Por DNAE (*)
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda debateu e aprovou a seguinte resolução.
A direção nacional da AE começou a tratar das indicações ao governo federal ainda em 2022, quando realizamos reuniões virtuais para debater o assunto com o conjunto da militância da tendência.
É importante destacar que nosso ponto de partida foi o debate sobre a orientação política do governo; sobre o papel que o PT deveria cumprir no governo; e sobre o método adequado para indicar nomes, através do Partido.
Depois de debater este conjunto de pressupostos políticos, que deveriam orientar a composição do governo, foi deflagrado um processo interno de discussão sobre as indicações que nossa tendência faria, ao Partido, como nomes que poderiam integrar o governo federal.
Há diversos informes sobre o assunto, por exemplo nos boletins Orientação Militante dos dias 19/12/2022, 04/01/2023, 05/01/2023, 06/01/2023, 30/01/2023 e 13/02/2023.
Como parte do processo, foi constituída uma comissão – composta por Daniela Matos, Natália Sena e Júlio Quadros – que recebeu pleitos e sistematizou o que foi recebido para apresentar ao Partido e/ou a quem fosse necessário.
Importa ressaltar que, desde o início, foi orientado que os militantes que quisessem contribuir em alguma área deveriam trabalhar para que sua indicação fosse feita por alguma instância do partido, algum setorial, algum movimento social ou entidade.
No que diz respeito ao companheiro Paulo Teixeira, quando nomeado titular do MDA, ele nos solicitou que fossem enviadas indicações, o que foi feito em uma lista enviada em 13/01/2023 e apresentadas em reunião realizada no dia 19/01/2023. Portanto, as indicações relativas ao MDA que nos chegaram até a data citada acima, foram submetidas diretamente ao companheiro que está à frente do ministério.
No que diz respeito as indicações para outros espaços, para os quais não nos foi solicitada indicação, o método adotado foi organizar uma lista por área e apresentar para a dirigente nacional do PT responsável por receber tais indicações, o que foi feito em 23/01/2023 e reafirmado em reunião realizada em 26/01/2023. Essa lista foi composta com base em critérios estabelecidos pela Dnae, incluindo indicações de instâncias e auto-indicações.
Ou seja: em janeiro de 2023, menos de 30 dias depois da posse do governo, nós da AE apresentamos nossos nomes. Desde 26 de janeiro não recebemos mais nenhum retorno oficial por parte da direção partidária. E não temos informações oficiais acerca de qual foi o método adotado por outras tendências. O que sabemos é que o processo de composição do governo apresenta inúmeros problemas, que serão objeto de um texto específico. A seguir nos limitaremos a apontar alguns problemas relativos a própria tendência.
O primeiro problema, evidentemente, é o pequeno número de militantes da AE que assumiram tarefas no governo federal. Em nossa opinião isso se deve, em parte: a) ao espaço ocupado por outros partidos, que reduziu o espaço ocupado pelo próprio PT; b) ao espaço ocupado por indicações da CNB (grupo atualmente majoritário no DN do PT, que como disse alguém defende “frente ampla para fora e tendência única para dentro”); c) ao tamanho da própria AE; d) e, também, às posições políticas que defendemos.
Parte importante do Partido e parte da própria tendência não deu atenção devida aos motivos acima elencados. Por conta disso, tivemos, tanto no partido quanto na tendência, muitas expectativas infundadas.
Sobre este último ponto, queremos destacar o óbvio: nós criticamos a política de alianças, o vice e as limitações do programa adotado, bem como criticamos muitas escolhas feitas após a vitória. Sendo assim, não faria sentido algum esperar que seríamos contemplados com grande número de espaços. Aliás, nem mesmo aliados de primeira hora da CNB foram recompensados por sua fidelidade.
O segundo problema que queremos comentar são as dificuldades ocorridas durante o processo – interno à AE – de recebimento das indicações.
Algumas pessoas e instâncias enviaram indicações que eram impossíveis de serem apresentadas, por razões diversas: ausência de nome completo; uso de apelidos; ausência de qualquer referência a área em que a pessoa poderia atuar (indicando somente a profissão, por exemplo); ausência de qualquer indicação mínima de “currículo” ou área de atuação; indicação de nomes que poderiam ser indicados para quase dez espaços diferentes; pedidos genéricos que não indicavam o cargo que se pleiteava; e até indicações feitas por instâncias, mas em que as instâncias não consultaram as pessoas indicadas (e, quando consultadas, as pessoas afirmaram que não tinham colocado seus nomes à disposição).
Evidentemente, “só dá para encaminhar pleito de quem indica exatamente para qual cargo dentro da estrutura do órgão que reivindica participar”.
Consideramos que a forma como o assunto foi tratado – vide problemas citados – é muito problemática e indica existir, entre nós, uma postura que não pode ser aceita.
A apresentação de indicações para ocupação de espaços precisa vir com um mínimo de fundamentação política; e dados ainda mais elementares, como nome completo, área de formação e indicação de qual cargo se pleiteia, também deveriam ser indicados.
Se usássemos a imagem da agência de empregos, que obviamente não cabe aqui, poderíamos dizer que seria bastante improvável que pleitos fossem apresentados no formato como os que foram recebidos pela comissão. Mas aquilo que não se faria na busca de um emprego no mercado, algumas pessoas acharam normal fazer em algo muito mais sério, que é a indicação de nomes para assumir uma tarefa.
Conforme indicado no OM de 13/02/2023, entendemos que a direção nacional da AE fez os encaminhamentos devidos: apresentou os pleitos que nos chegaram em formato minimamente adequado ao Partido e ao titular de ministério que nos solicitou diretamente. A partir de então, as gestões seguintes devem ser feitas diretamente pelos envolvidos, e/ou pelas instâncias e movimentos que tenham referendado as indicações apresentadas.
Lembramos que todos devem acompanhar a evolução da composição do governo, especialmente nos estados, onde a negociação com o “centrão” está paralisando e até desviando o rumo político das indicações.
A direção nacional da AE, especialmente através da comissão já indicada, continua à disposição para ajudar no que for possível, dentro dos limites explicados anteriormente. Dito de outra forma: a ampliação do espaço do PT no governo depende, não principalmente da negociação por espaços, mas do sucesso de nossa disputa pelos rumos do governo.
(*) Direção Nacional da tendência petista Articulçao de Esquerda
