Um grito de socorro pela pesca artesanal do Rio Grande do Sul

Por Ederson Silva[1]

Pelotas, 05 de junho de 2024

Existe uma doutrina científica que prega a necessidade de que o pesquisador mantenha relativo distanciamento do objeto estudado, buscando afastar suas emoções do processo investigativo e das conclusões apresentadas. Quando falamos em gestão pública, pelo menos em governos de orientação democrática, necessitamos de uma postura completamente inversa por parte dos gestores!

Diferente da frieza exigida do pesquisador para analisar a realidade estudada, na gestão pública, especialmente em governos populares, precisamos de gestores que tenham habilidade política para negociar e construir arranjos que façam funcionar a máquina pública de forma a atender de forma concreta as demandas sociais. Para isto, é necessário que os gestores tenham a capacidade de ter empatia com o povo, que sejam capazes de se sensibilizar diante do sofrimento alheio e que estejam dispostos de sair de sua zona de conforto para contribuir com a materialização dos sonhos das camadas populares da sociedade.

Esta contradição entre o mundo da política e o mundo científico foi bem retratado por Carlos Matus, ex-ministro do Presidente chileno Salvador Allende, em seu livro “Teoria do Jogo Social”. Nos primeiros capítulos desta obra, Matus desenvolve a ideia do divórcio entre a racionalidade científica clássica e a dinamicidade dos processos políticos que permeiam a gestão pública, explicando porque não raras as vezes pesquisadores excelentes, ao assumirem cargos nos governos, se tornam gestores medíocres.

Adentrando para a pesca, se é verdade que a composição do ministério de Lula foi fruto de um amplo processo de negociação, também é verdade que a composição da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal foi fruto de um acordo que envolveu o apoio explícito de segmentos ligados à pesca artesanal na indicação para ministro de um ex-ministro de aquicultura e pesca conhecido por ser um dos maiores incentivadores do hidronegócio brasileiro e gerador de conflitos com as comunidades de pesca artesanal, sobretudo no litoral do Nordeste.

Fato ilustrativo deste apoio foi a participação de um dos maiores incentivadores do hidronegócio no grito da pesca de 2022 para ser ovacionado por lideranças que participavam do tribunal popular do mar. Não menos importante no processo de composição da SNPA, foi a decorrente manobra subterrânea envolvendo o ex-ministro e as forças que o apoiaram,  que excluiu da etapa final da transição três dos membros da coordenação que eram ligados à pesca artesanal, ficando estes alijados das discussões finais relacionadas à estrutura do ministério e da entrega dos trabalhos ao ministro nomeado.

Assim, na base da dissimulação, da puxada de tapete e do oportunismo, nasceu uma secretaria dotada de uma miopia política severa, incapaz de dialogar com a diversidade da pesca artesanal brasileira. Soma-se ainda o fato de que a adoção de uma estrutura de castas, destinando os cargos de menor importância e baixas remunerações para umas poucas lideranças, encarregou-se de frear as poucas vozes da pesca artesanal presentes no clube.

A opção pelo sectarismo levou ao caminho da pirotecnia política, buscando sustentação em perfumarias que quase nada dialogam com a realidade concreta que homens e mulheres da pesca artesanal enfrentam diariamente. Desta forma, passamos a assistir a criação de grupos de trabalho sem resultados, lançamento de programas sem orçamento, criação de conselhos sem poder de decisão e atos políticos com público escolhido, montados cuidadosamente para não deixar transparecer a realidade.

Entretanto, o problema da pirotecnia é que quando a pólvora acaba, tudo volta a ser como realmente é! Na frustração imposta pela estrutura de castas e consequente censura à sua palavra, não demorou para que as primeiras lideranças evadissem do projeto. Na dura realidade devido à falta de entregas, no melhor estilo salve-se quem puder, não precisou mais do que um ano para que as comparsas de outrora fossem enviadas para caminhar na prancha. Arquitetas do acordo, enviadas aos tubarões sem qualquer pudor.

Em um momento histórico, quando se abriu uma janela de oportunidades ímpar na história da pesca artesanal do Brasil, chegamos ao 18º mês da criação de uma secretaria que nasceu do esperançar de milhões de mulheres e homens da pesca artesanal, mas que se estruturou a partir de relações eticamente deploráveis e que optou por adotar uma postura fria e distante em relação a realidade enfrentada pelos povos da pesca artesanal. Para além da retórica, o que temos na prática é um órgão com gestores sem experiência na formulação e implementação de políticas públicas, sem capacidade de articulação política para dialogar para dentro e fora do governo, sem conhecimento da realidade da pesca artesanal e sem disposição para estabelecer um diálogo com lutadores e lutadoras sociais da pesca artesanal brasileira.

Estes, talvez, sejam os elementos necessários para compreender o porquê de uma postura de ausência total de empatia da SNPA em relação às comunidades de pesca artesanal do Rio Grande do Sul no enfrentamento das catástrofes climáticas de 2023 e agora em 2024.

Em 2023, na agenda do MPA e da SNPA na região sul do Rio Grande do Sul, tudo o que vimos foi um show de retórica de gente sem compromisso político com os cargos que ocupam, inclusive não vendo problema algum em mentir para uma multidão de homens, mulheres e crianças em situação de extrema fragilidade social que foram depositar suas esperanças em um apoio que nunca chegou. Agora, em 2024, quando comunidades inteiras foram dizimadas, tudo o que os pescadores e pescadoras artesanais do Rio Grande do Sul conseguiram contar até o momento foi com o silêncio ensurdecedor de um órgão criado para protegê-los.

Certamente a aventura brasiliense servirá de trampolim político, acadêmico e financeiro para alguns, mas não tenho dúvida de que o tempo há de se encarregar pelo julgamento daqueles e daquelas que conspiraram para hoje termos este estado de coisas. Também não tenho dúvida de que nosso povo é forte e resistirá! A história da pesca artesanal brasileira é uma história de lutas e resistência. Este é só mais um pequeno período desta história! Logo ali na frente, ainda existirão homens e mulheres lutando em defesa da pesca artesanal.

O tempo tarda, mas não falha!

[1] Ederson Silva é militante da pesca artesanal, especialista em Gestão Pública e doutor em Educação Ambiental. Foi diretor na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Governo Tarso Genro; Secretário Municipal de Pesca em Rio Grande – RS e membro do governo de transição do Presidente Lula.