Será possível um governo das esquerdas no estado espanhol?

Por Pere Petit (*)

No dia 10 de novembro (2019) foram realizadas eleições no estado espanhol para escolher os membros do Congresso dos Deputados. Na convocatória dessas eleições, após não conseguir nos meses anteriores apoios de outros partidos para formar governo, o presidente do Governo, Pedro Sánchez, e seu partido, o PSOE, acreditavam que lograriam ampliar o número dos seus deputados se aproximando à maioria absoluta no Congresso (176 deputados) que lhes permitiria governar em solitário sem ter que dividir o governo com outros partidos. Esperava o PSOE arrebatar um considerável número de deputados à coligação de esquerda Unidas Podemos e também aos partidos de direita, especialmente a Ciudadanos. Mas o resultado foi outro.

O PSOE logrou 120, três deputados menos que nas eleições de abril de 2019, perdendo cerca 750.000 eleitores. Unidas Podemos, partido liderado por Pablo Iglesias, obteve 35, perdendo 7 deputados e cerca de 650.000 votos, compensados, na soma total de votos e deputados obtidos pelos partidos de esquerda, pela participação, pela primeira vez, de Más País, plataforma eleitoral liderada por Íñigo Errejón, ex-dirigente do Podemos, que obteve 3 deputados e cerca de 580 mil votos.

A debacle eleitoral de Ciudadanos apenas serviu para fortalecer ao direitista Partido Popular e, sobretudo, ao partido ultradireitista VOX: Ciudadanos perdeu 47 deputados, o PP aumentou 22 e 28 obteve o VOX. Agora a soma de deputados de direita e ultradireita resulta num total de 153 deputados: PP (89), VOX (52), Ciudadanos (10) e Navarra Suma/NA+ (2).

É de destacar também, sempre em comparação às eleições de abril/2019, o aumento de mais um deputado na soma total dos três partidos independentistas na Catalunya (total 23 deputados) e, mais um deputado que logrou a esquerda/independentista basca, representada por EH-Bildu (total 5 deputados). Vejamos, a seguir, o número total de deputados por partidos no Congresso espanhol desde 2008 até as eleições de novembro de 2018.

 Composição Congresso de Deputados na Espanha: 2018-2019

* Na soma total dos deputados eleitos por Unidas Podemos (UP) até as eleições de abril de 2019 foram incluídos os deputados eleitos nas candidaturas de En Comú Podem (Catalunya) e Més Compromís (Valencia). En Comú Podem continua fazendo parte de Unidas Podemos.

** Partido/Coalização eleitoral surgido da extinta Convergência Democrática de Catalunya (CIU).

*** Amaiur, coalização eleitoral independentistas do País Basco (eleições 2011).

**** Nas eleições de novembro de 2019, Més Compromís se integrou a Más País, bloco liderado por Íñigo Errejón, ex-dirigente de Podemos.

Certamente, seria impossível tentar compreender os resultados das eleições na Espanha desde 2008, sem analisar algumas das principais mudanças sociais, econômicas e políticas ocorridas no país na última década, entre as quais destacamos: a) o impacto no país da crise econômica mundial e a implementação das políticas neoliberais da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e dos governos do PSOE e do Partido Popular; b) o incremento das desigualdades econômico-sociais entre ricos e pobres e o deterioro das condições de vida das “classes médias”; c) o surgimento de novos partidos (Podemos, Ciudadanos e Vox) que favoreceram, desde as eleições de 2015, ao fim do tradicional bipartidarismo pelo controle do Congresso e do governo espanhol entre os dois principais partidos de âmbito estatal/espanhol, PP e PSOE; d) o crescimento do apoio popular à independência na Catalunya e a hegemonia dos partidos independentistas no Parlamento e no governo catalão.

 Acordo de governo PSOE-Unidas Podemos

O líder do PSOE, Pedro Sánchez, assumiu o governo espanhol em junho de 2018 após ser aprovada no Congresso de Deputados a moção de censura contra Mariano Rajoy (PP). Também apoiaram a moção de censura os deputados de Unidas Podemos, Izquierda Unida, Compromís e os partidos nacionalistas bascos (PNV e EH-Bildu), catalães (ERC e PDeCAT) e das Ilhas Canárias (Nueva Canárias). Votaram contra: o PP, Ciudadanos, Unión del Pueblo Navarro e Fuero de Astúrias.

Após as anteriores negativas do PSOE de aceitar a participação no governo de representantes de Unidas Podemos (UP), para surpresa de muitos, dois dias após as eleições de novembro/2019, o PSOE e UP chegaram ao acordo de formar uma aliança de governo que seria presidido por Pedro Sánchez, se consegue os votos necessários nos debates de investidura, e Pablo Iglesias, fundador e principal liderança de UP, assumiria uma das três vice-presidências. No dia 14 de novembro/2019, Pablo Iglesias em carta pública à militância de Unidas Podemos, escrevia:

“Anos atrás, os que sempre mandaram na Espanha nos falavam com arrogância que se queríamos modificar as coisas, deixássemos de protestar, criássemos um partido (…). Hoje, apenas cinco anos depois de criar esta ferramenta que é Podemos, vamos poder começar a lograr esse objetivo (…): melhorar a vida do povo desde o Governo do nosso país (…). Esta tarefa não será fácil. Os partidos da direita e os braços midiáticos do poder econômico nos atacarão com muita dureza a cada passo que dermos, por pequeno que seja. Vamos governar em minoria dentro de um Executivo compartilhado com o PSOE, no qual encontraremos muitos limites e contradições, e no qual teremos que ceder em muitas coisas.”

Tanto o PSOE, como Unidas Podemos e também Izquierda Unida (IU), partido que faz parte de Unidas Podemos, consultarão aos seu filiados nos próximos dias para respaldarem o acordo entre o PSOE e UP.  Em carta aos militantes socialistas, divulgada no dia 16 de novembro, Pedro Sánchez, afirma que o acordo com Unidas Podemos representa a vontade majoritária dos espanhóis, em construir um governo progressista no país. Segundo Sánchez, o acordo foi agora possível porque ambas forças políticas têm as necessárias garantias para instituir um “governo baseado na lealdade e solidariedade governamental, especialmente nos assuntos econômicos e territoriais e não estimule o enfrentamento entre os espanhóis”. Continua a carta: 

“Um governo comprometido com a igualdade entre homens e mulheres, que defenda os serviços públicos e a coesão social, que aposte pelo crescimento e a inovação na economia, que avance no reconhecimento de novos direitos, que lidere a luta contra o câmbio climático, que fortaleça a coesão territorial desde o diálogo e as leis. Um governo progressista, um governo socialista, não se conforma com administrar o existente. Temos metas muito mais ambiciosas, como melhorar a vida das maiorias e construir um país mais justo e mais solidário. Somos, em definitivo, a esperança progressista para milhões de pessoas que contemplam com preocupação o crescimento da ultradireita. Uma ultradireita fortalecida pelos setores que dão cobertura às suas consignas contra pilares constitucionais tão essenciais como a igualdade de gênero, a liberdade de expressão, a proteção das minorias e ao Estado das Autonomias.”

Cenários possíveis para Pedro Sánchez

Para que Pedro Sánchez (PSOE) logre ser eleito no primeiro turno do processo de investidura precisará do voto favorável de mais da metade dos 350 deputados, isto é, um mínimo de 176 deputados. No segundo turno da votação, apenas precisará obter mais votos favoráveis que contrários (maioria simples). A aliança entre o PSOE (120 deputados), Unidas Podemos (35) e Más País (3), soma um total de 158 deputados. Os partidos de direita e ultradireita somam 153 deputados: PP (89), VOX (52), Ciudadanos (10) e Navarra Suma/NA+ (2).

Após todos os partidos de direita já terem definido que votarão contra a aliança entre o PSOE e Unidas Podemos, Pedro Sánchez precisará para ser eleito o voto favorável ou a abstenção da maioria dos deputados dos partidos regionalistas, nacionalistas e independentistas. Quase com toda certeza, logrará o apoio, já não primeira votação de investidura, dos deputados do Partido Nacionalista Vasco (6 deputados), Coalición Canária (2), BNGalego (1), Teruel Existe (1), e, talvez, do Partido Regionalista de Cantábria (1). Os cinco deputados de EH-Bildu deverá optar seguramente pela abstenção.

Os dois deputados independentistas-anticapitalistas catalães do Colectius de Unitat Popular/CUP deverão votar contra a candidatura Pedro Sánchez, tanto na primeira como na segunda votação do processo de investidura, devido ao não apoio do PSOE à anistia dos presos políticos catalães e ao direito de autodeterminação. Recordemos que no dia 14 de outubro de 2019, quatro semanas antes das eleições, o Tribunal Supremo da Espanha condenou, pelo delito de sedição, a um total de 100 anos de cadeia aos líderes independentistas catalães por convocar no dia 1 de outubro de 2017, o “ilegal” referendum de autodeterminação na Catalunya, à revelia do governo e da justiça espanhola. Assim, para ser eleito presidente do governo e evitar a convocatória de novas eleições, Pedro Sánchez precisa da abstenção, no segundo turno, dos deputados dos partidos independentistas catalães Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) e JxCatalunya (8 deputados), ou, como mínimo, dos 13 deputados de ERC.

Outro presente é possível para construir um futuro diferente

Os setores de esquerda e progressistas, especialmente da Europa e da América Latina e Caribe, ficamos, sem dúvida, muito felizes com uma nova vitória eleitoral da esquerda na Espanha e com a proposta de aliança de governo entre o PSOE e Unidas Podemos. Entretanto, muito terá que mudar o PSOE se pretende modificar as políticas neoliberais que impõem a Comunidade Econômica Europeia e que foram, no geral, defendidas e implementadas na Espanha não apenas pelo Partido Popular (PP), mas também pelos governos do PSOE.

Muito terá que mudar também o PSOE se pretende avançar o diálogo, cada vez mais difícil, com os partidos e movimentos sociais que defendem a anistia aos presos políticos na Catalunya e no País Basco e o direito a decidir seu futuro como nação através de um referendum de autodeterminação. Referendum que é apoiado por cerca de 80% dos catalães, entre os quais a maioria de votantes de Em Comú Podem (Podemos) e que somente poderia ser legalmente realizado com um pacto político destinado a reformar a Constituição espanhola que proíbe explicitamente qualquer tentativa de quebrar a “unidade da Espanha”.

O PSOE e os partidos de esquerda e nacionalistas bascos e catalães temem que o fracasso da investidura de Pedro Sánchez e, portanto, a convocatória de novas eleições, possa beneficiar aos partidos de direita e aos “bolsonaros” espanhóis, assim, muitos acreditam que se logrará, ainda em dezembro, que Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) facilite, com a abstenção dos seus deputados no Congresso, que Pedro Sánchez seja reeleito presidente do governo espanhol.

Talvez ERC ajude a convencer aos deputados de JuntxCatalunya, e, portanto, ao ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, hoje exiliado na Bélgica, e ao atual presidente do governo catalão, Quim Torra, para que não vote contra a investidura de Pedro Sánchez e optem pela abstenção. Entretanto, essa opção apenas será possível se Pedro Sánchez e o PSOE manifestarem publicamente vontade de abrir um processo de diálogo político com os partidos independentistas, pois, certamente, o “problema basco e catalão” nunca será resolvido ampliando a repressão aos independentistas e enfraquecendo ou tentando anular as instituições dessas Comunidade Autónomas.

(*) Pere Petit  é historiador, professor da UFPA (Belém)