimentos reduzidos, precarização do transporte público e desvalorização dos direitos dos trabalhadores e usuários.

O PT precisa apresentar para Porto Alegre uma posição firme a respeito do transporte público, retomando a política da meia-passagem e fortalecendo a pauta da Tarifa Zero. O Trensurb deve ser o foco da mobilização contra a privatização! Defendemos:

• Reforçar e disputar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana com intensa participação popular, pois hoje se encontra nas mãos dos empresários;

• Retomada da meia-passagem;

• Tarifa Zero!

• Reestatização da Carris;

• A retomada imediata das linhas cortadas durante a pandemia;

• Pela compra de frotas novas;

• Pela construção e revitalização de ciclovias;

• Construção de um plano de acessibilidade para pessoas com deficiência;

• Defesa da Trensurb como Empresa Pública Estatal Federal, buscando sua expansão na cidade de Porto Alegre,  com Tarifa Zero e Conselho de Usuários.
  

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em Porto Alegre, a recente aprovação do PL que extinguiu a FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania) representa um desfalque na proteção dos direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade. A medida, que resultou na transferência das atividades da FASC para uma nova Secretaria Municipal de Assistência Social, levantou questões quanto ao futuro da Política de Assistência Social na cidade, a estabilidade dos trabalhadores e a continuidade dos serviços essenciais para a população. Em primeiro lugar, porque há pelo menos 10 anos a FASC vinha perdendo orçamento ano após ano, mas o advento das enchentes expôs a importância de uma política de assistência social bem estruturada, o que significa ampliar o orçamento. É provável que o interesse em aproximar a Assistência Social para o “primeiro escalão” tenha a ver com o controle sobre o orçamento, tendo em vista que a primeira proposta de concepção para a secretaria negava totalmente as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a noção ampla de desenvolvimento social.

Neste sentido, é papel do PT estar por dentro da luta da categoria de municipários, organizar a disputa do conselho e fortalecer as políticas de desenvolvimento social, principalmente considerando o número alarmante de pessoas em situação de rua, revelando o impacto do desmonte das políticas públicas que garantiam alguma resistência popular frente ao aprofundamento da exploração da classe trabalhadora.

• Defesa do SUAS;

• Engajamento nas lutas com o SIMPA ;

• Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social;

• Combate à privatização e terceirização na assistência social;

• Pelo mapeamento da população em situação de rua e orçamento adequado para garantir políticas para esta população;

• Pela implementação do programa “Moradia Primeiro”, substituindo o voucher das pousadas, por casa própria, o MCMV tem uma porcentagem para este público, além de cumprir essa normativa, é preciso criar outras ferramentas com o mesmo intuito e com acompanhamento social.

EDUCAÇÃO

Porto Alegre, que já foi referência nacional e internacional em educação pública, democrática e participativa, vive hoje um grave processo de desmonte. A atual gestão do prefeito Sebastião Melo promove um verdadeiro ataque ao direito à educação com cortes orçamentários, precarização das condições de trabalho e desrespeito às comunidades escolares.

O abandono da Rede Municipal de Ensino (RME/POA) é evidente: escolas sem infraestrutura adequada, milhares de crianças fora da Educação Infantil, profissionais desvalorizados, fim da eleição para direções escolares e ausência de diálogo com quem constroi a educação no dia a dia. Em 2023, a prefeitura investiu apenas 16,29% na educação, descumprindo o mínimo constitucional de 25%. Isso se reflete diretamente no baixo desempenho indicado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e nas condições precárias de ensino-aprendizagem.

Precisamos retomar o caminho da valorização da escola pública, do diálogo com a comunidade escolar e da reconstrução de uma educação comprometida com a democracia, com o cuidado e com a justiça social. Porto Alegre merece voltar a ser exemplo de política educacional pública, inclusiva, laica e de qualidade.

• Reconstrução da infraestrutura escolar, com investimentos urgentes nas escolas atingidas pelas enchentes e outras em situação precária;

• Fim do congelamento e valorização real dos salários das(os) trabalhadoras(es) da educação;

• Contra a nomeação autoritária de cargos de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino ;

• Combate à fila da Educação Infantil com ampliação de vagas e construção de novas escolas;

• Retomada de uma política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com matrícula ativa nas comunidades;

• Garantia da presença de profissionais da saúde mental nas escolas, com equipes multiprofissionais completas;

• Pela realização de concursos públicos;

• Fortalecimento do Cursinho Pré-Universitário do PT-POA;
• Enfrentamento ao déficit de alfabetismo, com programas de incentivo à leitura, combate à evasão escolar e alfabetização de jovens e adultos.
  

SAÚDE

Porto Alegre enfrenta crise na saúde pública, resultado de medidas de desmantelamento e descaso implementadas pela gestão do prefeito Sebastião Melo. A população sofre com a falta de investimentos, terceirizações e precarização dos serviços essenciais, afetando diretamente a qualidade e o acesso ao atendimento médico.

A situação da saúde mental é alarmante. As duas emergências psiquiátricas da cidade operam com uma superlotação de 300%, dispondo de apenas 26 leitos para atender mais de 1,4 milhão de habitantes. Pacientes aguardam por dias em condições inadequadas, evidenciando o descaso com a Rede de Atenção Psicossocial e a falta de profissionais especializados. 

No atendimento de urgência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) conta com apenas 18 ambulâncias, uma para cada 77 mil pessoas, sendo que somente três possuem suporte avançado. Essa estrutura insuficiente compromete o socorro em situações críticas, colocando vidas em risco. 

Além disso, a terceirização dos serviços de saúde e o negacionismo científico têm impactado negativamente a cobertura vacinal na cidade. A vacinação contra o HPV, por exemplo, sofreu uma queda preocupante, expondo a população a doenças preveníveis e refletindo a falta de políticas públicas eficazes.

O PT precisa estar à frente das articulações em defesa do SUS e organizando trabalhadores da saúde e sociedade nessa luta.

• Disputa e fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;

• Reestruturação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);

• Ampliação e modernização do SAMU;

• Valorização dos profissionais de saúde: Contratação por concurso público, com salários dignos e condições de trabalho adequadas, evitando a sobrecarga e garantindo um atendimento humanizado;

• Fortalecimento do SUS: Gestão pública e transparente dos serviços de saúde, assegurando que o interesse da população esteja acima de interesses privados;

• Implementação de estratégias para aumentar a cobertura vacinal;

• Campanhas de prevenção de ISTs e garantia dos seus tratamentos;

• Apoio e fortalecimento dos ambulatórios Trans.

MORADIA

Como resultado de políticas públicas que favorecem interesses privados em detrimento do direito à moradia digna para todos, a população vem enfrentando os problemas da crise habitacional em Porto Alegre.

Apesar de possuir mais de 101 mil imóveis vazios — número três vezes superior à demanda de moradia para desabrigados na enchente — a cidade registra um aumento alarmante nos preços dos aluguéis e na construção de empreendimentos que não atendem às reais necessidades da população.​

Em 2024, o preço dos alugueis na capital gaúcha aumentou 26,33%, colocando Porto Alegre entre as cidades com maior alta no país . Esse cenário agrava a exclusão social e dificulta o acesso à moradia para as camadas mais vulneráveis da sociedade.​

Além disso, a flexibilização do Plano Diretor tem incentivado a construção de torres altas em áreas valorizadas, ignorando a demanda por habitações populares e desconsiderando o déficit habitacional existente .​

É tarefa central do PT de Porto Alegre debater sobre a questão da moradia e enfrentar a especulação imobiliária que se alastra pela cidade. 

• Implementação de políticas de ocupação dos imóveis vazios;

• Controle e regulação dos preços de aluguel;

• Revisão do Plano Diretor com participação popular;

• Incentivo à construção de moradias populares;

• Fortalecimento de programas de financiamento habitacional;

• Fortalecimento das cooperativas habitacionais, em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades;

• Consulta aberta e articulação do PT com os movimentos populares de moradia;

• Desenvolvimento de um plano de trabalho para  soluções de moradias para territórios atingidos pela enchente;

• Apoio às Ocupações ameaçadas de despejo;

• Implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade.

COMBATE ÀS OPRESSÕES

No cenário de crise sistêmica que enfrentamos, a parcela da sociedade mais afetada é composta por jovens, mulheres, população negra, quilombolas, povos originários, população LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência. Ou seja, é uma maioria esmagadora e diversa que vive o pior do mundo. Mais do que nunca, é necessário combinar os debates de cada setor com a estratégia socialista, democrática e popular que defendemos para superar o sistema capitalista. É na identificação da classe trabalhadora como ela é, na sua diversidade, que fortalecemos o projeto societário que queremos construir, o qual será livre de qualquer forma de opressão e exploração. Não há como separar as lutas, é necessário incorporá-las porque dizem respeito às condições concretas de vida da classe trabalhadora.

Diante disso, cabe ao PT de Porto Alegre retomar as articulações com movimentos populares e coletivos que protagonizam a organização das mulheres, jovens, negras/os, LGBTQIAP+, quilombolas, povos originários e pessoas com deficiência e somar-se às lutas e reivindicações dos setoriais.

• Reorganizar os coletivos e setoriais do partido que fazem o combate às opressões;

• Criar um coletivo indígena e apoiar as lutas dos territórios indígenas na cidade;

• Fortalecer cada vez mais a articulação das mulheres em lutas fundamentais como o combate aos feminicídios;

• Retomar a articulação e fortalecimento da Marcha Mundial das Mulheres, do Coletivo Nuances, do Movimento Negro Unificado e demais movimentos populares e coletivos da cidade;

• O partido precisa engajar-se coletivamente na construção da Parada Livre, do 8M, do Mês da Consciência Negra, no Abril de luta dos povos originários e no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência;

• Participar ativamente da construção dos atos promovidos pelos coletivos e movimentos populares setoriais e somar-se às pautas da ordem do dia.

 

CONVOCATÓRIA DA MILITÂNCIA PETISTA DE POA PARA A LUTA POR UM PT SOCIALISTA

É evidente que Porto Alegre não é um caso isolado no cenário mundial. O capitalismo desafia a todes nós, militantes de esquerda, a colocarmos nossa vida à disposição da construção de uma outra sociedade. Para que o PT volte a protagonizar as disputas na capital gaúcha, mais do que nunca é a militância, a base do nosso partido, que precisa se colocar e decidir os rumos do partido. Cada pessoa filiada ao PT tem o dever, neste PED, de debater o partido que quer e defender no voto a posição política que acredita. 

A Articulação de Esquerda de Porto Alegre apresenta a chapa “A Esperança é Vermelha” e a candidatura da companheira Ni do Movimento para contribuir nos debates e se coloca à disposição para as boas lutas que temos a travar nesta quadra da história.