Por Jandyra Uehara (*)
Jandyra Uehara em Paranapiacaba, na luta pela preservação da Mata Atlântica
Os últimos 30 anos de PSDB no poder em São Paulo foram suficientes para que pudéssemos entender a incompatibilidade entre tucanos e a defesa do meio-ambiente. Neste 5 de junho, dia dedicado à luta ambiental, devemos lembrar sempre que o aumento do desmatamento tem relação direta com a ampliação do poder do agronegócio e de seus aliados. Portanto, falamos aqui sobre modos de produção e valores vitais. Com Jair Bolsonaro, como era de se esperar, as políticas ambientais foram destruídas em um mundo que busca respostas para as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a diminuição da quantidade de água. Seguimos como um péssimo exemplo ao promovermos o genocídio de povos indígenas e permitirmos discutir temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que entrega a demarcação das terras que pertencem aos povos originários ao Congresso e colocar essa decisão sob o risco da bancada ruralista. Demonstramos nossa falta de compromisso com nossa história ao permitirmos que o Supremo Tribunal Federal (STF) empurre com a barriga a decisão sobre o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que propõe considerar somente como terras indígenas os locais ocupados até outubro de 1988, ano da Constituição Federal. Observamos o desmonte dos órgãos de fiscalização, como o Ibama e o ICMBio, projetos de lei que atacam instrumentos de licenciamento ambiental, o encaminhamento de medidas como o PL 6299/2002, que ajudou a atingirmos o uso recorde de agrotóxicos no país.
Com tanta irresponsabilidade, não é surpreendente que no primeiro trimestre alcancemos um índice recorde de alertas de desmatamento na Amazônia. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), chegamos a 941,34 km² de áreas destruídas. Um modelo fielmente copiado pelo ex-candidato à presidência da República, João Doria. Com a queda de popularidade de Bolsonaro, o tucano autointitulado BolsoDoria durante as últimas eleições, tentou afastar-se da figura do presidente, mas as políticas aplicadas no estado foram idênticas. Somente no governo Doria, foram privatizados os parques Villa Lobos, Cândido Portinari, Água Branca, Horto Florestal, Parque da Cantareira e outros nove patrimônios paulistas e isso é só o começo. A ausência de investimentos do PSDB em fiscalização ao longo dos últimos 30 anos, tal qual no governo federal, fez com que o desmatamento da Mata Atlântica em São Paulo crescesse de 43 hectares para 218 hectares, aumento de 402%, somente entre 2019 e 20220, segundo avaliação do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Paralelo a essas ações, os institutos Florestal, Geológico e de Botânica foram fundidos em uma única estrutura sem espaço adequado aos pesquisadores e sem investimento para pesquisas. Com isso e sem que as audiências públicas sirvam como parâmetro para decisões, projetos de alto risco como a construção das barragens de Amparo e Pedreira, num topo a dois quilômetros acima da cidade, correm o risco de repetir tragédias como a de Mariana e Brumadinho.
O governo também apoia a implementação do porto seco em Paranapiacaba, o Centro Logístico Campo Grande, empreendimento imobiliário que resultará em desmatamento, poluição para o solo e ficará às margens do Rio Grande, manancial que abastece a represa Billings.
Reservatório, aliás, que aguarda o incansavelmente prometido projeto de despoluição pelo governo tucano que, assim como o Metrô, nunca chega ao ABC.
Não se deve ignorar ainda que a manutenção do meio ambiente não é algo isolado e tem relação direta com polícias sociais. Sem o investimento em habitação popular, as áreas de manancial seguem sob o risco de ocupação por famílias que não têm onde viver. Além de estarem sempre sob o alvo da especulação imobiliária. Ainda sobre a água, recente escândalo que envolveu a Sabesp demonstra como um governo incompetente e sem compromisso pode prejudicar a população. Segundo levantamento do Mapa da Água, produzido pela ONG (Organização Não Governamental) Repórter Brasil com base em dados do Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), entre 2018 e 2020, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Rio Grande da Serra receberam água com quantidade de substâncias tóxicas maior do que as consideradas seguras para o consumo humano. O caso é trágico, mas poderia ser ainda pior se a proposta do candidato de Bolsonaro para São Paulo, Tarcísio Freitas, de privatizar a empresa, fosse aprovada. A fiscalização se tornaria ainda mais difícil, como já ocorre nas alianças com as Organizações Sociais (OSs), que se apropriaram da saúde pública no estado durante as gestões do PSDB. O momento é agora de mudar os rumos de nosso estado. De elegermos Fernando Haddad e parlamentares comprometidos com um modelo de desenvolvimento que una a preservação ambiental ao combate às desigualdades sociais. Que lutem para manter florestas em pé, mananciais vivos. Que combatam a contaminação da água e do solo por empresas irresponsáveis. Que tenham como prioridade o investimento na vida, na qualificação de trabalhadores e trabalhadoras para atuarem também nessa frente. Que aprovem projetos para incentivar uma prática industrial mais limpa e adequada para todos. Que estejam verdadeiramente comprometidos com a preservação ambiental.
(*) Jandyra Uehara é do Diretório Nacional do PT e pré-candidata a deputada estadual.
