Mulheres do PT pregam unidade para ampliação de mobilizações em todo país contra o PL da gravidez infantil
Diante do Projeto de Lei 1904/24, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público condená-lo veementemente, e reafirmar para a sociedade brasileira: somos contra o PL!! Estamos, e sempre estaremos, nas ruas em defesa dos direitos humanos das mulheres e meninas!
A aprovação em caráter de urgência, em 24 segundos, do PL da gravidez infantil representa mais um ato na Câmara dos Deputados, que atenta contra o direito de mulheres e crianças.
Ao propor a alteração do Código Penal Brasileiro, para aumentar a pena em caso de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação, até em casos de violência sexual, equiparando à pena de homicídio, o relator Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) comprova que , para a bancada evangélica, o que importa é a manutenção do controle sobre nossos corpos, e o fortalecimento da cultura misógina no Parlamento.
Os homens e as mulheres da extrema direita que endossam essa proposta abjeta ultrapassaram todos os limites do aceitável. A revitimização de quem já foi exposto a uma violência inominável, que é o estupro, é inadmissível!
A noite de ontem (13) foi marcada por protestos em diversas capitais. Mulheres das mais variadas idades e trajetórias, de diferentes movimentos sociais e partidos políticos ocuparam ruas e avenidas para protestar contra este projeto desrespeitoso, desumano e ultrajante, que ameaçava nossas mulheres e crianças
Este foi apenas o início de uma grande mobilização nacional, que se avisará para os próximos dias. Diante desse cenário, nós, mulheres do PT, precisamos organizar nossas bases nas pequenas e grandes cidades, seja no campo, nas águas, nas florestas e nas periferias.
Devemos conscientizar nossas companheiras de que este projeto significa a criminalização dos três casos de interrupção da gestação previstos na lei: casos de gestação de feto anencéfalo, decorrente de violência ou risco de vida da pessoa gestante. Os dois últimos casos estão previstos no Artigo 128 do Código Penal e não estabelecem limite gestacional.
Estaremos em constante contato com nossas secretárias para compartilhar informações sobre as mobilizações. Agora, neste momento, precisamos de unidade para defender nossas mulheres e crianças, e fazer atos cada vez maiores, orgânicos e potentes, ampliando a adesão de toda a sociedade.
Não podemos permitir que homens e mulheres de extrema direita usem seus mandatos para interferir em nossos corpos e direitos. Diante do poder da voz das ruas, os responsáveis por defender essa atrocidade sinalizam que pretendem recuperar, afirmando que a vítima não será penalizada. Mas nós só iremos parar quando este PL for arquivado. Até lá, a ordem é ocupar ruas, praças, avenidas, praças, praias e redes sociais, gritando em alto e bom som: criança não é mãe e estuprador não é pai!
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
